quarta-feira, 26 de julho de 2017

Juiz do DF suspende aumento de imposto sobre combustíveis no país




O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada.


A decisão vale para todo o país. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que irá recorrer.


Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.


O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da "noventena", prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.


"Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma", diz o juiz.


Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.


Folha de S.Paulo

Contran aprova carteira de habilitação digital




Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo.


Os motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone.


A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.


Com esse dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.


G1

20,3 mil cearenses não sacaram o FGTS ainda


513.482 já retiraram os recursos, dos 533.822 que têm direito. Falta apenas uma semana para o fim do prazo



por Hugo Renan do Nascimento - Repórter
Desde março, a Caixa Econômica Federal já pagou R$ 564,8 milhões das contas inativas do FGTS aos trabalhadores do Ceará ( FOTO: KID JÚNIOR )A menos de uma semana para o fim do prazo, cerca de 20,3 mil cearenses que têm direito a sacar os recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ainda não retiraram o dinheiro. De acordo com balanço da Caixa Econômica Federal divulgado ontem, dos 533.822 cearenses que podem sacar os recursos, 513.482 já o fizeram. Até o momento, a Caixa já pagou R$ 564,8 milhões do FGTS aos trabalhadores do Ceará. A previsão inicial do banco era liberar R$ 518 milhões. Os saques começaram em março e seguem até a próxima segunda-feira, dia 31 de julho.
Para Severino Ramalho Neto, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, a maioria das pessoas usou o dinheiro dos saques para pagar contas em atraso. "Mesmo que essa quantia não tenha sido diretamente para o varejo, ela veio para uma série de ajustes para as pessoas nesta época de crise".
Segundo ele, não houve nenhuma alta significativa nas vendas do comércio da Capital por conta do recurso das contas inativas. "Mas também não tivemos nenhuma queda. Está devagar quase andando, mas em um ritmo positivo", disse. Outro ponto destacado por Ramalho Neto é que os consumidores estão mais conscientes em relação ao consumo. "Ele não pegou este dinheiro para o consumo. Muita gente não quer nem ouvir falar no cartão de crédito. É um consumidor mais consciente", declarou.
Severino Neto também considera positivo o fato de o consumidor estar mais consciente. "É um consumo responsável e sustentável. Isso vai refletir positivamente para o segundo semestre com um consumidor menos endividado", afirmou.
Uma pesquisa da Boa Vista SCPC identificou que, entre os que sacaram, com o dinheiro do saldo inativo do FGTS em mãos, 21% dos trabalhadores priorizaram o pagamento da fatura do cartão de crédito em atraso. Outros 16% optaram por pagar as contas de concessionárias, como água, luz, gás. 10% arcaram com o pagamento de empréstimo pessoal e consignado, assim como outros 10% que quitaram dívidas com o cartão de loja.
Mesmo com a intenção de pagar as contas atrasadas, como a maioria fez, apenas 14% dos trabalhadores conseguiram quitar todas as dívidas em atraso usando o saldo inativo do FGTS.
Das contas que ficaram pendentes, o cartão de crédito representa 25%, empréstimo pessoal/consignado (12%), cartão de loja (10%), crediário (9%), contas de concessionárias (8%) e cheque especial (8%).
Balanço
Segundo a Caixa, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, beneficiando 25,3 milhões de trabalhadores em todo o País. O valor, pago até o dia 19 de julho, corresponde a 98,33% do total inicialmente disponível para saque, que era de R$ 43,6 bilhões. Cerca de 88,73% dos trabalhadores já realizaram o resgate em contas inativas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, adverte que, caso o trabalhador não retire o saldo existente até a data limite, os saques só poderão ocorrer dentro dos critérios estabelecidos em lei.

A partir desta sexta-feira, o Aeroporto de Jericoacoara começa a receber novos voos


25 de julho de 2017


O Aeroporto Regional de Jericoacoara recebe novos voos a partir desta sexta-feira (28). Operado pela companhia aérea Azul, o voo sairá de Recife (PE) às 13h11 e chegará a Jericoacoara (CE) às 14h40. O retorno à capital pernambucana será às 15h10min.

A rota terá inicialmente duas frequências: às sextas e domingos. A partir do dia 11 de agosto, ela será ampliada para quintas e sábados. Na mesma data, terá início também o voo Campinas-Jericoacoara, que irá operar aos sábados. As frequências terão conectividade para voos saindo de Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba.

O equipamento foi inaugurado no último dia 24 de junho, quando recebeu o primeiro voo comercial, vindo de Congonhas (SP). No último dia 13 de julho, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu o certificado operacional do Aeroporto de Jericoacoara. O documento, que tem validade de 12 meses, foi emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local.

“Estamos em busca de atrair novos voos, inclusive de Fortaleza. Queremos expandir esse turismo para outras praias, como a de Almofala e Bitupitá, por exemplo”, aponta o titular da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho.

A obra

Realizada pela Setur e pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), a obra do Aeroporto Regional de Jericoacoara Comandante Ariston Pessoa teve investimento de R$ 74 milhões.

Além do equipamento, a Setur e o DER pavimentaram a CE-182, estrada que leva à Praia do Preá e à Vila de Jericoacoara, com investimento da ordem de R$ 6 milhões, parte do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur).

Com Setur

Eunício confirma resolução que amplia renegociação da dívida de agricultores




Agora, agricultores prejudicados pela estiagem poderão renegociar dívidas feitas entre 2012 e 2016





25/07/2017 query_builder 18:49




Opresidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), conseguiu, nesta terça-feira, após articulação junto à equipe econômica do Governo Federal, a publicação da resolução nº 4.591 pelo Banco Central, obrigando o Banco do Nordeste e outras instituições financeiras a renegociar as dívidas dos agricultores contratadas entre 2012 e 31 de dezembro de 2016. Antes, somente os contratos assinados até 2011 contavam com esse benefício.

“Mais uma luta que alcançamos a favor dos humildes agricultores do Nordeste brasileiro e de parte de Minas Gerais e até do Espírito Santo. Estou muito feliz porque essa resolução não foi fácil conseguir que ela fosse aprovada. Foi uma luta que mais uma vez foi vitoriosa para os agricultores. Estou muito feliz, de mais uma vez, poder ajudar aos meus irmãos do Ceará e do Nordeste brasileiro”, disse. No total, a resolução autoriza a renegociação de 1,3 milhões de operações, que somam R$ 12,3 bilhões.



A resolução beneficia agricultores que tiveram prejuízos e decorrência da seca ou estiagem em municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Ministério da Integração.

A renegociação poderá ser realizada pelo produtor até o dia 29 de dezembro de 2017 e não serão computadas multa, mora ou quaisquer outros encargos por inadimplemento ou honorários advocatícios.

Sabino articula aquisição de casas próprias para servidores estaduais com Camilo



Deputado acertou com governador a busca por parcerias com prefeituras para doações de terrenos para moradias de servidores






25/07/2017 query_builder 16:09




Odeputado federal Cabo Sabino (PR) reuniu-se, nesta terça-feira (25), no Palácio da Abolição, com o governador Camilo Santana (PT) para tratar sobre o decreto assinado ontem pelo Governo do Estado garantindo, aos servidores estaduais – civis e militares -, a aquisição da casa própria em até 420 prestações mensais (35 anos), descontadas diretamente no salário.

