Operação de combate a crimes de violência contra a mulher prende 321 suspeitos no Ceará; Foram mais de 2,5 mil denúncias

Mais de 321 suspeitos foram presos no Ceará durante a Operação Átria, a maior já realizada no combate a crimes de violência contra a mulher, em razão de gênero, no País. A Operação foi realizada pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS/CE), por meio da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).

A operação começou no dia 27 de fevereiro deste ano e até esta semana, foram mais de 2.512 denúncias apuradas e cerca de 6.765 diligências policiais realizadas. Foram 235 autos de prisão em flagrante lavrados, 86 mandados judiciais de prisão cumpridos, totalizando 321 suspeitos presos; oito mandados de busca e apreensão cumpridos, 16 armas de fogo apreendidas, 1.070 medidas protetivas de urgências solicitadas, 33 retiradas de pertences das vítimas realizadas, 2.677 vítimas atendidas, 13 vítimas resgatadas, 752 inquéritos policiais instaurados e 729 concluídos.

As ações foram realizadas pelas Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No Ceará, a operação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e contou com o apoio da Militar do Ceará (PMCE).

“A Átria é uma operação de extrema importância no enfrentamento da violência de gênero contra a mulher, e as ações realizadas têm caráter permanente e continuado”, destacou a diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da PC-CE, Janaína Braga.

“Foram 30 dias intensos, dando prioridade as ocorrências policiais/ atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar, notadamente nas Delegacias de Defesa da Mulher, no total de dez, com o escopo de acolher e incentivar a denúncia e a pedir ajuda”, relata a diretora adjunta do DPGV da PC-CE, Rebeca Cruz.

Para o secretário nacional de segurança pública do MJSP, Tadeu Alencar, os indicadores da operação deixam evidente que nas políticas públicas de segurança do país, deve haver uma centralização no eixo de enfrentamento a violência contra a mulher e o trabalho das equipes envolvidas é fundamental para reforçar o sucesso da operação.

Ao todo, no Ceará, mais de 313 policiais civis e militares atuaram de forma conjunta, na busca de suspeitos de feminicídio, ameaça, lesão corporal, estupro, importunação, perseguição (stalking), descumprimento de medidas protetivas, entre outros crimes, no Ceará.

Na Átria, também foram promovidas ações educativas que visam a prevenção à violência de gênero, dentre elas, 135 palestras, aulas, rodas de conversas e panfletagens em jogo de futebol foram realizadas pelas polícias levando informações acerca dos tipos de violência doméstica e familiar, orientando as mulheres a buscarem ajuda.
Canais de denúncia

As denúncias de violência contra a mulher podem ser feitas pelo número 180, que atende em todo o território nacional, 24 horas por dia. As informações também podem ser repassadas pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e na página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), responsável pelo serviço. No site, está disponível o atendimento por chat e com libras.

As denúncias também podem ser feitas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, por onde podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro divulga programação da Semana Santa em Fronteiras. Veja!

Por Da Redação



A Semana Santa é o momento central da liturgia católica romana e é a semana mais importante do ano litúrgico, quando se celebram de modo especial os mistérios da paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.

Neste contexto, a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro de Fronteiras vai celebrar a tradição religiosa e divulgou a programação completa das atividades que vão ser realizadas na Semana Santa deste ano.

Programação

02/04 – DOMINGO DE RAMOS

18h – Bênção dos Ramos, procissão saindo do Centro
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Pastoral até a Igreja Matriz.

Responsável: ECC e Terço dos Homens

19h – Missa na Igreja Matriz

03/04 – SEGUNDA-FEIRA SANTA

08h – Missa na Matriz.
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Responsável: Terço dos Homens

19h – Missa do Santo Crisma em Picos.

04/04 – TERÇA-FEIRA SANTA

19h – Missa na Matriz.

Responsável: Novena Perpétua
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05/04 – QUARTA-FEIRA SANTA

04h – Caminhada penitencial da Igreja até o Cruzeiro

09h – Missa na Matriz para os Idosos e doentes.

Responsável: Ministros e Bairros

19h – Missa na Matriz
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Responsável: Exército de Maria

06/04 – QUINTA-FEIRA SANTA

18H – Missa da Ceia do Senhor- Cerimônia do Lava-pés e Adoração.

Responsável: Ministros e Coroinhas

19:30 às 20:00 – Apostolado e Mulheres do Santuário
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20:00 às 20:30 – Ministros e Coroinhas

20:30 às 21:00 – Pastoral Familiar e ECC

21:00 às 21:30 – Terço dos Homens

21:30 às 22:00 – Exército e Combatentes

22:00 às 22:30 – Pastoral do Dízimo
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:30 às 23:00 – Catequese e Pastoral da Criança

23:30 às 00:00 – Juventude / Crismando

07/04 – SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DO SENHOR

15h – Celebração da Paixão do Senhor Adoração da Cruz – Comunhão

Responsável: Apostolado da Oração
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08/04 – SÁBADO DE ALELUIA

20h – Vigília Pascal – Celebração da Luz, Liturgia da Palavra, Liturgia Batismal, Liturgia Eucarística na Matriz.

Responsável: Catequese e Pastoral da Criança

09/04 – DOMINGO DE PÁSCOA DA RESSURREIÇÃO

19h – Missa na Matriz
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Responsável: Apostolado da Oração

Evandro Leilão tenta entendimento entre IBGE e prefeitos que tiveram população reduzida no Censo

Os prefeitos brasileiros que estão com redução de população no Censo do IBGE, não aceitam o resultado parcial divulgado pelo Instituto responsável pelo Censo. O presidente da Assembleia, Evandro Leitão, está equacionando a crise. No Ceará, os números sobre redução de população impressionam. Em Maranguape, sumiram quase 40 mil habitantes. O presidente do IBGE, Cimar Azevedo, comentou que foram detectados problemas sérios na fase de apuração do Censo nos municípios com altos índices de recusa e de moradores ausentes. “É muito importante que a gente consiga resolver essa situação e aumentar a resposta do Censo”.

Azul confirma retomada dos voos diários Juazeiro-Fortaleza-Juazeiro a partir de 3 de maio

A retomada de voos diários para o Juazeiro do Norte-Fortaleza-Juazeiro do Norte, já tem data prevista para recomeçar. Será dia 3 de maio. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (30) no gabinete do vice-líder do governo na Câmara dos Deputados pelo diretor da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos. Segundo Campos, a Azul já estará, a partir desta sexta-feira (31), disponibilizando em seu site à venda dos bilhetes aéreos para o trecho.

A conquista desta retomada foi um trabalho conjunto entre o deputado federal José Guimarães (PT), o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Santana (PT) e o Governo Elmano Freitas. Os dois deputados estiveram na semana passada em Brasília, juntamente com os prefeitos Zé Aílton Brasil (Crato), Guilherme Saraiva (Barbalha) e Glêdson Bezerra (Juazeiro do Norte), reunidos com representantes da Azul.

Confirma a fala do deputado Guimarães e do vice-presidente da Azul, Fábio Campos:

  

( Flavio Pinto) 

Senac-CE abre inscrições para o curso de Cozinheiro

O Senac Ceará está com matrículas abertas para o curso de Cozinheiro, que prepara o aluno tanto para ingressar no mercado de trabalho da Gastronomia quanto para quem quer empreender. Com carga horária de 500h, o curso qualifica o participante para planejar, executar e apresentar produções culinárias que compõem os cardápios, respeitando as instruções das fichas técnicas e das boas práticas na manipulação dos alimentos, organizando e supervisionando o ambiente de trabalho na operação de equipamentos e utensílios da cozinha.

Durante as aulas os alunos vão aprender e conhecer utensílios, receitas, etapas de preparo, posicionamento, criação de propostas para apresentação e processo histórico das principais produções culinárias, adquirindo conhecimentos e desenvolvimento habilidades necessárias para atuar no universo da Gastronomia.

Para a consultora de Gastronomia do Senac Ceará, Vanessa Santos, o curso é de extrema importância para quem quer trabalhar na área. “ A Gastronomia traz grande impacto para todas as pessoas porque é uma necessidade primeira, mas para a prática profissional é o conhecimento das técnicas que irá permitir sucesso na carreira. O curso do Senac proporciona esse diferencial, pois o aluno vai poder otimizar processos e conhecer as técnicas adequadas e garantir um lugar de destaque no mercado”.

O curso tem início na próxima terça-feira, 04 de abril. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, no Senac Centro, na Av Tristão Gonçalves 1245.

Mais informações: (85) 3270.5400 cursos.ce.senac.br

Sistema Fecomércio intensifica campanha em apoio aos atingidos pelas chuvas

O grande volume de chuva registrado no Ceará nessas últimas semanas de março tem provocado prejuízos em algumas regiões do Estado. Em alguns municípios tem se registrado transtornos como enchentes, desabamentos, interdições de rodovias, rompimento de passagens molhadas, além de centenas de famílias desabrigadas. Sensível a esse momento, o Sistema Fecomércio Ceará intensifica e dá continuidade à arrecadação de doação para auxiliar os municípios atingidos. Com a campanha SOS Chuvas no Ceará, o Sistema transformou as unidades do Sesc, do Senac e da Fecomércio em pontos de coleta de roupas para adultos e crianças, cobertores, brinquedos, alimentos e itens de higiene pessoal.


