Abono salarial começa a ser pago nesta quarta-feira para nascidos em março e abril

Os trabalhadores recebem, nesta quarta-feira, o segundo lote do abono salarial do PIS/Pasep 2023 (ano-base 2021). Nesta etapa, o benefício deve contemplar 3.714.180 trabalhadores de baixa renda, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. O calendário de pagamento dos benefícios respeita o mês de aniversário, no caso do PIS, ou o número final da inscrição no programa, no caso do Pasep.

O valor a ser recebido pelo trabalhador varia de R$ 108,50 a R$ 1.302 (um salário mínimo nacional), de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021. O governo estima que os pagamentos vão demandar R$ 3,69 bilhões em recursos. O maior montante será destinado a trabalhadores da iniciativa privada, que recebem o PIS — quase 3,5 milhões serão contemplados, equivalente a 93% do total. Os valores para esse grupo serão depositados pela Caixa Econômica Federal. Neste dia 15, receberão os trabalhadores nascidos em março e abril.

Já outros 254,3 mil servidores públicos terão direito ao Pasep neste mês, com valores pagos pelo Banco do Brasil. Nesta quarta-feira, receberão aqueles com final de inscrição 1.

Lembrando que podem acessar o abono salaria trabalhadores do setor público e privado que tenham exercido ao menos 30 dias de trabalho remunerado, consecutivos ou não, no ano-base para a concessão do benefício — neste caso, 2021. Nesse período, ele deve ter recebido até dois salários mínimos.

Para ser elegível, o trabalhador ainda deve ter cadastro no sistema PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, a contar da data do primeiro vínculo. As informações cadastrais referentes ao ano-base 2021 também devem ter sido atualizadas pelo empregador no eSocial ou na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Vale destacar que a Resolução 838, de 2019, determina que os valores não recebidos em vida pelos titulares ficam assegurados aos dependentes ou sucessores legais.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador precisa de uma conta autenticada no portal Gov.br, se ainda não a tiver, ou tem que baixar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital). O download é gratuito nas lojas virtuais App Store e Play Store. Após o login, deve-se consultar a opção “Benefícios”, no menu inferior, e selecionar “Abono salarial”. Outra opção é ligar para 158. Para trabalhadores de empresas privadas, o número da Caixa para saber sobre o PIS é 0800-726-0207. Para servidores públicos, é possível se informar sobre o Pasep na central de atendimento do BB, pelo número 4004-0001 ou 0800-729-0001, ou ainda pelo site bb. com.br. Basta preencher o número de inscrição do Pasep ou o CPF e a data de nascimento.