Segundo Sabino, no encontro ficou acertado a busca por convênios junto a prefeituras do Estado para doação de terreno para construção de casa para os servidores, reduzindo o custo da obra em cerca de 20%. Além disso, o Governo do Estado avalia entrar como avalista em empréstimos para aquisição de casa própria e de planos de saúde, ambos descontados diretamente na folha de pagamento, podendo, inclusive, ocorrer redução no juros praticado devido ao baixo risco de inadimplência.

Outra medida abordada, que também será analisada por Camilo, é o subsídio por parte do Estado para a construção da casa própria para os servidores estaduais. O governador também se prontificou a fazer um levantamento dos terrenos que possui nos municípios visando à doação para construção de moradias.

Reajuste no MPF será de 16,7%



Aumento salarial deverá ser compensado por cortes de R$ 116 milhões em alguns setores do Ministério



Sucessora de Rodrigo Janot, a partir de setembro na PGR, Raquel Dodge ouviu ontem do procurador-geral que órgão terá transição 'clara e objetiva' ( Foto: AFP )
00:00 · 26.07.2017

Brasília/Rio de Janeiro. Depois de cinco horas de debate, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) aprovou a inclusão no orçamento da instituição para 2018 um reajuste salarial de 16,7% para procuradores da República. O reajuste deverá ser compensado com um corte de R$ 116 milhões em alguns setores do próprio MPF.

O Conselho também decidiu triplicar a verba para passagens e diárias da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba. Os valores reservados aos procuradores subiram de uma proposta inicial de R$ 522 mil para R$ 1,65 milhão.

O orçamento só tem validade, no entanto, se for aprovado pelo Congresso Nacional.

A proposta de criar uma comissão para definir cortes e garantir, dentro do orçamento, o reajuste de 16,7% partiu de Raquel Dodge, escolhida pelo presidente Michel Temer para suceder o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir de setembro. Durante o debate, o subprocurador Carlos Frederico chegou a sugerir a proibição de cortes nas verbas de manutenção das unidades do Ministério Público (MP) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Raquel se opôs à restrição. O Conselho decidiu, então, aprovar a criação da comissão e não estabelecer limites sobre setores que podem ou não a ser atingidos com os cortes.

Transição

Janot parabenizou sua sucessora, que o substituirá em menos de dois meses, e disse que fará uma transição "clara e objetiva".

"Gostaria de parabenizar a colega Raquel Dodge pela indicação ao cargo de procuradora-geral da República. Será a primeira mulher a comandar o Ministério Público. Temos as melhores expectativas", afirmou Janot ao abrir a sessão.

Lava-Jato no Rio

Também ontem, o Conselho Superior do Ministério Público Federal autorizou a prorrogação por seis meses da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada de forma unânime pelos 11 membros do conselho, presidido por Janot, e integrado também por sua sucessora, Raquel Dodge.

Agricultores terão dívida renegociada





01:00 · 26.07.2017
Seca foi principal motivo apontado pelo Conselho para conceder o benefício a produtores ( Foto: JL Rosa )

São Paulo. Os produtores rurais afetados pela seca que se alastra no Nordeste e no norte de Minas Gerais poderão renegociar as dívidas do crédito rural, mesmo as operações de crédito que já tenham sido prorrogadas, segundo informou na tarde de ontem (25), o Conselho Monetário Nacional (CMN).

A decisão de ampliar os débitos a serem refinanciados em decorrência da estiagem acontece justamente nos municípios da área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

Sem chuvas, os produtores cearenses, por exemplo, minguam com a falta de recursos para manter a produção - uma vez que o abastecimento prioritário é para o consumo humano - e muitos resolveram investir em outros estados mais próximos que ainda conseguem garantir água para a produção agropecuária, a exemplo dos criadores de tilápia e os que cultivam algumas frutas.

Condições

De acordo com a decisão do CMN, poderão ser renegociadas as operações de crédito rural de custeio - plantio e manutenção da lavoura - ou de investimentos contratadas de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. O produtor ou a cooperativa rural terão perdão da multa e de demais encargos e refinanciarão e pagarão as parcelas por nove anos, começando somente em 2021.

Os pedidos de renegociação precisam ser feitos até 29 de dezembro deste ano. Os mutuários pagarão os juros originais dos contratos fechados.

Histórico

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida visa a minimizar os efeitos negativos na produção e renda dos agricultores da região da Sudene em função da estiagem ocorrida a partir de 2012. Em maio, o CMN tinha aprovado renegociação semelhante, mas apenas para débitos vencidos ou a vencer desde 1º de janeiro de 2016 a 29 de dezembro deste ano. Agora, as operações de crédito contratadas de 2012 a 2015 também poderão entrar na renegociação.

A medida foi aprovada pelo CMN na segunda-feira (24), mas foi divulgado ontem (25). O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Estado é o 2º em pobreza domiciliar de crianças





01:00 · 26.07.2017

O percentual de crianças e adolescentes até 14 anos no Ceará vivendo em famílias cuja renda é de até ½ salário mínimo é um dos maiores do Brasil. Considerando a remuneração básica em 2015, que era de R$ 788, 61% viviam com R$ 394 em 2015, o que representa, em valores absolutos, 1.198.254 pessoas.


O Ceará também aparece entre as Unidades da Federação com os piores índices de pobreza domiciliar extrema entre menores de 14 anos, isto é, com renda equivalente a R$ 197. O Maranhão lidera o ranking com 35,2%, seguido por Ceará (28,6%), Alagoas (28,3%), Bahia (24,7%) e Pará (23,9%).

As informações fazem parte do estudo divulgado pela Fundação Abrinq nesta terça-feira (25) com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Segundo o relatório, os estados com percentuais mais altos de menores de 14 anos de idade em situação domiciliar de pobreza são Alagoas (66%); Maranhão (62,4%); Ceará (61%); Bahia (60,8%) e o Pernambuco com (60,5%).

Os estados com percentuais mais baixos de menores de 14 anos de idade em situação domiciliar de baixa renda (melhor desempenho) são, em ordem decrescente: Rio Grande do Sul (24,9%); Paraná (24,5%); São Paulo (21,2%); Distrito Federal (20,2%) e também Santa Catarina (17,7%).

Despesa com servidor federal é de R$ 3,2 bilhões no Estado




01:00 · 26.07.2017
Ministério informa a atividade de 17,7 mil funcionários no Estado, mas adiantou que não há meta por unidade da federação ( Foto: Marília Camelo )

Fortaleza/Brasília. Ao mesmo que lançou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento informou que no Ceará, no ano passado, a despesa com pessoal e encargos sociais custou aos cofres públicos cerca de R$ 3,2 bilhões. Segundo a pasta, no Estado, há 17,7 mil funcionários federais, dos quais 9,8 mil são homens e 7,8 mil mulheres. A idade média dos servidores ativos é de 46 anos, enquanto que a média dos aposentados é de 73 anos.



O ministério preparou proposta que define regras para um PDV, para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e para a Licença Incentivada sem Remuneração (LIP) de servidores públicos civis do Executivo Federal.

