quarta-feira, 26 de abril de 2017

Eunício anuncia abertura de programa para abastecimento hídrico de municípios

Prefeituras interessas em projetos de convivência com a seca poderão se cadastrar na iniciativa




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Opresidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, nesta terça-feira (25), a abertura de programa, no âmbito do Ministério da Integração, para cadastramento de municípios interessados em projetos de abastecimento de água. A medida foi anunciada após reunião com representantes da União de Vereadores do Ceará (UVC). O chamamento publico será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional.
O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos vereadores, já que uma das principais lamentações do grupo é em relação a crise hídrica no interior do estado. Representante da câmara da cidade de Umirim, Toim Braga, denunciou o descaso com as obras de pequeno e médio porte nos municípios do interior. “Há falta de diálogo com o Governo do Estado e não se prioriza a construção dessas obras para garantir o abastecimento dessas cidades”, disse.
R$ 35 milhões para obras hídricas
Eunício anunciou ainda a liberação de R$ 35 milhões, através de emenda de bancada, para que o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) realize obras de infraestrutura hídrica nos municípios cearenses como a construção ou ampliação de açudes, implantação de adutoras, melhorias no sistema de abastecimento de água, perfuração de poços artesianos entre outras ações.
O senador fez questão de enumerar todos os recursos liberados pelo ministério da Integração para que o Governo do Estado toque as obras e ações de convivência com a seca. Somente nos últimos meses, a pasta liberou em torno de R$ 104 milhões para tocar obras como o Cinturão das Águas e o plano de abastecimento para Fortaleza e Região Metropolitana. Além do envio de máquinas perfuratrizes para a perfuração de poços artesianos.

Bancos fazem empréstimos consignados ilegais de mais de 30% da folha, diz MPF


O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) quer que 14 instituições financeiras suspendam os débitos de empréstimos consignados que extrapolem 30% sobre os benefícios de aposentados. A lei permite que o percentual de consignado seja de, no máximo, 30%. Para isso, ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os bancos suspendam as dívidas firmadas com titulares de benefícios previdenciários do INSS que extrapolem o percentual na folha de pagamento. 

A ação, assinada pelo procurador da República Oscar Costa Filho, é resultado de investigação que apurou possíveis irregularidades quanto às regras que determinam a observância da margem consignável de 30% para os empréstimos consignados em folha de pagamento dos titulares de benefícios de aposentadoria e pensão do INSS, excluídos os 5% relativos às operações de cartão de crédito. 

De acordo com o procurador Oscar Filho, a facilidade para conseguir empréstimos consignados se tornou uma "armadilha" para quem não controla as finanças e tem prejudicado a vida de milhões de beneficiários do INSS. 

Na ação, o MPF pede ainda que seja determinado às instituições financeiras a suspensão de quaisquer restrições cadastrais em relação aos titulares dos benefícios previdenciários que tenham como fundamento eventuais inadimplências das operações financeiras realizadas sem a observância da legislação.

Operação no Crato fecha bancas de apostas esportivas



Ontem por volta das 22:00hs foi apreendido material de 4 bancas: BET69, BET99, BETCARIRI e BETNORDESTE, foi preso Paulo Dantas da Silva, com seu estabelecimento comercial localizado na Avenida Padre Cícero no Bairro São Miguel, onde foi autuado por Contravenção Penal, Art. 50, (jogo de azar), as diligências se iniciaram após a Caixa Econômica Federal, confirmar que a prática que se espalhou pela região, é ilegal, embora os Policiais Civis tenham se deslocado a vários endereços, o único estabelecimento que foi encontrado aberto foi o de Paulo, devido o horário que se iniciou as diligências, por volta das 22:00hs, e o dia da semana, segunda-feira a noite, alguns dos "donos" ja foram identificados, e responderão pelos seguintes crimes, sonegação fiscal, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e funcionamento de instituição financeira sem autorização do Banco Central, contra a ordem econômica, tributária e contra as relações de consumo e jogo de azar.

