FPM: Segundo decêndio apresenta queda no repasse

As prefeituras recebem na quinta-feira, 20 de setembro, o 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que apresenta queda no repasse. O montante da partilha é de R$ 473, 5 milhões já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera o alerta aos prefeitos para que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente neste segundo semestre quando a tendência é de diminuição nos valores transferidos aos entes locais.
Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante a ser repassado aos Municípios é de R$ 591, 9 milhões. De acordo com os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio de setembro de 2018, comparado com mesmo período de 2017, apresentou queda de 4,31% em termos nominais. Nesse caso, foi comparado os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Já quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, a transferência do FPM apresenta redução de 8,01%, ou seja, levando em consideração a inflação do período.


Fonte:sobraldeprima

Salitre realizara Mandioc Fest 2018, nesta sexta, dia 21

Salitre, a "Capital da Mandioca” no Ceará, será sede nesta sexta-feira (21), da Mandioc Fest 2018. Em sua terceira edição, o evento trem atraído muitos produtores rurais, expositores e empresários que potencializam a produção do tubérculo na região.

A expectativa é que reúna mais de 7 mil pessoas. A programação começa pela manhã, na Câmara Municipal com a apresentação do o título de “Capital Cearense da Mandioca”, sancionada pela Lei nº 16.571, no último dia 11 de junho.

Já durante a tarde, a partir das 14h, acontecerá um seminário com o tema “Mandiocultura e seu potencial”, realizado numa tenda montada na Praça Mãe Rainha. Paralelo a isso, na Praça Mãe Rainha acontecerá uma feira com agricultores familiares expondo produtos oriundos da mandioca, como bolo de puba, tapioca, lhós.

Além disso, uma competição que premiará o maior tubérculo e também seus derivados. A noite, a partir das 22h, o forró toma conta da Praça da Prefeitura reunindo nomes como Toca do Vale, Lucas Barão, Lance Love, Raphael Alencar e Grupo D10.

Um dos maiores produtores de mandioca do Ceará, Salitre possui mais de 120 casas de farinha mecanizadas e 80% do tubérculo é produzido pela agricultura familiar. Mais de 30 mil sacas de farinha são fabricadas por mês, além da goma que é muito comercializada. Ano passado, a Mandioc Fest reuniu mais de 4 mil pessoas.

(Com informações do Diário Regional)

MESTRES DA CULTURA POPULAR Potengi inaugura seu primeiro Museu Vivo

O Museu Orgânico Casa do Mestre Antônio Luiz é o primeiro de 16 dedicados aos mestres da cultura popular



00:00 · 20.09.2018 por Antonio Rodrigues - Colaborador
As brincadeiras de reisado de Antônio Luiz de Souza, iniciadas na década de 1980, devem se tornar roteiro turístico do Município ( Foto: Antonio Rodrigues )

Potengi. "Me dê uma esmolinha de santo reis", pedia Antônio Luiz de Souza nas brincadeiras de reisado pelas ruas da cidade, na década de 1980. Hoje, a brincadeira, que começou na juventude, deve se tornar roteiro turístico do Município. Na tarde da terça-feira (18), o líder do Reisado de Caretas de Couro viu sua casa, no Sítio Sassaré, se transformar no Museu Orgânico Casa do Mestre Antônio Luiz - o primeiro de 16 espaços dedicados aos mestres da cultura popular no Cariri. Até o fim de 2019, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha, Nova Olinda e Milagres também serão contemplados.

Na casa de Antônio Luiz e de sua esposa, a artesã Rosa Pereira, as fotos de apresentação do grupo de reisado estão dispostas na sala e no pequeno corredor. O chão batido, o fogão à lenha e a máquina de costura antiga indicam a simplicidade e, ao mesmo tempo, o aconchego do lugar. Na parede da sala, junto com as imagens de santos, uma foto-pintura do casal e outras duas de seus pais ao lado do violão e triângulo. Acima, com muito destaque, as máscaras de couro de bode da tradição popular.

Cada um desses objetos foi disposto com muito cuidado. Nos museus orgânicos, os visitantes vivenciam o contato com os mestres da cultura, suas família e sua memória. Suas residências terão um acervo vivo, onde é possível interagir e conhecer um pouco da sua arte.

"São vistos como turismo de base comunitária, uma proposta de integrar a comunidade e a própria cidade nesse processo de visitação, com forte potencial de receber escolas, terreiradas, palestras, rodas de conversa, vivências", explica a diretora-presidente da Fundação Casa Grande, Fabiana Barbosa.

Origem

O projeto Museus Orgânicos dos Mestres de Cultura Tradicional do Cariri surgiu a partir do criador da Fundação Casa Grande, Alemberg Quindins, que realizou, em Nova Olinda, as duas primeiras experiências: o Museu do Ciclo do Couro: Memorial Expedito Seleiro e o Museu Casa Antônio Jeremias. Os dois espaços movimentaram ainda mais a quantidade de visitantes na cidade, integrando um roteiro turístico local. Com o sucesso, a proposta foi apresentada ao Serviço Social do Comércio (Sesc), que topou ampliar.

Há dois anos, foi iniciado o processo de curadoria pela equipe do Sesc e pelo própria pessoal da Fundação Casa Grande, visitando as casas de alguns mestres. "Há uma forte parceria da família que se abre para essa proposta. Essa integração é fundamental", explica Fabiana. Neste caso, toda estrutura da casa é analisada, incluindo, as singularidades do grupo de tradição popular. "O mestre Antônio Luiz já recebe, há muito tempo, outras pessoas de outras regiões, que vão conhecer o reisado, tomar café, almoçar na cozinha. Isso vai interferindo na geração de renda da família", completa.

Valorização

O presidente da Fecomércio, Maurício Filizola, que esteve presente na inauguração, acredita que o projeto é uma valorização da cultural local, que é compartilhada com os visitantes. "Cada museu poderá ser integralizado dentro de uma rota turística para que possamos preservar mais a cultura. Se você preserva e não mostra, aquilo não vai adiante. Esse modelo de museu já está sendo visualizado pela direção nacional do Sesc para ser levado para outros estados", antecipa.

O próximo contemplado será o Mestre Françuli, "O inventor do sertão", também de Potengi, que fabrica aviões com folhas de flandres.

Trajetória

De sua mãe, Dona Neuza, Antônio Luiz herdou o gosto pela cultura popular, ingressando, em 1975, no Reisado do Couros que, sete anos mais tarde, lideraria. Em 2010, ele foi reconhecido como Mestre da Cultura Cearense, pela Secretaria de Cultura do Estado. "Nasci e me criei aqui, numa casinha de taipa. Até hoje vivo aqui. Mas já tentei várias artes. Bater pandeiro, motorista, mercante e crediarista, mas minha vida era a roça", lembra.

Seu grupo possui personagens diferenciados de outros reisados, como o Velho Bacurau e a Velha Quitéria, acompanhados pelos caretas, um boi, a burrinha, um jegue, um cavalo, um carneiro e uma ema. Com linguagem própria, o grupo se destaca pelo uso da madeira mulungu, que contribui para os sons e ruídos produzidos. Com oito integrantes, já se apresentou nas cidades vizinhas de Crato, Nova Olinda e Juazeiro do Norte, e também em Fortaleza

Dos 61 anos de idade, 33 foram ao lado de Rosa, que acompanhou, muitas vezes contrariada, a dedicação de Antônio ao Reisado. "Eu gostava, mas tinha vez que pedia para não brincar mais", conta a mulher, um ano mais velha.