O ministério não informou ainda o número de servidores que estão aptos a aderir ao PDV em todo o País. "O Ministério do Planejamento ficará responsável por definir quais carreiras, órgãos e regiões geográficas poderão participar do Programa. O objetivo dessa definição é preservar órgãos com escassez de pessoal. O Planejamento também definirá o quantitativo máximo de servidores que poderão aderir ao PDV por órgão", informou em nota. O Planejamento propõe que a iniciativa seja publicada por meio de Medida Provisória. Após a edição do ato, está prevista a edição de uma portaria de regulamentação. Sobre a redução de jornada de trabalho, o servidor poderá optar por reduzir a carga de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais.

Baixa adesão

A adesão ao PDV de funcionários públicos, anunciado na última segunda-feira (24), ocorrerá ainda este ano e a efetivação, a partir de janeiro do ano que vem, informou ontem (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, a proposta será positiva para a redução dos gastos públicos.

No entanto, espera-se baixa adesão ao PDV. "De fato, não estamos prevendo uma adesão de contingente elevados, pelo contrário. A experiência passada foi de uma adesão baixa. Nem estamos estabelecendo metas, porque é muito difícil prever quanto será", afirmou Oliveira.

O ministro disse que o PDV trará impacto financeiro, no primeiro momento, mas ressaltou que a medida é positiva para controlar gastos no longo prazo. Conforme anúncio feito pelo Ministério do Planejamento, quem aderir ao PDV receberá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

Servidor estadual poderá financiar casa em 35 anos



Prazo está acima do teto estabelecido pela Caixa para financiamentos dentro da linha Minha Casa, Minha Vida



01:00 · 26.07.2017
Família com renda bruta mensal de até R$ 4 mil encaixa-se na faixa 2 do programa e recebe subsídios de até R$ 29 mil

O governador Camilo Santana apontou detalhes sobre o projeto habitacional exclusivo para servidores públicos do Estado em parceria com a Caixa Econômica Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) na tarde de ontem (25), durante trnasmissão ao vivo pelo Facebook. O detalhamento vem após publicação do decreto nº 32.288, do último dia 19 de julho, que prevê, entre as regras, pagamento com desconto diretamente na folha em até 420 meses ou 35 anos.

O prazo está acima do teto de 360 meses, ou 30 anos, estabelecido pela Caixa Econômica Federal para financiamentos pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Fortaleza e Região Metropolitana serão as principais áreas-alvo do projeto habitacional do programa.

"Uma parte é subsidiada pelo Governo Federal através das faixas 2 e 3, que não é para baixa renda", disse Camilo Santana. Família com renda bruta mensal de até R$ 4 mil encaixa-se com a faixa 2 e recebe subsídios de até R$ 29 mil, já para se adequar à faixa 3 é necessário ter renda bruta mensal até R$ 7 mil.

As secretarias de Cidades e Planejamento estão atuando com técnicos da Caixa Econômica Federal na formatação das regras do programa que, em breve, será divulgado pelo Governo do Estado.

"A parcela será pequena e possível de ser paga pelo servidor, apesar do subsídio que vai ter pelo imóvel. O desconto ocorrerá diretamente na folha de pagamento. Por isso, o valor-imóvel menor pela segurança que a Caixa Econômica terá em receber os valores", analisou o governador Camilo Santana.

Os imóveis serão construídos áreas cedidas pelo Estado. "Os terrenos que o Estado ou municípios já possuem, como em Messejana e Bom Jardim, serão doados para o programa".

Construção civil

Segundo André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), qualquer iniciativa que vise fomentar novas construções é interessante para o setor, que amarga níveis de desemprego preocupantes. Entretanto, Montenegro destaca que essas devem ser "iniciativas que realmente tenham sustentabilidade".

"Esses programas milagrosos também 'ah, vamos incentivar aqui', aí depois cai, isso não funciona", defende o presidente do Sindicato no Ceará.

Ceará é o 4º do Brasil em número de meninas casadas



Os dados presentes no relatório da Fundação Abrinq se referem apenas aos casamentos registrados em cartório



01:00 · 26.07.2017 por Vanessa Madeira - Repórter


O Ceará é o quarto estado brasileiro e o primeiro do Nordeste com o maior número de meninas menores de 19 anos de idade casadas. Vivendo, em geral, em contextos de grande vulnerabilidade social, marcados pela pobreza, pela violência e pela falta de proteção, há 6.996 garotas no Estado com registro civil de casamentos, sendo 6.991 delas na faixa etária de 15 a 19 anos e as outras cinco que ainda não completaram 15 anos de idade.

> Estado é o 2º em pobreza domiciliar de crianças

As informações, datadas de 2015, estão presentes no relatório "A Criança e o Adolescente nos ODS", documento publicado ontem (25) pela Fundação Abrinq que analisa indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à infância e à juventude. As estatísticas de casamento de crianças do sexo feminino com menos de 19 anos fazem parte dos indicadores do quinto objetivo, que consiste no alcance da igualdade entre gêneros. Outras 16 metas estão inclusas nos ODS, as quais devem ser cumpridas por 193 países, dentre eles o Brasil, até o ano de 2030. O combate à fome e à pobreza, o acesso à educação de qualidade e a disponibilização de saneamento básico à população também são objetivos listados.

Segundo Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, as brasileiras que hoje se casam antes dos 19 anos de idade são, em sua maioria, meninas que encontram no matrimônio um meio de fugir de uma situação extrema de pobreza ou de mascarar um caso de violência. "São meninas que estão abandonando projetos de vida por uma questão de sobrevivência. Em famílias de mais baixa renda, o casamento é visto como uma forma de 'resolver' a pobreza ou uma violência, como, por exemplo, a violência sexual", afirma.

O relatório da Abrinq elenca outros fatores que podem explicar o número elevado de casamentos precoces registrados ainda hoje. Entre eles, estão o desejo das famílias de protegerem a reputação de meninas quando há gravidez indesejada e o anseio das próprias garotas de saírem da casa dos pais, onde, algumas vezes, viveram experiências de abuso ou controle excessivo.

Heloisa Oliveira destaca que os dados presentes no documento se referem apenas aos casamentos registrados em cartório. Estes envolvem meninas com mais de 18 anos, que já possuem idade legal para casar, ou entre 16 e 17 anos, que podem se casar desde que haja consentimento dos pais. O casamento é permitido, ainda, a garotas menores de 16 anos que estejam grávidas.

No entanto, grande parte dos "casamentos" de adolescentes fica na informalidade e, por consequência, na invisibilidade. "O Brasil tem um número infinitamente alto de casamento na infância, comparado com o de países de cultura muçulmana", observa Heloisa. A representante da Abrinq ressalta que o casamento precoce é uma das dimensões da desigualdade de gênero no País, a qual também inclui a violência contra crianças do sexo feminino e o trabalho infantil doméstico, que predominantemente emprega meninas.

Para que o País alcance a igualdade entre gêneros, prevista no quinto ODS, Heloisa Oliveira destaca que é preciso estabelecer ou ampliar políticas que garantam mais oportunidades a mulheres ainda na infância. "É importante que se olhe para questões ainda ocultas. Mesmo nos municípios onde temos políticas estabelecidas, muitas precisam ser reposicionadas ou expandidas. É necessário fazer uma avaliação de onde partimos para que possamos propor orientações para novas medidas".

terça-feira, 25 de julho de 2017

MOLECA 100 VERGONHA, A CACEITEIRA DO FORRÓ CONVIDA VOCE PARA FESTA DE ANIVERSARIO DA RADIO CIDADE AM

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Programa TÁ NA ÁREA realiza show beneficente pra comemorar os 32 anos da rádio Cidade AM de Campos Sales, em agosto







A rádio CIDADE AM de Campos Sales, neste dia 23 de agosto, completa seus 32 anos no ar, como primeira emissora de rádio da região!

Pra comemorar esta data especial, o programa TÁ NA ÁREA, apresentado todos os sábados, pelo radialista, Carlos Alberto Albuquerque, em parceria com a emissora, realizará uma festa diferente, com caráter beneficente, que irá reverter toda renda em prol de uma ouvinte especial, que precisa de uma cadeira de rodas mecanizada.

Evento acontecerá no Caricatura Pizza Bar, e terá como atrações:

Banda MOLECA 100 VERGONHA, a Caceiteira do Forró;





Grupo BONDETUDO



e LEONEL DO ACORDEON!!!


Participe e colabore, seja solidário!

A rádio Cidade AM de Campos Sales, aniversária e faz a diferença!

O presente é do ouvinte, desta feita com show beneficente que destinará toda renda, para compra de uma cadeira de rodas mecanizada, para uma ouvinte especial da rádio que é APAIXONADA POR VOCÊ a 32 anos no ar!

ingressos estarão à disposição de todos, na recepção da emissora, por apenas 20 reais!

Mesmo que você não vá, compre o seu e seja solidário!

REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TÁ NA ÁREA, APRESENTADO TODOS OS SÁBADOS, PELO RADIALISTA, CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE!


APOIO: RÁDIO CIDADE AM DE CAMPOS SALES...APAIXONADA POR VOCÊ!

Programa TÁ NA ÁREA realiza show beneficente pra comemorar os 32 anos da rádio Cidade AM de Campos Sales, em agosto



A rádio CIDADE AM de Campos Sales, neste dia 23 de agosto, completa seus 32 anos no ar, como primeira emissora de rádio da região!

Pra comemorar esta data especial, o programa TÁ NA ÁREA, apresentado todos os sábados, pelo radialista, Carlos Alberto Albuquerque, em parceria com a emissora, realizará uma festa diferente, com caráter beneficente, que irá reverter toda renda em prol de uma ouvinte especial, que precisa de uma cadeira de rodas mecanizada.

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Grupo BONDETUDO



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Governo prepara plano de demissão voluntária para servidores



O Ministério do Planejamento prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais do Poder Executivo. A medida, estima o governo, permitirá um corte de cerca de R$ 1 bilhão com a folha de pagamento a partir do próximo ano.


Os detalhes do programa deverão ser publicados em um medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias. Para estimular adesões, o governo pretende conceder 1,5 salário para cada ano trabalhado. Hoje há cerca de 500 mil servidores ativos.


Atualmente, a despesa com o funcionalismo consome cerca de R$ 284 bilhões do Orçamento e só perde para o pagamento de aposentadorias (cerca de R$ 560 bilhões).


Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará a valer no próximo ano. No entanto, o governo já deve incluir a previsão de redução dessas despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso no final de agosto.


Folha de S.Paulo

FGTS – Saques de contas inativas entra na última semana




O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores.


Segundo a Caixa Econômica Federal o montante pago até o dia 19 de julho equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.


Agora, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.


SERVIÇO


Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017.


(Agência Brasil)

Dos 10 deputados que mais receberam emenda parlamentar, quatro são do CE




O total de emendas parlamentares liberadas pelo governo nas três primeiras semanas de julho equivale a quase tudo o que foi liberado nos seis primeiros meses do ano, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.


Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento, cuja aplicação é indicada pelo parlamentar. Esse dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. A liberação dos recursos é obrigatória, e o governo tem todo o ano para realizar os repasses.


De janeiro a junho, informou a entidade, o total liberado foi de R$ 2,12 bilhões. Nas três primeiras semanas de julho, R$ 2,11 bilhões.

Dos 10 deputados que mais receberam emenda parlamentar, quatro são do Ceará.


Valores por deputado


Veja abaixo a lista dos dez deputados que mais tiveram emendas parlamentares liberadas pelo governo nos 19 primeiros dias de julho:


Domingos Neto (PSD-CE): 10.722.953,00
Vitor Valim (PMDB-CE): 10.722.953,00
Aluisio Mendes (Pode-MA): 10.469.538,00
Pedro Paulo (PMDB-RJ): 10.319.538,00
Iracema Portella (PP-PI): 10.116.609,00
Arnon Bezerra (PTB-CE): 10.000.000,00
Luizianne Lins (PT-CE): 9.922.953,00
Francisco Floriano (DEM-RJ): 9.722.953,00
Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ): 9.494.800,52
Zé Geraldo (PT-PA): 8.850.000,00

AGRICULTURA FAMILIAR – AGRICULTORES AIUABENSES ENTREGAM AMOSTRAS DOS PRODUTOS NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.



AGRICULTURA FAMILIAR – AGRICULTORES AIUABENSES ENTREGAM AMOSTRAS DOS PRODUTOS NA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Nesta Terça- feira, dia 18 de Julho, na Sede da Secretaria de Agricultura, juntamente com os agricultores, iniciou-se a entrega de amostras dos produtos da Agricultura famíliar, onde o Governo Municipal adquire os produtos dos agricultores locais , repassando-os para o programa da merenda escolar do município.

De acordo com o secretário Welison Bezerra, “com estas ações, o município estar proporcionando mais oportunidade de aumento de renda dos pequenos agricultores e oferecendo uma alimentação mais saudável para os alunos”.

Impressão de voto vai custar R$ 2,5 bi, diz TSE


24 de julho de 2017



A impressão do voto nas urnas eletrônicas em todo o País deverá custar R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos nos próximos dez anos, segundo projeção do Tribunal Superior Eleitoral. Além de criticar os elevados gastos com a troca das atuais urnas eletrônicas por modelos com impressoras, ministros da Corte Eleitoral acreditam que a reprodução do voto em papel vai provocar uma série de transtornos a partir do ano que vem, como aumento nas filas e no número de equipamentos com defeitos.

O voto impresso é uma das exigências previstas na minirreforma eleitoral, sancionada com vetos, em 2015, pela presidente cassada Dilma Rousseff. O TSE estima que 35 mil urnas do novo modelo – de um total de 600 mil – deverão ser utilizadas já em 2018. O novo equipamento custa US$ 800 (cerca de R$ 2.520), ante US$ 600 (R$ 1.890) do modelo atual.

Em um esforço para adiar ou até mesmo barrar o voto impresso, o presidente do TSE Gilmar Mendes tem discutido o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras lideranças partidárias. O registro do voto em papel será feito por impressoras acopladas às urnas. Após digitar os números do candidato, o eleitor poderá conferir em um visor de acrílico o voto impresso, que cairá em uma urna lacrada. Não será possível tocar ou levar para casa o papel, que será eventualmente conferido depois em caso de pedido de recontagem.

Conab abre três unidades satélites para venda de milho a pequenos criadores no Ceara


24 de julho de 2017



Os pequenos criadores dos municípios de Tauá, Brejo Santo e Lavras da Mangabeira poderão adquirir milho dos estoques públicos na própria região. Em cerca de 30 dias, entrarão em funcionamento Unidades Satélites de Vendas (USVs) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nas três cidades, para comercialização de milho do Programa de Vendas em Balcão (ProVB). A iniciativa visa ampliar a abrangência do Programa, repercutindo nas economias local e regional. Serão beneficiados em torno de 9 mil pequenos criadores da região, que utilizam milho para ração animal.

As USVs surgiram a partir de parcerias com as prefeituras, em razão da grande demanda dos criadores locais, que chegam a percorrer 270 km para adquirir milho no armazém mais próximo, considerando a ida e a volta. É o caso dos criadores atendidos pelas Unidades Armazenadoras de Iguatu ou de Crateús. Com a Unidade Satélite de Tauá, a distância cairá para 130 km. Já os criadores da região de Brejo Santo não precisarão ir até Juazeiro do Norte, e os próximos de Lavras da Mangabeira percorrerão apenas 62 km para adquirir o milho, em lugar dos atuais 103 km até a Unidade de Icó.

As três Unidades Satélites foram autorizadas pela diretoria da Conab, na última semana. A partir de agora, começam a ser equipadas com o material de apoio fornecido pelas prefeituras locais. Após esse processo, a Conab providenciará a remoção de milho de outros armazéns do Ceará.

Caberá às prefeituras dos municípios contemplados arcar com as despesas administrativas e de infraestrutura da unidade satélite. A Conab ficará responsável pelo atendimento aos criadores. Os novos pontos de Vendas em Balcão funcionarão inicialmente por 90 dias, com possibilidade de prorrogação conforme a necessidade e avaliação da Companhia.

Apenas em situações excepcionais, mediante forte necessidade, é que são utilizadas unidades de terceiros ou abertas unidades satélites de vendas, sempre vinculadas à Unidade Armazenadora da Conab mais próxima. Os imóveis devem atender a exigências mínimas necessárias, como ter equipamentos de classificação, recepção e expedição, ter apoio administrativo e segurança 24 horas, entre outras.

Com Conab

Secretaria Estadual de Esportes fecha parceria com ONU para a implantação de projeto esportivo


5 de julho de 2017


A Secretaria de Esportes do Ceará fechou uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da ONU, para fortalecer o projeto “Esporte em 3 Tempos”. A iniciativa propõe aulas de práticas esportivas em 152 municípios cearenses. O objetivo é atender 740 crianças e adolescentes em cada núcleo, totalizando aproximadamente 200 mil jovens entre 7 e 17 anos.

O titular da pasta, secretario Euler Barbosa, ressalta a importância desse contato internacional para o esporte no Ceará. “Como resultado disso, eles vão investir na capacitação de pessoas, como também na informação e coordenação do projeto Esporte em 3 Tempos, que será implantado juntamente com o projeto Campinho Sesporte”, comenta.

O Campinho Sesporte será um equipamento esportivo no formato de quadra de grama sintética, com dimensões menores, que proporcionarão um local para a prática de modalidades esportivas, lúdicas e de recreação. Pretende contemplar municípios com menos de 50 mil habitantes.

CFO

Na segunda-feira (03), o secretário Euler Barbosa esteve em reunião no Ministério do Esporte, em Brasília (DF), para oficializar a inserção do Centro de Formação Olímpica (CFO) a Rede Nacional de Treinamento. Na ocasião, o titular da pasta enfatizou a integração do complexo esportivo do Nordeste a rede como algo muito significativo para o desenvolvimento do esporte no estado.

Com informações Governo do Estado do Ceará

Informações falsas sobre confisco da poupança ressurgem em grupos de WhatsApp




Em outros episódios, governo chegou a acionar a Polícia Federal para identificar os autores




24/07/2017 query_builder 14:21




Ressurgiram, no WhatsApp, boatos de que o governo confiscará recursos depositados em contas de poupança da Caixa Econômica Federal.

Segundo a coluna Expresso, milhares de pessoas receberam as mensagens. Por isso, diante dessa nova onda, o governo cogita divulgar um comunicado para desmentir os rumores.

Em episódios anteriores, a Polícia Federal foi acionada para descobrir de onde surgiram os boatos.

Prefeito em exercício Juracildo Fernandes acompanha andamento de obras em Santana do Cariri





A creche já está em fase de acabamento

Em Santana do Cariri, no Cariri Oeste, o prefeito em exercício Juracildo Fernandes acompanhou nesta segunda-feira (24), o andamento de várias obras que estão sendo tocadas no município pela administração Danieli Machado. Desde início deste mês de julho, a prefeita se encontra de licença médica para tratamento de saúde.
Juracildo Fernandes, acompanhado de assessores visitou entre outras obras, a construção da praça Santo Antônio, no distrito de Dom Leme e uma creche que vai atender quase 100 crianças. A praça está sendo construída com recursos próprios do município, ao passo que a creche tem investimentos do Governo Federal com parceria do município. As duas obras devem ser inauguradas ainda neste ano, conforme é o desejo da prefeita Danieli Machado.


A construção da praça no Dom Leme teve início agora em julho.



Postado por flavio pinto às 18:28

Circuito de Negócios é atração na Semana do Município, em Campos Sales




O município de Campos Sales inicia, a partir desta terça-feira (25), mais uma edição da Semana do Município. Entre as mais variadas atrações prevista para acontecer até o sábado, dia 29, está a II Edição do Circuito de Negócios Integrados Cariri Oeste, que contempla diversos segmentos da economi e a programação é baseado nas reais potencialidades e atende a representação econômica da região.
O Circuito de Negócios acontece de 27 a 29, sendo uma realização do Sebre em parceria com a Prefeitura de Campos Sales contemplando novamente todos os setores/segmentos vocacionais como a ovinocaprinocultura, apicultura, mandiocultura, agricultura familiar, agricultura orgânica, comércio varejista e artesãos.
A meta é promover um ambiente de oportunidades de negócios, além de propiciar conhecimentos através de uma vasta programação técnica (oficinas e palestras), além de espaços institucionais, sempre com foco na disseminação de informações, capacitação e qualificação, geração de negócios inovadores, oferta de serviços especializados e maior visibilidade aos envolvidos no evento, com o objetivo de aproximar as diversas microrregiões para ações de mercado e elevar a competitividade, promovendo o crescimento sustentável da região
SERVIÇO:
- Evento: CIRCUITO DE NEGÓCIOS INTEGRADOS CARIRI OESTE 2017
- Local: Parque de Eventos de CAMPOS SALES/CE
- Período: 27 a 29/07/2017
- Horário: 08h00 às 22h00
Espaços:
- Festival Sebrae de Negócios: 15 expositores (empresas do comércio, artesãos e agronegócio);
- Expoararipe: 40 criadores (ovinos e caprinos);
- Feira de Agroecológica da Agricultura Familiar: 20 produtores de agricultura familiar e Federação
- Praça de Alimentação: 05 empreendedores do segmento de alimentação fora do lar;
- Festival Gastronômico: empresários do segmento de alimentação da região
- Ambiente Institucional: 10 entidades/instituições (de classe e financeira)
- UDCS URCA: para estudantes apresentarem seus projetos
- Auditório: para programação técnica
- Palco/tablado: Apresentações culturais

Postado por flavio pinto às 06:42

Bilhete para Jeri triplica em pouco mais de 7 dias



Frequência comercial começa a ser operada nesta sexta-feira (28) para aeronaves vindas de Pernambuco



01:00 · 25.07.2017

Em nota, a companhia aérea informou que o valor cobrado pelos trechos varia de acordo com 'fatores importantes', como trecho e sazonalidade

A passagem aérea para o primeiro voo comercial da Azul, saindo de Recife-PE para Jericoacoara-CE na próxima sexta-feira (28), já está três vezes mais cara que a tarifa inicial. Há pouco mais de uma semana, quando a companhia anunciou os preços cobrados pelos trechos que serão oferecidos, o bilhete de ida custava R$ 229,80, valor que saltou agora para R$ 756,70, uma diferença de R$ 526,90.

De 28 de julho a 11 de agosto, a empresa oferecerá voos de ida e volta (Recife-Jericoacoara) somente às sextas-feiras e aos domingos. A partir de 12 de agosto, a companhia terá frequência às quartas-feiras e aos sábados.

Também a partir do dia 12, a Azul disponibilizará voos de ida e volta aos sábados para o destino Viracopos-Jericoacoara. Quando a companhia anunciou os primeiros valores para esta frequência, o bilhete podia ser comprado por R$ 427,57.



São Paulo - Jericoacoara

Ontem, conforme pesquisa feita pela reportagem no site da Azul, a passagem com saída do aeroporto de Viracopos (Campinas-SP) já estava sendo comercializada por R$ 444,77, uma variação em torno de 4% quando comparada ao preço inicial.

Há casos, ainda, em que os valores apresentam variação negativa, o que significa mais economia ao consumidor. O voo Recife-Jericoacoara para o dia 12 de agosto custava R$ 146,70, 36% mais em conta que o valor de R$ 229,80 divulgado inicialmente pela companhia. Para o dia 16, a diferença é a mesma.

Fatores

Com a proximidade da data do voo partindo de São Paulo, a tendência é que os preços dos bilhetes subam ainda mais, assim como ocorreu com as passagens vendidas de Recife para Jericoacoara. A alta nos valores também revela que grande parte dos assentos para o primeiro voo comercial já foi vendida.

A Azul não quis informar a taxa de ocupação dos assentos para o primeiro voo, por se tratar de uma informação estratégica e confidencial da companhia.

Em relação às tarifas, a empresa informa que "os preços praticados para as vendas de nossas passagens variam de acordo com alguns fatores importantes como trecho, sazonalidade, compra antecipada, combustível (preço do petróleo), disponibilidade de assentos, entre outros".

Volta

Os valores dos bilhetes de volta também já apresentam variação. A passagem do trecho Jericoacoara-Recife para o próximo domingo (30), que também estava sendo vendida pela Azul por R$ 229,80, estava sendo ofertada por R$ 246,70 ontem, uma diferença de aproximadamente 7% entre as duas.

Já o turista que desejar passar uma semana em Jericoacoara e voltar para Recife na sexta-feira seguinte (4) pagará mais que o dobro do valor observado para o dia 30. Como a reportagem constatou, ontem, o bilhete para o trecho custava R$ 546,70.

As passagens dos voos diretos de Jericoacoara para Viracopos ainda não oscilam muito. Quem sair de Campinas e chegar à praia cearense no dia 12 de agosto e quiser retornar ao destino de origem no dia 19 terá de desembolsar R$ 446,70, variação de 4,5%, segundo os valores pesquisados ontem.

Conexão

Todos os voos de Recife para Jericoacoara são diretos. Já as opções entre Campinas e o destino cearense podem ter conexões, algo que geralmente influencia na composição das tarifas aéreas. Há duas opções para o trecho Viracopos-Jericoacoara no dia 12 de agosto.

Ontem, o bilhete valia R$ 444,77. Por outro lado, enquanto o trecho direto Jericoacoara-Viracopos para o dia 19 de agosto custava R$ 444,77, a opção com conexão em Recife estava sendo ofertada por R$ 1.246,77, valor quase três vezes maior.

Operação

Os voos da Azul para Jericoacoara serão operados com o jato Embraer 195, que dispõe de 118 assentos. O Aeroporto Regional de Jericoacoara foi inaugurado no último dia 24 de junho, com um voo da Gol Linhas Aéreas (fretado pela CVC). O Boeing 737-800 levou 177 passageiros ao destino, capacidade máxima da aeronave.

Servidores do Estado do Ceará podem comprar casa própria em até 35 anos


014:41 · 24.07.2017 / atualizado às 14:41 · 24.07.2017 por Edison Silva

Decreto do governador Camilo Santana garante ao servidor público estadual, civil e militar, comprar sua casa própria pagando em até 420 prestações mensais, ou seja 35 anos, pagando através de desconto mensal em seus salários.

Segundo a determinação governamental, a secretaria de Planejamento, responsável pelos consignados do Estado, a partir de agora pode tratar desse financiamento.

Leia a íntegra do Decreto:

DECRETO Nº.32.288, de 19 de julho de 2017.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 31.111, DE 29 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto no art. 251, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis) e o que consta dos arts. 1º e 2º, da Lei nº 14.686, de 30 de abril de 2010;

CONSIDERANDO que a Secretaria do Planejamento e Gestão está apta a realizar, através de sistema próprio, o controle da margem consignável dos servidores públicos;

CONSIDERANDO a necessidade de oferecer nova regulamentação à averbação de consignações em folha de pagamento, no âmbito do Poder Executivo Estadual, para maior controle destas, DECRETA:

Art. 1º Fica acrescido o inciso VII ao art. 7º do Decreto nº 31.111, de 29 de janeiro de 2013, com a seguinte redação:

“Art. 7º omissis (…)

VII – prestação relativa ao financiamento para aquisição da casa própria em folha de pagamento em até 420 meses, para o servidor público estadual.”

Art. 2º O inciso II do art. 22 do Decreto nº 31.111, de 29 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 22 omissis (…) II – das entidades de representação de classe, constituídas por servidores públicos e militares estaduais:”

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de julho de 2017. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Francisco de Queiroz Maia Júnior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

67% do CE têm média e alta infestação por Aedes aegypti



O número de municípios com média infestação subiu de 47 para 77, comparando os estudos de abril e julho



01:00 · 25.07.2017 por João Lima Neto - Repórter

Em novo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), na última sexta-feira (21), o Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa) aponta que 122 municípios cearenses estão em situação de alerta ou em risco de surto para as arboviroses. O estudo mostra que 45 cidades estão com alta infestação e que 77 apresentam média infestação por Aedes aegypti.

O número equivale a 67,02% dos 182 municípios do Ceará que participaram do segundo LIRAa. Apenas dois não realizaram o estudo, Ararendá e Pereiro. Na classificação de baixa infestação, ou seja no conceito satisfatório, ficaram 60 cidades, atingindo a marca de 32,96% . O segundo levantamento registrou um aumento de participação dos municípios de 22% em relação ao primeiro, divulgado em abril de 2017, quando 148 entraram no estudo. O resultado mostrou aumento do número de cidades com média infestação, passando de 47 para 77, e a permanência de 45 municípios com nível mais grave.



