SISTEMA FECOMÉRCIO CEARÁ

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SISTEMA FECOMÉRCIO CEARÁ 75 ANOS

domingo, 31 de março de 2024

Zenir expande sua marca de colchões e abre segunda loja


Escrito por Victor Ximenes
Empreendimento inaugura a primeira operação da marca no interior do Ceará
Legenda: Primeira loja da Zeflex funciona em Fortaleza
Foto: Divulgação

Victor Ximenes


A Zenir está expandindo sua marca de colchões Zeflex, criada após a aquisição da fábrica da tradicional Eurosono. O grupo vai abrir, na quinta-feira (4), a segunda loja própria da Zeflex.


Essa nova unidade fica em Sobral, na Avenida Monsenhor José Aloísio, e será a primeira operação da marca no interior.

Fundada em Iguatu, no início dos anos 1990, a Zenir Móveis detém uma rede de 57 lojas no Ceará, além de quatro centros de distribuição.

Segundo o ranking da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), a varejista faturou, em 2022, R$ 522 milhões, ficando entre as 300 maiores do comércio nacional - e 10ª do Ceará.

Entenda como funciona a aposentadoria e benefícios do INSS para quem é MEI



A aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI) segue, basicamente, as mesmas regras impostas aos outros trabalhadores, salvo algumas condições bem pontuais.

+Entenda mudanças na aposentadoria em 2024

Para solicitar a aposentadoria do MEI, é preciso considerar critérios como como idade e tempo de contribuição. O microempreendedor individual pode se aposentar por idade, invalidez e tempo de contribuição, desde que atenda alguns requisitos específicos.

Por exemplo, o MEI não pode se aposentar por tempo de contribuição apenas com o valor recolhido mensalmente. Caso deseje buscar a aposentadoria dessa forma precisará completar, todos os meses, o valor pago referente ao INSS.

Seguindo esse critério, chegamos à outra especificação, que é a quantia que o microempreendedor individual receberá após se aposentar. Pagando apenas o percentual obrigatório, será pago a ele, pelo Governo, o equivalente a um salário mínimo.

Vale ressaltar que também são válidos os pedidos de aposentadoria por idade e aposentadoria especial, além de outros direitos do MEI, como auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão para dependentes.

Para que o MEI tenha direito à aposentadoria é preciso que ele recolha o valor mensal referente a esse benefício e que atenda aos requisitos necessários.

Vale lembrar que o MEI recolhe os seus tributos e contribuições em uma guia única, denominado Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DAS MEI).

De acordo com o vice-presidente de Operações da Contabilizei, Charles Davyd Gularte, ao avaliar que ja tem direito ao benefício, o MEI deve se encaminhar a uma agência da Previdência Social com documento de identificação, uma vez que as contribuições pagas como MEI já constarão no sistema da Previdência, e para esses não se faz necessário a apresentação de comprovantes de pagamentos.


“A visita deve ser precedida de agendamento no número 135 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS”, orienta.

Para efeitos de aferição ao benefício, Gularte esclarece que, o MEI deve recolher os pagamentos de sua contribuição de forma mensal e recorrente.


“Pois o pagamento retroativo acumulado não computa para fins de aposentadoria, contando da data do efetivo pagamento da primeira contribuição, sem atraso, conforme disposto no inciso II do Art. 27 da Lei 8.213/1991”, lembra.
Como funciona a aposentadoria para o MEI?
1. Aposentadoria por idade

Os requisitos que precisam ser atendidos para que o MEI consiga se aposentar por idade são:
62 anos para as mulheres;
65 anos para os homens;
15 anos de contribuição (equivalente a 180 meses de carência).

Essas determinações fazem parte da nova regra da Reforma de Previdência. No entanto, para os homens que começaram a contribuir com o INSS a partir de 13 de novembro de 2019, o tempo exigido passa a ser de 20 anos.

Assim, os microempreendedores do sexo masculino que começaram a sua contribuição antes dessa data, devem seguir a regra citada, ou seja, 65 anos + 15 anos de contribuição.

No caso das mulheres, a aposentadoria como MEI com 62 anos será válida apenas para 2023. Até lá, as microempreendedoras devem seguir estas diretrizes:
exigência de 60 anos e 6 meses para quem completar essa idade em 2020;
exigência de 61 anos para quem completar essa idade em 2021;
exigência de 61 anos e 6 meses para quem completar essa idade em 2022.
2. Aposentadoria especial

A aposentadoria especial do MEI é direcionada para profissionais expostos a agentes periculosos e insalubres, a exemplo de produtos químicos, biológicos e físicos.

Seguindo as atuais regras, para conseguir se aposentar dessa forma o trabalhador precisa ter:
25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio;
15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.

Quanto ao atendimento desses critérios, é essencial destacarmos outra questão. De modo geral, o INSS entende que o MEI não tem direito à aposentadoria especial. Por outro lado, a lei que regulamenta esse tipo de aposentadoria não exclui essa categoria.


Desse modo, há a possibilidade de o microempreendedor conseguir se aposentar dessa forma, ainda que buscando apoio judicial.
3. Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria do MEI por invalidez é considerada quando o empreendedor é acometido de alguma doença que o impede de exercer a sua função, ou quando sofre um acidente que o incapacita.

A carência a ser cumprida para conseguir se aposentar dessa maneira é de 12 meses de contribuição e independe da idade.
4. Aposentadoria por tempo de contribuição

Como informado acima, a aposentadoria do MEI não contempla a opção de tempo de contribuição, exceto se o microempreendedor fizer um recolhimento complementar de 15%.

Isso quer dizer que, além dos 5% recolhidos mensalmente via DAS, é preciso aumentar o percentual todos os meses, ou pagá-los de uma só vez no momento da solicitação da aposentadoria.

Também é preciso considerar outro ponto: a nova Reforma da Previdência que, na prática, acabou com a aposentadoria por tempo de contribuição para todos os modelos de trabalho.


No entanto, caso você tenha cumprido os requisitos necessários antes de 13 de novembro de 2019, ainda pode se aposentar pelas regras antigas. Assim, as mulheres precisam ter 30 anos de contribuição, e os homens, 35 anos.

Agora, se esse não for o seu caso, é essencial se atentar às regras de transição que, para aposentadoria por tempo de contribuição são:
pedágio de 50%;
pedágio de 100%;
idade progressiva;
regras de pontos.
Qual o valor da aposentadoria do MEI?

Se mantiver a contribuição de 5%, o valor da aposentadoria do MEI será de um salário mínimo. No entanto, se aumentar esse percentual, o valor recebido todos os meses será maior.

Por exemplo, se optar por complementar com os 15%, a quantia a ser paga pelo INSS será determinada considerando a média dos salários de contribuição.

Cabe considerar também o tipo de aposentadoria escolhida, visto que cada uma tem as suas próprias regras de cálculo.

Pagar INSS por fora vale a pena?

A resposta é: depende. Segundo a Contabilizei, essa forma de contribuição é indicada apenas em dois casos:
quando o microempreendedor individual consegue se aposentar por tempo de contribuição, considerando as regras de transição;
quando tem a certeza que haverá o recebimento de um valor referente à aposentadoria.

Para garantir que você consegue alcançar um desses dois resultados, é essencial estudar sobre o assunto e, preferencialmente, se consultar com um especialista da área. Do contrário, há um grande risco de o seu recolhimento extra não retornar para você no futuro.
Quem é MEI também tem direito ao INSS?

Sim, quem paga MEI tem direito ao INSS, pois dentro dos impostos que estão reunidos no Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (DASN-MEI) consta a contribuição do empreendedor para este órgão.

É por isso que ao aderir a um CNPJ MEI para atuar no seu negócio, o empresário está coberto pelos benefícios dos segurados do INSS, como aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio doença.


Como o empreendedor contribui para o Instituto, ele tem acesso a esses recursos no caso de ficar impossibilitado de trabalhar, da mesma forma como os profissionais que estão contratados pela CLT, com carteira assinada.

De acordo com a Contabilizei, é importante compreender que esse não é um benefício para empresários somente no modelo do Microempreendedor Individual: quem quer empreender em outros modelos de empresa, maiores e com mais possibilidades de crescimento, também fará contribuição para o INSS ao realizar a atribuição do pró-labore para si mesmo. Ou seja, todos os empresários formalizados contribuem para a seguridade social e têm direito aos benefícios do INSS quando necessário.

É claro que essas contribuições valem, inclusive, para contar tempo de serviço: tanto no MEI quanto nas outras empresas, os empreendedores registrados no quadro societário estão contabilizando esses anos de investimento no negócio para a aposentadoria.


A consulta do INSS do MEI pode ser feita pelo site do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, clicando em “Certidão e Outros Documentos | Solicitar extrato de Contribuição (CNIS). Para isso é preciso fazer o cadastro no “Meu INSS” e efetuar o login. Em seguida, basta clicar em “Do que você precisa”, digitar o nome do serviço que busca (no caso, consulta do INSS) e finalizar baixando o arquivo gerado em PDF.

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Datafolha: 71% dos brasileiros acreditam que a democracia é a melhor forma de governo; 7% preferem a ditadura


Levantamento foi realizado presencialmente, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios pelo Brasil, entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.


Por Artur Nicoceli, g1




Bandeira do Brasil hasteada na Praça dos Três Poderes em Brasília — Foto: Fernanda Bastos/g1



Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" neste sábado (30) aponta que 71% dos entrevistados acreditam que a democracia é a melhor forma possível de governo. Outros 18% dizem que tanto faz o regime; e 7% afirmam que a ditadura é preferível.


O levantamento foi realizado presencialmente, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 147 municípios pelo Brasil, entre os dias 19 e 20 de março. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo.