O procedimento será enviado também para a Polícia Federal, ja que alguns desses crimes é de competência desse departamento, além de encaminhado ao Ministério Público Federal, para que seja requerido judicialmente a exclusão dos Sites do referido jogo, após a confirmação por parte da Caixa Econômica Federal de que o jogo é ilegal, as diligências serão incessante para acabar com essa prática!

Fonte: Cariri Como Eu Vejo.

IBGE: Abre inscrição para concurso com 1.260 vagas no Cerá


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta segunda-feira (24) as inscrições do processo seletivo para 24.984 vagas temporárias de níveis fundamental e médio. Dentre as oportunidades, 1.260 são destinadas para o estado do Ceará. Os salários vão de R$ 1,6 mil a R$ 1,9 mil.

As vagas são para atuar no Censo Agropecuário 2017. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção.

No Ceará, as 1.260 vagas estão divididas em três cargos: agente censitário municipal (54 vagas), agente censitário supervisor (202 vagas) e recenseador (1.004 vagas).

O salário é de R$ 1,9 mil para agente censitário municipal e de R$ 1,6 mil para agente censitário supervisor, que exigem nível médio. Para recenseador, que exige nível fundamental, a remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio pelo recenseador, com base nas quantidades de unidades de estabelecimentos agropecuários recenseados.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas das 14h do dia 24 de abril até 23 de maio pelo site. A taxa é de R$ 39,50 para nível médio e R$ 22 para nível fundamental.

No ato da inscrição, o candidato deverá manifestar sua opção de função e UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho, conforme o caso, em que deseja concorrer à vaga, e também, a UF/Posto de Coleta ou UF/Área de Trabalho onde realizará a prova.

A prova objetiva será aplicada em 16 de julho, das 13h às 17h.

A previsão de duração do contrato é de até 7 meses para agente censitário municipal e agente censitário supervisor e de até 5 meses para a função de recenseador.


Por G1 CE

Justiça suspende licitação de último trecho da transposição do Rio São Francisco

Na decisão judicial, o desembargador federal Souza Prudente afirma que a empresa “teria comprovado, satisfatoriamente a sua capacidade

22:18 · 25.04.2017 / atualizado às 22:25
Transposição
A obra (Eixo Norte) beneficiaria mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte ( Foto: Armando de Oliveira Lima )
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) concedeu nesta terça-feira (25) uma liminar que suspende provisoriamente a licitação do último trecho da transposição do Rio São Francisco. A obra beneficiaria mais de 12 milhões de pessoas nos estados do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
 
desembargador Souza Prudente atendeu ao pedido de um dos consórcios que participaram da licitação. Esse consórcio argumentou que a proposta vencedora era mais cara. Além disso, empresas questionaram uma mudança no edital do Ministério da Integração Nacional que fez com que fossem eliminadas do processo, sob a justificativa de falta de capacidade técnica.
 
A Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério da Integração serão notificados. O Ministério já informou à TV Globo que vai recorrer da decisão. A Construtora Passarelli, que apresentou a proposta mais barata, questionou a decisão na Justiça porque entende que tem todas as capacidades técnicas para a realização da obra.
 
A empresa afirma que “tem atestados de capacidade técnico-operacional que comprovam a experiência na atividade exigida, todavia não foram aceitos apenas em razão da vedação” de um item do edital que, segundo relatou a construtora no pedido, não deveria ser considerado para rejeitar a proposta.
 
Para o Ministério da Integração, porém, as exigências técnicas que a construtora não têm são exigidas pelo governo federal desde 2011, o que, segundo a Pasta, inviabiliza a contratação da Passarelli.
 
O Ministério diz ainda que “uma proposta mais vantajosa financeiramente não significa a proposta mais adequada para uma licitação”.
 
“Na verdade, algumas empresas foram inabilitadas porque a montagem de uma série de bombas de pequeno porte em uma mesma estrutura, mesmo alcançada a vazão mínima exigida no edital, não significa a mesma expertise necessária para a montagem individual de uma bomba de grande porte, cuja logística de transporte, montagem, comissionamento e operação é mais complexa”, explicou a Pasta.
 
Na decisão judicial, o desembargador federal Souza Prudente afirma que a empresa “teria comprovado, satisfatoriamente a sua capacidade”.