Para o presidente do Sistema Fecomércio Ceará, a iniciativa comprova a atuação da Instituição na missão de servir ao próximo. “Essa grande corrente de mobilização inclui colaboradores e conta também com a adesão da sociedade enquanto persistir a crise. É um momento para unirmos forças e transformar essa união e donativos, como alimentos, água potável e roupas. A campanha também tem o objetivo de, por meio da nossa solidariedade, levar um abraço amigo e fraterno para as diversas famílias cearenses que estão necessitando”.


Equipes do Mesa Brasil Sesc, maior banco de alimentos do Ceará, foram deslocadas para alguns municípios com mantimentos e insumos. Aratuba, Uruburetama, Tururu, Itapipoca, Itapajé e Milhã foram algumas das cidades contempladas com as doações, que até o momento, contabilizam mais de 12 toneladas de produtos (entre água e cestas de alimentos), além de itens de higiene e roupas, beneficiando 640 famílias.

Senac-CE abre matrículas para cursos gratuitos em áreas como Saúde, Tecnologia da Informação, Gastronomia e Moda

Nos meses de maio e junho, o Programa Senac de Gratuidade oferta 218 vagas em mais de 30 turmas, com inscrições pelo site, e mais 430 ofertadas com instituições parceiras. Essas vão acontecer no Senac Centro e na Escola de Gastronomia e Hotelaria do Ceará, em Fortaleza; e nas unidades de Aquiraz, Crato, Juazeiro do Norte, Iguatu, Maranguape e Cedro. Há vagas para qualificações e aperfeiçoamentos profissionais, além de cursos Técnicos, em áreas como Tecnologia da Informação, Saúde, Beleza, Moda, Gastronomia, Gestão e Comércio. As inscrições podem ser feitas pelo site https://psg.ce.senac.br/ .

Para quem terminou o ensino médio e está em busca de uma formação completa voltada para o mercado de trabalho, os cursos Técnicos podem ser uma boa opção, pois além da certificação Técnica de Nível Médio, a duração é de até dois anos. Para os próximos meses, as matrículas estão abertas para os cursos de Enfermagem e Estética.
“Para seguir carreira em Enfermagem, há dois tipos de cursos: o técnico e o bacharelado. O técnico em Enfermagem, por ser rápido e ter boa empregabilidade, é um dos mais populares”, garante o consultor de produtos educacionais na área de Saúde, Inaldo Araújo. No curso, o aluno desenvolve competências relacionadas à promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da pessoa, além de prestar assistência de enfermagem a pacientes em estado grave, sob a supervisão do enfermeiro.

Entre as qualificações profissionais, ganham destaque os cursos da área de Gastronomia, como Cozinheiro, Padeiro e Pizzaiolo. Há opções também na Moda – Modelista e Costureiro; e na Beleza – Cabeleireiro, Manicure e Pedicure. “Todas são áreas que movimentam a economia e, portanto, há sempre busca por profissionais qualificados no mercado”, destaca a coordenadora de projetos do Senac Ceará, Geysa Câncio.

Para quem mora no Cariri e pretende investir em carreira na área da Tecnologia da Informação, que é um mercado em plena ascensão, há oportunidade para reforçar os conhecimentos em Matemática Aplicada e Lógica Computacional, como base para a qualificação em Programador de Sistemas. A relação completa dos cursos está disponível no site.

Sobre o Programa Senac de Gratuidade – Comprometido com a inserção social e produtiva de adolescentes, jovens e adultos pertencentes às camadas sociais menos favorecidas, o Senac oferta bolsas de estudo para a formação profissional, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) criado pelo Decreto nº 6.633, de 5 de novembro de 2008 e alterado pelo Decreto nº 9.364, de 8 de maio de 2018.
Para participar do Programa Senac de Gratuidade (PSG), os interessados precisam preencher os seguintes requisitos básicos: possuir renda familiar per capita de até 2 salários mínimos; estar matriculado ou ser egresso da Educação Básica; ser trabalhador desempregado ou empregado.
Desde sua implementação, o PSG tem sido um significativo mecanismo de ampliação do acesso de cidadãos brasileiros aos cursos de Formação Inicial e Continuada, além da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. De 2021 para 2022, houve crescimento de 49,67% na realização de matrículas do programa no País.
Por meio de iniciativas como essa, o Senac se destaca nacionalmente como instituição de referência em Educação Profissional, concentrando esforços para a formação do ser humano em sentido amplo, compreendendo a educação para o trabalho como instrumento de cidadania e justiça social.

Mais informações e inscrições PSG: (85) 3270.5400/
https://psg.ce.senac.br/

CDL DE CAMPOS SALES DISCUTE COM ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS E EMPREENDEDORES, QUESTÃO FISCAL DAS EMPRESAS

 CDL de Campos Sales realiza evento pra discutir e atualizar empreendedores locais sobre a importância da questão fiscal.

Mesa redonda com a Reptor- Associados e Consultoria, da cidade do Iguatu. 

Presentes ao evento, representantes dos escritórios contábeis de Campos Sales, Sebrae, comerciantes e prestadores de serviços da cidade.

Núcleo PCD. Sesc Ativo abre vagas gratuitas para Natação e Hidroginástica

A unidade do Sesc Fortaleza está com vagas abertas para o Projeto Sesc Ativo, voltado para a Pessoa com Deficiência (Núcleo PCD). As inscrições são para aulas de Natação e Hidroginástica. O projeto é gratuito e possibilita a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida, incentivando a prática consciente e permanente de atividades físicas de forma espontânea e prazerosa, além de oferecer a oportunidade para a população com deficiência e baixa renda vivenciar momentos de socialização e integração através do esporte.

As aulas de Natação e Hidroginástica acontecem às terças e quintas-feiras, no período da tarde. O perfil para ingressar no projeto são pessoas com idade a partir dos 11 anos, com vivência ou não com o meio aquático. Os benefícios do Programa de Comprometimento a Gratuidade (PCG) são para todas as categorias Sesc (comerciários, empresários, conveniados, dependentes e público em geral) e alunos matriculados ou egressos da rede pública de ensino, com renda familiar de até três salários mínimos.

Caso o aluno(a) não estude em escola pública, ele poderá entrar no Projeto apresentando a declaração do Benefício de Prestação Continuada (BPC). As inscrições acontecem no Sesc Fortaleza, na rua Clarindo de Queiroz, 1740, Centro, mas antes é necessário marcar o teste de nível com a supervisão de esportes pelo telefone (85) 3464-9325/ 9321.

Serviço:

Vagas abertas para o Projeto Sesc Ativo (Núcleo PCD)

Modalidades: Natação e Hidroginástica

Inscrições: Sesc Fortaleza – Rua Clarindo de Queiroz, 1740, Centro

Teste de nível: (85) 3464-9325/ 9321

FPM: 3º decêndio de março em alta; confira quanto sua cidade vai receber

 



Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil


Total a ser pago na quinta-feira (30) às prefeituras terá aumento de 11%, em relação a março de 2022. Números positivos do Fundo confirmam tendência de crescimento da arrecadação e melhoria geral no quadro de empregos, diz especialista em Orçamento e Finanças Públicas

A União Federal vai repassar às prefeituras de todo o Brasil, nesta quinta-feira (30), um total de R$ 3.663.782.138,98 relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O volume refere-se ao terceiro decêndio de março de 2023 e chega aos municípios com um crescimento de cerca de 11%, em comparação com o mesmo período do ano passado.

O FPM é fundamental para as cidades mais pobres, que dependem do Fundo para manter seus compromissos em dia.

De acordo com o especialista em Orçamento e Finanças Públicas César Lima, o aumento da arrecadação do Imposto de Renda e a melhoria geral na geração de empregos são os principais fatores que influenciaram positivamente a tendência de crescimento nominal dos valores repassados pela União às prefeituras. Essa tendência - relembrada pelo especialista - foi demonstrada no segundo decêndio de março, repassado pelo governo na semana passada.

“Tivemos um viés de superávit de R$ 120 bilhões este ano, que pode inverter o déficit de R$ 260 bilhões para cerca de R$ 140 bilhões de déficit nominal este ano”, informa o economista. Conforme César Lima, as projeções são boas para os municípios: “Esperamos que elas se confirmem, ao longo do ano".
Importância

O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios e ajuda a custear despesas obrigatórias, como pagamento de servidores públicos e Previdência, além de melhorias para a população. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o Fundo é a maior fonte de recursos de cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecadação, a maioria das prefeituras enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.
Como funciona

O FPM é um fundo que representa 22,5% da arrecadação da União com os valores recebidos pela Receita Federal do Imposto de Renda e o IPI. São três transferências de recursos por mês, feitas a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”). Se a data cair no sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior. O dinheiro das prefeituras é creditado pelo Banco do Brasil.

Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita dos estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais, interior e reserva. As capitais dos estados e Brasília recebem 10% do FPM.

