sexta-feira, 31 de março de 2017

Veja a lista dos deputados federais cearenses com acusações criminais no STF


O Congresso em Foco fez um levantamento dos parlamentares do Ceará que são investigados, as suspeitas que há contra eles e os esclarecimentos de cada um

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Veja a lista dos deputados federais cearenses com acusações criminais no STF




31/03/2017 query_builder 8:23




Osite Congresso em Foco, no clima da segunda lista de Janot, fez um levantamento dos deputados federais cearenses que sofrem acusações criminais no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são nove parlamentares de seis partidos (PT, PMDB, PSB, PR, PP e PDT).

Confira a seguir os nomes, as suspeitas que pesam contra eles e alguns esclarecimentos.

Adail Carneiro (PT-CE)

Inquérito 4033 Investigado por crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Inquéritos 4327, 4172, 3989, 4215 e 4216 Investigado pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.

No inquérito 3984, o parlamentar se tornou réu em julgamento realizado pela Segunda Turma no dia 14 de fevereiro de 2017.

Danilo Forte (PSB-CE)

Inquérito 3317 Investigado por direito eleitoral e processo eleitoral.

Gorete Pereira (PR-CE)

Inquérito 3387 e 3922 Investigada por convênio médico com o Sistema Único de Saúde (SUS) e corrupção passiva e crimes contra a Lei de Licitações.

Ao Congresso em Foco, a deputada Gorete prestou os seguintes esclarecimentos:

“Reitero os esclarecimentos prestados anteriormente sobre o caso, ressaltando que antes de encaminhar o Inquérito nº 3387 ao Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região deveria ter considerado o Acórdão 291/2011, do Tribunal de Contas da União, que me inocentou, reconheceu e julgou regulares as contas objeto da Tomada de Contas Especial 023.262/2006-4, relativas ao Convênio 2918/2003, do Ministério da Saúde.

Ademais, julgo importante destacar que o Ministério da Saúde aprovou as contas da entidade, declarando que as impropriedades ocorreram por inobservância de exigências formais e que não comprometeram o objetivo pretendido pela Administração, pois não restou configurada malversação na aplicação dos recursos públicos nem prejuízo ao erário.

Para conhecimento, encaminho cópia do parecer do Ministério da Saúde e do Acórdão do TCU supracitados e informo que o inquérito encontra-se em fase avançada de arquivamento.

Sobre o Inquérito 3922, informo que também está em fase de arquivamento”.



José Guimarães (PT-CE)

Inquérito 4259 e 2994 (segredo de Justiça) Investigação penal, corrupção passiva e lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores.



Luizianne Lins (PT-CE)

Ação Penal 997 – Crimes de responsabilidade

Leia a íntegra da nota enviada pela deputada:

“Inquérito 4311

O inquérito 4311 versa sobre contas que já foram analisadas pelo Tribunal de Contas do Município do estado do Ceará (TCM/CE), que as apreciou e julgou regulares, tendo concluído que não houve qualquer crime de responsabilidade ou ato de improbidade administrativa. Ainda assim, é obrigação funcional do ministério público solicitar a abertura de inquérito para analisar o ato. No âmbito do STF (por conta da prerrogativa de Foro da Deputada), esse processo foi arquivado em 6 de fevereiro de 2016. Ressalte-se que em 20 anos de vida pública, Luizianne Lins nunca teve conta reprovada ou qualquer nota de improbidade lançada em seu nome.

Ação Penal 997

O processo se refere a uma Tomada de Contas Especial instaurada no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/CE) para apurar única e exclusivamente o atraso na entrega de dados ao SIM (sistema de informações municipais) em janeiro de 2011. Naquela oportunidade, o sistema havia sido implantado recentemente pelo TCM e demandou uma adequação técnica por parte da Prefeitura, bem como treinamento de pessoal para a alimentação dos dados no novo formato. Na ocasião, os dados deveriam ter sido enviados em 31/01/11, mas foram enviados em 24/02/11. Ou seja, apenas 24 dias após o fim do prazo. O atraso foi ocasionado pela necessidade de adequação ao sistema. Acredita-se no arquivamento do feito, ante a regularidade e aprovação das contas.”



Macedo (PP-CE)

Ação Penal 980 – Réu por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético



Antonio Balhmann (PDT-CE/Licenciado)

Inquérito 4042 – Investigado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional



Ariosto Holanda (PDT-CE)

Inquérito 4378 – Crimes contra a administração em geral, Peculato

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