quinta-feira, 22 de junho de 2017

Após seis dias preso, humorista suspeito de agredir esposa é liberado


Como houve o flagrante da lesão corporal, ele deve responder em liberdade



Atualizada às 00h3min

Após seis dias preso suspeito de agredir a própria esposa, o humorista José Iramar Augusto Aristóteles, conhecido como Hiran Delmar, ganhou a liberdade na tarde desta quarta-feira, 21.

O POVO apurou que ele esteve no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, no bairro Benfica. Conforme a fonte, no juizado houve uma audiência em que Hiran participou e a esposa também prestou depoimento.

O humorista deve responder por lesão corporal, já que houve o flagrante. O suspeito de violência doméstica deve cumprir as medidas cautelares e também uma medida protetiva, para não se aproximar da esposa. Houve um acordo.

O presidente da Associação Cearense de Humor, o comediante Lailtinho Brega, confirmou a liberação do humorista Hiran Delmar, que está em casa. Lailtinho lamentou a situação. Ele diz que as mulheres não devem perder o medo de denunciar e que a ação "deve servir de exemplo" para que haja respeito com as mulheres.


O produtor Carlos Araújo, que acompanhou o casal, disse que no momento oportuno haveria um pronunciamento oficial sobre o caso.

O caso

O humorista estava preso desde a último quinta-feira, 15. O caso de violência doméstica foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Segundo a Polícia Civil, a prisão em flagrante foi pelos crimes de lesão corporal, além da injúria e a ameaça. O crime foi praticado no bairro São João do Tauape.

Segundo a Polícia Civil, no depoimento da vítima, os dois discutiram por telefone quando ela estava no hospital, onde levou a filha para uma consulta. "De acordo com a vítima, quando chegou em casa, o marido puxou os cabelos dela e deu dois tapas no rosto. A mulher se trancou no banheiro e ligou para a Polícia. Quando os policiais militares chegaram ao local, levaram Iramar e a esposa até a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM)", informou a Polícia Civil por meio de nota.

A companheira do humorista foi submetida a exame de corpo de delito, onde foi confirmada a agressão sofrida.

Batista Lima substitui o irmão Edson Lima em São João de Caruaru, Edson Lima passou por cirurgia


Cleiton Jarmes em 21 de junho de 2017

No último domingo (18), quem foi conferir o show da Gatinha Manhosa em Caruaru teve uma surpresa. Ao invés de Edson Lima, quem apareceu no palco foi o irmão, Batista Lima.

O gesto nobre foi em virtude do afastamento de Edson para a reversão de sua cirurgia bariátrica. Gil Lima e Valéria Cavalcanti reforçaram o time.

O show foi pura superação, já que Batista Lima subiu ao palco operado, pois teve que fazer uma cirurgia de urgência de cálculo renal e na ocasião estava com um catéter implantado entre o rim e a bexiga.

Edson Lima está recluso por conta dos preparativos para a cirurgia de reversão bariátrica.

Com Paic, em dez anos, analfabetismo cai de 32% para 0,7% no Ceará


Parceria na gestão de educação entre municípios e Estado e premiações são vistas como motivos do sucesso nos dez anos de Paic


Quando, em 2007, o embrião do que hoje é o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) começou a ser germinado, o entendimento de que se vivia um estado de calamidade na educação ajudou a movimentar as ações que culminaram no projeto que coloca a alfabetização cearense como destaque nacional. Esta é a percepção do secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, relembrando que, há dez anos, apenas quatro dos 184 municípios do Estado tinham crianças em níveis adequados de aprendizagem.


“Hoje, todas as cidades do Ceará atingiram este patamar. Quando se iniciou, 32% das nossas crianças eram analfabetas, mesmo estando nas escolas. Agora, esse número é de 0,7%”, elencou o gestor, em evento realizado ontem, no Centro de Eventos, reunindo 1,6 mil gestores, diretores e professores, em alusão à primeira década de Paic. Idilvan também apontou que as 24 melhores escolas até o 5º ano do ensino fundamental e 77 das 100 melhores escolas do Brasil estão no Ceará, conforme dados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), relativos a 2015.
Creditando a iniciativa ao modelo de gestão iniciado em Sobral, em 2002, o secretário diz acreditar que parceria firmada entre municípios e Estado e o sistema de premiações por resultados são parte preponderante do sucesso.
Idilvan lista como premissas do programa os mecanismos de avaliação, o material didático estruturado, a formação dos professores e uma governança de partilha entre municípios e Estado. “E isso é reforçado pela lei, que é única no Brasil, que muda o rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), em que a arrecadação do município fica vinculada aos resultados de educação e isso coloca a educação na agenda do prefeito obrigatoriamente”, detalha.
Exemplo prático foi apresentado pela titular da Secretaria da Educação de Jijoca de Jericoacoara, Edna Araújo. O Município apresentou o maior Índice de Desempenho Escolar do 9º ano (IDE-9) em 2016, e, para a gestora, isso se deve ao “comprometimento incorporado de que a educação independe de grupo politico à frente da prefeitura”.
Desafios
Com resultados expressivos do 1º ao 5º ano, a nível nacional, o desafio do Ceará é fazer com que os mesmos frutos também sejam colhidos por alunos das séries do ensino fundamental II, do 6º ao 9º ano. “(Os bons resultados) não significam que nós estejamos numa situação confortável. Nós temos grandes desafios ainda: a garantia da melhoria dos processos de aprendizagem dos jovens adolescentes e fazer com que todos fiquem na escolas, reduzir a zero o abandono escolar. Hoje, temos evidências muito sérias de que ter esses meninos fora da escola é um risco alto pra eles, para as famílias e para sociedade”, disse em discurso a vice-governadora, Izolda Cela.
DOMITILA ANDRADE