Os demais municípios brasileiros são considerados de interior, e embolsam 86,4% do fundo. Já os municípios de reserva são aqueles com população superior a 142.633 habitantes e recebem – além da participação como município de interior – uma cota adicional de 3,6%.  

Solidariedade coletiva: os benefícios de ser uma empresa doadora do Mesa Brasil

Foto: Divulgação



Há mais de 20 anos o programa Mesa Brasil do Sesc realiza no Ceará um trabalho de combate à fome e ao desperdício. Reconhecido como o maior banco de alimentos do País, ele contribui para a redução da condição de insegurança alimentar de crianças, jovens, adultos e idosos. Isso só é possível graças a uma rede de solidariedade abrangente, composta principalmente por empresas doadoras. Atualmente, o Mesa Brasil Ceará conta com 519 doadores cadastrados, responsáveis por uma ação verdadeiramente coletiva e solidária.

Os parceiros doadores do Programa são bem diversos, vão desde a pessoa física, que além de doações diretas pode também fazer sua contribuição por meio de Pix; à pessoa jurídica; passando pelo microempreededor até grandes empresas, redes de supermercados, atacados, frigoríficos, panificadoras e granjas, por exemplo. Mas assim como se dispõem a doar e contribuir para que o Mesa Brasil cumpra a sua missão, essas empresas também são beneficiadas por meio do Sesc.



Nesta parceria, o Sesc promove ações educativas que focam nos diversos temas que permeiam a segurança alimentar e nutricional, como palestras sobre nutrição e saúde, capacitação em boas práticas, avaliação nutricional, oficinas de aproveitamento integral e outros temas, além de outras iniciativas, como as carretas odontológicas e atividades culturais. “Vai muito da necessidade de cada empresa. As vezes o parceiro solicita uma avaliação nutricional, uma palestra sobre nutrição saudável, ou até um show de humor”, explica a coordenadora do Mesa Brasil Ceará, Lidiane Fernandes.

Ela destaca também que por meio do Mesa Brasil, as empresas podem obter benefícios financeiros, como o abatimento de impostos pelo incentivo fiscal das doações e ainda redução nos custos com descarte de produtos, uma vez que todos os produtos que perderam valor de venda, mas tem qualidade para consumo, são doados ao Programa. “Desse modo, quando nós coletamos, estamos contribuindo para a redução de custos de descarte das empresas doadoras. Antes, a empresa pagaria um valor por descartar cada quilo de produto, e como uma parte foi doada, o valor consequentemente fica menor”, explica.



Lidiane avalia que essas ações ofertadas pelo Mesa Brasil às empresas doadoras, as engajam na missão do Sesc e fazem a rede de solidariedade e combate à fome crescer e se fortalecer. “Dessa forma, a gente estimula para a transformação de muitos conceitos dentro das empresas em geral. Essas ações que oferecemos aos doadores são positivas na medida em que provocam também a transformação não só de quem recebe, mas de quem doa, e assim difundimos a luta pela segurança alimentar e nutricional como uma missão de todos”, pontua.

Caminho da doação

Antes dos alimentos chegarem até os beneficiados, o Mesa Brasil, primeiramente, recolhe as doações das empresas parceiras. Após todo um rigoroso processo de seleção, os alimentos são acondicionados e, posteriormente, distribuídos para as instituições cadastradas, cerca de 720 em todo o Ceará.

Os doadores estabelecem o local, os dias e horários para a retirada da doação. Técnicos do programa avaliam a qualidade dos alimentos, as condições de consumo e transporte adequados. Eles também realizam visitas técnicas e garantem o destino idôneo das doações. O Programa dispõe de equipe técnica e operacional para executar com eficácia a retirada e distribuição da doação, além do acompanhamento e monitoramento das ações.

Os bancos de alimentos ficam sediados em Fortaleza, que atendem à Capital e à Região Metropolitana; na cidade Sobral, com abrangência para a Região Norte; em Iguatu, que atende o Centro-Sul do Estado; e Cariri, com sede em Juazeiro do Norte

Correria e medo no Liceu de Crato esta manhã, Pais retiram alunos de escola após faca ser encontrada em lixeira

Adolescente é detido com arma em escola no Crato, no Ceará — Foto: Reprodução

Uma faca foi encontrada descartada em uma lixeira em uma escola pública na cidade do Crato, na manhã desta quarta-feira (29), gerando tumulto entre os alunos. A Polícia Militar foi chamada, e os alunos foram liberados mais cedo, a pedido dos pais.

A princípio, circularam informações de que um aluno estaria armado com a faca, o que não foi confirmado, segundo a Secretaria da Educação do Ceará. Com os boatos, pais e responsáveis, preocupados, foram até a escola buscar seus filhos

Em nota, a Secretaria da Educação informou que acompanha a situação com apoio da Polícia Militar. Conforme a Seduc, não houve ataque e ameaças aos estudantes ou professores, nem feridos.
"Os pais dos estudantes foram à escola para pedir liberação dos filhos, já liberados. Os órgãos de segurança foram acionados, conforme o procedimento. A Seduc segue acompanhando o caso", informou a pasta.




A situação ocorre dois dias após o ataque em uma escola em São Paulo que resultou na morte de uma professora; três pessoas ficaram feridas.






G1 CE

FOTO REDES SOCIAIS

Campos Sales : Câmara de Dirigentes Logistas fará palestra gestão Fiscal nas Empresas, neste dia (30)

A câmara de dirigentes logistas do município de Campos Sales, fará neste dia (30), com início previsto para ás 19 hs, no auditório da Escola Principal, uma palestra que tem como tema principal gestão fiscal nas empresas. o aludido evento, tem como parceiros os escritórios de contabilidade do município e de cidades circunvizinhas, e será ministrada pela Repto consultores e associados com sede no município de Iguatu, tendo como publico alvo os comerciantes campossalenses e da região do Cariri Oeste.

A partir de sábado (1/4) - Preço dos medicamentos irão subir 5,6%

Os remédios podem subir até 5,6% a partir deste sábado (1º). Então, é importante o consumidor começar a pesquisar para garantir um bom desconto e até fugir de preços abusivos. A projeção de aumento é do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma). A estimativa foi feita com base nas regras que estabelecem o reajuste de preços de medicamentos, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores de produtividade e de ajustes de preços de cada setor.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que o teto dos preços dos remédios não impede reajustes abusivos nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias. É o caso, por exemplo, do Clavulin, antibiótico, que pode chegar até 86% de diferença nos preços. Já nos medicamentos genéricos, a variação ficou entre 384% no omeprazol, remédio para gastrite, e 91,9% no atenalol, um anti-hipertensivo.

Para a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarréte, o consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas ou até participar de programas das empresas que pedem o CPF para encontrar os melhores valores.

“O Idec recomenda que o consumidor, primeiro de tudo, pesquise, nunca aceite o primeiro preço que ele encontrar, ele pode fazer isso na internet, ligando na farmácia. Uma outra coisa é avaliar a participação em programas como Farmácia Popular, faz muita diferença um programa como esse e ele pode dar desconto de até 90% em alguns medicamentos.”

O reajuste nos remédios é feito anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O aumento este ano vai atingir cerca de 10 mil medicamentos disponíveis no mercado brasileiro.

Maioria dos deputados é a favor de corrigir faixa de isenção do imposto de renda para R$ 5 mil

Quase 60% dos 513 deputados federais eleitos que tomaram posse em 2023 se dizem a favor da correção da defasagem da faixa de isenção do imposto de renda, que iria para R$ 5 mil, mostra um levantamento realizado pelo g1:

Defasagem do imposto de renda

Promessa de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a isenção do Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil ainda não foi aplicada.

O projeto mais avançado do governo sobre o tema trata da elevação do piso de isenção do IR, a partir de maio, para quem ganha até R$ 2.112. A alteração será proposta por meio de Medida Provisória, que precisa do aval do Congresso Nacional para se tornar lei.

Quase 29 milhões de pessoas que recebem até R$ 4.723,78 por mês em 2023 ficariam isentas do Imposto de Renda em 2024 caso a tabela fosse corrigida integralmente pela inflação, segundo cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco).

O número é mais que o dobro (20 milhões de isentos a mais) do que os 8,8 milhões listados atualmente. Na tabela vigente do Imposto de Renda – que não é corrigida desde 2015 –, estão isentos aqueles que recebem até R$ 1.903,98, o equivalente a quase um salário mínimo e meio.

Os cálculos realizados pela Unafisco mostram que a defasagem acumulada chega a 148,1% (a taxa é a diferença entre os R$ 1,9 mil atuais e os R$ 4,7 mil em caso de correção). O percentual considera os ajustes realizados e a inflação acumulada de 1996 – ano em que a tabela do IRPF deixou de sofrer reajustes anuais – até dezembro de 2022.

(Portal G1)

Câmara debaterá financiamento do piso da enfermagem, diz Lira a prefeitos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou prioridade para três temas de interesse dos prefeitos ao participar nesta quarta-feira (29) da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Entre eles está o financiamento do piso nacional da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional em 2022.