Arnon Bezerra e Camilo Santana debatem transporte nas romarias de Juazeiro

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15:04 · 25.04.2017 / atualizado às 15:09 · 25.04.2017 por 
Juazeiro do Norte. O prefeito deste município, Arnon Bezerra, junto ao Secretário de Turismo e Romaria, Júnior Feitosa, e representantes religiosos de Juazeiro, foram recebidos na tarde de ontem pelo Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, em seu gabinete, para tratar de assuntos referentes às romarias. Na ocasião, foi tratada a questão dos caminhões paus-de-arara e o Prefeito Arnon Bezerra seguiu para Brasílica, onde terá audiência com o Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, para tratar do assunto.
Foram apresentados projetos para impulsionar e fortalecer o turismo da região do Cariri. Também estiveram presentes o Vice-Prefeito, Giovanni Sampaio, o Secretário de Governo, Fernando Santana, o pároco da Basílica Nossa Senhora das Dores, Padre Cícero José, os administradores do Horto, Padre Hélio e Irmã Anette Dumoulin, e o pároco e reitor do Santuário dos Franciscanos, Frei Barbosa.
Como pauta principal, foi debatido a problemática dos carros ‘pau-de-arara’, tradicional meio de transporte utilizado ainda por grande parte dos devotos durante as romarias de Juazeiro do Norte. Segundo o Padre Cícero José, o número de romeiros que visitam a cidade durante os eventos religiosos tem caído consideravelmente por conta da intensa fiscalização pelos órgãos responsáveis, não apenas desses transportes alternativos, mas de um modo geral.
O Secretário de Turismo e Romaria, Júnior Feitosa, disse estar muito feliz em buscar soluções e melhorias para as romarias que se aproximam“. Apresentamos alguns projetos que pretendemos implantar para impulsionar o turismo e as romarias de Juazeiro do Norte. Foi uma reunião muito produtiva”, afirma.
O Governador Camilo Santana se dispôs a dialogar com os governadores de todo o Nordeste, para, juntos, encontrarem uma melhor solução, visto que em muitos estados este tipo de transporte também é utilizado para a condução de fiéis.
Após a reunião, Arnon seguiu para Brasília, onde deve se encontrar com o Ministro dos Transportes para discutirem esse impasse. Camilo Santana aproveitou a ocasião para apresentar o projeto do Teleférico do Horto para os que estavam presentes. A comitiva deve se reunir em breve para uma reunião de conclusão.

Governo anuncia R$ 117 mi para o Garantia Safra

Segundo o governador, 'independentemente de bom inverno, ou boa safra, é uma política de segurança e prevenção'