A pesquisa apurou que:


71% dizem que a democracia é sempre melhor que qualquer outra forma de governo;
18% dizem que tanto faz se o governo é uma democracia ou uma ditadura;
7% dizem que em certas circunstâncias, é melhor uma ditadura do que um regime democrático



Em relação à última pesquisa, feita em dezembro de 2023, o número de pessoas que sugere a democracia como melhor forma de governo caiu 3 pontos percentuais, de 74%, à época, para 71%, hoje. Por sua vez, os que disseram tanto faz, subiram 3 pontos percentuais, de 15% para 18%. A porcentagem se manteve a mesma para os que preferem a ditadura.


Essa é a trigésima vez que o instituto afere a opinião do brasileiro sobre o regime do governo - a pesquisa iniciou em 1989, um mês antes da primeira eleição presidencial direta, após a ditadura militar, que encerrou em 1985.



Na série, o menor apoio à democracia foi registrado em 1992, com 42%. À época, o país vivia uma crise política do seu primeiro governo pós-ditadura, o de Fernando Collor (que era do PRN), que sofreu um impeachment.

O que aconteceu com a cruz em que Jesus morreu?



A crucificação e a morte de Jesus na cruz estão entre os eventos centrais do cristianismo. Diversas igrejas ao redor do mundo afirmam ter um fragmento da chamada 'verdadeira cruz'. Mas como elas conseguiram essas relíquias?

Por BBC



Na tradição cristã, Jesus morreu crucificado — Foto: Getty Images via BBC



Segundo a história em que os cristãos se baseiam, Jesus de Nazaré morreu crucificado por ordem do então prefeito romano da Judeia, Pôncio Pilatos.


A jornada dele até aquela morte — uma série de episódios conhecida como Paixão de Cristo — é um dos elementos centrais das comemorações da Semana Santa.


A crucificação é tão simbólica para o Cristianismo que a cruz acabou se tornando o símbolo das religiões que professam devoção à figura de Jesus Cristo.


Mas o que aconteceu com a cruz original?


Dezenas de mosteiros e igrejas em todo o mundo afirmam ter pelo menos um pedaço da chamada "verdadeira cruz" nos altares, para louvor dos seus fiéis.



E muitos deles baseiam a veracidade da origem dessas relíquias em textos dos séculos 3 e 4, que narram a descoberta em Jerusalém do pedaço de madeira onde Jesus Cristo foi executado pelos romanos.


"Essa história, que inclui o imperador romano Constantino e a mãe dele, Helena, foi o ponto inicial dessa trajetória da cruz de Cristo, que sobrevive até hoje", explica Candida Moss, professora de História dos Evangelhos e Cristianismo Primitivo da Universidade de Birmingham, no Reino Unido.


Ela baseia-se nos escritos de historiadores antigos como Gelásio de Cesareia e Tiago de Vorágine. Mas, para muitos historiadores de hoje, eles não determinam a autenticidade dos pedaços de madeira que vemos em vários templos ao redor do mundo — nem podem servir como confirmação da origem dessas relíquias.


"É muito provável que aquele pedaço de madeira não seja a cruz onde Jesus foi crucificado, porque muitas coisas poderiam ter acontecido com esse objeto. Por exemplo, os romanos podem tê-lo reutilizado para outra crucificação, em outro lugar e com outras pessoas", raciocina Moss.


A cruz também simboliza o sofrimento de Jesus antes da morte, segundo o relato das homilias — Foto: Getty Images via BBC



Mas, então, como surgiu a história da "verdadeira cruz" e por que existem tantas peças que supostamente fazem parte da madeira "original"?


"(Isso se deve ao) desejo de ter uma proximidade física com algo que acreditamos", responde o historiador Mark Goodacre, especialista em Novo Testamento da Universidade Duke, nos Estados Unidos.


"As relíquias cristãs são mais um desejo do que algo verdadeiro", diz ele.


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A lenda dourada



Na narrativa do Evangelho, após a morte de Jesus na cruz, o corpo dele foi levado para um túmulo onde hoje é a Cidade Velha de Jerusalém.


E, durante quase 300 anos, não houve menção alguma ao pedaço de madeira usado na crucificação.



Foi por volta do século 4 que o bispo e historiador Gelásio de Cesaréia publicou um relato em seu livro A História da Igreja sobre a descoberta em Jerusalém da "verdadeira cruz" por Helena, uma santa da Igreja Católica.


Helena também era mãe do imperador romano Constantino, que impôs o Cristianismo como religião oficial do império.


A história, referenciada por outros historiadores e por escritores como Tiago de Voragine no livro Lenda Dourada, do século 13, indica que Helena, enviada pelo filho para encontrar a cruz de Cristo, foi levada para um local próximo do Monte Gólgota, onde Jesus foi supostamente crucificado. Havia ali três cruzes.


Algumas versões indicam que Helena, ao duvidar de qual seria a cruz verdadeira, colocou uma mulher doente próxima de cada uma das cruzes — e aquela que curou a mulher foi considerada a autêntica.


Outros historiadores afirmam que a "cruz verdadeira" foi reconhecida porque era a única das três que apresentava sinais de ter sido usado para uma crucificação com pregos — segundo o Evangelho de João, Jesus foi o único que foi crucificado com esse método naquele dia.


"Toda essa história faz parte do desejo por relíquias que começou a ocorrer no cristianismo durante os séculos 3 e 4", contextualiza Goodacre.



O acadêmico destaca que os primeiros cristãos não tinham como foco a busca ou a preservação desse tipo de objeto como fonte de devoção.


"Nenhum cristão durante o primeiro século colecionava relíquias de Jesus", destaca ele.


"À medida que o tempo passou e o cristianismo se expandiu pelo mundo naquela época, os seguidores da religião começaram a criar formas de ter alguma conexão física com a pessoa que consideram o salvador", acrescenta o acadêmico.


A origem da busca por essas relíquias tem muito a ver com os mártires.


Segundo historiadores, o culto aos santos começou a ser uma tendência dentro da Igreja Católica. Desde cedo, por exemplo, se estabeleceu que os ossos dos mártires eram evidências do "poder de Deus operando no mundo", pois eles supostamente produziam milagres que "provavam" a eficácia da fé.


E, como Jesus ressuscitou, não foi possível procurar os ossos dele: segundo a Bíblia, depois de três dias no túmulo, o regresso de Cristo à vida e a posterior "ascensão ao céu" foram corporais.


Com isso, só restaram os objetos, como a cruz e a coroa de espinhos, entre outros.


"Esse período de tempo, quase três séculos após a morte de Jesus, é o que torna improvável que os objetos encontrados em Jerusalém, como a cruz onde ele morreu ou a coroa de espinhos, sejam autênticos", observa Goodacre. .



"Se isso tivesse sido feito pelos primeiros cristãos, que tiveram um contato mais próximo com os acontecimentos, poderíamos falar na possibilidade de que fossem reais, mas não foi assim que aconteceu."




Relíquias para encher um navio




Parte da cruz entregue à missão capitaneada por Helena foi levada para Roma (o outro pedaço permaneceu em Jerusalém). Segundo a tradição, grande parte dos restos de madeira está preservada na Basílica de Santa Cruz, na capital italiana.


Com o "descobrimento" e a expansão do cristianismo pela Europa durante a Idade Média, a cruz se tornou o símbolo universal da religião. Nesse período, iniciou-se também a multiplicação de fragmentos da cruz, que foram parar em outros templos.


Esses pedaços são conhecidos como lignum crucis ("madeira da cruz", em latim).


Além da Basílica da Santa Cruz, as catedrais de Cosenza, Nápoles e Gênova, na Itália, o mosteiro de Santo Turíbio de Liébana (que tem a peça maior), Santa Maria dels Turers e a Basílica de Vera Cruz, na Espanha, afirmam ter um fragmento do tronco onde Jesus Cristo foi executado.


A Abadia de Heiligenkreuz, na Áustria, também guarda uma peça. Outro segmento muito importante está na Igreja da Santa Cruz, em Jerusalém.


Junto com as evidências físicas, os concílios de Niceia, no século 4, e de Trento, no século 16, deram validade espiritual à devoção destas relíquias.



Devido à perseguição, os primeiros cristãos não guardaram muitos objetos relacionados à presença física de Jesus, afirmam historiadores — Foto: Getty Images via BBC


Um tratado católico de 1674 afirma: "O sentido religioso do povo cristão encontrou, em todos os tempos, uma expressão em formas variadas de piedade em torno da vida sacramental da Igreja com a veneração das relíquias."


Esses registros também indicam que as próprias relíquias não são "objetos de salvação", mas meios para alcançar intercessão e "benefícios por meio de Jesus Cristo, seu Filho, nosso Senhor, que é nosso redentor e salvador".


Da mesma forma, a multiplicidade de fragmentos foi questionada na época por diversos pensadores.


O teólogo francês João Calvino destacou no século 16, em meio a um boom no tráfico de relíquias onde pedaços da chamada "verdadeira cruz" foram espalhados por igrejas e mosteiros, que, "se quiséssemos recolher tudo o que foi encontrado (da cruz), haveria o suficiente para encher um grande navio".



No entanto, esta afirmação foi posteriormente refutada por vários teólogos e cientistas ao longo da História.


Recentemente, Baima Bollone, professor da Universidade de Turim, na Itália, destacou num estudo que, se todos os fragmentos que afirmam fazer parte da cruz de Cristo fossem reunidos, "só conseguiríamos restaurar 50% do tronco principal".




Veracidade




"É muito provável que Helena tenha encontrado um pedaço de madeira, mas o que também é muito provável é que alguém o tenha colocado naquele local para dar ideia de que aquela era a cruz onde Jesus morreu", pondera Moss.


O acadêmico indica que há outra dificuldade em comprovar se estas peças realmente pertenceram, pelo menos, a uma crucificação ocorrida no tempo de Cristo.


"Por exemplo, a datação por carbono, que seria uma das primeiras coisas a se fazer num caso desses, é cara. Uma igreja de porte médio não tem fundos para realizar este tipo de trabalho", diz ele.


