quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Comissão de Educação debate mudanças no Fundeb


quinta-feira, 21 de setembro 2017


A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promove, hoje, às 14 horas, audiência pública para tratar da PEC 1515, que tramita no Congresso Nacional. O debate será no auditório deputado João Frederico Ferreira Gomes, 6º andar, anexo II da AL. A proposta, de acordo com a deputada Dra. Silvana (PMDB), autora do requerimento para a audiência, é de fundamental importância para a educação no Estado e no País. “Essa PEC visa tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública “, informa a parlamentar.

Constituição
Ainda de acordo com a deputada, atualmente, o Fundeb está previsto nas disposições transitórias da Constituição Federal.

Eunício defende acordo com Tasso e Capitão e descarta aliança com Camilo e FGs




A chapa seria a seguinte: Tasso governador, Wagner vice-governador e Eunício senador. Ainda restaria saber quem concorreria à segunda vaga ao Senado




Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e Capitão Wagner
20/09/2017 query_builder 8:51




Opresidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse ao Ceará News 7, com exclusividade, que descarta aliança com Camilo Santana e os Ferreira Gomes em 2018. O senador cearense defende uma chapa pura de oposição, com Tasso Jereissati governador e Capitão Wagner vice-governador. Eunício concorreria à reeleição ao Senado e restaria escolher outro nome para a segunda vaga na Câmara Alta.

Eunício já havia dito ao Ceará News 7 que nunca existiu acordo para as Eleições do próximo ano com Camilo, Cid e Ciro. Sobre o presidenciável do PDT, ele foi categórico: “Não existe uma única chance de votar nesse senhor [referindo-se a Ciro Gomes] em 2018″. A relação dos dois é de rompimento, sem retorno. Não apenas no âmbito político, mas também no pessoal. O conflito deles será resolvido no Poder Judiciário, tendo Ciro já perdido seis ações para Eunício.

Em nome do Ceará

Eunício explicou, na última sexta (15), que quando liberou R$ 400 milhões para a Saúde do Estado estava cumprindo seu dever como senador, e não ventilando um acordo com Camilo e os FGs. “Toda vez que o governador precisar de mim para ajudar minha gente e dar crédito ao meu trabalho estarei ao seu lado colaborando, pois esse é o meu papel”.

Água para Campos Sales: Força-tarefa vai iniciar trabalhos da adutora de Araripe




Nesta quarta-feira (20), o prefeito Moésio Loiola deu importante passo para amenizar a crise hídrica no município de Campos Sales. Reunido em Fortaleza com a direção da Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Ceará (Gogerh), Cagece e a Superintendência Obras Hidráulicas (Sohidra), Moésio assegurou dos dirigentes desses órgãos, a vinda da empresa Geohidro, especializada em perfuração de poços profundos para trabalhar na adutora de Araripe. Geohidro inicia os trabalhos já nesta segunda-feira (25), sob a coordenação do engenheiro Renan Castelo Branco, que possui vasta experiência no assunto e que já comandou perfurações de poços para Petrobras.
A determinação do presidente da Cogerh, João Farias é que empresa contratada pelo estado possa levar para as torneiras dos campossalenses aproximadamente 70 mil litros/hora por meio da adutora de Araripe.
Na reunião também ficou decidido que a Cogerh irá promover em Campos Sales, alternativas para diminuir as consequências da seca. Entre essas ações foram citadas: 1) Construção de Açude Águas Belas.
2) Transferência de Água do Rio São Francisco para adutora a ser instalada em Nova Olinda, dali seguindo para Potengi, Araripe e depois Campos Sales e Salitre. Esse projeto a ser realizado a médio prazo pelo estado.
3) Construção de adutora no mamoeiro ou canoas para abastecer a sede do município.
Além do prefeito Moésio Loiola e do presidente da Cogerh João Farias, estiveram presentes na reunião em Fortaleza, Zulene Almada, chefe de projetos hídricos; o engenheiro Elano Lamartine Leão, Guilherme Filgueiras, Antônio Carlos Bertoline e Irabson Mota Cavalcante.

Postado por flavio pinto

Profissionais de Comunicação serão homenageados na câmara municipal de Santana do Cariri, próximo dia 29.





Profissionais de comunicação que militam diariamente na imprensa escrita, falada bloguista e televisionada, deverão estar sendo homenageados com comendas pela câmara municipal de Santana do Cariri, num mero reconhecimento a estes talentosos comunicadores, que no dia a dia levam as informações para os mais diferentes municípios, além da capital.