O governador Camilo Santana firmou o Garantia Safra ao lado do secretário de Agricultura, Dedé Teixeira, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, no Centro de Eventos do Ceará ( Foto: Nah Jereissati )
00:00 · 26.04.2017 por Marcus Peixoto - Repórter
Fortaleza. O governador Camilo Santana e prefeitos assinaram, ontem, o programa Garantia Safra 2016-2017. Nesta edição, serão contemplados 231.225 agricultores aptos a receberem o seguro, que totalizam R$ 117 milhões, contando com recursos do governo federal, e contrapartidas dos Estados, Municípios e dos pequenos produtores. A assinatura foi no Centro de Eventos do Ceará, reunindo cerca de 1 mil participantes, entre representantes do poder público e trabalhadores rurais.
Santana disse que ainda não há uma certeza de como será a safra de sequeiro (aquela que depende exclusivamente das chuvas) no Ceará, apesar de que os prognósticos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) vêm-se confirmando, com chuvas acima da média em fevereiro e março passados e, até o momento, chovendo menos em abril. No entanto, disse que há um déficit ainda muito acentuado no Estado, especialmente nas regiões do Jaguaribe e Sertão Central.
Tranquilidade
Com isso, salientou que o Garantia Safra é uma forma de oferecer maior tranquilidade ao produtor, caso ainda haja perdas localizadas. "O Garantia Safra é um dos instrumentos mais importantes para dar segurança aos agricultores familiares do Ceará diante do fato de que grande parte vive na região do Semiárido e convive com situações de secas severas periodicamente", afirmou. Para o governador, "independentemente de bom inverno ou não, ou de boa safra ou não, essa é uma política de segurança e prevenção, de modo que hoje tem a adesão da maioria dos municípios cearenses.
A assinatura do Garantia Safra contou, ainda, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Zezinho Albuquerque; do titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira; do vice-presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, também prefeito de Cedro; secretários estaduais e municipais; e lideranças dos agricultores e pequenos produtores rurais.
Dentre os que assinaram os documentos celebrados entre os governos Federal, Estadual e Municipal, o titular da SDA, Dedé Teixeira, aproveitou a ocasião para alertar o poder público sobre uma possível suspensão da Operação Carro-Pipa, que teria sido anunciada pela Defesa Civil e o Exército Brasileiro. Ele lembrou que, não obstante a quadra chuvosa que prossegue em várias partes do Estado de forma intensa, ainda há demandas hídricas que não podem ser atendidas sem o carro-pipa.
Ao todo, o Garantia Safra teve adesão de 180 municípios, ficando de fora apenas Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara. O programa beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, atende agricultores que já pagaram os boletos e estão aptos a receber o recurso. Para a safra 2016/2017, o Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares, sendo 231.225 deles dos 180 municípios devidamente cadastrados no programa.
Funcionamento
Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), receberá o valor de R$ 850 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$ 170.
Para a Safra 2016-2017, estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950 do Governo do Ceará, R$ 78.616.500 pelo Governo Federal e R$ 3.930.825 dos agricultores.
O benefício do Garantia Safra é uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o Semiárido, principalmente em períodos de chuvas abaixo da média como esteve configurado no Ceará nos últimos cinco anos. É uma ação para agricultores familiares, que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas.
Enquete
Como avalia o Garantia Safra?
"É um programa que nos tem ajudado muito, principalmente considerando que já são cinco anos seguidos de seca. Sem ele, o êxodo teria aumentado e o nosso sertão cada vez mais ficaria isolado"
José Mendes de Freire
Agricultor
Enquete
"A gente aposta nesse seguro como se realmente não fosse precisar. O que queremos é ver a nossa safra de feijão, milho e mandioca. Pegar dinheiro com o governo não nos deixa tão felizes quanto o resultado do inverno"
João Pereira Alperes
Agricultor
Enquete

terça-feira, 25 de abril de 2017

Programa Mais Médicos quer ampliar participação de brasileiros

    
Os médicos brasileiros interessados em ingressar no Programa Mais Médicos têm até quarta-feira, 26 de abril, uma nova chance de participar da iniciativa. As inscrições ficam encerradas neste dia.  A intenção do Ministério da Saúde é ampliar a participação de profissionais de medicina formados no Brasil no programa. A previsão é substituir cerca de mil vagas que hoje são ocupadas pela cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde. Ao todo o ministério está ofertando 2.394 vagas, com prioridade para profissionais com registro no país. As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da OPAS por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato.
Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Estamos tornando o Mais Médicos cada vez mais autossuficiente. A adesão dos brasileiros tem sido bastante ampla, então as expectativas são boas para esse edital”, destaca. Está prevista substituição gradativa dos profissionais que atuam no Mais Médicos por meio de cooperação com a OPAS. No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas. A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.
Neste momento, podem se inscrever médicos brasileiros com registro no país, que têm prioridade em todos os editais. Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos. Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência.
A seleção dos médicos segue critérios objetivos, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área. O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso todas as vagas não sejam ocupadas com profissionais formados no país, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro.
O último edital ofertou 1.674 vagas, sendo que 78% (1.302) delas foram ocupadas por médicos brasileiros formados com registro no país. Anteriormente, entre essas vagas, mil eram ocupadas por profissionais da cooperação com a OPAS. Os médicos brasileiros formados no exterior selecionados no último edital começaram a se apresentar nos municípios para início das atividades esta semana, a partir desta última quarta-feira (19). Foram 372 profissionais selecionados para as vagas não ocupadas por brasileiros. Eles passaram por um módulo de acolhimento para avaliação e treinamento durante quatro semanas.
Fonte: Ministério da Saúde