Como artesã, fabricando tapetes e almofadas de retalhos, sua trajetória se integra à do mestre da cultura no projeto do Museu. Com o café conhecido como "o melhor de Potengi", os dois se preparam para receber com prosa os visitantes que queiram conhecer suas vidas. "Faz tempo que nós recebemos o povo aqui. De tanto lugar que nem me lembro mais", admite Rosa.

Governo lança programa de crédito para hospitais filantrópicos

Uma resolução do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), aprova o programa de crédito destinado a entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos participantes do Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida tem, entre outros objetivos, o de possibilitar operações de crédito para a reestruturação financeira, financiamento de construções, ampliação ou reforma de instalações, aquisição de equipamentos, bens de consumo duráveis e de tecnologia de informação

As taxas de juros a serem cobradas, por meio da linha de crédito, que conta com recursos do FGTS, será de 8,66% ao ano.

O acompanhamento da execução do programa de crédito ficará a cargo do Ministério da Saúde, bem como a tarefa de subsidiar o Conselho Curador com estudos técnicos necessários ao seu aprimoramento operacional e definir as metas a serem alcançadas.

(Agência Brasil)

Bando explode carro-forte em Saboeiro, no interior do Ceará

Uma quadrilha explodiu um carro-forte na tarde desta quarta-feira (19) no limite entre as cidades de Saboeiro e Jucás, no interior do Ceará. Conforme a Polícia Militar, os criminosos usavam armas de grande poder destrutivo, como fuzis e metralhadoras, além de material explosivo. Não há relatos de pessoas feridas.


De acordo com um policial, o bando fechou o fluxo de veículo na CE-284, colocando um veículo Onix parado atravessando a pista. O carro-forte colidiu com o automóvel parado e, em seguida, o bando saiu de outros veículos, rendendo os funcionários.


Segundo o policial, os criminosos portavas “dezenas de bananas de dinamite” e explodiram o veículo, após retirar os funcionários do interior do veículo. Conforme a Secretaria da Segurança Pública, o bando era formado por cerca de 10 pessoas.


A Polícia Militar informou que foi ao local e reforçou a segurança nas estradas nas proximidades de onde ocorreu o crime. Até a tarde desta quarta, ninguém havia sido preso.

Crime recorrente no local


O trecho onde ocorreu o crime não tem disponibilidade de comunicação por celular, o que dificulta a troca de informações entre os profissionais da segurança e facilita a ação dos bandidos.


Em 27 de dezembro do ano passado, um carro-forte havia sido explodido no mesmo local, em condições semelhantes. Não há confirmação se a explosão foi cometida pelos mesmos criminosos.

Com informação do G1

Eletrobras vai cortar energia de cerca de 750 unidades em Alegrete, Fronteiras, São Julião e mais três municípios da região

Por Jeremias Carvalho -

Eletrobras vai cortar energia em municípios da região – Foto: Reprodução

A Eletrobras Distribuição Piauí prossegue com as ações de combate à inadimplência na capital e no interior. O objetivo é diminuir a inadimplência e melhorar a arrecadação de receitas da Empresa. Nesta semana, as operações estão sendo desenvolvidas na zona norte da capital e em Municípios da regional Sudeste do Estado. Os alvos serão unidades consumidoras que estejam em atraso com a Distribuidora há, no mínimo, 45 dias.

De acordo com levantamento realizado pela gerência da Faturamento e Recebíveis, na zona norte de Teresina, pelo menos 56 mil unidades consumidoras deverão ter o fornecimento de energia suspenso nesta operação. Ao todo, a Distribuidora pretende recuperar R$ 26 milhões dos clientes inadimplentes na zona norte.

Na regional Sudeste, a Distribuidora está intensificando as ações de combate à inadimplência nos Municípios de Simões, Marcolândia, Caldeirão Grande, Alegrete, Fronteiras e São Julião, onde planeja executar a suspensão do fornecimento de energia elétrica em 740 unidades consumidoras, cuja dívida soma R$ 401.165,00.

O consumidor que desejar negociar com a Eletrobras as contas em atraso, deve dirigir-se a uma agência de atendimento ou ligar para o 0800 086 0800. Lembrando que a Distribuidora dispõe de um novo posto de atendimento em Teresina, inaugurado na semana passada, na Alameda Parnaíba, 2021, sala D, praça do Marquês. Clique no link abaixo e veja a localização de todas as agências.

Fonte: Ascom

Crato sedia o I Encontro de Gestores Esportivos do Cariri

Com a finalidade de desenvolver uma política ampla de negócios sociais desportivos através de propostas sólidas e realização de projetos esportivos nas mais variadas vertentes da sociedade e de fortalecer a realização de projetos sociais esportivos no Cariri, a Secretaria de Esporte e Juventude do Crato em parceira com a MD Assessoria e Consultoria de Projetos Sociais e o Instituto Lamar irão realizar, nesta quinta-feira, 20, o I Encontro de Gestores Esportivos do Cariri.

O encontro terá a participação do professor Demóstenes Dantas, da MD Assessoria e Consultoria de Projetos Sociais e membro da Asssociação Brasileira de Captadores de Recursos e da Association Fundraising Professional situada nos Estados Unidos. O professor ministrará palestra sobre o tema : Mais Recursos Esportivos.

Além da Palestra será dada a posse da Diretoria do Instituto LAMAR, instituição essa que estará proporcionando oportunidades de prospecção de recursos para as Instituições Desportivas do Cariri e do Ceará.

SERVIÇO
Dia 20 de setembro
Local: Auditório da OAB – Crato
De 9h às 13h
Endereço - Av. Perimetral Dom Francisco, 380 - Pinto Madeira, Crato – CE
Mais Informações: (88) 98113 - 9666

‘O Grande Encontro’ abre 20ª Mostra Sesc Cariri

 por Antonio Rodrigues
Trio se apresenta dia 16 de novembro. (Foto: Divulgação)

Juazeiro do Norte. O presidente da Fecomércio, Maurício Filizola, confirmou, nesta terça-feira (18), em Potengi, que o projeto ‘O Grande Encontro’ abrirá a 20ª Mostra Sesc Cariri de Culturas. O grupo, composto pelos cantores e compositores Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, se apresenta no dia 16 de novembro, no Largo da Basílica de Nossa Senhora das Dores, em Juazeiro do Norte.

Além disso, Maurício Filizola disse que o encerramento, no dia 20 de novembro, deve ser abrilhantado pelo cantor e compositor mineiro, Mílton Nascimento. A contratação ainda não foi confirmada, mas isso deve acontecer em breve. “Já fizemos a interlocução. Até o final da semana é possível confirmar a presença”, garantiu o presidente.

“Em breve estaremos confirmando o local (do encerramento)”, completou Maurício.

Filizola afirmou que a Mostra Sesc é um dos eventos culturais mais importantes do Brasil e vem coroar as comemorações de 70 anos do Sistema Fecomércio. “É uma valorização da cultura local”, disse.

Com mais de 3 mil inscritos, a 20ª edição da Mostra Sesc terá mais de 350 apresentações, contemplando 28 municípios do Cariri.

ANP interdita 19 postos de combustíveis e revendas de gás no Ceará

ATUALMENTE, cerca de 1.600 postos de combustíveis funcionam no Ceará MARIANA PARENTE/ESPECIAL PARA O POVONo primeiro semestre deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 259 ações de fiscalização no mercado de abastecimento do Ceará, que resultaram em 118 autos de infração e 19 interdições em postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha. Nenhuma apreensão foi feita no Estado durante o período.

Os dados constam no boletim "Fiscalização do Abastecimento em Notícias", realizado pela ANP e divulgado semestralmente. As interdições ocorreram em postos e revendas de gás localizadas nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Chorozinho, Quixeramobim, Sobral e Senador Sá.

Procurado, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Manuel Novais, disse não ter conhecimento das informações e, por isso, preferiu não fazer nenhuma análise dos números.