O segundo LIRAa do ano aponta que na Coordenadoria Regional de Saúde (CRES) de Baturité, 75% dos municípios apresentaram alto índice de infestação predial (IIP); nas CRES de Caucaia, Quixadá e Tauá, 50% dos municípios obtiveram altos IIP, acima de 3,9% de imóveis infestados; nas CRES de Itapipoca, Aracati, Acaraú e Brejo Santo, mais de 70% dos municípios apresentaram baixo IIP, menor que 1%.

Conforme o documento da Secretaria de Saúde do Estado, analisando o cenário epidemiológico das três arboviroses, nas últimas cinco semanas observa-se que 12,5% dos municípios das cinco Macrorregiões do Estado apresentam incidências dos casos notificados maiores que 300 por100 mil habitantes.

Quanto à taxa de incidência de casos confirmados das doenças causadas pelo Aedes é possível dizer que 40 municípios apresentam incidência entre 0,1 e 100 casos por 100 mil habitantes da 24º Semana Epidemiológica até o último boletim.

Adesão

Os municípios que mostram reduções nos dados do LIRAa podem angariar recursos federais por meio da Portaria 3129 do Ministério da Saúde. O incentivo é denominado Piso Variável de Vigilância em Saúde. Em 2016 ficou estabelecido que todas cidades receberiam o valor em duas parcelas. A primeira parcela correspondente a 60% e os outros 40% seriam repassados aos municípios que realizassem pelo menos um LIRAa no primeiro semestre do ano de 2017. "100% dos municípios do Ceará realizaram pelo menos um levantamento rápido de índice do Aedes aegypti, o LIRAa, no primeiro semestre de 2017. O Ministério da Saúde confirmou o recebimento dos LIRAas", disse a Sesa em nota. Já o Ceará oferta aos municípios cearenses que alcançarem resultados efetivos no combate ao mosquito Aedes aegypti incentivo de R$ 10 milhões para 2018. Anunciada em junho deste ano, o valor anunciado pelo governador Camilo Santana, faz parte de um novo conjunto de ações estratégicas para enfrentamento do vetor, responsável pela transmissão de doenças.

O pacote inclui a criação de uma sala de monitoramento de arboviroses no Estado e de uma central de atendimento para auxiliar pessoas infectadas. Para receberem a verba, as cidades terão de cumprir, no período de junho a dezembro deste ano, critérios estabelecidos pela Sesa. Dentre eles, estão a criação de comitês intersetoriais de combate ao vetor, monitoramento de indicadores de qualidade de vigilância das doenças e a promoção de visitas domiciliares em pelo menos 80% das residências.

Verba federal

Critérios para receber incentivos:

I - Realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) nos municípios infestados pelo vetor Aedes aegypti, com mais de 2.000 imóveis, conforme descrito no manual técnico para vigilância entomológica do Aedes aegypti no Brasil:

Metodologia para avaliação dos índices de Breteau e Predial e tipo de recipientes;

II - Realizar o levantamento por meio do Levantamento de Índice Amostral - LIA, nos municípios infestados pelo vetor Aedes Aegypti

III - Realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa nos municípios não infestados, conforme descrito nas Diretrizes Nacionais de Prevenção e Controle da Dengue.

FONTE: SESA-CE

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Prefeitura de Caldeirão Grande do Piauí divulga atrações artísticas da 8ª Expo Caboclos


Publicado por: Danilo Bezerra | Data: 28/06/17


O prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí, João Vianney de Sousa Alencar, divulgou as atrações artísticas da 8ª Feira de Caprinos e Ovinos do município, a “Expo Caboclos”, que acontecerá no período de 28 a 30 de julho, na fazenda Algaroba, situada na comunidade Sítio Caboclos, zona rural do município.

Promovida pela Prefeitura Municipal, em parceria Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos e a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, a Expo Caboclos é considerada uma das maiores feiras do segmento no interior do Piauí.

Realizado anualmente, o evento envolve a cadeia produtiva caprinos e ovinos do município, além de criadores, compradores e empresários do ramo, inclusive, dos estados, proporcionando um grande intercâmbio.

Vianney afirmou que a 8ª edição promete ser um evento ainda maior que os anos anteriores. “Esperamos que essa seja a maior Expo Caboclo. O foco do nosso evento é a divulgação e comercialização dos animais. Esse ano a Feira terá uma dimensão ainda maior, com a participação de produtores e expositores do Piauí, como de outros Estados, como o Pernambuco.”, disse, enfatizando que os criadores de Caldeirão Grande do Piauí participaram da feira de animais em Dormentes, no Pernambuco, uma das maiores do Nordeste, e que expositores de lá virão para a Expo Caboclo.

A Feira de Ovinos e Caprinos de Caldeirão Grande conta com vasta programação. São cursos, exposição e concurso de animais em diversas raças, como Santa Inês, Dorper Boer e Anglo Nubiano. A premiação, que no ano passado foi de 6 mil reais, esse ano será de R$ 15 mil. O julgamento acontecerá no domingo, dia 30, a partir das 9h. Segundo a organização, a entrada de animais no Parque acontece nos dias 28 e 29 de julho, até às 12h, mediante a apresentação dos certificados zoossanitários (GTA).

Outro atrativo do evento são os shows artísticos. No dia 28, se apresentarão no palco do evento o Forrozão das Antigas e o cantor Robério Costa. No dia 29, o evento terá outras três atrações: Jorge do Acordeon, o artista de renome Flávio José, e Leonel do Acordeon.


Imagem aérea da Expo Caboclos em 2016 – Foto: Cidades na Net

A Expo Caboclos é uma iniciativa que tem se destacado na região, tanto do ponto de vista comercial e econômico, por fomentar a economia local e apoiar o produtor rural, como também, por promover entretenimento à população.

Prefeito de Caldeirão Grande do Piauí divulga atrações artísticas da 8ª Expo Caboclos


29 de junho de 2017 Por: Júnior Oliveira Caldeirão Grande do Piauí

Eventos Geral


O prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí, João Vianney de Sousa Alencar, divulgou as atrações artísticas da 8ª Feira de Caprinos e Ovinos do município, a “Expo Caboclos”, que acontecerá no período de 28 a 30 de julho, na fazenda Algaroba, situada na comunidade Sítio Caboclos, zona rural do município.

Promovida pela Prefeitura Municipal, em parceria Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos e a Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina, a Expo Caboclos é considerada uma das maiores feiras do segmento no interior do Piauí.

Realizado anualmente, o evento envolve a cadeia produtiva caprinos e ovinos do município, além de criadores, compradores e empresários do ramo, inclusive, dos estados, proporcionando um grande intercâmbio.

Vianney afirmou que a 8ª edição promete ser um evento ainda maior que os anos anteriores. “Esperamos que essa seja a maior Expo Caboclo. O foco do nosso evento é a divulgação e comercialização dos animais. Esse ano a Feira terá uma dimensão ainda maior, com a participação de produtores e expositores do Piauí, como de outros Estados, como o Pernambuco.”, disse, enfatizando que os criadores de Caldeirão Grande do Piauí participaram da feira de animais em Dormentes, no Pernambuco, uma das maiores do Nordeste, e que expositores de lá virão para a Expo Caboclo.

A Feira de Ovinos e Caprinos de Caldeirão Grande conta com vasta programação. São cursos, exposição e concurso de animais em diversas raças, como Santa Inês, Dorper Boer e Anglo Nubiano. A premiação, que no ano passado foi de 6 mil reais, esse ano será de R$ 15 mil. O julgamento acontecerá no domingo, dia 30, a partir das 9h. Segundo a organização, a entrada de animais no Parque acontece nos dias 28 e 29 de julho, até às 12h, mediante a apresentação dos certificados zoossanitários (GTA).

Outro atrativo do evento são os shows artísticos. No dia 28, se apresentarão no palco do evento o Forrozão das Antigas e o cantor Robério Costa. No dia 29, o evento terá outras três atrações: Jorge do Acordeon, o artista de renome Flávio José, e Leonel do Acordeon.

A Expo Caboclos é uma iniciativa que tem se destacado na região, tanto do ponto de vista comercial e econômico, por fomentar a economia local e apoiar o produtor rural, como também, por promover entretenimento à população.





Fonte:Cidadesnanet

União dá aval para operação de nova usina em Caldeirão Grande do PI



Ao todo, as unidades geradoras liberadas para teste na Usina Eólica Ventos de Santo Adriano totalizam geração estimada de 8,1 mil kW.
Data: 23 julho, 2017 Autor(a): Redação Editoria: Geral, Todas as Notícias


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, liberou para o início de operação em teste da Usina Eólica Ventos de Santo Adriano, localizada em Caldeirão Grande do Piauí. A decisão foi publicada na última sexta-feira, 21 de julho e consolida o potencial do município piauiense no setor, já que no mês passado também foi autorizada na região a operação comercial da Usina Eólica Ventos de Santa Edwiges.


Energia eólica

Ao todo, as unidades geradoras liberadas para teste na Usina Eólica Ventos de Santo Adriano totalizam geração estimada de 8,1 mil kW. Além da anuência para o empreendimento em solo piauiense, a Aneel também liberou a operação em teste de usinas eólicas na Bahia, com produção estimada na ordem de 31 mil kW.

Diante de tantas notícias positivas e uma cartilha vasta de empreendimentos, o Piauí já é uma potência nacional na energia eólica, fechando no primeiro quadrimestre deste ano na quinta colocação nacional, chegando a 262 MW/médios; os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O levantamento ainda mostra que o Estado apresentou um crescimento de 16,8%, na comparação com o indicativo final consolidado em 2016, no que tange a capacidade instalada, chegando a 1.069 MW, e começa a se aproximar do Rio Grande do Sul, que figura como a quarta maior força no setor.

A previsão é que até o final do ano a produção eólica no Piauí avance ainda mais, haja vista que recentemente foi inaugurado o Complexo Ventos do Araripe III, entre Simões (PI) e Araripina (PE). O projeto que conta com a instalação de 156 turbinas distribuídas em mais de 87 mil hectares e 300 quilômetros de linhas de transmissão se configura como o maior complexo eólico do país. Em um projeto de capital intensivo de R$ 1,8 bilhão o complexo já possui a capacidade de gerar 1,213 milhão MW com mais 348 mil MW previstos em obras em conclusão.

Meio Norte

Moleca 100 Vergonha anuncia a cantora Kelly Freitas como nova vocalista


Maycon Brenno



A Banda Moleca 100 Vergonha anunciou nesta quarta-feira (19) a contratação da cantora Kelly Freitas. Ela estava afastada dos palcos desde sua saída da Gatinha Manhosa.

Kelly também se pronunciou nas redes sociais, onde anunciou a novidade. Ela não divulgou a data de estréia.

A loira ensaiou uma carreira solo, mas por prudência resolver adiar o projeto e se colocou à disposição para propostas. A espera acabou.

Kelly passou pela Collo de Menina também antes de ingressar na Gatinha.

ForróDicumforça

Fundo de Financiamento Estudantil abre 75 mil vagas para o segundo semestre


Matéria 15:25:00 Brasil, Principal

As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo semestre de 2017, abrem na próxima terça-feira (25). No total, 75 mil novas vagas serão oferecidas para financiamento em instituições de ensino superior privadas. O prazo segue até a sexta-feira (28).
Na próxima segunda-feira (24) já estarão disponíveis para consulta na página do Fies Seleção as instituições e os cursos ofertados. Terminado o prazo para inscrição, a relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, mesma data em que será aberta a lista de espera.
Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado, SisFies, no período de 1º de agosto a 8 de setembro.
Para se inscrever, o estudante precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.
Novo
A partir de 2018, o Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades. Na primeira, o Fies funcionará com um fundo garantidor com recursos da União e ofertará 100 mil vagas por ano, com juros zero para os estudantes que tiverem uma renda per capita mensal familiar de três salários mínimos.
Na segunda modalidade, o Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais, para alunos com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros baixos e risco de crédito dos bancos.
E na terceira, o Fies terá como fontes de recursos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos regionais de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com juros baixos para estudantes com renda familiar per capita mensal de até cinco salários mínimos. (MEC)

em menos de 6 meses de gestão prefeito de Aiuaba, Ramilson Moraes dar uma dignidade a população Aiuabense.


by amaury alencar






apesar de haver pegue um município sucateado, e com a toda a frota de veículos dilapidados deixados pela gestão anterior, o prefeito de Aiuaba, Ramilson Moraes. em apenas 6 meses de gestão, já dar uma nova dignidade administrativa a população Aiuabense. folha de servidores municipais em dias, inclusive com um calendário estabelecido para o restante do ano, fornecedores em dias pagou várias inadimplências herdadas e ainda está começando a fazer a entrega de uma série de obras. para, esses próximos dias mais três inaugurações deverão ocorrer.













domingo, 23 de julho de 2017

Programa TÁ NA ÁREA realiza show beneficente pra comemorar os 32 anos da rádio Cidade AM de Campos Sales, em agosto

A rádio CIDADE AM de Campos Sales, neste dia 23 de agosto, completa seus 32 anos no ar, como primeira emissora de rádio da região!

Pra comemorar  esta data especial, o programa TÁ NA ÁREA, apresentado todos os sábados, pelo radialista, Carlos Alberto Albuquerque, em parceria com a emissora, realizará uma festa diferente, com caráter beneficente, que irá reverter toda renda em prol de uma ouvinte especial, que precisa de uma cadeira de rodas mecanizada.

Evento acontecerá no Caricatura Pizza Bar, e terá como atrações:

Banda MOLECA 100 VERGONHA, a Caceiteira do Forró;


Grupo BONDETUDO

e LEONEL DO ACORDEON!!!

Participe e colabore, seja solidário!

A rádio Cidade AM de Campos Sales, aniversária e faz a diferença!

O presente é do ouvinte, desta feita com show beneficente que destinará toda renda, para compra de uma cadeira de rodas mecanizada, para uma ouvinte especial da rádio que é APAIXONADA POR VOCÊ a 32 anos no ar!

ingressos estarão à disposição de todos, na recepção da emissora, por apenas 20 reais!

Mesmo que você não vá, compre o seu e seja solidário!

REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TÁ NA ÁREA, APRESENTADO TODOS OS SÁBADOS, PELO RADIALISTA, CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE!

APOIO: RÁDIO CIDADE AM DE CAMPOS SALES...APAIXONADA POR VOCÊ!

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