A Lei 14.434/22 definiu como salário mínimo inicial para a categoria o valor de R$ 4.750, a ser pago pelos serviços de saúde públicos e privados, mas está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/22 prevê um repasse estimado em R$ 9 bilhões anuais para cobrir a despesa.

“Vamos promover amplo debate a respeito da PEC 25/22 para suportar despesas que não tinham ainda programação orçamentária, como o piso nacional dos enfermeiros, e não podem cair nas costas dos mais fracos, como os hospitais filantrópicos ou os municípios que vivem dos repasses federais”, disse Arthur Lira.

A PEC 25/22 surgiu de debates na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza a marcha a Brasília. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ainda deverá analisar a admissibilidade dessa proposta – se aprovado, o texto passará por comissão especial antes de chegar ao Plenário.

A PEC 253/16, outro item destacado por Arthur Lira nesta quarta, inclui entidades de representação de municípios de âmbito nacional no rol de legitimados para propor, no STF, ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e ação declaratória de constitucionalidade (ADC). Esse texto já está pronto para votação no Plenário.

Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/22 encontra-se apensado a um texto oriundo do Senado. Surgido na marcha do ano passado, o PLP 139/22 pretende evitar quedas na arrecadação em razão de mudanças no rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrentes da contagem populacional.

Ao estimular a participação dos prefeitos nos debates sobre essas três propostas, Arthur Lira pediu apoio para uma reforma tributária – “aquela que for possível”, disse. “A Confederação Nacional dos Municípios tem enriquecido o processo com uma participação muito atenta nos debates”, observou o presidente da Câmara.

Arthur Lira aproveitou a marcha a Brasília para anunciar também que, a pedido de parlamentares, o Poder Executivo deverá postergar para março de 2024 a entrada em pleno vigor de todas as regras da nova Lei de Licitações 14.133/21. Prefeitos pediam mais tempo para ajuste à norma, que valeria agora em abril.

Exposição na Câmara
A edição deste ano da marcha trouxe a Brasília representantes de mais de 4,2 mil municípios, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. No total, a entidade estimou que cerca de 10 mil pessoas participarão das atividades nesta semana.

Na segunda-feira (27), foi aberta na Câmara dos Deputados a exposição “25 anos de Marcha”, que conta a história de cada uma das edições do evento e da CNM. Organizada pela entidade, a mostra acontece no Corredor Tereza de Benguela.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Quase 3 mil cearenses estão desabrigados ou desalojados por causa das fortes chuvas

O Ceará está sofrendo, nos últimos dias, com as fortes chuvas. Os municípios cearenses registraram, nesta semana, ruas alagadas, deslizamentos de terra e estradas destruídas pela força e pelo volume das águas. Ao todo, 2.945 cearenses estão desabrigados ou desalojados

em decorrência das chuvas registradas no estado, de acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira (29) pelo governo do Estado.


O município de Milhã decretou estado de calamidade pública com as consequências do fenômeno meteorológico. Outros 15 municípios são considerados em situação de emergência. O estado contabiliza ainda 25 feridos e uma pessoa desaparecida. Quatro pessoas morreram em decorrência de deslizamentos e enchentes.

Além disso, outros oito municípios estão sendo atendidos com serviços de proteção social com doação de alimentos e colchões, são eles: Aratuba, Uruburetama, Itapipoca, Pacatuba, Umirim, Milhã, Senador Pompeu e Itapajé. No total, já foram entregues pelas equipes 760 cestas básicas, 1.582 quilos de alimentos in natura e macarrão do programa Mais Nutrição e 404 colchões.

A Secretaria de Proteção Social (SPS) tem orientado os municípios quanto aos protocolos de atendimento e gestão das situações de alagamento, além de realizar a doação de alimentos. Cada um dos municípios atingidos recebeu as equipes logo nas primeiras horas após o ocorrido para auxiliar nos primeiros encaminhamentos.

+Veja a lista de municípios em situação de emergência:Milhã (estado de calamidade pública)
Senador Pompeu
Pedra Branca
Itapajé
Umirim
Tururu
Porteiras
Groairas
Altaneira
Antonina do Norte
Aratuba
Itapipoca
Guaramiranga
Uruburetama
Missão Velha
Lavras da Mangabeira
Mauriti



No começo da semana, o governador Elmano de Freitas visitou cidades afetadas pelas chuvas e durante a visita, o chefe do Executivo Cearense ressaltou que irá discutir ações para minimizar o sofrimento dessas famílias.


“São muitas tarefas, mas agora é hora de muito trabalho e é para isso mesmo que estamos nos cargos que nós estamos. Para quando o povo precisar, nós estarmos juntos”, pontuou Elmano de Freitas.

Restaurantes Sesc são alternativa saudável e econômica ante inflação dos alimentos

Nos dias corridos em que o mundo do trabalho se insere, com os indivíduos tendo de se desdobrar ainda em inúmeros papéis sociais e na boa gestão do tempo, os alimentos ultraprocessados acabam sendo a opção mais prática para muitos consumidores nas refeições. Especialmente com a inflação dos alimentos. Porém, o exagero no consumo destes itens pode ser bastante prejudicial à saúde. Diante desse quadro, a proposta dos restaurantes do Serviço Social do Comércio (Sesc) acaba preenchendo as duas lacunas, tanto a nutricional como a financeira. 

Esses estabelecimentos, que com atendimento aberto ao público já somam sete unidades - seis em Fortaleza e Região Metropolitana e uma no Interior - no Estado, têm a proposta de servir à população refeições a um preço acessível e de qualidade nutricional reconhecida. Uma alternativa, portanto, interessante para quem não pode almoçar em casa. Especialmente com a piora da qualidade na alimentação do brasileiro sendo atestada nos últimos anos, conforme apontam alguns levantamentos. 

Recentemente, essa tendência foi exposta por pesquisa realizada pela consultoria Kantar, que buscou observar minuciosamente o consumo fora de casa de alimentos e bebidas em sete regiões metropolitanas do Brasil, entre elas Fortaleza. De acordo com o levantamento, durante o ano de 2022, os habitantes dessas grandes áreas urbanas  consumiram 170 milhões de salgados prontos a mais (coxinha, pão de queijo e pastel, entre outros), na comparação com 2019, ano que antecedeu a pandemia de Covid-19. O consumo do tradicional prato com arroz, feijão, carne e salada, por sua vez, foi reduzido em 247 milhões de unidades vendidas.

Em termos de economia - de tempo e de dinheiro - a atitude pode até ser benéfica por um tempo. O problema, porém, conforme expõe a nutricionista da unidade Sesc Fortaleza, Ingryd Fernandes, pode estar nas repercussões negativas dessa opção a médio e longo prazo, com inúmeras consequências para a saúde. Entre esses possíveis males, há uma longa lista que vai de um maior acometimento de doenças crônicas não transmissíveis (como diabetes, hipertensão, dislipidemia e câncer), a um favorecimento do acúmulo de gordura com desenvolvimento da obesidade, passando por prejuízo do mecanismo de fome e saciedade, desenvolvimento de alergias e intolerâncias alimentares, deficiências nutricionais, desregulação hormonal, disbiose intestinal até o desenvolvimento de doenças imunológicas, dentre outros.

Qualidade das refeições

Mas diante de tantos impeditivos, como a ausência de tempo e de recursos financeiros, a demanda por estabelecimentos que conciliem praticidade, qualidade e economia ganha mais e mais importância. “Os restaurantes Sesc conseguem preencher essa lacuna, tendo em vista o custo benefício, pois o preço é bem acessível pelo que é ofertado. Esses locais dispõem de profissionais nutricionistas que planejam e executam cardápios variados que prezam pela qualidade, quantidade, harmonia e adequação de todas as suas refeições. Logo, pessoas com menor poder aquisitivo conseguem ter acesso a uma comida saudável e saborosa, sem prejuízo no orçamento final”, argumenta a nutróloga.

A ideia é contar com preparações variadas de opções proteicas, saladas contendo vegetais orgânicos, frutas, acompanhamentos com inclusão de cereais integrais e guarnições, além da cortesia de suco e sobremesa (fruta e doce). Tudo elaborado e acompanhado por nutricionistas e manipulados com rigorosas normas de higiene por profissionais qualificados para sua saúde.

Dicas de economia

Quando houver a possibilidade de realizar as refeições em casa, essas são algumas das estratégias sugeridas pela nutricionista Ingryd Fernandes: 

. Preferir frutas, legumes e hortaliças da estação; 

. Comprar em feiras e agricultores locais; 

. Pesquisar por dias promocionais em mercantis por grupo alimentar; 

. Investir em proteínas mais baratas; 

. Comprar no atacado ou a granel; 

. Planejar as compras; 

. Preparar as refeições para a semana; 

. Ter uma horta em casa quando possível 

Serviço:

Restaurantes Sesc

Unidades no Estado:

Cambeba - Av. Afonso Albuquerque Lima, 769, Cambeba (dentro do Centro de Convivência do Servidor Público), Fortaleza. 