"No caso dos postos de combustíveis, nossa orientação é que os estabelecimentos sigam todas as normas determinadas pela ANP. Nossos revendedores são muito bem orientados, inclusive, por meio de capacitações como cursos e treinamentos. Se essas interdições ocorrem é por puro relaxamento", diz. Atualmente, o Ceará conta com cerca de 1.600 postos de combustíveis.

Em todo o Nordeste, a inspeção ocorreu em 2.545, dos quais 830 receberam autos de infração, 117 autos de interdição e 29 foram interditados. No Brasil, de janeiro a junho, a agência realizou 9.912 ações de fiscalização, somando 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.

A maior parte das ações de fiscalização (7.146) foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP (gás liquefeito de petróleo) e distribuidores. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros.

De acordo com a agência, os principais motivos das autuações que ocorreram no País no primeiro semestre foram: não cumprimento da notificação; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.

O especialista na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, afirma que, quando se trata de irregularidades no mercado de abastecimento, o grande prejudicado é o consumidor. "Muitas vezes, ele paga bem mais barato pelo combustível, mas é enganado. E isso pode sair muito caro. Não sabe que está comprando um produto adulterado, com vários componentes químicos, que lá na frente pode prejudicar o motor do carro e causar prejuízos financeiros", observa.

Iughetti também chama a atenção para a importância de o consumidor adquirir produtos em estabelecimentos que funcionam conforme as normas da ANP. "Dá para saber quando as revendas são autorizadas pelos adesivos da agência. Esses cuidados são necessários. Do contrário, no caso do gás de cozinha, a pessoa corre o risco de pagar por um botijão de 30 quilos e, na verdade, levar um de 10 quilos", destaca.

Já as interdições ocorreram, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atendimento a normas de segurança; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; comercialização com vício de quantidade; e prática de atividade regulada sem autorização.


O boletim "Fiscalização do Abastecimento em Notícias" é uma prestação de contas à sociedade, que contribui para a formação de um ambiente concorrencial saudável ao expor as principais irregularidades encontradas e as medidas adotadas pela ANP para as coibir



Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, procede à desinterdição


fonte o povo

Brasil reduz mortes no trânsito, mas está longe da meta para 2020

As mortes por acidentes de trânsito no país estão em queda. Um levantamento inédito do Ministério da Saúde divulgado hoje (18), que marca o início da Semana Nacional do Trânsito, aponta que, em seis anos, houve uma redução de 27,4% dos óbitos nas capitais do país. Em 2010, foram registrados 7.952 óbitos, contra 5.773 em 2016, o que representa uma diminuição de 2,1 mil mortes no período. Apesar da redução, o país segue longe da meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê redução de 50% no número de vítimas em 10 anos, contados a partir de 2011.

Além disso, considerando todas as cidades do Brasil, não apenas as capitais, foram registradas 37.345 mortes de trânsito em 2016, que é o último ano com dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. O número é 14,8% menor do que o registrado, por exemplo, em 2014, quando ocorreram 43.870 óbitos no trânsito brasileiro. A meta do país, em 2020, é não ultrapassar o número de 19 mil vítimas fatais por ano.

“Esse número de 37 mil vidas perdidas em acidentes por ano é superior à população de muitas cidades brasileiras. Infelizmente, quando boa parte da população pensa em trânsito, o que vem à mente são os congestionamentos e chamada indústria da multa, mas o que temos é uma indústria da dor e da morte”, afirma Renato Campestrini, advogado, especialista em trânsito e gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Além das mortes, 600 mil pessoas ficam com sequelas permanentes todos os anos em decorrência de acidentes de trânsito.

Relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostra que o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito, atrás somente da Índia, China, Estados Unidos e Rússia. Além desses, Irã, México, Indonésia, África do Sul e Egito estão entre os países de trânsito mais violento do planeta. Juntas, essas dez nações são responsáveis por 62% das 1,2 milhão de mortes por acidente no trânsito que ocorrem no mundo todos os anos. Além dos mortos, acidentes de trânsito resultam em mais de 50 milhões de feridos a cada ano.

No Brasil, mais de 60% dos leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) são ocupados por vítimas por acidente de trânsito. Nos centros cirúrgicos do país, 50% da ocupação também são por vítimas de acidentes rodoviários. Segundo o Observatório de Segurança Viária, os acidentes no trânsito resultam em custos anuais de R$ 52 bilhões.
Dez anos da Lei Seca

A redução dos óbitos pode estar relacionada às ações de fiscalização após a Lei Seca, que neste ano completou 10 anos de vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece, com regras mais severas para quem misturar bebida com direção.

A diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Marinho, avalia que a diminuição das mortes no trânsito mostra que o brasileiro tem mudado, aos poucos, as atitudes, prezando cada vez mais pela segurança.

“Houve um aprimoramento da legislação, aumento na fiscalização e alguns programas estratégicos, como o Vida no Trânsito. No entanto, o número de óbitos e internações ainda preocupa, especialmente os de motociclistas. Precisamos avançar na mobilidade segura para reduzir esses números”, enfatizou Maria de Fátima Marinho.
Fiscalização reduz mortes

Um estudo recente do Observatório de Segurança Viária mostrou que só há eficácia da Lei Seca nos estados que realizam o maior número de blitz de fiscalização. No Brasil, a taxa média nacional de fiscalização é de um em cada 500 veículos da frota total do país, enquanto em países como Portugal e Espanha, essa média é de um a cada cinco veículos da frota. Na França, essa taxa é ainda melhor: um a cada três veículos do país são fiscalizados em blitz.

“Os estados que têm mais fiscalização, têm menos acidentes relacionados à combinação entre álcool e direção. Quando ele tem a sensação de que a fiscalização está presente, acaba sendo mais prudente”, explica Renato Campestrini. Entre as unidades da federação analisadas, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia e Paraíba conseguiram reduzir para menos de 9% o número de motoristas flagrados em operações da Lei Seca. Esses mesmos estados são, pelas estatísticas, os que realizam o maior número de fiscalizações.
Semana do Trânsito

O tema da Semana Nacional de Trânsito de 2018 é Nós somos o trânsito. Prevista no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) e organizada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro, a semana busca conscientizar condutores de veículos e motocicletas a respeitarem a legislação e ajudar a construir um ambiente viário mais seguro. Segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre as cinco principais infrações cometidas por motoristas e motociclistas estão excesso de velocidade, falta de cinto de segurança e avanço de sinal vermelho.

“Cerca de 95% dos acidentes são causados por falha humana ou falha mecânica por falta de manutenção, o que também não deixa de ser uma falha humana do condutor. É preciso mudar, de fato, a cultura no trânsito”, afirma Campestrini, do Observatório de Segurança Viária. Segundo o especialista, além de reforçar a fiscalização no trânsito, com a realização de um maior número de fiscalizações, o país precisa avançar na formação dos seus condutores.

“A moto é, reconhecidamente, um dos veículos que causam o maior número de vítimas fatais no trânsito, mas, para tirar a habilitação, o motociclista faz a prova em circuito fechado, em primeira marcha, e apenas com o funcionamento do freio traseiro. Isso precisa ser revisto”, exemplifica.

Governo prevê renúncia tributária de R$ 306,4 bi em 2019, valor cobriria 10 anos de Bolsa Família

O governo do presidente Michel Temer estimou que as renúncias tributárias chegarão a R$ 306,398 bilhões no ano que vem, o equivalente a 4,12% do Produto Interno Bruto (PIB), valor de dez orçamentos anuais do Bolsa Família.

O montante também chega perto do que seria necessário para bancar todas as despesas de pessoal em 2019, estimadas pelo governo em R$ 325,9 bilhões.