Mesmo que fosse possível financiar tal estudo, a investigação pode afetar a integridade da relíquia.


"A datação por carbono é considerada intrusiva e um tanto destrutiva. Mesmo que seja necessária apenas cerca de 10 miligramas de madeira, esse processo ainda envolve o corte de um objeto sagrado", observa Moss.



Em 2010, o pesquisador americano Joe Kickell, membro do Comitê de Investigação Cética, conduziu um estudo para determinar a origem das lascas que eram consideradas parte da "verdadeira cruz".


"Não há uma única evidência que apoie que a cruz encontrada por Helena em Jerusalém, ou por qualquer outra pessoa, venha da verdadeira cruz onde Jesus morreu", escreveu Kickell num artigo.


Tanto para Moss quanto para Goodacre, a possibilidade de encontrar a verdadeira cruz de Cristo é muito remota.


"Teríamos que fazer um trabalho arqueológico, não teológico. E, mesmo assim, seria muito improvável encontrar uma madeira de mais de dois milênios atrás", especula Goodacre.


Nesse sentido, para Moss as dificuldades vêm até do objeto a ser procurado.


"Tanto em grego como em latim, a palavra cruz se refere a uma árvore ou a uma vara vertical onde se praticava tortura", explica o historiador.


"Ou seja, possivelmente estamos falando de um único pedaço de madeira ou estaca, — e não do símbolo que conhecemos atualmente", conclui ele.

Por que as camisas de times de futebol no Brasil são tão caras?


Clubes, marcas de material esportivo e especialistas ouvidos pelo ‘Estadão’ apontam os fatores que formam o preço dos itens e explicam se há margem para redução dos valores

Por Bruno Accorsi e Marcos Antomil


Colecionador de camisetas de futebol, João Crumo exibe com orgulho as cerca de 140 peças reunidas em sua casa, na cidade de Taubaté, após anos de garimpo e muito dinheiro desembolsado. Houve um momento, durante 2021, em que percebeu estar gastando demais e passou a recorrer a sites chineses que oferecem réplicas a preços muito baixos. Hoje, esse tipo de produto representa pouco mais de um terço de sua coleção.

“Devo ter, hoje, cerca de 100 originais e 40 de ‘segunda mão’”, explica Crumo, que é jornalista e tem 30 anos, ao Estadão. A mudança no comportamento como consumidor se deu em razão dos valores das camisas, os quais considera demasiadamente altos. “Hoje, no Brasil, é impossível gastar R$ 350 ou R$ 400 numa camisa. O preço, infelizmente, foi o principal motivo para eu migrar”, conclui.
Torcedores colecionam camisas de times de futebol do Brasil, mas preços os fazem buscar mercados alternativos. Foto: João Crumo/Arquivo pessoal


O colecionador não tem frequência certa para as compras, mas tenta aproveitar o lançamento de modelos novos para adquirir as edições da temporada anterior. A versão torcedor da camisa do Corinthians de 2023/2024, por exemplo, custa R$ 299,99. Com a proximidade do lançamento do modelo 2024/2025, o preço caiu para R$ 170,99.

Crumo também dá prioridade à compra de camisas com patches de títulos, quando seu time, o Palmeiras, é campeão. Quanto às edições especiais ou comemorativas, prefere buscar em canais oficiais. “Mas, claro, sempre vejo o preço. Eu nunca pagaria mil reais em uma camisa. É irreal, pelo menos para mim, os valores de hoje”.

A atual camisa 1 do Palmeiras, versão torcedor, é comercializada a R$ 369,90 na loja oficial do clube. Crumo comprou uma réplica por R$ 59,90, preço impraticável para as grandes empresas de material esportivo. Afinal, o que impede que as camisas de futebol sejam mais baratas?

Impostos compõem boa parte do valor

O preço pago pelo consumidor final de camisas de futebol é bastante influenciado pela tributação. A venda está sujeita ao ICMS, que depende de cada Estado e pode começar com uma alíquota de 17% e atingir, normalmente, a casa dos 20%. Há, ainda, outras variáveis relacionadas às particularidades de cada empresa.

“As próprias fábricas de camisas e as lojas (físicas ou virtuais) recolhem seus próprios impostos sobre a renda, receita e sobre a folha de pagamento (a depender do regime jurídico que estão submetidas), custos que acabam sendo repassados no preço e que sequer nos permitem saber, exatamente, quanto de imposto o consumidor está pagando”, explica Livia Heringer, advogada do Ambiel Belfiore Gomes Hanna Advogados e especialista e mestra em direito tributário.

A Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice), formada pela união de empresas nacionais e internacionais do setor, estima entre 35% e 40% o total de carga tributária sobre uma camisa de futebol de clubes nacionais. No caso de produtos estrangeiros, pode chegar a 50%.
Uniformes 1 e 2 do Palmeiras foram lançados em janeiro pela Puma. Foto: Divulgação/ Palmeiras

“É muito carregado e influencia diretamente, claro, no preço do produto para o consumidor final, na prateleira. É um nível, inclusive, mais alto do que nós encontramos em outros países. Isso influencia, sim, o preço final do produto. E, claro, influenciando o preço final do produto, também traz um impacto sobre a pirataria”, pontua Renato Jardim, diretor executivo da Ápice.

“Quanto mais alto for o preço do produto original e, portanto, esse preço influenciado pela tributação, maior a diferença dele para o produto pirata. E aí, é maior a necessidade, digamos assim, de o consumidor que buscar o produto acabar caindo na compra do produto pirata”, completa.

Ivan Martinho, professor de marketing esportivo da ESPM, também lembra do alto custo do transporte. “O aumento de preços ao consumidor final pode estar ligado ao aumento do custo de produção e cadeia do varejo até chegar às mãos do torcedor”, afirmou.

Há como diminuir o valor das camisas?

Renato Jardim entende que a possível diminuição do valor passa por uma fiscalização mais precisa no combate à pirataria e por um processo de readequação tributária. “Ter um sistema tributário e ter um ‘custo Brasil’, em geral, mais adequado, mais alinhado às práticas internacionais, fará com que a diferença de preço do produto original e do produto pirata seja menor e, com isso, muito provavelmente diminua a incidência de pirataria”, diz.

“A mesma coisa em relação à fiscalização, que envolve órgãos estaduais, federais e municipais. Precisam atuar de forma coordenada e alinhada. As coisas acabam ficando um pouco difusas.. Quem é o vendedor? Quem é o responsável? A plataforma de marketplace? Aquele que oferece? Enfim, tudo isso precisa ser melhor regulado, melhor previsto na legislação. E com isso, tenha melhor identificação e penalidade para os efetivos responsáveis”, completa.

Sobre a questão dos impostos, Livia Heringer vê a atual situação longe do cenário ideal para que ocorra a diminuição dos valores. “Hoje, não há espaço para uma redução. Ainda mais depois da aprovação da PEC da reforma tributária, que acabará com o ICMS, ISS, PIS e COFINS, substituindo-os pelo IBS e CBS, que terão alíquota única para todos os produtos comercializados dentro de um mesmo município. Ainda, as fábricas de camisas (indústria têxtil) usufruem da desoneração da folha, permitindo que o setor pague uma contribuição sobre a receita bruta de 1% a 4,5%; em substituição à contribuição de 20% sobre a folha de salários.”

Como os clubes se posicionam?

As marcas costumam comercializar ao menos dois modelos de suas camisas: a versão torcedor, com escudo bordado e menos aplicação de tecnologia, e a de jogo, idêntica, à utilizada pelos atletas em campo. Essa segunda versão traz os valores mais exorbitantes. A camisa de jogo do Palmeiras é vendida a R$ 499. A do Flamengo, ainda mais cara, custa R$ 599.

Para baratear o custo, alguns clubes e fornecedoras de material esportivo têm apostado numa terceira opção, de qualidade um pouco inferior. A Puma, responsável pelo uniforme palmeirense, disponibiliza a versão estádio (R$ 179,90), enquanto a Adidas, fornecedora de Flamengo, Internacional, Atlético-MG e Cruzeiro, tem a linha fan jersey (R$ 179,99).

“(A linha ‘Fan Jersey’) É quase 50% do valor de uma camisa de jogo”, diz Nelson Pires, vice-presidente de marketing do Internacional. Gustavo Oliveira, vice-presidente de comunicação e marketing do Flamengo, ressalta a importância da ação. “Vamos ampliar ainda mais a gama de produtos oficiais do Flamengo, disponibilizando um grande portfólio de produtos de qualidade para atender aos nossos milhões de torcedores”, explica.

Raphael Campos, vice-presidente de planejamento do Sport, afirma que o clube do Recife, patrocinado pela Umbro, tenta agregar receita sem tirar de vista a popularização da modalidade. “As margens das fornecedoras estão cada vez mais apertadas em função da dificuldade de combater pirataria, e os clubes acabam ficando, de certa forma, reféns disso. Entendemos o momento do mercado, não podemos perder receita, mas, de certa forma, precisamos popularizar o futebol”, afirma.

Para combater a pirataria, o Fortaleza chegou a oferecer um desconto de R$ 10 para quem apresentasse uma camisa falsa na compra do modelo original, em 2019. “A venda de produtos oficiais entra como uma receita bem importante. É preciso entender que não se está vendendo apenas a camisa. Produtos contribuem para montar um elenco de ponta”, diz o diretor de comunicação e marketing do Fortaleza, Marcel Pinheiro.

O que dizem as marcas de material esportivo

Procuradas pelo Estadão, algumas das principais marcas de material esportivo que apoiam os clubes da elite do brasileiro se posicionaram sobre os preços dos itens vendidos a torcedores. A Puma, atual fornecedora do Palmeiras, aponta que está comprometida com práticas justas que acompanham a regulamentação do mercado. A empresa destaca que possui três versões de camisas sendo comercializadas.