Caucaia. Av. Dom Almeida Lustosa, 550, Parque Albano, Caucaia-CE

Centro - Rua 24 de maio, 629, Centro, Fortaleza

Sesc Fortaleza - Rua Clarindo de Queiroz, 1740, Centro, Fortaleza

Sesc João Cordeiro - Rua João Cordeiro, 933, Aldeota, Fortaleza

Sesc Panorama - Rua Senador Jaguaribe, 324 – Centro, Fortaleza

Sesc Itapipoca - Rua Antônio Gaspar, Sanharão, Itapipoca

Mais informações: https://www.sesc-ce.com.br/servicos/restaurantes-e-lanchonetes/

Prefeitura promove apresentações de teatro de bonecos para crianças e adolescentes de Fronteiras

Por Sheron Weide




A Prefeitura de Fronteiras, através das secretarias municipais de Educação e de Assistência Social e Cidadania, realizou nesta segunda-feira (27), data em que se comemora o Dia do Circo, apresentações com teatro de bonecos.

As apresentações aconteceram pela manhã e tarde na sede do Centro de Referência em Assistência Social, e teve como público-alvo, as crianças atendidas pelo CRAS, pelo programa Criança Feliz, os jovens do NUCA e as crianças do Centro de Educação Infantil José Aquiles Filho.

“As posses de João Redondo”, uma peça escrita e apresentada pelo professor Grasiane Sá, marcou o início da execução do projeto “Bonecos do Bem” em Fronteiras. O mesmo utiliza bonecos, como mamulengos e ventríloquos para contar histórias às crianças.

Durante o ano de 2023 um cronograma de oficinas e apresentações será executado com os alunos da rede municipal de ensino de Fronteiras, onde alunos e professores aprenderão a construir e manusear os bonecos e assim, contar histórias em sala de aula a partir dos conteúdos ministrados em todas as disciplinas da grade curricular.

“É um projeto que certamente vai proporcionar às crianças da rede pública municipal um momento de descontração. É uma cultura inovadora aqui para a gente e nós queremos que seja implantada aqui no município”, destacou o prefeito Eudes Ribeiro.

Além da peça contata pelos mamulengos, o boneco Tito encantou a criançada. O ventríloquo foi criado pelo professor Grasiane e é utilizado nas apresentações para falar sobre amor, respeito, obediência e outros ensinamentos

.

A ventriloquia é a arte de falar através do ventre e é uma cultura mais comum na América do Norte, diferente dos mamulengos que fazem parte da cultura popular do Nordeste do Brasil. Mamulengo é um tipo de boneco simples construído a partir de madeira leve como o mulungu e os acabamentos em tecido, cola, tinta acrílica e verniz. Para ser apresentado, usa-se um palco em também chamado de empanada.

Para o idealizador do projeto Bonecos do Bem, Grasiane Sá, esse contato do teatro de bonecos para as crianças e adolescentes, além de permitir uma maior estímulo à imaginação, contribui com o aprendizado, uma vez que, as peças apresentadas sempre estarão falando de valores necessários ao desenvolvimento pessoal.

“A plateia tem a oportunidade de aprender brincando, se divertindo enquanto tem esse contato com uma cultura bem típica do Nordeste”, afirmou

.

Altina Maria da Silva assistiu a apresentação junto com os filhos, a fronteirense aprovou o que viu. “Foi ótimo, eu gostei, foi muito bonito. Eu achei interessante, nunca tinha participado, foi a primeira vez, achei muito bonito e vou participar outras vezes”, disse

.

Marjore Ribeiro da Silva também aprovou. “Foi uma apresentação muito importante, divertida e criativa porque desperta o interesse nas crianças e também nos adultos. Eu achei muito interessante, ri bastante e agradeço ao prefeito Eudes por trazer esses projetos para Fronteiras”, finalizou.

Chuvas devem continuar no Ceará pelo menos até quinta-feira (30)

Segundo dados parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), choveu em pelo menos 119 municípios cearenses. Bela Cruz, no Litoral Norte, tem as maiores chuvas do Ceará nas últimas 24 horas, com 140 mm acumulados.

A média de chuvas no município neste mês de março já ultrapassa a média normal em 56%. O esperado é um acumulado médio de 257 mm e atualmente está em 401,1 mm.



Confira as maiores chuvas no Ceará nas últimas 24 horas

Bela Cruz (Posto: Prata): 140 mm

Varjota (Posto: Escritório do Dnocs): 138 mm

Acaraú (Posto: Aranau): 138 mm

Jijoca de Jericoacoara (Posto: Jijoca de Jericoacoara): 131 mm

Cruz (Posto: Sítio Pitombeira de Cruz): 130,8 mm

Granja (Posto: Samambaia): 125 mm

Varjota (Posto: Açude Araras): 119 mm

Granja (Posto: Açude Gangorra): 111 mm

São Gonçalo do Amarante (Posto: Siupe): 107,8 mm

Hidrolândia (Posto: Hidrolândia): 106 mm

Para os próximos dias, a previsão é de céu nublado a parcialmente nublado com chuva em todas as macrorregiões do Estado.

Efeitos locais, como o sistema de brisa, a interação dos ventos com o relevo, calor e a umidade, contribuem para ocorrência de chuvas intensas no Interior.

Previsão do tempo no Ceará

Confira abaixo como estará o clima no Estado no início desta semana:

Terça-feira - 28/03/2023

Céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva em todas as macrorregiões.

Quarta-feira - 29/03/2023

Céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva em todas as macrorregiões, sendo de forma isolada na Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns.

Quinta-feira - 30/03/2023

Céu variando de nublado a parcialmente nublado, com chuva em todas as macrorregiões, sendo de forma isolada na Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns.

a XXIV Marcha Dos Prefeitos, em Brasília de 27 a 30 deste mês

Foto: Reprodução

A programação paralela da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece de 27 a 30 de março, será transmitida pela Rádio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e poderá ser acompanhada pelos gestores municipais. A programação paralela, também conhecida como Arenas Técnicas, são espaços que propõem debates específicos sobre temas do momento. Com objetivo de esclarecer dúvidas e ouvir experiências dos participantes que vivem o dia a dia das prefeituras, as arenas preencheram neste ano seis salas do Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local do evento.

As arenas devem começar já no dia 27, na parte da tarde, a partir das 14h. No primeiro dia estão previstos debates sobre obras paradas municipais e a operação do Cadastro Integrado de Projetos de Investimentos (CIPI); desafios do saneamento com o novo Marco; financiamento da Educação Municipal: Programas Federais, Creches, Obras Piso do Magistério e Fundeb; incidência do legislativo no pacto federativo do Suas; o Sistema Único de Saúde (SUS) para o futuro: reorganização e financiamento; e a nova proposta de regulação de transporte público coletivo no Brasil.

No segundo dia, 28 de março, os debates serão organizados pelas áreas de Consórcios Públicos; Meio Ambiente; Contabilidade; Turismo e Cidades Históricas; Defesa Civil; e Trânsito. Além disso, os temas Lei de Licitações e obras paradas municipais serão abordados junto aos gestores municipais participantes.

Terceiro dia

O terceiro dia de programação paralela, 29 de março, terá plenárias tanto no período da manhã quanto da tarde. O selo ARTE e os desafios para comercialização das agroindústrias municipais será tema de debate pela manhã. Paralelamente acontecerão conversas sobre emendas parlamentares; alternativas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS); e Municípios em perspectiva internacional. Ainda pela manhã, às áreas de Habitação e Planejamento Territorial e Turismo Rural terão debates sobre o potencial das áreas para alavancar a economia dos Municípios.

Na parte da tarde do dia 29, os debates serão com as áreas de Cultura e Trânsito e Mobilidade. Neste dia também acontecerá uma paralela voltada para os vereadores e outra sobre o Programa Município Carbono Zero. Ainda à tarde, Finanças e Resíduos Sólidos apresentaram soluções aos Municípios. Paralelamente, haverá um debate sobre o censo demográfico e sua repercussão no rateio de recursos públicos.

Temas do último dia

Por fim, já no último dia de Marcha, as paralelas serão comandadas pelas áreas de Saúde; Contabilidade Municipal; Finanças e Meio Ambiente. Além de debates sobre Municípios inteligentes e sustentáveis;o Inovajuntos e o avanços nos Municípios brasileiros e portugueses, também acontecerá uma reunião do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal. Para fechar a Marcha com chave de ouro, o temas “Os desafios da proteção social e a corresponsabilidade dos entes”; “A importância da Lei Geral Proteção de Dados na gestão municipal” e “Os desafios da implantação dos planos de mobilidade” serão abordados juntos aos participantes do maior evento municipalista da América Latina.

Da Agência CNM de Notícias

SUS é única opção de saúde em quatro cidades do Cariri

Mais de 30 mil caririenses dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Jati, Granjeiro, Salitre e Tarrafas, o serviço público é a única forma de acesso ao atendimento na área da saúde. Os municípios não possuem clínicas particulares, contando apenas com a rede pública para oferecer exames, consultas e outros procedimentos. Os dados são do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que possui o registro de todos os locais de saúde do Brasil.