A proposição para que estas homenagens possam ocorrer no próximo dia 29, deste mês ás 19 hs em seção solene na casa legislativa Santanense, foi de autoria do vereador Arclébio Dias, vice presidente do poder legislativo, mediante aprovação unânime de seus colegas legisladores.





Resultado de imagem para foto vereador Arclebio dias

Quatro agências do Banco do Brasil no Cariri serão reconstruídas


Matéria 14:27:00

Missão Velha, Assaré, Cedro e Lavras da Mangabeira terão suas agências do Banco do Brasil reconstruídas após terem sido alvo de ataques de quadrilhas ao longo deste ano. O anúncio foi feito pelo senador Eunício Oliveira do PMDB na tarde desta quarta-feira.


Eunício se reuniu com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, e formalizou o pedido para que as agências fossem reabertas nestes locais. Outras cidades do Ceará também terão suas unidades bancárias reativadas, são elas: Milhã, Redenção, Ipueiras, Jaguaribara, Senador Pompeu e Icapuí. (Site Miséria)

Câmara aprova fim de coligações a partir de 2020



Texto inicial previa que medida entraria em vigor já nas eleições do ano que vem, mas acordo adiou validade



00:00 · 21.09.2017 / atualizado às 00:05

Plenário da Casa recuou da proposta inicial de acabar com o recurso de alianças partidárias para as eleições proporcionais já no ano que vem ( FOTO: AG. CÂMARA )

Brasília. Uma das medidas mais esperadas da Reforma Política ficou para 2020. Os deputados aprovaram, ontem, em primeiro turno, o fim das coligações para as eleições de deputados e vereadores, mas a nova regra não será aplicada na disputa do ano que vem. A votação em segundo turno foi adiada, por acordo entre os parlamentares, devido à redução de quórum.

O texto inicial, relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR), previa a medida já para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida tenha validade somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 abstenções. Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alianças para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antagônicos se coligam, é possível que o voto em um candidato ajude a eleição de outro.

Em um exemplo hipotético, o eleitor vota em um nome do PT, mais à esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.

Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na Câmara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprovação do destaque. Outros, no entanto, criticaram a decisão de adiar o fim das coligações para 2020.

"A coligação é a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Você junta na mesma coligação partidos que pensam diferentes, o que não representa a vontade do eleitor", disse Hildo Rocha (PMDB-MA).

O plenário também rejeitou, por 311 votos a 107, o destaque do PT que pretendia excluir da PEC dispositivo sobre autonomia dos partidos para definir órgãos provisórios. Também foi rejeitado, por 383 votos a 17, um destaque do PSOL que questionava a regra geral da cláusula de desempenho, com vigência para depois de 2030.

'Distritão'

Na madrugada de ontem, o plenário da Câmara havia rejeitado alterar o sistema eleitoral, abandonando a proposta do "distritão", e também desistiu de votar a criação do fundo público para custear as campanhas.

O Diário do Nordeste ouviu deputados cearenses sobre a derrota do "distritão" e as dificuldades para que alguma Reforma Política avance no Congresso.

Na avaliação de Chico Lopes (PCdoB), a proposta atenderia apenas o interesse de quem já ocupa uma vaga no legislativo.

O deputado André Figueiredo (PDT) declarou que a proposta do "distritão" estava muito ruim. "O Brasil precisa discutir um caminho, talvez em disposições transitórias convocar uma Assembleia Constituinte".

Para o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), a rejeição da proposta foi uma resposta negativa para a sociedade. "O sistema eleitoral hoje está defasado, antigo e ultrapassado, a Câmara não soube dar uma resposta", disse. Raimundo Gomes de Matos (PSDB) lamentou o atraso com a reforma e as mudanças feitas de última hora. "O Congresso não tem mais ambiente para votar essa reforma".

Senado

Já o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), entregou, ontem, uma proposta alternativa para a criação de um fundo eleitoral com dinheiro público. Sem consenso, a votação dessa proposta foi adiada para a próxima terça.

Colaborou Carolina Curvello

Parque eólico no mar aumenta potencial de geração no Ceará




All About Energy trará esse debate incluído na discussão sobre o futuro da energia renovável no mundo, no País e no CE



Condições favoráveis do litoral do Estado devem beneficiar projetos de usinas off-shore
01:00 · 21.09.2017 por Bruno Cabral - Repórter

Os parques eólicos off-shore, com torres instaladas no leito do mar, serão, pela primeira vez, debatidos no All About Energy - Congress & Expo 2017, maior evento multissetorial de energia e sustentabilidade da América Latina, que acontece de 4 a 8 de outubro, em Fortaleza.