Alerta! Refrigerante diet pode aumentar risco de AVC e demência

Pessoas que ingerem bebidas e refrigerantes diet diariamente são mais propensas a sofrer acidente vascular cerebral (AVC) ou desenvolver demência (como o Alzheimer). De acordo com estudo realizado pela Universidade de Boston e publicado recentemente na revista científica Stroke, a ingestão de apenas uma lata da bebida adocicada artificialmente por dia pode corresponder a um aumento de quase três vezes na propensão de desenvolver os problemas.
A pesquisa coletou dados de mais de 4.000 pessoas, divididas em dois grupos, por mais de 10 anos. O primeiro time era composto por 2.888 pessoas com mais de 45 anos (que foram estudadas para o caso do desenvolvimento de AVC), e o segundo contava com 1484 pessoas acima de 60 anos (estudadas para o risco de demência). As informações foram obtidas por meio de questionários feitos pelo projeto Framingham Heart Study (FHS), da própria universidade.
O estudo, liderado por Matthew Pase, do departamento de neurologia da Boston University School of Medicine e pesquisador do FHS, investigou a quantidade de bebidas diet e normal ingerida por cada participante entre 1991 e 2001. Esses dados foram comparados com o número de pessoas que, no mesmo período, sofreu algum derrame ou apresentou demência. O pesquisador encontrou foi que, neste intervalo, houve 97 casos de AVC e outros 81 de demência.
“É importante mencionar que ainda é prematuro afirmar, apenas com base em nossos estudos, que existe uma relação de causa e efeito entre a ingestão dessas bebidas e o desenvolvimento de AVC ou demência. De qualquer forma, nós aconselhamos as pessoas a serem mais cautelosas com o consumo destas bebidas”, afirma Pase. Ainda segundo o pesquisador, mais investigações são necessárias para delinear quais são os efeitos das bebidas adocicadas artificialmente no cérebro.                          (Veja Saúde)

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

Vagas seguirá proporção da presença total de pessoas com deficiência no Estado




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As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.
Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.
O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.
As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.
Agência Brasil

Governo do Ceará decreta situação de emergência em 61 municípios

A canetada do governador vai valer pelos próximos 180 dias




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OGoverno do Ceará decretou situação de emergência em 61 municípios pelos próximos 180 dias.
A decisão saiu no Diário Oficial do Estado, no dia 18, e foi encaminhada para reconhecimento federal na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional (MI).
Segundo a a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBM-CE), esse número tende a aumentar após o fim da atual quadra chuvosa.

PRE-CE registra 29 acidentes e 4 mortes nas rodovias estaduais durante feriado de Tiradentes


A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou 29 acidentes e quatro mortes nas rodovias estaduais do Ceará durante o feriado prolongado de Tiradentes, entre a sexta-feira (21) e a noite de domingo (23). Outras 21 pessoas ficaram feridas em decorrência dos acidentes automobilísticos.

O sábado foi o dia mais violento, quando o estado registrou 13 colisões, com três mortes e 10 feridos. No domingo, foram nove acidentes, com sete pessoas feridas e uma vítima. Já na sexta-feira, a PRE registrou sete acidentes e quatro feridos.

Uma das vítimas foi uma criança de 10 anos, que morreu atropelada na rodovia CE-455, quilômetro 14, no município de Maranguape. Os demais acidentes com óbitos foram nas cidades de Massapê (CE-362), Cruz (CE-182) e Limoeiro do Norte (CE-358).

Rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) registrou 23 acidentes com uma morte nas rodovias federais. Vinte e três pessoas ficaram feridas.

O único acidente fatal em rodovia federal ocorreu neste domingo (23), no quilômetro 175 da BR-020, por volta das 10h. Um motociclista morreu após atropelar um animal. Segundo a polícia, o garupeiro ficou ferido e foi encaminhado em estado grave para o hospital.

G1CE

Tarifa de água e esgoto terá aumento médio de 12,9% no Ceará Matéria   18:46:00     Ceará A tarifa dos serviços de água e esgoto...