Granjeiro, com 4.843 habitantes, é o menor município do Ceará e não oferece serviços particulares à população. De acordo com a Secretaria de Saúde, o Município dispõe de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Serrinha e Cana Brava dos Ferreiras, um hospital municipal de pequeno porte e um centro de saúde.


Alguns municípios possuem convênios com hospitais a nível regional e estadual, para procedimentos e consultas de média e alta complexidade. “Nós temos pactuações com os hospitais e com a policlínica, onde existem diversas especialidades como ortopedia, mastologia, endocrinologia, gineco-obstetra, dentre outros. Nesses estabelecimentos, também realizamos vários procedimentos, como exames de imagem e eletrocardiogramas, explicou o Secretário de Saúde de Tarrafas, Romerito Alcântara.


Apesar das limitações, o secretário afirma que o Município atende todas as demandas da população, com equipes nas UBSs com médicos, enfermeiros e dentistas, mas que encaminha outras questões para clínicas particulares em cidades próximas. “Tarrafas é uma cidade onde praticamente toda a população depende do SUS, e é uma batalha para a gestão conseguir dar todo o suporte, mas mesmo com todas as limitações, estamos nos empenhando e lutando para melhorar e deixar a população confortável”, afirmou Romerito.


Jornal do Cariri

Aiuaba : Prefeito Ramilsom Moraes, participa da marcha dos prefeitos em Brasília, e irá percorrer ministérios em busca da liberação de recursos

Blog do Amaury Alencar




O prefeito de Aiuaba Ramilsom Moraes (PSD), se encontra em Brasília onde está participando da marcha dos prefeitos a esplanada dos ministérios. Durante, a sua permanência na capital federal o Gestor está percorrendo ministérios em busca da liberação de recursos, para que possa dar continuidade as obras estruturantes que estão sendo feitas pela gestão no município.

dentre os temas da marcha dos prefeitos nesta terça-feira foram debatidos o Pacto Federativo: um olhar para o futuro, durante a parte da manhã e pela tarde os debates se darão em torno da Reforma Tributária. ao Blog do Amaury Alencar, Ramilsom, disse ser uma oportunidade para nos qualificarmos e buscarmos maior aprimoramento de temas que estão no contexto da gestão publica municipal.

Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública realiza ação em Potengi

Foto: Divulgação

Paulo Junior

Nesta terça-feira (28) a administração de Potengi foi surpreendida com uma ação do Ministério Público. Segundo informações conseguidas pelo Site Miséria, integrantes da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) estão há algumas horas horas no prédio do executivo local, a fim de recolher dados e documentos sobre processo de dispensa de licitação da prestação de serviços de limpeza urbana.

Esse processo já vinha sendo alvo de investigações por parte dos vereadores da cidade, também foi o início de um processo de cassação contra o atual gestor de Potengi, Edson Veriato (PT).

Em contato com a assessoria de comunicação do Ministério Público, a incursão do órgão foi confirmada. Contudo, quando questionados sobre os objetivos da incursão, indicaram que tratava-se de ação sigilosa, por isso, maiores detalhes não seriam possíveis.

O Site Miséria buscou contato com o prefeito da cidade através de dois números de telefone, entretanto, ele não respondeu às ligações. A Prefeitura de Potengi também foi procurada por meio do telefone disponível em seu site oficial, contudo, não se verificou resposta.

( Miséria)

Solidariedade coletiva: os benefícios de ser uma empresa doadora do Mesa Brasil

Há mais de 20 anos o programa Mesa Brasil do Sesc realiza no Ceará um trabalho de combate à fome e ao desperdício. Reconhecido como o maior banco de alimentos do País, ele contribui para a redução da condição de insegurança alimentar de crianças, jovens, adultos e idosos. Isso só é possível graças a uma rede de solidariedade abrangente, composta principalmente por empresas doadoras. Atualmente, o Mesa Brasil Ceará conta com 519 doadores cadastrados, responsáveis por uma ação verdadeiramente coletiva e solidária.

Os parceiros doadores do Programa são bem diversos, vão desde a pessoa física, que além de doações diretas pode também fazer sua contribuição por meio de Pix; à pessoa jurídica; passando pelo microempreededor até grandes empresas, redes de supermercados, atacados, frigoríficos, panificadoras e granjas, por exemplo. Mas assim como se dispõem a doar e contribuir para que o Mesa Brasil cumpra a sua missão, essas empresas também são beneficiadas por meio do Sesc.

Nesta parceria, o Sesc promove ações educativas que focam nos diversos temas que permeiam a segurança alimentar e nutricional, como palestras sobre nutrição e saúde, capacitação em boas práticas, avaliação nutricional, oficinas de aproveitamento integral e outros temas, além de outras iniciativas, como as carretas odontológicas e atividades culturais. “Vai muito da necessidade de cada empresa. As vezes o parceiro solicita uma avaliação nutricional, uma palestra sobre nutrição saudável, ou até um show de humor”, explica a coordenadora do Mesa Brasil Ceará, Lidiane Fernandes.

Ela destaca também que por meio do Mesa Brasil, as empresas podem obter benefícios financeiros, como o abatimento de impostos pelo incentivo fiscal das doações e ainda redução nos custos com descarte de produtos, uma vez que todos os produtos que perderam valor de venda, mas tem qualidade para consumo, são doados ao Programa. “Desse modo, quando nós coletamos, estamos contribuindo para a redução de custos de descarte das empresas doadoras. Antes, a empresa pagaria um valor por descartar cada quilo de produto, e como uma parte foi doada, o valor consequentemente fica menor”, explica.

Lidiane avalia que essas ações ofertadas pelo Mesa Brasil às empresas doadoras, as engajam na missão do Sesc e fazem a rede de solidariedade e combate à fome crescer e se fortalecer. “Dessa forma, a gente estimula para a transformação de muitos conceitos dentro das empresas em geral. Essas ações que oferecemos aos doadores são positivas na medida em que provocam também a transformação não só de quem recebe, mas de quem doa, e assim difundimos a luta pela segurança alimentar e nutricional como uma missão de todos”, pontua.

Caminho da doação

Antes dos alimentos chegarem até os beneficiados, o Mesa Brasil, primeiramente, recolhe as doações das empresas parceiras. Após todo um rigoroso processo de seleção, os alimentos são acondicionados e, posteriormente, distribuídos para as instituições cadastradas, cerca de 720 em todo o Ceará.

Os doadores estabelecem o local, os dias e horários para a retirada da doação. Técnicos do programa avaliam a qualidade dos alimentos, as condições de consumo e transporte adequados. Eles também realizam visitas técnicas e garantem o destino idôneo das doações. O Programa dispõe de equipe técnica e operacional para executar com eficácia a retirada e distribuição da doação, além do acompanhamento e monitoramento das ações.

Os bancos de alimentos ficam sediados em Fortaleza, que atendem à Capital e à Região Metropolitana; na cidade Sobral, com abrangência para a Região Norte; em Iguatu, que atende o Centro-Sul do Estado; e Cariri, com sede em Juazeiro do Norte.

Preço dos medicamento vai subir 5,6% a partir de sábado; Aumento vai atingir cerca de 10 mil produtos

Os remédios podem subir até 5,6% a partir deste sábado (1º). Então, é importante o consumidor começar a pesquisar para garantir um bom desconto e até fugir de preços abusivos. A projeção de aumento é do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Sindusfarma). A estimativa foi feita com base nas regras que estabelecem o reajuste de preços de medicamentos, como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores de produtividade e de ajustes de preços de cada setor.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aponta que o teto dos preços dos remédios não impede reajustes abusivos nas compras realizadas pelos consumidores em farmácias. É o caso, por exemplo, do Clavulin, antibiótico, que pode chegar até 86% de diferença nos preços. Já nos medicamentos genéricos, a variação ficou entre 384% no omeprazol, remédio para gastrite, e 91,9% no atenalol, um anti-hipertensivo.

Para a coordenadora do Programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarréte, o consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas ou até participar de programas das empresas que pedem o CPF para encontrar os melhores valores.

“O Idec recomenda que o consumidor, primeiro de tudo, pesquise, nunca aceite o primeiro preço que ele encontrar, ele pode fazer isso na internet, ligando na farmácia. Uma outra coisa é avaliar a participação em programas como Farmácia Popular, faz muita diferença um programa como esse e ele pode dar desconto de até 90% em alguns medicamentos.”

O reajuste nos remédios é feito anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O aumento este ano vai atingir cerca de 10 mil medicamentos disponíveis no mercado brasileiro.



(*) Com informações da Agência Brasil

Mulher de Fibra realiza homenagens nos municípios de Iguatu, Crato e Juazeiro do Norte

O encontro Mulher de Fibra, uma iniciativa do Sesc Ceará, volta a homenagear mulheres em reconhecimento ao trabalho de liderança desenvolvido junto à sociedade, com exemplos de boa vontade e superação, especialmente em ações de caráter social. Em 2023, três cidades do interior cearense vão receber a iniciativa na mesma semana: no Crato, ocorre na quarta-feira, 29, enquanto Iguatu e Juazeiro do Norte sediarão a cerimônia na sexta-feira, 31.