Os dados constam em informações complementares enviadas pelo Executivo ao Congresso sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Pelo documento, as diferentes renúncias referentes apenas ao Simples, regime tributário simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, somarão R$ 87,253 bilhões.

Com a Zona Franca de Manaus, serão outros R$ 24,038 bilhões. Já com renúncias ligadas à desoneração de itens da cesta básica, mais R$ 18,027 bilhões em 2019.

Para este ano, a previsão do governo é de menos renúncias tributárias, mas num peso ainda expressivo: R$ 283,447 bilhões.

O tema das renúncias tem ganhado espaço nas discussões eleitorais, com muitos candidatos à Presidência da República ressaltando a necessidade de revisão em programas para melhor alocação de recursos públicos num orçamento marcado por fortes restrições fiscais.

Em documento divulgado em maio deste ano, a atual equipe econômica apontou ser preciso fazer um aperfeiçoamento institucional na concessão de benefícios dessa natureza.

“Primeiro, devido ao processo peculiar para a concessão da maioria dos subsídios, ainda carente de institucionalidade de avaliação ex ante (antes do evento), o que facilita o acesso a esses recursos públicos sem qualquer garantia de efetividade”, afirmou o ministério da Fazenda em seu “2º Orçamento de Subsídios da União”.

“Segundo, devido à insuficiência de informações relativas ao alcance dos objetivos estabelecidos para sua concessão, o que dificulta a avaliação ex post (depois do evento) e restringe a transparência e o controle deste mecanismo de financiamento da ação governamental”, completou.

A secretária-executiva da Fazenda, Ana Paula Vescovi, avaliou recentemente, por exemplo, que o limite de R$ 3,6 milhões de faturamento anual para adesão ao Simples é muito alto comparado a outros países.

Com isso, o programa, que ela classifica como principal iniciativa de simplificação tributária no país, estaria escapando de seu objetivo, inibindo o crescimento das empresas, pois algumas prefeririam permanecer no regime pelas vantagens tributárias, em vez de faturar mais.

Membros do governo também têm estudado eventual retirada de produtos da cesta básica que hoje gozam de desoneração, como o salmão e o filé.

As renúncias tributárias são consideradas subsídios pelo lado da receita, já que o governo abre mão de receber esses recursos.

Pelo lado das despesas, o governo também lança mão de subsídios, que podem ser tanto explícitos (quando são realizados desembolsos efetivos por meio de equalização de juros e preços, como para o Minha Casa, Minha Vida e para o Pronaf, por exemplo), como implícitos (com recursos do Tesouro Nacional alocados em fundos ou programas, operacionalizados sob condições financeiras que implicam taxa de retorno inferior ao custo de captação do governo, como no caso do Fies).

Em 2019, a equipe econômica projetou que os subsídios ligados à despesa vão somar R$ 69,801 bilhões, contra R$ 92,876 bilhões em 2018.

Considerando os subsídios totais, tanto em renúncias quanto em benefícios financeiros e creditícios, a conta será de R$ 376,199 bilhões em 2019, praticamente estável sobre o patamar de R$ 376,323 bilhões calculado para este ano.

A estrutura de subsídios seguirá pesando sobre as contas públicas, sendo que para o próximo ano a meta é de um déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo central, o sexto resultado anual consecutivo do país.







Com informação do UOL

Parabens Amaury Alencar

Aniversaria neste dia 19 de setembro, o jornalista, Amaury Alencar, um dos mais presentes profissionais da comunicação , nas regiões dos Inhamuns e Cariri, atuando como colaborador de importantes empresas de comunicação de massa, como jornais, TVs e rádios.

Há mais de duas décadas, atuando no interior do estado, como correspondente de jornais como: Diário do Nordeste, Povo e O Estado, Amaury Alencar, atua também como blogueiro, na região do Cariri, a partir da cidade do Crato, onde reside.

Nosso desejo de sucesso, saúde e paz!

por Carlos Alberto Albuquerque - Radialista

 

Violência no fim de semana deixa 49 mortos em acidentes e homicídios no Ceará

Polícia registrou 35 casos de homicídios e mais 14 óbitos em acidentes






No interior cearense, a violência deixou várias vítimas de acidentes e homicídios

Por: Fernando Ribeiro

Quarenta e nove pessoas morreram neste fim de semana no Ceará. A violência deixou 35 pessoas assassinadas e outras 14 mortas em acidentes de trânsito, a maioria no interior e envolvendo ocupantes de motocicletas.


Dos 35 casos de assassinatos, sete ocorreram em Fortaleza, 12 na Região Metropolitana, além de mais 16 casos no interior, sendo 10 na região Sul e seis na região Norte.


Em Fortaleza, os sete homicídios foram registrados nos seguintes bairros: Henrique Jorge (2), Barroso (2), Conjunto Ceará, Bom Jardim e Parangaba.


Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 12 pessoas acabaram assassinadas nos seguintes Municípios: Caucaia (4), Cascavel (4), Aquiraz (2), Horizonte e São Gonçalo do Amarante.


Na Região Interior Norte, foram seis homicídios em Ocara (duplo), Canindé, Ipueiras, Itarema e Acarape.


No Interior Sul, as autoridades da Segurança Pública fizeram o registro de 10 homicídios nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (2), Lavras da Mangabeira (2), Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Icó, Aiuaba, Orós e Crato (feminicídio).


Acidentes


Catorze pessoas morreram em acidentes nos seguintes Municípios:


Região Norte: Tamboril (3 mortos), Santa Quitéria (2), Itarema e Acaraú.


Região Sul: Milagres, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Várzea Alegre, Quixeramobim e Russas.

A menos de 1 mês da eleição, voto nulo e branco é o mais forte em 16 anos

A artesã Soeli Aparecida Maia, 59, nunca anulou o voto, mas já decidiu que, em 2018, essa será a sua opção na urna. Mulher, com idade acima dos 45 anos, moradora do interior, Soeli está dentro do perfil dos eleitores onde o voto nulo é mais popular. E, nestas eleições, ele deve ser mais forte do que nas últimas quatro eleições.

A pouco menos de um mês das eleições, 13% dos eleitores se dizem dispostos a anular seu voto ou votar em branco para presidente, segundo pesquisa Datafolha divulgada na última sexta-feira (14). Dos que optam pelo voto nulo ou branco, 61% dizem que não mudarão de opinião.

O índice é bem superior ao encontrado em pesquisas Datafolha feitas cerca de um mês antes das eleições de 2014, 2010, 2006 e 2002 — era 6% em 2014 e 4% nas demais.

Se seguir o exemplo dos dois últimos pleitos, a parcela de quem não vai optar por nenhum candidato ainda pode ser mais expressiva nas urnas: em 2014, 9,6% dos eleitores de fato anularam ou votaram em branco. Em 2010, foram 7%.

O voto nulo e branco também só não perde em convicção, nas últimas pesquisas, para os votos declarados em Jair Bolsonaro (PSL) e em Fernando Haddad (PT). No levantamento divulgado na sexta, 75% e 72% diziam estar “totalmente decididos” a votar nesses candidatos, respectivamente.

Soeli é uma das eleitoras que se diz disposta a manter sua decisão de anular até o segundo turno. “Há várias eleições, a gente escolhe entre o ruim e o pior, por isso o Brasil está onde está. Agora resolvi dar um basta. Pelo menos da minha parte, não vou colocar nem o ruim e nem o pior lá”, afirma ela, que mora em Sonora, cidade de 15 mil habitantes no norte do Mato Grosso do Sul.