“A Puma é uma empresa comprometida globalmente com práticas de mercado justas para todos, seguindo rigorosamente a regulamentação de cada mercado onde atua. Hoje a Puma do Brasil apresenta ao mercado três versões diferentes das camisas de jogo que são vendidas ao consumidor na ocasião do lançamento a partir de R$179,90: estádio, torcedor e jogador. As camisas Jogador (R$499,90) são exatamente o mesmo produto usado nos jogos pelos atletas e oferecem a melhor tecnologia da Puma no mundo, com foco extremo na performance dos atletas. Os modelos Torcedor (R$ 369,90) e Estádio (R$179,90) acompanham de forma adaptada a evolução do material utilizado pelos jogadores”, escreveu a empresa.

Já a New Balance - que passou a fornecer material para o São Paulo nesta temporada e ainda mantém sua marca neste início de temporada nos uniformes do Red Bull Bragantino - aponta que, além das camisas, possui outros itens em seu portfólio e que existe uma diferenciação dos preços de acordo com cada modelo.
A New Balance passou a fornecer material esportivo ao São Paulo nesta temporada. Foto: Divulgação/São Paulo Futebol Clube

“A estratégia de precificação das camisas e de todos os itens da coleção é composta de uma série de variáveis, como o material e a tecnologia empregados na produção das peças, além de fatores comerciais e de marketing. Por fim, a New Balance reforça que está sempre atenta às demandas e aos desejos dos torcedores do São Paulo Futebol Clube e que novos itens da coleção serão lançados ao longo da parceria”, afirmou a empresa.

A Nike também destaca a existência de diferentes modelos e preços das camisas do Corinthians e de outros clubes com os quais tem acordo e explica quais fatores são levados em consideração na atribuição dos valores dos produtos. “O preço envolve uma série de custos associados à sua tecnologia, tributação e logística, entre outras variáveis. Hoje, a Nike oferece ao consumidor a versão ‘Torcedor’, com o mesmo design, porém mais acessível que a versão ‘Jogador’, que possui a tecnologia Dri-FIT ADV, a mais avançada plataforma da Nike para peças de vestuário para futebol”.

O sistema de GPS está sob ameaça espacial e não há alternativa confiável no momento


Satélites que permitem a existência de sistemas de localização são fundamentais e podem entrar na mira de potências que disputam presença fora da Terra

Por Selam Gebrekidan (The New York Times ), John Liu e Chris Buckley

Os Estados Unidos e a China estão envolvidos em uma nova corrida, no espaço e na Terra, por um recurso fundamental: o próprio tempo.

E os Estados Unidos estão perdendo.

Os satélites de posicionamento global funcionam como relógios no céu, e seus sinais se tornaram fundamentais para a economia global - tão essenciais para as telecomunicações, serviços de emergência e transações financeiras quanto para motoristas e pedestres perdidos.

Mas esses serviços estão cada vez mais vulneráveis à medida que o espaço é rapidamente militarizado e os sinais de satélite são atacados na Terra.
Satélite da SpaceX é enviado ao espaço Foto: Malcolm Denenmark/Florida Today via AP

No entanto, ao contrário da China, os Estados Unidos não têm um Plano B para civis caso esses sinais sejam interrompidos no espaço ou em terra.

Os riscos podem parecer tão remotos quanto a ficção científica. Porém, no mês passado, os Estados Unidos disseram que a Rússia poderia lançar uma arma nuclear no espaço, reorientando a atenção para a vulnerabilidade dos satélites. E John E. Hyten, general da Força Aérea que também atuou como vice-presidente do Estado-Maior Conjunto e que agora está aposentado, certa vez chamou alguns satélites de “alvos grandes, gordos e suculentos”.


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As ameaças tangíveis vêm crescendo há anos.

A Rússia, a China, a Índia e os Estados Unidos testaram mísseis antissatélites, e várias grandes potências mundiais desenvolveram tecnologia destinada a interromper os sinais no espaço. Um satélite chinês tem um braço robótico que pode destruir ou mover outros satélites.

Outros ataques estão ocorrendo na Terra. Hackers russos atacaram a infraestrutura terrestre de um sistema de satélite na Ucrânia, cortando a internet no início da guerra no país. Ataques como jamming, que abafa os sinais de satélite, e spoofing, que envia dados enganosos, estão aumentando, desviando voos e confundindo os pilotos longe dos campos de batalha.

Se o mundo perdesse sua conexão com esses satélites, as perdas econômicas chegariam a bilhões de dólares por dia.

Apesar de reconhecer os riscos, os Estados Unidos estão a anos de ter uma fonte alternativa confiável de tempo e navegação para uso civil se os sinais de GPS estiverem fora do ar ou forem interrompidos, segundo documentos e especialistas. O Departamento de Transportes, que lidera os projetos civis de cronometragem e navegação, contestou esse fato, mas não forneceu respostas às perguntas de acompanhamento.

Um plano de 2010 do governo Obama, que os especialistas esperavam que criasse um backup para os satélites, nunca decolou. Uma década depois, o presidente Donald Trump emitiu uma ordem executiva que dizia que a interrupção ou manipulação dos sinais de satélite representava uma ameaça à segurança nacional. Mas ele não sugeriu uma alternativa ou propôs financiamento para proteger a infraestrutura.

O governo Biden está solicitando propostas de empresas privadas, esperando que elas ofereçam soluções técnicas. Mas pode levar anos para que essas tecnologias sejam amplamente adotadas.

Enquanto os Estados Unidos estão atrasados, a China está avançando, construindo o que diz ser o maior, mais avançado e mais preciso sistema de cronometragem do mundo.

A China está construindo centenas de estações de cronometragem em terra e instalando 20 mil km de cabos de fibra óptica no subsolo, de acordo com documentos de planejamento, mídia estatal e trabalhos acadêmicos. Essa infraestrutura pode fornecer serviços de tempo e navegação sem depender de sinais do Beidou, a alternativa chinesa ao GPS. A China também planeja lançar mais satélites como fontes de backup de sinais.

“Devemos aproveitar essa oportunidade estratégica, dedicando todos os nossos esforços para desenvolver capacidades que abranjam todos os domínios - subaquático, terrestre, aéreo, espacial e espacial profundo - o mais rápido possível”, escreveram pesquisadores da China Aerospace Science and Industry Corporation, um conglomerado estatal, em um artigo no ano passado.

A China manteve e atualizou um sistema da época da Segunda Guerra Mundial, conhecido como Loran, que usa torres de rádio para transmitir sinais de tempo por longas distâncias. Uma versão aprimorada fornece sinais para as partes leste e central do país, estendendo-se até Taiwan e partes do Japão. A construção está em andamento para expandir o sistema para o oeste.

A Rússia também tem um sistema Loran de longo alcance que continua em uso. A Coreia do Sul atualizou seu sistema para combater a interferência de rádio da Coreia do Norte.
Na Guerra da Ucrânia, comunicação via satélite se tornou fundamental Foto: Lynsey Addario/The New York Times

Os Estados Unidos, no entanto, desativaram seu sistema Loran em 2010, com o presidente Barack Obama chamando-o de “tecnologia obsoleta”. Não havia nenhum plano para substituí-lo.

Em janeiro, o governo e empresas privadas testaram uma versão aprimorada do Loran em torres da Guarda Costeira dos EUA. Mas as empresas não demonstraram interesse em operar o sistema sem a ajuda do governo, por isso a Guarda Costeira planeja se desfazer de todos os oito locais de transmissão.

“Os chineses fizeram o que nós, nos Estados Unidos, dissemos que faríamos”, disse Dana Goward, presidente da Resilient Navigation and Timing Foundation, na Virgínia. “Eles estão decididamente em um caminho para serem independentes do espaço.”

Qual é a alternativa dos EUA para o GPS?

Desde a ordem executiva de Trump, algumas empresas propuseram alternativas, incluindo o lançamento de novos satélites, a criação de sistemas de cronometragem de fibra óptica ou o reinício de uma versão aprimorada do Loran. Mas poucos produtos chegaram ao mercado.

Uma empresa privada, a Satelles, trabalhando com o Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia dos EUA (NIST), no Colorado, desenvolveu uma fonte alternativa de tempo usando satélites que já estavam em órbita a cerca de 780 km acima da Terra.

Os cientistas do NIST afirmam que os sinais são mil vezes mais fortes do que os dos satélites GPS, que orbitam a mais de 20 mil km acima da Terra. Isso os torna mais difíceis de serem bloqueados ou falsificados. E como os satélites de órbita terrestre baixa são menores e mais dispersos, eles são menos vulneráveis do que os satélites GPS a um ataque no espaço.

Os satélites obtêm o horário de estações em todo o mundo, incluindo as instalações do NIST no Colorado e um centro de pesquisa italiano nos arredores de Milão, de acordo com o executivo-chefe da Satelles, Michael O’Connor.

A China tem planos semelhantes para atualizar seu sistema espaço-temporal até 2035. Ela lançará satélites para aumentar o sistema Beidou, e o país planeja lançar cerca de 13 mil satélites na órbita baixa da Terra.

A China afirma que seus investimentos são parcialmente motivados pela preocupação com um ataque americano no espaço. Pesquisadores da Academia de Ciências Militares da China disseram que os Estados Unidos estão “se esforçando ao máximo” para desenvolver suas habilidades de guerra cibernética espacial, especialmente depois que a guerra na Ucrânia trouxe “uma apreciação mais profunda da natureza crítica da segurança cibernética espacial”.

Os Estados Unidos aumentaram seus gastos com defesa espacial, mas a Força Espacial, um ramo das forças armadas, não respondeu a perguntas específicas sobre as capacidades antissatélite do país. Ela disse que estava construindo sistemas para proteger os interesses da nação, já que “o espaço se torna um domínio cada vez mais congestionado e contestado”.