O projeto surgiu da ideia de possibilitar ações com o objetivo de dar visibilidade às lutas dessas mulheres, além de fomentar o acesso aos direitos sociais, promovendo diversas formas de expressão cultural e vivências coletivas. Realizado anualmente, a iniciativa concede uma comenda de reconhecimento a mulheres que se destacaram nesse âmbito, por meio de trabalhos desenvolvidos em comunidades nas áreas da cultura, educação, assistência, saúde, comércio e política, dentre outras. 

“O Mulher de Fibra objetiva reconhecer e homenagear o protagonismo de mulheres por suas histórias de vida e trajetórias profissionais, inspirando determinação, competência e coragem em defesa de seus direitos”, afirma a gerente de Programação Social do Sesc Ceará, Aline Pinheiro.

No Crato, a 20ª edição do evento ocorre a partir das 16h de quarta-feira, 29, e reconhece a atuação de dez homenageadas no Teatro Sesc Adalberto Vamozi, localizado na unidade do Sesc Crato, e com apresentação musical dos artistas locais Vinícius Pinho e Carla Ribeiro.

Dois dias depois, no dia 31/03, também às 16h, será a vez do Teatro Patativa do Assaré, no Sesc Juazeiro, receber mais uma edição do prêmio que já ocorre há 18 anos naquele município caririense. Os grupos Azalee e do Coral do Trabalho Social com Idosos (TSI) desta unidade serão as atrações musicais.

No mesmo dia, só que em Iguatu, a partir das 19h, a 25ª edição do Mulher de Fibra será realizada no município do Centro-Sul do Estado, sob os cuidados do TSI daquela unidade. A sede será o ginásio do Sesc e, após a solenidade, que contará com as presenças das mulheres homenageadas em edições anteriores, do TSI Iguatu e de autoridades locais, a cantora Andiara fará sua apresentação em voz e violão. 

Mulheres de Fibra 2023 – Homenageadas:

– Crato

Maria de Lourdes da Silva Moreira (Esporte)

Joseni Lacerda (Cultura)

Francisca Glória Santos Carvalho (Educação)

Milenna Alencar Brasil (Saúde)

Ana Lúcia Lemos (Empresária)

Albaneide Fulgêncio Alves (Comunidade)

Ticiane Ferreira Cândido França (Assistência)

Maria Lua Santiago Pinheiro (Justiça)

Solange Santana Filgueiras (Igreja)

Maria Lília de Lima (Comerciária)

– Juazeiro do Norte

Lindaura Alves de Carvalho ( Empresária)

Lucélia da Costa Sampaio  (Educação)

Cicera Galdino  (Comerciária)

Ana Geysa Grangeiro Sampaio  (Entidades/organização do terceiro setor)

Derineide Barboza Cordeiro (Justiça)

Irmã Juliana Deyse Gonçalves  (Saúde)

Oda Ferreira da Silva (Empreendedora)

Suellen Saraiva da Cruz (Assistência. )

Maria do Socorro Nascimento (Cultura)

Tecla Cosma da Silva (artesã)

– Iguatu:

Josefa Lúcia Moraes Silva (Cultura)

Ana Ioneide Souza Bandeira Pereira (Educação)

Leônia Maria Teixeira (Comerciária)

Ana Valéria Rodrigues (Comunidade)

Márcia Rúbia Batista Teixeira (Justiça)

Romélia de Carvalho Costa (Saúde)

Ana Maria Vieira Lima (Igreja)

Silvia Fernandes Gonçalves dos Reis (Empresária)

Alzenete Guedes de Freitas Lima (Social)

Maria Euclides Tomé Pereira (Assistência)

Serviço:

Encontro Mulher de Fibra – 2023

– Crato

Data: 29/03, às 16h

Local: Teatro Sesc Adalberto Vamozi, Sesc Crato

Atração artística: Vinícius Pinho e Carla Ribeiro

– Juazeiro do Norte

Data: 31/03, às 16h

Local: Teatro Patativa do Assaré – Unidade Sesc Juazeiro

Atração artística: Grupo Azalee e Coral do Trabalho Social com Idosos (TSI) 

– Iguatu

Data: 31 de Março, às 19h

Local: Ginásio da Unidade Sesc Iguatu

Atração artística: Andiara (voz e violão)

Ceará registra as três maiores chuvas do ano entre domingo e segunda

Dados da Funceme apontam maiores volumes de água sendo registrados nas cidades de Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro

Diário do Nordeste


Legenda: Cidades podem receber volumes de até 50 mm por dia e ventos de 60km/h
Foto: Marciel Bezerra



O Ceará registrou as três maiores chuvas do ano entre o domingo (26) e esta segunda-feira (27). A informação foi confirmada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).


Os registram são relativos ao período entre as 7h de domingo e as 7h desta segunda. E as 5 maiores chuvas nesse período foram anotadas em Deputado Irapuan Pinheiro (Posto: BETÂNIA), 230 mm; Milhã (Posto: SEDE), 190 mm; Milhã (Posto: CARNAUBINHA), 130 mm; Crato (Posto: LAMEIRO), 127 mm; e Milagres (Posto: COMUNIDADE VALDIVINO), 121 mm.

As três maiores, inclusive, foram apontadas como as de maior volume no ano até aqui.
ALTO VOLUME

Segundo o meteorologista Lucas Fumagali, as precipitações em alto volume já eram esperadas pela Funceme, ainda que os dados tenham surpreendido.


"Essas chuvas estavam previstas, até havia um alerta de chuva intensa, mas o volume nos surpreendeu. Acabou que a previsão se concretizou, e estava contemplada, mas chamou atenção pelo volume", disse.
FATORES DA CHUVA

Fumagali também destacou que essas chuvas são reflexo da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e das condições geográficas no Interior, como relevo e altas temperaturas durante o dia.

"A gente tem atuação de zona de convergência intertropical, mas ela atua mais na zona litorânea, ela contribuiu para as chuvas no interior, que também passam com efeito de ventos e relevo", disse.

Rio Grande do Norte tem primeiro fim de semana sem ataques violentos

© TOM COSTA/MJSP



Com ataques criminosos registrados diariamente desde o dia 14 março, o Rio Grande do Norte teve as primeiras 48 horas sem ocorrências. Nesta segunda-feira (26), mais criminosos foram presos por suspeita de participação nos atos.

O número de ataques registrados no estado somam 307. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, neste fim de semana foram as primeiras 48 horas sem registros oficiais de ocorrências, desde 14 de março.

Ao todo, 263 pessoas foram presas por suposto envolvimento nos ataques – 57 delas em uma operação realizada hoje em 14 municípios.
Transporte público

O transporte público continua funcionando com horário limitado até as 19h. A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Natal informou que a frota já ultrapassa os 80%. Além das 42 linhas de ônibus, com cerca de 250 veículos, outros 46 do transporte alternativo voltaram a operar.

Laumir Barrêto, Diretor Executivo e de Relações Institucionais da Federação do Comércio potiguar, considera a situação ainda preocupante: "não tendo o transporte normal para os nossos colaboradores, não consegue estar com as nossas lojas funcionando em sua plenitude. Além da dificuldade dos colaboradores chegarem, alguns deles sequer conseguem ter o transporte, porque a quantidade de ônibus circulando não é suficiente pra fazer esse trabalho"

Mesmo com a frota reduzida, serviços públicos como das unidades de saúde e secretarias retomaram a rotina. A Secretaria Estadual de Educação, por exemplo, manteve hoje o funcionamento normal na rede de ensino.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e nos institutos federais o retorno presencial das aulas foi mantido para essa segunda-feira, com exceção das aulas noturnas.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, com polos em cinco municípios e na capital, autorizou a continuidade de atividades remotas até amanhã (28). Os mais de dois mil estudantes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido também tiveram o retorno presencial adiado. As aulas remotas seguem até o dia 31 de março.

A Rede Municipal de ensino de Natal já havia adiado o início do ano letivo nas unidades escolares por causa dos ataques. As aulas que estavam previstas para começar no dia 21 de março, vão ser iniciadas na quarta-feira (29).

Agência Brasil

Tuberculose: unidades da Federação registram coeficiente de incidência superior ao nacional

Foto: Freepik

De acordo com o pneumologista Gerson de Almeida a tuberculose é uma doença infecciosa evitável, que conta com tratamento eficaz gratuito disponibilizado pelo SUS

Na última sexta-feira (24), o Ministério da Saúde lançou a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose, que reforça a importância de medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento correto para a doença. De acordo com a pasta, mesmo sendo uma enfermidade com medidas de prevenção e tratamento gratuito disponíveis, em 2021 foram registrados 5 mil óbitos.

Junto com a campanha, o Ministério também lançou o novo boletim epidemiológico com dados atualizados atualizados sobre a TB. De acordo com o boletim, em 2022, as Unidades da Federação (UF) que apresentaram populações sob maior risco de adoecimento por TB foram Amazonas com 84,1 casos por 100 mil habitantes, Roraima com 75,9 casos por 100 mil habitantes e Rio de Janeiro com 68,6 casos por 100 mil habitantes.