Para o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, o alto índice de intenções de voto nulo ou branco —e de convicção— revela uma “manifestação de descontentamento dos eleitores, de não se sentirem contemplados pela oferta de candidatos e de partidos que está aí”.

“O que a gente tem até aqui mostra ser grande a probabilidade que a gente tenha uma taxa de brancos e nulos maior do que nas últimas eleições”, diz Paulino.

O cenário com alto índice de votos brancos e nulos favorece o candidato que está na liderança, já que diminui o universo dos votos válidos e, por consequência, o número de votos necessários para passar para o segundo turno ou para ser eleito em primeiro turno.



(Folha)

Banco do Nordeste disponibiliza R$ 5 milhões para projetos de inovação em empresas da Região

O Banco do Nordeste disponibiliza R$ 5 milhões para projetos que transformam ideias inovadoras em negócios de alto impacto. Os recursos do Fundo de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), não reembolsáveis, estão previstos no edital de subvenção econômica para inovação em empresas da Região Nordeste, disponível na página da Instituição na Internet (bnb.gov.br).

As inscrições podem ser enviadas até 24 de outubro. As propostas devem ter como finalidade o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos ou a agregação de novas funcionalidades ou características a produtos, serviços ou processos já existentes relacionados aos temas: Agronegócios; Cidades Sustentáveis; Concessão, administração e recuperação de crédito; Economia Criativa - jogos eletrônicos; Educação – Edtechs; Energias renováveis; Espaços Inteligentes; Finanças – Fintechs; Microfinanças e inclusão financeira para microempreendedores; Negócios de Impacto Social; Saúde Inteligente – Healthtech; e Serviços e processos de gestão para micro e pequenas empresas.

Os projetos devem utilizar as tecnologias de Big Data, Biotecnologia, Blockchain, Inteligência Artificial, Internet das Coisas (loT), Fotônica, Plataformas de Marketplace ou Tecnologias da informação e comunicação (TlCs).

Podem concorrer micro ou pequenas empresas, com receita operacional bruta ou renda agropecuária bruta auferida no exercício anterior de até R$ 4,8 milhões, que se encontrem sediadas em municípios localizados nos Estados da Região Nordeste, no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

31 municípios do CE ficam sem FPM; valor chega a R$ 177 mi

Se contabilizado todos os repasses retidos desde 2013, o total que deixa de chegar às cidades cearenses soma R$ 1,46 milhão ( FOTO: JL ROSA )Principal fonte de receita de grande parte dos municípios do País, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vem sendo retido pela Receita Federal em razão de dívidas previdenciárias, afetando principalmente os de menor porte, mais dependentes do recurso. No período de janeiro a julho, apenas no Ceará, 31 municípios tiveram pelo menos um dos repasses do FPM zerados. Só nos primeiros sete meses deste ano, isso representou um montante de R$ 177,36 milhões emperrados, sem chegar ao Estado.
Os dados são do novo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e indicam ainda que o valor representa 4,9% dos R$ 3,61 bilhões retidos do FPM em todos os municípios do País neste ano. Se for contabilizado os últimos cinco anos, a CNM indica um total de R$ 1,46 bilhão que não chegam às cidades cearenses. No País, o valor é de R$ 38,99 bilhões.



Neste ano, Minas Gerais teve 91 municípios com pelo menos um repasse zerado, sendo o estado com o maior número de ocorrência, enquanto o Amapá registrou apenas um município, sendo o menos impactado. Em todo o Brasil foram retidos R$ 3,61 bilhões do Fundo, o que corresponde a 5,3% do total repassado pela União nos primeiros sete meses do ano. Segundo a CNM, as dívidas previdenciárias vêm se agravando devido à crise financeira que atingiu as administrações locais do País.
"O que vem acontecendo é que, desde 2012, nós temos uma crise tanto nos governos municipais, como nos governos estaduais e federal", diz Irineu de Carvalho, consultor econômico-financeiro da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). "No Ceará, por exemplo, 2012 foi o último ano em que a receita dos municípios cresceu bem mais do que as despesas. Desde então, houve uma deterioração acentuada, com reajustes salariais e crescimento de outras despesas que não foi acompanhado pelas receitas".
Carvalho acrescenta que os impactos negativos da retenção dos repasses são percebidos, principalmente, na redução da capacidade de investimento dos municípios. De acordo com a CNM, neste ano, das 5.568 cidades brasileiras, 4.223 sofreram algum impacto no FPM, que é uma das principais fontes de receita para custeio de serviços básicos e investimentos. Em 1.426 Municípios, o volume retido variou entre 70% e 100%.


Os municípios de pequeno porte são os mais prejudicados, segundo a CNM. De janeiro a julho, 663 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes tiveram ao menos um dos repasses do FPM 100% retido. Ao todo, 751 municípios tiveram pelo menos um dos repasses do Fundo totalmente zerado. A retenção do recurso funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco, pois, a partir do momento que o recurso entra na conta, ele é automaticamente debitado. No que concerne aos descontos e retenções do FPM, podem ser retidos em razão da dívida previdenciária, conforme a Medida Provisória 2.129-6/2001.
Embora o estudo da CNM considere apenas as retenções dos repasses por dívida previdenciária, existem outros tipos de dívidas que também resultam em retenções, como FGTS, BNDES, Medidas Provisórias, dentre outras. "Além do valor da dívida previdenciária municipal ser um fator preocupante, ressalta-se o que os Municípios mais atingidos pela retenção são os de pequeno porte que dependem, quase que exclusivamente, dos repasses do FPM", diz a CNM, no levantamento.


fonte DN

Preço médio da gasolina no Ceará sobe R$ 0,27 em três semanas

O preço médio da gasolina ficou R$ 0,27 mais alto no Ceará desde o fim de agosto, segundo as mais recentes pesquisas de preços da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP).


A agência divulga semanalmente preços nos postos de todo o Brasil. No Ceará, a pesquisa que coletou dados de 26 de agosto a 1º de setembro constatou preço médio de R$ 4,40, enquanto na mais recente, que coletou valores em 217 postos de 9 a 15 de setembro, a média foi de R$ 4,40. Entre 2 e 8 de setembro, o preço médio estava em R$ 4,55.


O preço mais baixo encontrado no estado foi no posto Madrid, em Fortaleza, no Bairro Messejana. O litro do combustível no local custa R$ 4,49. Em Crateús, o litro chega a R$ 4,99, o mais caro do estado.


Os preços nos estabelecimentos podem ter variado desde a data em que ele foi consultado pela ANP.

Diesel mais caro que etanol


O diesel também teve alta no período, subindo de R$ 3,50 para R$ 3,75 nas duas últimas semanas, conforme a pesquisa da ANP. Com a disparada no preço, o diesel voltou a ficar a mais caro que o etanol, o que não ocorria desde junho, quando houve a greve nacional de caminhoneiros.


O etanol é vendido no Ceará, em média, R$ 3,61, preço que teve pouca variação nas últimas semanas, como mostra o estudo.

Com informação do G1

1 milhão já pode pedir os benefícios sem ir ao INSS

18
set

Um ano após o início do programa do INSS que autorizou instituições públicas e privadas a receberem pedidos de benefícios previdenciários no estado de São Paulo, cerca de 1 milhão de potenciais beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades aos quais são associados e prefeituras das cidades onde moram.

Os acordos de cooperação técnica com entidades fazem parte do INSS Digital, como é chamada a estratégia de modernização do órgão.

Na prática, os documentos dos segurados são copiados para o computador e enviados pela internet ao instituto. É quase a mesma tecnologia que permite a requisição de benefícios pelo site meu.inss.gov.br, também parte do INSS Digital.

ÓTIMA NOTICIA PARA A POPULAÇÃO DE SALITRE, POTENGI, ARARIPE E ANTONINA DO NORTE.

Com autorização do Departamento Estadual de Transito- DETRAN do Ceará, estão sendo instaladas unidades da Autoescola Principal nas Cidades de  Salitre, Potengi, Araripe e Antonina do Norte. No ultimo dia 11 de setembro, o DETRAN enviou uma equipe para realização de vistoria física em cada uma dessa unidades, onde foram todas aprovadas pelos vistoriadores. As quatro novas unidades da Autoescola Principal funcionarão como Postos Avançados, oferecendo a população dos respectivos municípios, serviços de aulas práticas e teóricas para primeira habilitação, renovação, reciclagem, reabilitação, adição e mudança de categoria, sem ser necessário o deslocamento para outras cidades.

Por Carlos Alberto Albuquerque - Radialista

FPM: PRIMEIRO DECÊNDIO DE SETEMBRO INICIA COM QUEDA

Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando aos gestores, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tende a ser menor no segundo semestre, o que demanda cautela e planejamento. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, as prefeituras brasileiras vão se deparar com um valor 8,19% abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017, em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação. Deflacionado, os dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN) indicam uma queda de -3,11%.
O 1º decêndio de setembro foi creditado nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, 10 de setembro, no valor de R$ 1.954.143.576,94, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 2.442.679.471,18.
A boa notícia é que, em relação ao acumulado do ano, o valor total do FPM apresenta crescimento positivo. O total repassado aos Municípios brasileiros entre janeiro e o 1º decêndio deste mês aumentou 7,93% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Considerando a inflação, o Fundo acumulado de 2018 cresceu em 5,48%.


Fonte:sobraldeprima

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2019

 Daniel Laureano

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Câmara municipal de Campos Sales 11 de Setembro de 2018
Audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2019(LOA) do município de Campos Sales. Presentes representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Ematece, casa do cidadão, Sebrae, UAB Universidade Aberta do Brasil, Cut Campos Sales, BNB Campos Sales, CDL Campos Sales, Conselho Tutelar, impressa karirioeste(site), Antônia e Paulo.
Realização: Secretaria de Administração e Finanças, Secretário José Carlos Guimarães. Estamos transmitimos  ao vivo pela Fan Page facebook.com/karirioeste

Vereadores presentes: Antônio Luiz dos Santos, Morgana Fortaleza, Dede do Inharé, Antônio Visselmo, Elza Maria, Elionete Leite e José Solano

    

Dono da farmácia Pague Menos consegue habeas corpus no TRF-5 e sai da cadeia

Deusmar Queirós


Odesembargador Francisco Roberto Machado, do TRF-5, concedeu na noite de quarta-feira (11) habeas corpus ao dono da rede de farmácias Pague Menos.

Livre, Deusmar Queirós deixou a Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, e foi para casa.

Em tempo

Deusmar se entregou à Polícia no domingo. Ficou na cadeia por dois dias. Ele é acusado de praticar crime contra o sistema financeiro.

POR R$ 219,35 Placa para veículos com padrão Mercosul é lançada no Rio

A expectativa é que a placa melhore a segurança pública e a vida dos usuários de trânsito



Um das diferenças, além das cores azul e branca, e que essa nova possui quatro letras e três números ( Foto: Divulgação )
16:15 · 11.09.2018 / atualizado às 16:55 por Folhapress

O Rio de Janeiro recebeu nesta terça (11) a nova placa veicular padrão Mercosul. O Detran do estado foi o primeiro do País a implementar o modelo, que vem equipado com QR Code para aumentar a segurança do usuário e diminuir as chances de clonagem. As informações são da Agência Brasil.

O ministro das Cidades, Alexandre Boldy, disse acreditar que a nova tecnologia auxiliará as polícias no combate aos crimes de fraude, roubo e furto.

"É uma nova etapa que vai gerar segurança e a possibilidade de se encerrar, esperamos nós, definitivamente, as fraudes e clonagens. E posteriormente, [queremos] buscar o monitoramento de peças de veículos furtados e roubados para que consigamos dar respostas à população", explicou Boldy.

Para o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), as placas são uma política de segurança. "Eu clamo por isso desde 2014. Quando a gente coloca placa com chip, que vai evoluir, que vai ser uma placa única dentro do país, vai fortalecer [a segurança]", disse.
Modelo

A nova placa padrão Mercosul também tem uma nova aparência. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

A nova placa custa R$ 219,35 -mesmo valor das placas atuais. Segundo Pezão, a implementação da tecnologia não teve nenhum custo para o estado do Rio porque foi uma parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e também não terá gastos para o consumidor.

"Não tem custo nenhum, isso aqui vai ser quando o carro for ser emplacado. A pessoa vai botar essa placa com o mesmo custo da outra. O Detran está bancando a diferença para ser o mesmo valor", disse Pezão.

Nem todos os motoristas precisam fazer a troca de placas. A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar, já pode adquirir onovo modelo voluntariamente.
Ferros-velhos

O governador do Rio anunciou uma nova licitação para regularizar os ferros-velhos do estado, e tentar diminuir os crimes de desmanche de veículos. "Nós vamos acabar com o ferro-velho ilegal aqui dentro do estado do Rio. O ferro-velho vai ter que estar com todas as suas peças identificadas, com todos os desmanches identificados", explicou.

  

por taboola 

Links promovidos 

EM UMA SEMANA Gasolina no Estado sobe e se aproxima de R$ 5

Pesquisa da ANP indica que o maior preço para o litro do combustível no Estado foi encontrado em Crateús (R$ 4,98)



01:00 · 12.09.2018
Apenas na Capital do Estado, o preço médio do litro da gasolina subiu 4,78% em uma semana, conforme mostra pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ( FOTO: JL ROSA )

O preço médio da gasolina no Estado sofreu alta de 3,38% na passagem da última semana de agosto para a primeira semana de setembro, saindo de R$ 4,404 para R$ 4,553, o litro. Em algumas cidades do Interior do Ceará, no entanto, o valor já está perto dos R$ 5. É o caso de Crateús, onde o litro do combustível é vendido a R$ 4,98.

No mesmo período, o combustível vendido na Capital apresentou alta de 4,78%, passando de R$ 4,343 na semana de 26 de agosto para 1º de setembro, para R$ 4,551, na semana de 2 a 8 de setembro. Os dados são do Sistema de Levantamento de Preços (SLP) divulgado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Considerando os 219 postos de combustíveis analisados pela pesquisa da Agência no Estado, o menor preço encontrado para o litro da gasolina foi de R$ 4,260, em Maracanaú, e o maior em um estabelecimento de Crateús, onde o litro era vendido a R$ 4,980. Já nos 101 postos pesquisados na Capital, o menor preço foi de R$ 4,470 e o maior de R$ 4,599, o litro, na semana de 2 a 8 de setembro.

Segundo Antônio José Costa, assessor econômico do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos), a variação dos preços na semana refletiu, sobretudo, o preço do petróleo no mercado internacional e a alta do dólar.

"Além disso, há uma briga entre as distribuidoras por mercado, que muitas vezes vendem o combustível por preços diferentes a depender do bairro", ele diz. Sobre a oferta de etanol, que chegou a faltar em alguns estabelecimentos, por conta da alta da gasolina, Antônio José diz que apesar da maior demanda, a oferta já foi normalizada.



Brasil

O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Apenas no Amazonas houve recuo entre as semanas.

Na média nacional, os preços médios avançaram 1,78% entre as semanas, de R$ 4,446 para R$ 4,525. Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina subiu 1,70% na semana passada, de R$ 4,224 para R$ 4,296, em média.

No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,881 para R$ 4,960, em média, alta de 1,62%. Em Minas Gerais houve aumento no preço médio da gasolina de 1,54%, de R$ 4,750 para R$ 4,823 o litro.