fonte O Povo

Dívidas de infrações: Detran oferece condições especiais para débitos de multas



O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), está com condições especiais para quitar débitos de multas geradas até o dia 31 de dezembro de 2015; para pessoas físicas e jurídicas.

Lei estadual sancionada em abril permitiu que motoristas que têm multas de até mil Unidades Fiscais de Referência do Ceará (Ufirces) quitem o débito pagando 20% do valor da dívida.

Em caso de o débito ser superior a mil Ufirces (ou seja, acima de R$ 3.942,4 mil), o contribuinte pode obter a remissão com o pagamento do valor excedente, à vista ou parcelado, juntamente com a taxa de 20% sobre as mil ufirces.

Para aderir à negociação, o interessado deve fazer o pagamento no site do órgão, à vista ou parcelado. Neste caso, as parcelas devem ser pagas até o fim de dezembro.

Para o parcelamento, o contribuinte deve se dirigir ao setor de Arrecadação, localizado na sede do Detran, no bairro Maraponga, ou nas unidades regionais do órgão. Na ocasião, o motorista deve estar com o documento do veículo, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de endereço.

A lei não autoriza o ressarcimento dos tributos que já foram pagos pelo contribuinte. Caso a dívida já tenha sido paga, o Detran não poderá restituir o valor.

Plano Nacional de Educação completa três anos com apenas 20% das metas cumpridas


Após três anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE), apenas seis das 30 metas e estratégias que deveriam ter sido cumpridas até 2017 foram alcançadas total ou parcialmente. O número representa 20% do total, o que significa que quatro em cada cinco metas não foram atingidas. O balanço é do Observatório do PNE (OPNE), uma plataforma formada por 24 organizações parceiras, coordenada pelo movimento Todos Pela Educação.

O PNE é uma lei federal, sancionada em 2014, que prevê metas para melhorar a qualidade do ensino brasileiro em um prazo de dez anos, desde a educação infantil até a pós-graduação. As estratégias preveem aumento do investimento, melhorias em infraestrutura e valorização do professor. O texto estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, das quais oito têm prazos intermediários, que já venceram. A lei também aponta 254 estratégias relacionadas a cada uma das metas e 14 artigos que definem ações a serem realizadas no país.

Na avaliação da presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, o principal entrave para o cumprimento do PNE é a falta de um plano estratégico que estabeleça uma ordem de execução das metas. Para ela, os governos federal, estaduais e municipais deveriam ter traçado uma estratégia de execução para definir o que deve ser feito primeiro.

“O plano não coloca as metas e as estratégias em uma ordem para que a gente consiga fazer com que ele seja realmente executado e cumprido. Algumas metas são gargalos para outras, é preciso definir quais deveriam ser cumpridas antes para que outras avancem e quais metas vão impedir que as demais sejam cumpridas”, aponta.

Para a pedagoga Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), o balanço dos três anos do PNE é preocupante. “Ainda mais se levarmos em consideração que as metas são articuladas e o sucesso de uma depende da execução da outra. Temos que pensar no plano como um todo”, diz.

Capitão Wagner quer ouvir população e está aceitando convites para um café




Deputado vai visitar de dois a três inscritos por semana para conversar com a população





Dep Capitão Wagner / Foto: Edson Júnior Pio
21/06/2017 query_builder 19:16




Odeputado estadual Capitão Wagner (PR) abrirá, a partir desta quarta-feira (21), uma nova forma de ouvir a população cearense: o parlamentar vai visitar a casa de populares para tomar café e conversar.

Funciona assim, através de um cadastro realizado na página do deputado no Facebook, várias pessoas se inscreveram para receber o Capitão Wagner em suas casas.

Será realizado um sorteio entre os inscritos para tomar um “Café com o Capitão”. Toda semana, o deputado deve visitar duas ou três casas, com a promessa de que todos os inscritos serão visitados. Segundo o deputado, a iniciativa visa a aproximar o parlamentar da população.