Comércio global pode ser fortemente afetado com queda do sistema GPS, resultando em prejuízos bilionários diários Foto: Adam Dean/The New York Times

Além do uso civil, os militares estão desenvolvendo opções de backup do GPS para seu próprio uso, inclusive para armas como mísseis guiados com precisão. A maioria das tecnologias é confidencial, mas uma solução é um sinal chamado código M, que, segundo a Space Force, resistirá a interferências e terá um desempenho melhor na guerra do que o GPS civil. No entanto, ele tem sofrido repetidos atrasos.

Os militares também estão desenvolvendo um serviço de posicionamento, cronometragem e navegação a ser distribuído por satélites de órbita terrestre baixa.

Outras contramedidas estão voltadas para o passado. A Academia Naval dos EUA voltou a ensinar os marinheiros a navegar pelas estrelas.

O que acontecerá se os EUA não encontrarem uma solução?

Os sistemas de satélite - GPS dos EUA, Beidou da China, Galileo da Europa e Glonass da Rússia - são as fontes importantes de tempo, e o tempo é a base da maioria dos métodos de navegação.

No sistema GPS americano, por exemplo, cada satélite carrega relógios atômicos e transmite sinais de rádio com informações sobre sua localização e a hora exata. Quando um receptor de celular capta sinais de quatro satélites, ele calcula sua própria localização com base no tempo que levou para esses sinais chegarem.

Carros, navios e sistemas de navegação a bordo de aeronaves funcionam da mesma maneira.

Outras infraestruturas também dependem de satélites. As empresas de telecomunicações usam o tempo preciso para sincronizar suas redes. As empresas de energia elétrica precisam do tempo dos satélites para monitorar o estado da rede e para identificar e investigar rapidamente as falhas. As bolsas de valores financeiras o utilizam para manter o controle das ordens. Os serviços de emergência o utilizam para localizar pessoas necessitadas. Os agricultores o utilizam para plantar com precisão.

Um mundo sem sinais de satélite é um mundo quase cego. As ambulâncias se atrasarão em estradas perpetuamente congestionadas. As chamadas de celular cairão. Os navios podem se perder. As interrupções de energia podem durar mais tempo. Os alimentos podem custar mais caro. A locomoção será muito mais difícil.

No entanto, alguns sistemas civis essenciais foram projetados com uma suposição falha de que os sinais de satélite estariam sempre disponíveis, de acordo com a Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura dos EUA.

Essa dependência pode ter consequências terríveis. Um relatório recente do Reino Unido mostrou que uma interrupção de uma semana de todos os sinais de satélite custaria à sua economia cerca de US$ 9,7 bilhões. Um relatório anterior estimou o custo para a economia dos EUA em US$ 1 bilhão por dia, mas essa estimativa tem cinco anos.

Por enquanto, as perdas mutuamente garantidas impedem grandes ataques. Os sinais de satélite são transmitidos em uma banda de rádio estreita, o que dificulta que uma nação bloqueie os sinais de satélite de outra sem interromper seus próprios serviços.

Ter o GPS gratuitamente por 50 anos “deixou todo mundo viciado”, de acordo com Goward, da Resilient Navigation and Timing Foundation. O governo não fez o suficiente para disponibilizar alternativas ao público, disse ele.

“Apenas admiraram o problema”, disse ele, “e não o resolveram”.

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

Altas temperaturas ampliam focos de calor no CE em 2023; veja cidades mais afetadas


Satélites monitorados pela Funceme mapeiam regiões com maior número de indícios de fogo na vegetação
Escrito por Theyse Viana , theyse.viana@svm.com.br
Legenda: Margens de rodovias também são espaços com registros de focos de calor, segundo a Funceme
Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar do Ceará




Quando o solo atinge uma temperatura acima de 47°C, indicando possível presença de fogo na vegetação, satélites que sobrevoam o Ceará identificam como um “foco de calor”. Por aqui, esses episódios têm aumentado: em 2023, foram quase 94 mil ocorrências do tipo em todas as regiões.

O número consta na 1ª edição do Anuário de Focos de Calor, divulgada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e reúne dados gerados por 10 satélites que monitoram o Estado diariamente.

Ao longo do ano, 93.829 focos de calor foram registrados pelos equipamentos. O meteorologista Frank Baima alerta, porém, que os números não são exatos, já que “uma queimada ou incêndio de grandes proporções pode ser identificado por mais de um satélite”, gerando duplicidade nos registros.



O avanço do problema, por outro lado, é um fato. Um dos satélites contabilizou em 2023 uma quantidade 65% maior de focos de calor do que em 2022, segundo o pesquisador da Funceme.



Ele reforça que a intenção do monitoramento é, em resumo, proteger a vegetação cearense. “Não estamos preocupados com números, mas com algum indicativo de fogo para passar informações à Defesa Civil ou Bombeiros e eles combaterem essas queimadas”, frisa.

Os municípios que concentraram os maiores números de focos de calor em 2023 foram Icó (3.748), Acopiara (3.085), Mombaça (2.800), Saboeiro (2.152) e Crateús (2.094), todos distribuídos entre as regiões do Centro Sul e dos sertões cearenses.

Os meses com maiores registros, historicamente, são os do período conhecido como “B-R-O bro”, de setembro a dezembro. No ano passado, o ápice se deu em outubro, com 28.787 focos de calor detectados no Estado – 30% do total anual.


16
picos de temperatura acima de 40°C foram registrados no Ceará em outubro de 2023, de acordo com a Funceme.


O meteorologista Frank Baima explica que, no segundo semestre, a redução das chuvas e as temperaturas mais elevadas favorecem as queimas de vegetação. Em 2023, as várias ondas de calor que atingiram o Ceará também contribuíram para o salto dos registros – ainda assim, é a ação humana que predomina como causa.

“A maior parte das queimadas são iniciadas por ação antrópica, mas as condições climáticas ajudam a espalhar o fogo. Às vezes, uma queimada pode ser até controlada, mas há vegetação seca, temperatura acima de 40°C, umidade abaixo de 30%, ventos acima de 30km/h… São condições ideais para propagação. O fogo sai do controle e vira incêndio florestal”, cita.

O pesquisador lembra, ainda, que o Ceará vem de duas quadras chuvosas positivas (2022 e 2023) – o que, como paradoxo, ajuda e atrapalha. “A água ajudou essa vegetação a crescer, e a mesma vegetação beneficiada pela chuva queima no período seco”, avalia.
FOGO EM ÁREAS PROTEGIDAS


Legenda: Chapada do Araripe, na Região do Cariri, é uma das regiões mais ricas ambiental e culturalmente no Ceará
Foto: Augusto Pessoa



O anuário publicado pela Funceme alerta para a alta quantidade de focos de calor em Áreas de Proteção Ambiental (APAs) do Ceará: em 2023, os satélites identificaram mais de 7 mil focos nesses locais.

A maior parte, segundo a fundação, se concentrou em APAs federais (5.932 focos), seguidas por APAs estaduais (965) e terra indígenas (126). Nas federais, 95% das ocorrências foram detectadas na Chapada do Araripe e na Serra da Ibiapaba, com 3.527 e 2.099 focos de calor, respectivamente.

Entre as estaduais, a APA do Boqueirão do Poti, que se estende pelos municípios de Crateús, Poranga e Ipaporanga, concentrou 46% das ocorrências de focos de calor; seguida pelo Corredor Ecológico do Rio Pacoti, que apresentou 133 focos de calor.


70
focos ainda foram catalogados nas terras do povo Tapeba, em Caucaia, a maior concentração entre territórios indígenas no Estado.



“Numa APA, o fogo devasta não só a flora e o bioma, mas toda uma biodiversidade. Temos uma preocupação em monitorar e identificar quais as unidades mais críticas”, inicia Frank Baima sobre os impactos do fogo em áreas protegidas.

“É entendendo essa dinâmica, essa cultura do fogo, que vamos melhorar o monitoramento e as informações para a Defesa Civil, para a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e outros órgãos no combate aos incêndios florestais”, complementa.

O meteorologista revela, ainda, que a equipe do Programa Estadual de Prevenção, Monitoramento e Controle de Queimadas aos Incêndios Florestais (Previna), tem trabalhado no desenvolvimento de uma plataforma para atualizar os dados de focos de calor a cada 10 minutos, tornando a ação de combate ao fogo mais célere.
EFEITOS DOS FOCOS DE CALOR


Foto: Kid Júnior



Os focos de calor representam, em algum nível, um círculo vicioso: são causados, entre outros fatores, por altas temperaturas; ao mesmo tempo em que contribuem para aumentá-las ainda mais.

“Os focos impacta, sim, no clima. Temperaturas mais elevadas têm grande influência na propagação dessas queimadas; e as queimadas degradam o meio ambiente, o solo, prejudicam nossa biodiversidade e impactam nas mudanças climáticas”, resume Frank.

O prejuízo do fogo na natureza vai além da sensação de calor ou desconforto vivenciada pelo ser humano: interfere na saúde, a médio e longo prazos, como pontua o pesquisador da Funceme.



Durante a queimada que destrói a biomassa, são liberados poluentes atmosféricos, materiais particulares que a população vai respirar, favorecendo algumas doenças respiratórias a médio e longo prazo.
FRANK BAIMA
Meteorologista e pesquisador da Funceme



Queimar o verde que cobre o solo cearense, então, esbarra inclusive na sobrecarga ao sistema de saúde. “Com essas doenças, o Estado já vai ter um gasto aumentado com a assistência. Não só impacta a biodiversidade, mas a saúde humana.”

Pré-seleção pela lista de espera do Fies vai até o dia 30 de abril





A pré-seleção pela lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024, já começou. Os candidatos que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo constarão automaticamente na lista de espera, para fins de preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas.


A eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até 30 de abril, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa pré-seleção observa a modalidade de vaga e a ordem de classificação do candidato, conforme previsto no Edital nº 10/2024, que trata do cronograma e de demais procedimentos do Fies 2024/1. 