Desvalorização cambial

Os aumentos refletem o repasse da desvalorização cambial e de alta nas cotações internacionais dos combustíveis. Segundo a ANP, o litro da gasolina foi vendido na semana passada a R$ 4,525, em média no País. O litro do diesel custou R$ 3,489. A gasolina vinha subindo nas refinarias desde o dia 18 de março até que, na quinta (6), a Petrobras anunciou a implantação de um mecanismo para evitar o repasse de volatilidades externas, como câmbio e desastres naturais, ao consumidor.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROMOVEU UMA ASSEMBLEIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM AIUABA

Na manhã do último dia 10 de setembro, no auditório da secretaria de educação, ocorreu uma assembleia para discussão e planejamento do PMEA – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Na ocasião, estiveram presentes a Gerente da SEMA do Crato-Ce, Rosemary Feitosa, a Analista Ambiental do ICMBIO, Flávia Domingues, o Secretario de Educação Municipal de Aiuaba, Eduardo de Brito. além de coordenadores pedagógicos municipais, e técnicos da secretaria de educação.

O objetivo da assembleia, foi o de discutir e esquematizar os principais programas que deverão ser desenvolvidos pela Educação Ambiental no município, nos próximos dois anos.

Estas ações, são de fundamental importância para o município, no tocante aos cuidados com o desenvolvimento sustentável, meio ambiente e qualidade de vida.

Contratação do crédito agrícola cresce 45% no primeiro bimestre

As contratações de crédito agrícola, no primeiro bimestre do Plano Agrícola e Pecuário 2018/19, tiveram acréscimo de 45%, na comparação com o mesmo período da safra passada atingindo R$ 34,1 bilhões, com 139.155 operações.

Os números fazem parte do levantamento realizado mensalmente pelo Departamento de Crédito e Estudos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola e estão disponíveis no Portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Entre os recursos liberados R$ 20,8 bilhões foram destinados para operações de custeio, o que representa um aumento de 35%, o maior desembolso dos últimos cinco anos. Na safra 2014/15, foram R$ 25,5 bilhões; em 2015/16, foram R$ 26,6 bilhões; na safra seguinte, R$ 19,5 bilhões; e na safra passada, R$ 23,6 bilhões.

Dentre os principais programas de financiamento, o PCA (Programa de Construção e Ampliação de Armazéns) teve aumento de 141%, por conta do incentivo para implantação de estruturas com capacidade de até 6 mil toneladas, a taxas de juros de 5,25% ao ano. Já o Moderfrota (Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos) teve desempenho 55% superior ao da safra passada.

Controlador do Grupo Pague Menos - Empresário Deusmar Queirós está preso na Polícia Federal

O empresário Deusmar Queirós, fundador da rede de farmácias Pague Menos, está preso na sede da Polícia Federal no Ceará, no bairro Aeroporto. Ele se entregou na manhã deste domingo, 9.

A decisão foi do desembargador federal Alexandre Costa de Luna Freire, que estava no plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Havia um Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário, que foi negado e ele se apresentou nesta manhã por uma determinação que tinha na Justiça sobre a execução de sua prisão.

Ele é acusado, desde 2010, por crimes contra o sistema financeiro, na lei 7492. A pena para este tipo de crime é de 9 anos e 2 meses.
(O Povo)

AGRICULTURA FAMILIAR Alimentos do campo para o consumidor

00:00 · 10.09.2018
Em Aracoiaba, no Maciço de Baturité, foi a Prefeitura que tomou a iniciativa. Os pequenos produtores rurais ganharam um espaço em local estratégico da Cidade, com barracas padronizadas e acompanhamento de trio musical

Aracoiaba. Feijão, milho, mel, leite, queijo, ovos, legumes, hortaliças, verduras e muito mais. Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) espalhados por todo o Estado estão incentivando e fortalecendo o comércio da agricultura familiar. Durante pelo menos um dia da semana, os consumidores podem ir às feiras especiais e realizar compras direto do produtor. Além de alimentos mais saudáveis, a prática evita o atravessador. Esse movimento está sendo notado em muitas cidades do Interior.
> Linhas de crédito facilitam concretização de sonhos

Em Aracoiaba, no Maciço de Baturité, foi a Secretaria do Desenvolvimento Rural e Assistência Social do Município que tomou a iniciativa. Os pequenos produtores de todas as localidades rurais ganharam um espaço em local estratégico da Cidade, com barracas padronizadas e até o acompanhamento de um trio musical, para atrair a população. A feira é realizada às sextas-feiras. "As vendas de alimentos sem a utilização de agrotóxicos estão superando as expectativas", destacou o secretário Carlos Júnior.

O gestor da Pasta municipal acrescenta que a Feira da Agricultura Familiar contribui para a valorização do produtor local, além de aproximar o consumidor de quem cultiva o alimento, permitindo que saiba a procedência do produto agrícola. Ainda frisou que os interessados em participar da feira devem entrar em contato com a Secretaria. Os técnicos visitarão a propriedade e fornecerão alvará de um ano para o produtor.

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé começou a implantar a feira dos agricultores na cidade. Três delas já foram realizadas e aprovadas pelos produtores. Iolanda Ferreira Silva, do Assentamento Nova Conquista, a 12Km da sede do Município é uma delas. Divide as tarefas agrícolas com o marido, Ailton Soares, mas é ela quem vende o que colhem na roça e produzem no galinheiro. Com mais de 40 anos na atividade, não imaginava um dia negociar diretamente com o freguês.

Esse modelo de negócio se expandiu por várias cidades do Interior, algumas com mais de 15 anos em atividade, como a de Quixeramobim.

A iniciativa é do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra). O foco é a produção sem agrotóxicos e solidária das famílias agricultoras. Itapipoca, Pedra Branca, Paracuru e Trairi também têm feiras organizadas pelas Redes de Agricultores e Agricultoras Agroecológicos e Solidários dos Territórios do Sertão Central e Vales do Curu e Aracatiaçu, com o apoio da organização Manos Unidas.

Feceaf

Em julho, a Fetraece realizou, em Fortaleza, no Parque de Exposições Governador César Cals, a XI Feira Cearense da Agricultura Familiar (11ª Feceaf).

Considerada a maior feira do segmento do Ceará, reuniu agricultores familiares de todo o Estado. Foram mais de 340 expositores com produtos orgânicos, animais, artesanato. Ela movimentou, em três dias, aproximadamente R$ 1,3 milhões. Mais de 25 mil pessoas visitaram o evento este ano.

AGRONEGÓCIOS FAMILIARES Linhas de crédito facilitam concretização de sonhos

A produtividade tem sido alcançada graças às linhas de financiamento do Pronaf, principalmente via BNB



00:00 · 10.09.2018 por Alex Pimentel - Colaborador
Para a safra do ano passado, o Pronaf destinou R$ 30 bilhões para financiamentos ( Foto: Alex Pimentel )

Quixadá.Em 2017, a agricultura e o agronegócio contribuíram com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. De acordo com estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi a maior participação em 13 anos. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) destaca o Ceará como um dos estados brasileiros com o maior número de propriedades familiares: são mais de 340 mil. O número corresponde a 90% das unidades rurais do Estado.
> Alimentos do campo para o consumidor

Segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os agricultores familiares cearenses são responsáveis pelo cultivo de 91% do feijão, 89% do milho grão, 88% do arroz em casca, 82% da mandioca e 81% da criação de suínos no Estado. Esses percentuais foram alcançados graças, principalmente, a linhas de financiamento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O Banco do Nordeste (BNB) é apontado como maior financiador desses recursos.