Desembargador quer ouvir Assembleia antes de decidir sobre suspensão da PEC do TCM




Pelo menos onze deputados com processo em aberto no tribunal vão julgar extinção do órgão






20/06/2017 query_builder 20:50




Odesembargador Durval Aires Filho, afirmou, nesta terça-feira (20), em despacho, que irá esperar o posicionamento da Assembleia Legislativa para se posicionar em relação ao mandado de segurança, impetrado pelo deputado Odilon Aguiar, que pede a suspensão da tramitação da PEC da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na Casa.

Pelo menos onze deputados que julgarão a extinção do TCM são alvo de processo no tribunal. A informação foi reforçada através de nota do presidente do órgão, Domingos Filho, divulgada hoje. Domingos apresentou a lista de parlamentares com processos julgados em definitivo e dos deputados com processos em tramitação.

Confira o despacho do desembargador:



Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO

O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará – TCM, em razão de Nota da Mesa Diretora e do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, vem a público esclarecer informações que foram divulgadas pela assessoria de imprensa desta Corte de Contas sobre processos de prestações de contas de governo, de gestão, tomadas de contas de gestão e tomadas de contas especiais julgadas procedentes ou irregulares, de responsabilidade de deputados estaduais, quando na condição de Prefeitos, Presidentes de Câmara e Secretários Municipais.

Reafirmando a veracidade do que foi divulgado e para comprovar as informações, disponibiliza-se nesta oportunidade as relações dos deputados com processos julgados em definitivo e processos em tramitação, acessíveis através dos links abaixo, com a indicação dos respectivos processos, por ordem alfabética dos parlamentares, possibilitando que a sociedade e a imprensa possam ter acesso a todos os dados e peças processuais, bem como aos resultados dos julgamentos, seja da Primeira Câmara, da Segunda Câmara ou do Pleno do TCM.

Diversamente do que foi atribuído a este Tribunal como “manipulação de dados” para “confundir a população”, disponibiliza-se, nesta oportunidade, não somente os Acórdãos que comprovam os julgamentos, como também as Informações Técnicas, os Pareceres do Ministério Público de Contas, o Voto do Relator e a Decisão do Colegiado, permitindo a todos o conhecimento integral das decisões, já que os processos desta Corte de Contas são plenamente acessíveis a qualquer cidadão que desejar acompanhar, sem precisar de provocação ou requerimento.

Destaca-se, por oportuno, que em nenhum momento foi afirmado que os parlamentares estariam impedidos do exercício da atividade pública, pois como se sabe tal competência é da Justiça Eleitoral.

A informação disponibilizada anteriormente e que se reafirma neste momento é que vários deputados estaduais constam como parte em processos de prestação de contas e/ou tomadas de contas julgadas procedentes ou irregulares, conforme evidenciado nos links abaixo.

De igual modo, reitera-se que existem 11 deputados estaduais que constam como parte em processos de prestação e/ou tomada de contas em tramitação no órgão, os quais ainda se encontram pendentes de julgamento definitivo.
Referidas informações são de caráter público e de livre acesso à população, permitindo à qualquer interessado confirmar a veracidade dos dados processuais e resultados de julgamentos.

Conforme os dados apresentados, observa-se que não há qualquer intenção de “manipulação de dados tornados públicos”, como afirmado na nota publicada pela Assembleia Legislativa.

Se o Parlamento é o “leito que agasalha os anseios da sociedade ante a representação direta de seus interesses”, como assegura a nota da ALECE, torna-se mais do que oportuno dar ouvidos às manifestações da sociedade civil organizada e das instituições públicas democráticas, tais como TCU, Ministério Público, CGU, OAB/CE, CRC/CE, CRA/CE, CREA/CE, SENGE, UVC, CNM, MOVASE, FETAMCE, ACONTECE, AUDICON, AMPCOM, ACMP, Associações de Servidores do TCM e do TCE, todas contrárias à extinção do órgão de controle externo das contas públicas municipais do Ceará, pioneiro no Brasil.

O momento de transformação pelo qual passa o Brasil exige o fortalecimento das instituições que defendem a correta gestão dos recursos públicos, e não sua exclusão do cenário, mormente quando sem motivações técnicas, jurídicas ou porque não dizer científicas, vez que os comprovados resultados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará demonstram nitidamente sua expertise no desenvolvimento de ações de controle, passando pela orientação, capacitação e fiscalização dos 184 municípios do estado de forma ininterrupta nos seus 63 anos de existência.

Após seis dias preso, humorista suspeito de agredir esposa é liberado

Como houve o flagrante da lesão corporal, ele deve responder em liberdade Atualizada às 00h3min Após seis dias preso suspeito de agredir a p...