Complementação


O candidato pré-selecionado pela lista de espera do Fies deverá observar as regras, os procedimentos e os prazos referentes a etapa de complementação das informações da inscrição, que deve ser realizada no período de três dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da pré-seleção na lista de espera. A complementação da inscrição é realizada na página do Fies.

Fies Social 

 A partir de 2024, com o Fies Social, o MEC visa retomar o papel social do financiamento estudantil, uma vez que ele é destinado a atender às necessidades de estudantes de baixa renda. Dessa forma, vem cumprir um papel transformador na sociedade, ao oferecer melhores condições para a obtenção de financiamento no âmbito do Fies.               


Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil, instituído pela Lei nº 10.260, de 2001, oferta vagas para financiamento de cursos de graduação em instituições não gratuitas participantes do Fundo, desde que tais cursos obtenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

sábado, 30 de março de 2024

Revisão da vida toda: entenda o que mudou com a nova decisão do STF e quem vai ser afetado



Tese permitiria que um pequeno grupo de pessoas, segundo especialistas, aumentasse o valor da aposentadoria, por meio de um cálculo diferente, mas isso deve ser barrado com novo entendimento do Supremo.


Por Júlia Nunes, g1

STF derruba tese que permitiria a chamada revisão da vida toda



Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão da vida toda”, afirmam especialistas em direito previdenciário ouvidos pelo g1.


É que, apesar de a decisão não ter sido especificamente sobre o recurso que discute a revisão, que os ministros ainda vão julgar em outra sessão, o novo entendimento da Corte sobre a lei da previdência de 1999 inviabiliza que a tese seja considerada válida (leia mais abaixo).


O QUE É: no geral, a revisão da vida toda permite que um grupo específico de pessoas aumente o valor da aposentadoria, ao pedir que sejam considerados mais anos de contribuição ao INSS para o cálculo do benefício.



No entanto, embora o assunto desperte bastante interesse da população, poucas pessoas são, de fato, afetadas pelas decisões acerca do assunto, explica o advogado Washington Barbosa. São três cenários, segundo o especialista:


para as pessoas que entraram com ações judiciais pedindo a revisão da vida toda, ganharam o processo e já estão recebendo os valores atualizados da aposentadoria, nada deve mudar;
quem ingressou com ação judicial, mas teve o processo paralisado depois que o caso virou de repercussão geral no STF, provavelmente vai ter o pedido da revisão negado;
já para quem ainda pretendia entrar com uma ação na Justiça, talvez não valha mais a pena.






Por que surgiu a revisão da vida toda?




A tese da revisão da vida toda surgiu após a publicação da lei nº 9.876, em 1999, que mudou a forma como o valor da aposentadoria é calculado no Brasil.


Até então, o INSS considerava apenas os três últimos anos de contribuição do trabalhador para fazer a média de quanto ele deveria receber, por mês, ao se aposentar. No entanto, o método tinha muitas fraudes, afirma o advogado Matheus Lataro.


“O trabalhador sabia que ele ia se aposentar com os seus três últimos salários, então, nesses anos, ele recolhia mais para a previdência. Fazia acordo com o patrão para conseguir algo mais vantajoso”, explica o especialista, que é da Benedetti Advocacia.



Com a lei de 1999, o cálculo da aposentadoria passou a considerar 80% de todas as contribuições de maior porte do trabalhador ao longo da vida.


⚠️ No entanto, criou-se também uma regra de transição: para quem já estava contribuindo com a previdência antes da lei, seriam considerados para o cálculo apenas os pagamentos a partir de 1º de julho de 1994, quando a moeda brasileira passou de Cruzeiro Real para Real.


E é aí que entra a tese da revisão da vida toda. Quem fez boas contribuições ao INSS antes da data da transição passou a pedir na Justiça que esses valores também fossem considerados para o cálculo da aposentadoria.


Várias pessoas ganharam processos sobre isso desde então, segundo os especialistas, e, em dezembro de 2022, o STF reconheceu o direito dos aposentados de utilizar o mecanismo.


O tema teria a chamada repercussão geral, ou seja, o que foi decidido pelo Supremo passaria a ser aplicado em processos semelhantes em todas as instâncias da Justiça no país.


No entanto, o INSS entrou com recurso, que ainda deve ser julgado, pedindo alguns esclarecimentos, e os processos que tratam do tema foram suspensos temporariamente.




Para quem ela serve?





Na prática, a revisão da vida toda beneficia quem tinha salários maiores antes de 1994, para que esses valores entrem no grupo das 80% maiores contribuições feitas ao longo da vida do trabalhador e, assim, no cálculo da aposentadoria.


"E, muitas vezes, a gente ainda via casos de pessoas que tinham salários muito bons antes de 1994, mas por apenas 2 ou 3 anos, e aí isso não impactava na média das contribuições, no resultado do cálculo da revisão da vida toda", pontua a advogada Janaína Braga, do Ecossistema Declatra.


Importante destacar que, em 2019, a reforma da previdência mudou a regra novamente: o cálculo da aposentadoria passou a ser feito com uma média de 100% das contribuições do trabalhador a partir de 1994. Não se fala em vida toda.



Assim, além dos demais critérios, a revisão se aplica somente às pessoas que se aposentaram ou adquiriram o direito de se aposentar até a data da reforma: 13 de novembro de 2019.




E o direito também não pode ter completado dez anos, destaca o advogado Washington Barbosa. Por exemplo: se uma pessoa se aposentou há 15 anos, mas somente agora viu que seria vantajoso pedir a revisão da vida toda, já não pode mais entrar com processo.




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Entenda a nova decisão do STF




No último dia 21, o STF julgou duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionavam a lei da previdência de 1999. Por maioria, os ministros decidiram que a regra de transição prevista por ela é de aplicação obrigatória.


Ou seja, para quem já estava contribuindo com a previdência antes da lei, são considerados válidos para o cálculo da aposentadoria apenas os pagamentos a partir do Plano Real, e não é possível que o segurado escolha uma forma de cálculo que lhe seja mais benéfica.


Assim, como a tese da revisão da vida toda contraria justamente a regra de transição que se tornou obrigatória conforme o novo entendimento do STF, os ministros não terão como validá-la no julgamento que ainda está por vir, explicam os especialistas.




"E, se o Supremo disser que não [é válida a revisão da vida toda], que é o que vai acontecer, ninguém embaixo vai poder dizer que sim. É uma decisão de repercussão geral. Então, todo mundo que está com processo aberto vai perder, e vai ser bobagem ajuizar qualquer pedido novo", diz o advogado Washington Barbosa.




Para o especialista Matheus Lataro, julgar essas ações antes do recurso extraordinário sobre a revisão da vida toda foi uma manobra de alguns ministros para barrar a tese.


Ele acredita que o STF não conseguiria formar maioria para invalidar a revisão da vida toda no julgamento do recurso extraordinário, por causa dos votos a favor que já estavam valendo de ministros aposentados. Por isso, pautou o julgamento das ADIs, nas quais nenhum ministro aposentado havia votado, contando somente com os votos da Corte atual.


"A demora do julgamento dessas ações não é uma coisa rara de se ver. Isso até que acontece. O que a gente questiona é essa extrema coincidência de os julgamentos baterem na mesma época, e essas ações acabaram influenciando na revisão da vida toda", afirma.


💸 IMPACTO FINANCEIRO - A justificativa por trás da manobra, segundo os especialistas, foi uma questão econômica: segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, uma decisão favorável à revisão da vida toda levaria a um impacto de R$ 480 bilhões nas contas públicas.



Seria uma "verdadeira bomba fiscal", segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, "que desestruturaria as contas públicas e produziria um efeito enorme sobre a dívida pública".


Esse valor, no entanto, tem sido questionado por especialistas em direito previdenciário.


"O governo fala em um cálculo de R$ 480 bilhões, mas institutos de previdência dizem que o número não chegaria a R$ 1,5 bilhão, o que é mais próprio porque a quantidade de pessoas beneficiadas não é tão grande assim", afirma o advogado Washington Barbosa.


Para Felipe Salto, a conta do governo é razoável, feita a partir de "informações do INSS sobre as aposentadorias que seriam recalculadas conforme a regra mais benéfica, além dos processos em curso na Justiça e que foram interrompidos após o questionamento do governo no STF".

Entenda qual o verdadeiro sentido da Páscoa e a origem do feriado religioso



A Semana Santa traz um feriado e dias de descanso, mas carrega um importe significado. A Páscoa pode ser considerada a grande festa cristã e nessa data é celebrada a ressurreição de Jesus Cristo, mártir da religião.


Mas os relatos é de que Páscoa já existia desde a Antiguidade, embora com outro significado. Até hoje, a Páscoa simboliza coisas diferentes para judeus e cristãos. O feriado religioso acontece sempre em um domingo e vai muito além dos ovos de chocolate.


A origem da Páscoa é antiga, mais velha para os judeus do que para os cristãos, inclusive. Na tradição judaica, a Páscoa acontece a partir do momento em que os israelitas se libertam da escravidão dos egípcios.


Não é fácil precisar datas, já que os registros arqueológicos são escassos. É possível situar o período de escravidão próximo ao século 13 antes de Cristo, na época do reinado do faraó Ramsés 2º (1279 a 1213 a.C.).


Coelhinho da Páscoa


É impossível separar a Páscoa tradicional da que envolve o Coelhinho da Páscoa e os ovos de chocolate. É como pensar em Natal —em memória ao nascimento de Jesus— sem Papai Noel. Acredita-se que a tradição do coelhinho tenha raízes na Europa.

Cientistas brasileiros criam células solares que triplicam eficiência energética


Na nova técnica descoberta pelos pesquisadores, o filme, composto por quatro camadas impressas em poucos minutos por uma impressora especial, passa por uma reação que o torna mais estável e durável

Por Fernanda Santana

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Do lado de fora do Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), na zona sul de Curitiba, plaquinhas verdes colorem o aspecto cinzento dos três andares do prédio. O que a maioria das pessoas não sabe é que elas, na verdade, não param um segundo de converter a luz do sol em energia elétrica.

A utilização de células orgânicas, que possuem carbono na composição e são feitas de plásticos muito finos e flexíveis, para produção de energia elétrica é conhecida há 35 anos. Mas o Grupo de Dispositivos Nanoestruturados da universidade (Dine) da UFPR descobriu uma nova forma de produzir os chamados painéis solares orgânicos, com materiais e processos que chegam a triplicar a eficiência na conversão luminosa em elétrica (efeito fotovoltaico), em comparação a outros materiais.
A descoberta rendeu a 100º patente concedida à universidade pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), autarquia federal responsável pela concessão de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
Na nova técnica descoberta pelos pesquisadores, o filme, composto por quatro camadas impressas em poucos minutos por uma impressora especial, passa por uma reação que o torna mais estável e durável.

A descoberta está em fase laboratorial. Nas janelas do Centro Politécnico da UFPR, por exemplo, estão placas feitas antes desse registro e impressas pela única empresa que comercializa placas fotovoltaicas orgânicas das Américas, a mineira Sunew.
Nas janelas do Centro Politécnico da UFPR estão placas impressas pela única empresa que comercializa placas fotovoltaicas orgânicas das Américas, a mineira Sunew. Foto: Marcos Solivan/UFPR

O registro da patente representa, na avaliação dos pesquisadores do Dine, um avanço em relação às duas principais desvantagens do uso das células solares orgânicas conhecidas atualmente: a durabilidade e eficiência, que ainda são inferiores às das células inorgânicas, que não possuem carbono na composição, como a água e os sais minerais. Só a descoberta de novos condutores pode romper essas barreiras.

Hoje, a forma mais conhecida de conversão da energia solar em elétrica começa a partir da extração do silício, que é uma célula inorgânica encontrada em rochas, areias, barros e solos.

Para essa extração acontecer, geralmente ocorre uma redução industrial do quartzo, colocado em fornos de fundição ligados a até 2 mil ºC.

Esse processo de fabricação, ao contrário das impressoras que imprimem as células orgânicas, geram mais emissão de gases de efeito estufa para o meio-ambiente, como o CO2.

Já o uso de células orgânicas tem se mostrado “mais simples, maleáveis e adaptáveis”, avalia Maiara de Jesus Bassi, doutora em física pela UFPR e integrante do Dine.

Afinal, diferentemente das placas inorgânicas, que são mais pesadas e rígidas, os filmes orgânicos podem ser colocados em qualquer tipo de superfície. Qualquer mesmo. Cada metro quadrado pesa 100 gramas e pode ficar sobre os locais mais esperados, como janelas e tetos, ou fixados em objetos de uso pessoal, como casacos.

“O primeiro impacto positivo de qualquer célula fotovoltaica é que elas utilizam a energia solar, chamada de energia limpa. Mas as células orgânicas, em relação às inorgânicas, são ainda mais sustentáveis, porque são mais simples de produzir, gerando menos resíduo ao meio ambiente”, completa Bassi, pesquisadora do Dine.

Caminhões viajam pelo Brasil produzindo energia própria

O efeito fotovoltaico funciona a partir de um processo químico descoberto em 1839 pelo físico francês Alexandre Becquerel. Na época, ele descobriu que o sol, quando ilumina determinados materiais, desencadeia uma corrente elétrica. As primeiras células solares inorgânicas, no entanto, só foram desenvolvidas na década de 50.
Desde 2020, o teto das carrocerias de 366 caminhões da Pepsico possui painéis fotovoltaicos orgânicos. Enquanto viajam pelas rodovias, essas placas, que não pesam mais que 5 quilos, geram energia que recarrega as baterias dos veículos Foto: João Silva/Pepsico

A história do uso das células orgânicas para geração de energia é mais recente. Só nos últimos 35 anos, quando partiram em busca de alternativas às células baseadas em silício cristalino, pesquisadores começaram a se debruçar sobre o potencial delas. Isso repercute também nos preços. Um metro quadrado de painel solar orgânico custa, em média, R$ 1 mil. É um valor até 40% menor que os módulos tradicionais. “Ano após ano, ela está se tornando mais conhecida e com certeza será uma tecnologia acessível para todos”, acredita Bassi.

Hoje, os principais compradores dessas células são empresas. É o caso da Pepsico, que adquire o material da Sunew. Desde 2020, o teto das carrocerias de 366 caminhões da empresa possui painéis fotovoltaicos orgânicos. Enquanto viajam pelas rodovias, essas placas, que não pesam mais que 5 quilos, geram energia que recarrega as baterias dos veículos.

“Estimamos, com essa mudança, uma redução de emissões de 5 mil toneladas de gases do efeito estufa. Houve também aumento da produtividade, tendo em vista que problemas elétricos e de baixa carga geravam horas paradas dos caminhões”, projeta Anderson Pinheiro, diretor de Transportes da PepsiCo Brasil.

A empresa mineira Sunew está localizada em Belo Horizonte. De uma fábrica na zona leste da cidade, saem anualmente 1 milhão de metros quadrados de placas orgânicas, para outras cidades do Brasil e outros países. O principal comprador, hoje, são os Estados Unidos.
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“O Brasil é hoje o maior player global no desenvolvimento e comercialização da tecnologia contando com as maiores instalações do mundo que utilizam da tecnologia fotovoltaica impressa incluindo. (Mas) a implantação da tecnologia em larga escala exige capacidade produtiva robusta, diminuição do custo da energia gerada pelo semicondutor e design de produtos e aplicações que atendem as demandas dos usuários”, pondera Felipe Travesso, diretor de Novos Negócios da empresa.

O avanço nas pesquisas sobre as células orgânicas e o maior alcance de público acompanham uma corrida mundial por fontes de energia elétrica menos poluentes.

No Brasil, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia solar fotovoltaica corresponde a 15% da matriz elétrica. A hidrelétrica, colocada na berlinda pela alteração que gera em ambiente aquáticos e o potencial risco de rompimentos de barragens, é a líder: responde por 50,1% da geração energética brasileira.

Mais 2 mil cidades apresentaram expansão no mercado de agronegócio em janeiro



Maioria das cidades que investem no agronegócio cresceram nível de emprego Foto: Arquivo/Agência Brasil

Entre os municípios que se destacaram nas atividades agronegócio estão vários da região Sul

Das 4.690 cidades com movimentação no mercado de trabalho do agronegócio em janeiro deste ano, 2.395 apresentaram expansão e 1.992 tiveram redução. Os municípios com as maiores expansões mensais pertencem ao Rio Grande do Sul, sendo eles: Vacaria (+4.741) puxada pelo cultivo de maçã; Santa Cruz do Sul (+1.229), puxada pelo processamento de fumo, e Bom Jesus (+1.179), também puxada pelo cultivo de maçã. As informações são do levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Outros municípios que se destacaram na expansão do mercado de agronegócio foram:Petrolina (PE)
Venâncio Aires (RS)
Franca (SP)
Fraiburgo (SC)
São Paulo (SP)

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Segundo o levantamento, as pequenas cidades foram responsáveis por 55% do saldo positivo de empregos (+21 mil vagas), enquanto as grandes cidades representaram apenas 5% desse saldo mensal.

O crescimento do emprego foi significativo na região Sul, impulsionado pelas atividades relacionadas às culturas de maçã/uva e fumo, que geraram 13,3 mil vagas adicionais, e no Centro-Oeste— onde a produção de soja e pecuária bovina impulsionou a criação de 10,6 mil vagas. Por outro lado, no Nordeste, houve uma redução no número de vagas de emprego devido aos desligamentos na indústria açucareira, que resultaram em uma perda de 3 mil vagas.

Os principais setores geradores de emprego no mês de janeiro foram o cultivo de soja, com um acréscimo de 8.662 empregos distribuídos em 1.146 municípios; o cultivo de maçã, que registrou um aumento de 7.629 empregos em 35 cidades — e o processamento industrial do fumo, que adicionou 2.704 empregos em 16 municípios.

No total, o setor agrícola abriu mais de 39 mil postos de trabalho em janeiro de 2024.Segundo a CNM, a criação de 239.014 empregos em comparação aos 199.690 desligamentos, totalizou um saldo positivo de 39.324 postos de trabalho.
#Agronegócio#Agronegócios

#Municípios

Falta de água é preocupação de 58% da população brasileira





Hábitos como consumo excessivo ou desperdício agravam o problema da falta de agua Foto:Arquivo/Agência Brasil

O consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema, aponta pesquisa TNC

Reduzir o tempo no banho, economizar água na hora de lavar a louça e reutilizar a água da máquina de lavar roupas são apenas algumas das medidas que podem ser feitas para evitar o desperdício de água. A Pesquisa “A Percepção dos Brasileiros sobre Segurança Hídrica”, feita pela The Nature Conservancy Brasil, mostra que a falta de água é preocupação de 58% da população brasileira.

Para o gerente nacional de Sistemas de Água e Alimentos da The Nature Conservancy Brasil, Samuel Barrêto o número pode ser ainda maior. Ele acredita que as ações individuais, por exemplo, são muito importantes e todas elas contam na hora de tentar diminuir o consumo exagerado.

“Dois a três minutos no tempo do chuveiro, em cada banho, você economizaria pelo menos três a nove litros de água. Imagina isso colocado na escala de uma cidade. Então faz diferença”, destaca.

O levantamento revela que 27% das pessoas que foram entrevistadas para a pesquisa acredita que o consumo excessivo ou desperdício são vistos como os principais responsáveis por este problema. Em seguida foi levantada pela população as questões relacionadas às mudanças climáticas — 21% dos que responderam à pesquisa escolheram essa opção.