"Isso pode trazer um tremendo incremento para o potencial do Ceará e do Rio Grande do Norte, que têm condições geográficas favoráveis. O que nos falta é a regulação e experiência operacional", afirma Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (Cerne), um dos realizadores do evento, em parceria com a empresa All About Eventos.

All About Energy

Para esta edição, o evento, que ocorre no Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe, terá como tema principal, o futuro da energia renovável nos cenários mundial, nacional e regional. Também serão abordados temas como o consumo sustentável, o papel da inovação e startups tecnológicas, além de simpósios com investidores globais voltados a projetos sustentáveis.

Jean-Paul Prates destaca que o grande diferencial desta edição é que o evento será voltado para o futuro e para novas tecnologias que deverão aumentar a demanda por energia elétrica. "Vamos abordar o consumo eficiente de energia, tratando de cidades inteligentes, carros elétricos, construções ecológicas, internet das coisas", diz.

Durante o All About Energy 2017, haverá exposição de veículos elétricos, apresentação de construções inteligentes como os condomínios solares e aplicações tecnológicas para eficiência energética, além do congresso científico com trabalhos técnicos selecionados por especialistas e doutores.

Nas sessões plenárias, serão realizados debates sobre energia eólica, energia solar, bioenergéticos (biocombustíveis, biomassa e biogás) e consumo sustentável de energia.

Ceará

Quarto maior produtor de energia eólica do Brasil, o Ceará conta hoje com 61 parques eólicos em operação, com potência instalada de 1,65 gigawatt (GW). O valor, neste momento, representa 43,6% da capacidade de geração do Estado.

E, para os próximos anos, deverão ser adicionados à matriz eólica cearense mais 950,9 megawatts (MW), provenientes de 22 parques em construção (467,5 MW) e outros 22 empreendimentos já aprovados com construção não iniciada (483,4 MW), de acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com o avanço na geração eólica, o estado do Ceará deve chegar a atingir a marca de 2,6 GW de capacidade instalada nos próximos quatro anos, passando da quarta para a terceira posição entre os maiores estados produtores do Brasil.

O incremento de 0,9 GW da matriz eólica cearense até 2021 representa um crescimento de 62% do potencial do Estado, segundo projeção do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia (Cerne).

Com relação à geração solar, o Ceará conta hoje com apenas um parque em operação, com 5 MW de potência instalada.

Mas a capacidade de geração fotovoltaica deverá se multiplicar por 36 vezes nos próximos anos, com a operação de seis parques já aprovados com construção não iniciada que deverão adicionar 180,0 MW de potência para esse tipo de geração, segundo a Aneel.

Para Jean-Paul Prates, o potencial eólico a ser explorado no Estado é 10 vezes maior do que é utilizado atualmente, enquanto o potencial solar ainda nem começou a se desenvolver.

Privatização

A proposta feita pelo Governo Federal de desestatização da Eletrobrás poderá aumentar a complexidade jurídica e regulatória para os diferentes segmentos do setor energético do País, como de geração e distribuição. Para Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Cerne, uma eventual privatização da Eletrobrás poderia impactar negativamente as empresas privadas que atuam no setor.

"Entendo que alguns itens podem ser colocados para o setor privado, mas como foi colocado recentemente, a privatização do sistema Eletrobrás, acho que é muito grave", diz o diretor-presidente do Cerne.

Prates diz ser "muito temerário" passar para a iniciativa privada a competência de regulador do sistema elétrico Nacional, podendo inclusive prejudicar a segurança hídrica no País.

Complexidade

O diretor-presidente do Cerne, em momento de seca, por exemplo, o consumo animal pode ser preterido em favor da geração elétrica, "principalmente se você privatizar uma Chesf, Furnas ou uma Eletronorte, que controlam enormes reservatórios do País. Então é muito grave".

Entretanto, diante da "complexidade" da medida e de suas consequências, Prates não acredita que a proposta do governo, da forma como foi posta, irá prosperar. "Vejo isso como um factóide. Acho que o próprio governo não acredita que seja capaz de fazer uma privatização dessa no setor que administra a água do País", diz.

Comissão de Educação debate mudanças no Fundeb

quinta-feira, 21 de setembro 2017 A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa promove, hoje, às 14 horas, audiência pública para tratar...