Gerson de Almeida, pneumologista, conta que a TB é uma doença infectocontagiosa, que acomete principalmente os pulmões, mas pode atingir outros órgãos como a laringe, gânglios, sistema nervoso central, intestino, rins, entre outros.

“Segundo o Ministério da Saúde, em 2019 cerca de 10 milhões de pessoas desenvolveram a doença e 1,2 milhões de pessoas morreram. No Brasil, que está entre os 30 países do mundo com alta carga de tuberculose, a incidência da doença foi de 31,6 casos por 100 mil habitantes e de cerca de 4,5 mil mortes por ano”, relata o especialista.

O boletim aponta que, no Brasil, o coeficiente de mortalidade por tuberculose vinha se reduzindo há aproximadamente duas décadas, porém em 2021, essa tendência se reverteu. Foram registrados 5.072 mortes, gerando um coeficiente de 2,38 óbitos por TB por 100 mil habitantes. A última vez que o país registrou número de óbitos por TB superior a 5 mil foi em 2002.

Gerson de Almeida explica que a tuberculose é uma doença evitável, onde deve ser feita a identificação precoce de casos suspeitos e o tratamento correto de casos confirmados, pois estima-se que uma pessoa infectada pode transmitir a tuberculose para 10 ou 15 pessoas em um período de um ano.

“O SUS tem um programa de combate à tuberculose muito bem organizado, fornece tratamento eficaz e gratuito e quando a pessoa não trata, não identifica a doença e não controla, pode ter sequelas graves no pulmão e até mesmo morrer”, informa.
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SintomasTosse seca ou com secreção por mais de três semanas, podendo evoluir para tosse com pus ou sangue;
Cansaço excessivo e prostração;
Febre baixa geralmente no período da tarde;
Suor noturno;
Falta de apetite;
Emagrecimento acentuado;
Rouquidão.
Prevenção

O pneumologista orienta para que se possível evitar ambientes fechados, com má circulação de ar e má iluminação. Evitar estar em contato com pessoas que sabem que estão infectadas e transmitindo a doença, mas frisa que cerca de 15 dias após o início do tratamento, o paciente não transmite mais a doença.

“É importante que se alguém teve contato [com um infectado], deve procurar um serviço de saúde para fazer um rastreio da doença, pois essa pessoa pode estar com a doença ativa também transmitindo ou pode estar com a doença latente”, informa.

O médico ressalta também a importância da vacina BCG, que é dada na infância, pois a mesma previne contra as formas graves da doença como a tuberculose do sistema nervoso central.

Frente parlamentar discute subsídios para transição energética no Brasil

Foto: Claraboia Filmes/CNI


Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defendeu intervenção estatal na renovação energética. Prates foi o presidente da Frente Parlamentar até o ano passado

Deputados e senadores da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE) realizaram a primeira reunião na nova legislatura no último dia 14. O convidado foi o ex-senador e ex-membro do grupo Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

As discussões se voltaram principalmente para a descarbonização, ou seja, menor emissão de gases nocivos à atmosfera por parte dos produtores de energia, e concessão de subsídios para incentivar as empresas do setor. Aos ex-colegas, Prates defendeu intervenção estatal para incentivar os setores de energia não-renovável, e também para sustentação dos que ainda não são viáveis economicamente, incluindo subsídios ao setor.

“Todos querem existir daqui a 30 anos. Todos, até os de carvão, petróleo e gás, que seriam a era a superar. Esses setores também têm os seus espaços e têm feito esforços para se descarbonizar de alguma forma ao máximo possível. E os setores novos, por muitas vezes, precisaram e continuarão precisando de políticas públicas, de leis fortes, de ajudas governamentais e, por que não dizer, de subvenções e subsídios”, afirmou o comandante da maior empresa brasileira.

Nessa nova gestão, Prates garantiu também que o foco da Petrobras segue sendo a exploração do pré-sal, ainda que esteja alinhada com a política de transição energética do governo federal.

Para o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), integrante do grupo, a intenção é válida, mas há de se ter cautela.

“O subsídio para impulsionar uma tecnologia, impulsionar uma cadeia que é necessária para outros setores da economia, é bem-vindo. Ele é importante, não pode ser condenado. Porém, o subsídio puro e simples para ajudar por ajudar, ele causa uma distorção na economia e nos setores, seja dos combustíveis, seja da energia elétrica. Subsídio a gente precisa utilizar de maneira criteriosa, porque senão ele aumenta o custo da energia, aumenta o custo dos combustíveis”, avalia o parlamentar.

Segundo o deputado do Republicanos, o mercado brasileiro é suficientemente grande para que todos os setores prosperem, e o foco das discussões na frente devem ser em reduzir a conta para o consumidor.

De acordo com a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), o custo da energia elétrica representa, em média, 23,1% do preço final da cesta básica no Brasil.
Renovação energética

A energia solar se tornou a segunda maior fonte energética do Brasil em 2022. Com 23,9 gigawatts (GW) de potência instalada operacional, a fonte solar fotovoltaica ultrapassou a fonte eólica – que tem 23,8 GW de potência instalada –, ficando atrás apenas da fonte hídrica, que possui hoje 109,7 GW, segundo levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

De acordo com mapeamento da entidade, os 23,9 gigawatts (GW) incluem a somatória das grandes usinas e dos pequenos e médios sistemas de geração própria em residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos. Conforme cálculos da associação, a fonte solar já trouxe ao Brasil, desde 2012, mais de R$ 120,8 bilhões em novos investimentos, gerou mais de 705 mil empregos e proporcionou R$ 38 bilhões em arrecadação para os cofres públicos.

Desperdício de água tratada passa de 36% nas cem maiores cidades do Brasil, revelaTrata Brasil

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


Segundo o levantamento do Instituto Trata Brasil, dos cem municípios considerados, apenas 14 possuem níveis de perdas na distribuição menores que 25%


No Brasil, as cem maiores cidades do país perdem, em média, 36,51% da água tratada. O índice nacional é de 40,25%. O levantamento aponta ainda que os dez municípios com os piores índices chegam a desperdiçar de 52% a 77% da água produzida. Os dados são do Ranking de Saneamento 2023, divulgados pelo Instituto Trata Brasil.

A lista considera os cem municípios mais populosos no Brasil. Na primeira amostragem, o estudo qualifica os melhores e piores no Indicador de Perdas de Água. A posição de máximo desperdício é ocupada pelo município de Porto Velho, capital de Rondônia, com 77,21% de perdas na distribuição. Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ocupa a posição oposta, com 7,90% de desperdício.

Segundo o ranking dos cem municípios considerados, apenas 14 possuem níveis de perdas na distribuição menores que 25% (valores considerados como adequados). Os dados mostram ainda que ¼ da amostra tem perdas na distribuição superiores a 50%. Isso significa que existe grande potencial de redução de perdas de água na distribuição nesses municípios.

Os 20 municípios do topo da lista têm, em média, 99% da população com acesso à água potável, 98% com serviço de coleta e 80% com tratamento de esgoto. Enquanto o abastecimento cobre 79% da média da população dos 20 municípios no fim da lista, a coleta de esgoto chega a apenas 29%, e o tratamento, a 18%.

Ainda de acordo com o levantamento, a falta de acesso à água potável impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população por doenças de veiculação hídrica.
Como aproveitar melhor a água

Com o intuito de quebrar a exclusividade no abastecimento de água por parte das concessionárias públicas e permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas, como reúso, água de chuva e águas residuais, entre outras, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 10108/2018.

O projeto altera a lei nº 11.445/2007 (Lei do Saneamento Básico), a lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e a lei nº 9.433/1997 (Lei das Águas). A proposta determina a inclusão do abastecimento de água por fontes alternativas como parte integrante do saneamento básico, que pode ser prestado de forma particular ou de forma geral, caracterizando-se, assim, como serviço público. Em ambos os casos, haverá regulação e fiscalização pela entidade reguladora.

Para o deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), as pautas de recursos hídricos precisam ser amplamente debatidas para garantir o acesso do recurso para toda a população brasileira.

“O Brasil é um país que não tem água tratada para mais da metade dos seus habitantes, o que é uma grande preocupação, e nós temos essa questão da mudança climática que precisa ser amplamente debatida para termos água disponível no nosso meio ambiente. Então, é fundamental celebrarmos e estarmos atentos à pauta do futuro para gerar a condição das pessoas terem acesso a esse bem precioso da nossa natureza”, aponta.

Segundo a consultora-executiva em sustentabilidade e bioeconomia Luciana Villa Nova, a gestão hídrica é complexa porque envolve diferentes fatores e precisa ter uma interdisciplinaridade de vários setores. Para ela, o reúso do recurso, como propõe a lei 10108/18, seria uma solução de segurança hídrica.

“Regular uma água de reúso, estimular novas formas de tratamento de água in loco diminui o custo e, ao mesmo tempo, melhora a reutilização do volume de água de forma significativa. Então, casos como o de Extrema (MG) e outros casos que vêm trabalhando, regulando água de reúso, precisam ser rapidamente implementados”, explica.

O projeto de lei 10108/18 tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade. O PL está aguardando a designação de relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados.