terça-feira, 21 de março de 2017

Relatório deve ser entregue no dia 4 de abril


Tema foi debatido no Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)




O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o atual sistema político brasileiro está "exaurido" ( Foto: Agência Brasil )
00:00 · 21.03.2017

Brasília. O relator da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), defendeu ontem que o Brasil adote a lista fechada nas eleições de 2018 e 2022 como forma de transição para o modelo alemão, que seria adotado a partir de 2026. O deputado prometeu apresentar seu relatório no dia 4 de abril. Ele disse que estudou o modelo, adotado em 15 países.

"Nós temos o pior dos sistemas políticos do planeta. É uma jabuticaba. O atual modelo está falido. Devo defender no meu relatório a lista fechada por duas eleições para 'organizar a casa', e migrar para o modelo alemão, adaptado às condições brasileiras. É o caminho que o mundo todo está seguindo. Isso diminuirá fortemente a disputa interna e barateará as campanhas", disse.

Segundo Vicente Cândido, as mudanças serão propostas em quatro ou cinco projetos de lei ordinária e uma Proposta de Emenda à Constituição. Pelo modelo de lista fechada sugerido pelo relator, os partidos elencam seus candidatos e o eleitor vota no partido, e não mais em um candidato específico.

O modelo alemão é misto. Nele, o eleitor vota duas vezes: primeiro no partido e depois em um candidato de cada distrito, já que o país é dividido em distritos regionais, cada distrito representando 250 mil eleitores

Críticas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse ontem que o atual sistema político brasileiro está "exaurido", mas criticou a realização de um plebiscito ou referendo para tratar do tema.

"Essa ideia sempre aparece. Todas as ideias são válidas, agora é preciso fazer isso também no tempo. Eu acho um pouco difícil (a consulta popular), tendo em vista a tecnicalidade (do tema), daqui a pouco (vamos) ficar perguntando sobre a qualidade da carne em plebiscito", disse Mendes.

As declarações do ministro divergem do posicionamento da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que defende a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal.

Lista fechada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu em coletiva de imprensa a adoção de um sistema eleitoral com voto em lista pré-ordenada e financiamento público. Maia disse que o Brasil precisa ter um novo sistema eleitoral nas próximas eleições presidenciais.

"Eu espero que a gente possa ter um novo sistema eleitoral para o Brasil em 2018. Pode ser o voto em lista pré-ordenada, pode ser o sistema misto, o modelo Alemão, que tem metade de lista mista e voto distrital. Pode ser o distrital", afirmou. "Eu defendo e tenho defendido o da lista pré-ordenada pelo financiamento público", destacou.

Pouco tempo

Já o ministro Torquato Jardim (Transparência) disse ontem que o prazo é muito curto para uma mudança "tão grande" no sistema eleitoral. Ele afirmou que a lista de candidatos em uma eleição é aberta há 85 anos e que para mexer nisso é preciso apoio popular.

" A lista é aberta desde 1932. Fechar a lista de repente exige mais discussão, mais explicação e apoio popular. Até setembro é um prazo muito curto para fazer uma mudança tão grande".

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