Além dessas questões, o estudo revela que há também uma percepção crescente da falta de cuidado e alto uso, na medida em que o público é mais velho ou de classes mais altas — ou ainda de maior escolarização. Mas o estudo ressalta que as pessoas menos escolarizadas — com ensino fundamental completo ou incompleto — atribuem a falta de água à escassez de chuvas, enquanto pessoas mais escolarizadas com ensino superior ou pós-graduação enfatizam problemas de gestão.

O gerente nacional de Sistemas de Água e Alimentos da The Nature Conservancy Brasil, Samuel Barrêto, vê com preocupação a falta de gerenciamento e de investimento do poder público, além de campanhas de conscientização da população com uma questão que é considerada essencial para todos.

“Para melhorar esse cenário do desperdício, acho que a gente precisa passar da consciência à prática, colocar isso em escala, que começa desde a nossa casa. Mas é preciso ter um olhar mais estruturante, principalmente nessas ações coletivas, cobrando também o poder público, a sociedade fazendo a sua parte, mas também cobrando o poder público, cobrando as empresas para uma ação responsável no cuidado com as bases hidrográficas”, observa.

Os dados mostram ainda que, enquanto a maioria (75%) afirma que faz uso consciente da água, apenas 12% participam de ações coletivas locais com o mesmo objetivo.
#Água#Infraestrutura

Quando se preocupar com um cisto de ovário?





Foto: Reprodução/Canal Doutor Ajuda

Neste episódio a ginecologista, Denise Yanasse Ortega, explica sobre cisto de ovário


O cisto de ovário é um diagnóstico comum entre as mulheres. O problema é que o cisto de ovário pode indicar algo grave e que exige muita atenção como câncer de ovário, gravidez ectópica (quando a gestação ocorre fora do útero). Mas também pode ser algo benigno como um cisto de ovulação, que você não precisa se preocupar e que é algo bem comum.

Quando suspeitar de câncer de ovário?


Se o cisto identificado possuir conteúdo sólido, pode sugerir câncer ovariano. Outra característica que sugere o câncer de ovário é a presença de ascite, que é água na barriga. No geral o câncer de ovário inicia não tem sintomas, mas em estágios mais avançados a mulher pode ter emagrecimento, aumento do volume abdominal, mudança dos hábitos intestinais, etc.

Fatores de risco

Familiares com câncer de mama e ovário antes dos 50 anos;
Familiares com câncer de intestino e endométrio;
Mulheres acima de 60 anos.

Quando se preocupar com cisto de ovário

Sintomas como febre, dor no pé da barriga ou corrimento purulento e fétido: indicam a possibilidade de coleção de pus ou abscesso;
Tamanho do cisto: cistos maiores, especialmente entre 5 e 8 cm, têm maior chance de torção ou ruptura, causando dor aguda e intensa;
Menopausa: cistos ovarianos que surgem durante essa fase exigem mais atenção, pois podem ser indicativos de câncer.


É importante saber que os cistos podem ser tanto benignos quanto malignos. Quanto ao tratamento, ele varia de acordo com o tipo de cisto diagnosticado, podendo incluir medicamentos, cirurgias ou até mesmo a remoção do ovário em casos de suspeita de câncer.


Se você está enfrentando algum desses sintomas ou preocupações, não hesite em procurar orientação de um Ginecologista.


Para mais informações, assista ao vídeo no canal Doutor Ajuda no youtube


#blog#Câncer#Dr. Ajuda!#Saúde

SANEAMENTO BÁSICO: Brasil tem apenas 9 capitais com, pelo menos, 99% de abastecimento total de água





Estudo revela dificuldades na universalização do saneamento básico Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento, aponta estudo do Trata Brasil


Ao se analisar a oferta dos serviços de saneamento nas capitais brasileiras, o resultado ainda não é satisfatório. Após diversos estudos, o Instituto Trata Brasil mostra que poucas capitais conseguiram avançar de forma positiva em direção à universalização dos serviços. Em relação ao abastecimento de água, por exemplo, o levantamento revela que, das 27 capitais, somente nove possuem ao menos 99% de oferta do serviço.

Na opinião do professor e ambientalista José Francisco, as questões do saneamento perpassam pelas políticas previstas no marco legal do saneamento, assim como os objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU.

“Uma água de boa qualidade chegando nas casas, uma água de boa qualidade sendo lançada nos corpos receptores após um tratamento — é o desejável tanto do ponto de vista ambiental, quanto do ponto de vista de saúde pública”. O especialista explica por quê:

“Isso requer com que muitos setores, tanto os setores produtivos brasileiros quanto o setor público, tenham compromissos e, por que não, possam se unir dentro de uma mesma política apartidária pensando no melhor uso sustentável de um bem importante para qualquer ser vivo desse planeta”, pontua.

De acordo com a pesquisa, embora a média do indicador entre as capitais seja de 95,68%, a situação no país é bastante heterogênea. Há capitais na macrorregião Norte com indicadores próximos ou abaixo de 50%, como Macapá (AP) com 54,38%, Rio Branco (AC) com 53,50% e Porto Velho (RO), com 41,79%.

Em relação à coleta total de esgoto, apenas oito capitais têm índice de mais de 90% de atendimento. Contudo, assim como no indicador anterior, há capitais na macrorregião Norte com taxas de esgotamento sanitário baixas, inferiores a 10%. São os casos de Porto Velho (RO), com 9,89%; e Macapá (AP), com 8,05%.

Na opinião da advogada especialista em meio ambiente Paula Fernandes, a pauta do marco legal do saneamento precisa ser prioridade.

“O que é necessário é perceber que o problema existe e trazer o problema do saneamento, do fornecimento de água, para a agenda de políticas públicas é um desafio. Então, a inserção de um determinado tema em uma agenda, ela requer o atendimento a uma multiplicidade de fatores”, observa.

No que diz respeito ao tratamento e coleta de esgoto, o estudo revela que os gargalos parecem ainda maiores, pois somente seis capitais apresentam ao menos 80% de tratamento de esgoto. Dessas, não mais do que três coletam ao menos 90% do esgoto produzido: Brasília (DF) com 91,77% de coleta e 86,65% de tratamento; Boa Vista (RR) com 92,06% de coleta e 95,02% de tratamento — e Curitiba (PR) com 99,98% de coleta e 95,62% de tratamento.
#Saneamento Básico

Jogos de hoje na TV: veja onde assistir e horário das partidas de sábado (30)


Escrito por Redação, jogada@svm.com.br 
Confira os jogos deste sábado, dia 30 de março de 2024
Legenda: Em 2024, o 1º Clássico-Rei terminou empatado em 3 a 3, enquanto o 2º teve vitória alvinegra
Foto: Thiago Gadelha / SVM



A agenda de jogos de futebol deste sábado (30) conta com duelos muito interessantes. Partidas de diferentes competições movimentam os gramados ao redor do mundo neste sábado e serão transmitidas por canais de televisão ou por plataformas de streaming.
JOGOS DE HOJE, SÁBADO (30)
MINEIRO16h30 | Atlético-MG x Cruzeiro | Premiere
CEARENSE16h40 | Fortaleza x Ceará | TV Verdes Mares
CARIOCA17h | Nova Iguaçu x Flamengo | Band, BandSports e GOAT
ITALIANO8h30 | Napoli x Atalanta | ESPN 4 e Star+
11h | Genoa x Frosinone | Star+
11h | Torino x Monza | Star+
14h | Lazio x Juventus | ESPN 4 e Star+
16h45 | Fiorentina x Milan | ESPN 4 e Star+
INGLÊS9h30 | Newcastle x West Ham | ESPN e Star+
12h | Bournemouth x Everton | Star+
12h | Chelsea x Burnley | ESPN e Star+
12h | Nottingham Forest x Crystal Palace | ESPN 4 e Star+
12h | Sheffield United x Fulham | Star+
12h | Tottenham x Luton Town | Star+
14h30 | Aston Villa x Wolves | ESPN e Star+
17h | Brentford x Manchester United | ESPN e Star+
ESPANHOL10h | Getafe x Sevilla | ESPN 3 e Star+
12h15 | Almeria x Osasuna | Star+
14h30 | Valencia x Mallorca | ESPN 3 e Star+
17h | Barcelona x Las Palmas | Star+

Preço de medicamentos subirá até 4,5% a partir de domingo no Brasil





O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir deste domingo, dia 31. O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira, 28 no Diário Oficial da União (DOU). O porcentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED)


O ajuste de preços de remédios é anual e tem como fundamento um modelo de teto calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O IPCA ficou em 4,5% em fevereiro no acumulado dos últimos 12 meses.

As empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços no prazo de até quinze dias após a publicação desta Resolução, conforme instruções da Secretaria Executiva da CMED, cita a nota publicada no DOU.


Os outros índices usados na conta da indústria farmacêutica, como produtividade do setor, custos de produção não captados pelo IPCA e promoção de concorrência, foram estabelecidos como zero pela CMED, em resolução anunciada em fevereiro.

Em 2024, não haverá distinção de aumento em três faixas como já ocorreu em anos anteriores, indicando medicamentos por meio da competitividade do mercado, se mais competitivo, moderadamente concentrado ou muito competitivo.

De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.


A despeito de ser válido a partir deste domingo, o reajuste não deve ser imediato, ou seja depende de cada farmácia e da própria indústria farmacêutica. Por isso, o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) recomenda ser importante que o consumidor pesquise nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde.

“Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, diz em nota o presidente executivo do Sindusfarma, Nelson Mussolini.

O reajuste autorizado pelo governo federal para 2024 é inferior ao de até 5,60% no preço concedido em 2023. Conforme observa o Sindusfarma, de 2014 a 2024 o IPCA acumulou alta de 77,5% ante uma variação de preços dos remédios de 72,7%.


“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma Mussolini. Conforme o executivo, em um ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços. “Por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição.”



(*)com informação do Jornal CB

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