Valores

Para a safra do ano passado, o Pronaf destinou R$ 30 bilhões para financiamentos. O Plano Safra do período de 2018 a 2019 para os financiamentos recebeu o acréscimo de R$ 1 bilhão. O valor destinado por família pode ser de até R$ 415 mil dentro do programa especial. Outra faixa de crédito, para agricultores de baixa renda, pode ser de até R$ 23 mil. Mas a maior parcela de busca é do microcrédito, de até R$ 5 mil, garantem representantes dos agricultores.

No Ceará, o Governo do Estado aprovou, em agosto de 2016, Decreto criando a Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Ela é destinada a cinco modalidades: compra com doação simultânea, compra direta, incentivo à produção e ao consumo de leite, apoio à formação de estoques e compra institucional.

De janeiro de 2016 até junho de 2017, o Estado comprou perto de R$ 150 milhões em alimentos da agricultura familiar. São cerca de 2,5 milhões de reais por mês, informou o ex-secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Antônio Teixeira.

Leite no sertão

Quixeramobim, no Sertão Central, produz, diariamente, mais de 160 mil litros de leite por dia. O destaque do Município são os mais de 3.400 produtores, 80% deles são de pequenas propriedades, enquadradas na produção em agricultura familiar.

Apesar da estiagem prolongada dos últimos anos, a produção individual está saltando da média de 800 para 1.200 litros por dia. Além de abastecer todo o mercado local. A fruticultora, com a utilização de técnicas de gotejamento, também tem se destacado, ressaltam lideranças como Cirilo Vidal, dos produtores leiteiros.

Incentivos

Pelos cálculos de representantes das instituições dedicadas à assistência ao trabalhador rural, como José Francisco Carneiro, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), o Banco do Nordeste libera mais de 80% dos financiamentos.

Em seguida vem o Banco do Brasil (BB). Para concessão do empréstimo, a instituição financeira concedente analisa os seguintes aspectos: o projeto de financiamento, o crédito ou score do cliente e as benfeitorias no local. Com a regularização, ocorre a valorização da propriedade e, dessa forma, os valores de crédito rural liberados são maiores.

Dificuldades

Entretanto, muitos pequenos produtores sofrem com a dificuldade de acesso ao crédito. O principal problema é a regularização das propriedades.

A solução está na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é a delimitação da propriedade por meio de georreferenciamento e o protocolo no órgão público responsável pela emissão do título; na maioria dos municípios, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

A regularização fundiária ou titulação é a porta de entrada para o acesso ao suporte financeiro especial, e consequentemente, ao crescimento da produtividade e geração da renda nas pequenas propriedades rurais.

Para a presidente da Cooperativa do Sertão Central da Agricultura Familiar (Copescaf), Rejane Duarte Arraes, tão importante quanto dar acesso ao crédito é a garantia de compra dos produtos. A aquisição para a merenda escolar é a principal solução. Ela reconhece avanços e o esforço do Governo do Estado, todavia, as prefeituras criam muitas dificuldades e utilizam menos de 30% na alimentação dos alunos. Facilmente, esses números podem subir para 70%.

"Frutas, legumes, verduras, feijão, milho, nós temos. Contamos, atualmente, com 187 associados, de municípios do Centro do Estado e ainda Pindoretama e Horizonte", destacou.

PROJEÇÃO Expoece realiza R$18 milhões em negócios

Público do evento reforça busca por produtos típicos do campo. Por dia, feira recebeu 22 mil pessoas

A Expoece 2018 aconteceu no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, e recebeu público de todas as idades durante durante a sua realização ( FOTO: THIAGO GADELHA )

Apresentar e negociar animais bovinos, caprinos, ovinos e equinos é o grande propósito da Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece). Este ano, o evento chegou a 64ª edição e o objetivo foi concluído nesse domingo (9) com êxito, conforme avaliação da organização. As negociações de animais somadas às comercialização de carros e máquinas geraram até o sábado (8), 14 milhões e 830 mil reais. A projeção do presidente da Associação de Criadores do Ceará, Sérgio Fonteles, é que as negociações da Expoece, ocorrida no Parque de Exposições Governador César Cals, em Fortaleza, este ano tenham rendido um volume de aproximadamente R$ 18 milhões em negócios.

"Houve um crescimento do evento em relação ao ano passado. O público está superando o de 2017. O número de animais participantes, de visitantes e também de estandes aumentou", afirma Sérgio.

De acordo com ele, em média, cerca de 22 mil pessoas passaram por dia na Expoece. A feira contou com cerca de 4 mil animais expostos, entre: bois, vacas, galinhas e cavalos. Ao todo foram 140 estandes distribuídos em uma área de 140.000m² no Parque de Exposições.

A movimentação gerada pelos milhares de visitantes no tradicional evento, segundo Sérgio, deve-se, dentre outros fatores, ao apreço pelo resgate da cultura do campo no cenário urbano que a feira proporciona.

"A Expoece não traz muitas inovações porque as pessoas buscam justamente essa tradição. A feira de agricultura familiar, o engenho, a fazendinha, tudo isso é muito buscado", reforça.

Visitantes

Para o casal de visitantes, José Mendonça Cunha e Maria do Rosário, moradores do Parque Santa Rosa, além de garantir lazer, a feira é vista como "uma chance para comprar produtos saudáveis", enfatiza Maria do Rosário.

Para Funceme, tendência de seca no Ceará pode se repetir neste ano

De acordo com dados disponíveis no site da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o estado do Ceará poderá finalizar este ano repetindo a tendência de seca observada nos últimos sete anos no calendário de chuvas do Estado.

Segundo o órgão, o percentual parcial de desvio do total acumulado de chuvas aponta índice negativo (-16,5%), abaixo da média histórica, de 800.6 milímetros. Para que o índice padrão ser alcançado, é necessário chover 132 mm até o fim do ano.

Mas o cenário pluviométrico do estado não prevê maiores precipitações até dezembro, quando reinicia a pré-estação chuvosa do Estado, que segue até janeiro. A quadra chuvosa engloba os meses de fevereiro a maio.

Atualmente no Ceará teve início a época de ventos fortes e temperaturas mais elevadas. Apesar do panorama, este ano o Estado experimentou a melhor quadra chuvosa desde 2011. À época, apurou-se que o Litoral Norte apresentou as maiores chuvas – com 902,mm – número 15,7% acima de sua média histórica, e que a macrorregião do Cariri também obteve desvio positivo, com 670mm, 8,7% acima.

Além disso, as chuvas neste ano levaram a significativos aportes nos reservatórios do Ceará. Até o dia 29 de maio, havia 17 açudes sangrando; por outro lado, 83 obtiveram acúmulo inferior a 30% e cinco ficaram completamente secos.

Eleição deste ano terá, pelo menos, 19 réus e 12 acusados na Operação Lava Jato na condição de candidatos

As eleições deste ano terão, pelo menos, 19 réus em processos ligados à Operação Lava Jato e 12 acusados pelo Ministério Público em desdobramentos da operação na condição de candidatos em outubro. Parte deles, inclusive, aparece bem posicionada em pesquisas de intenções de voto.

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teve a candidatura a presidente barrada pela Justiça Eleitoral, a lista de réus e denunciados inclui seu substituto, o também petista Fernando Haddad, alvo de processo na Justiça Eleitoral de São Paulo, e lideranças do Congresso que tentam renovar seus mandatos, como Edison Lobão (MDB-MA) e Valdir Raupp (MDB-RO).

Em Alagoas, por exemplo, são líderes na mais recente pesquisa do Ibope para o Senado Renan Calheiros, apontado pela Procuradoria-Geral como integrante do “quadrilhão” do MDB, e Benedito de Lira, também denunciado como membro de organização criminosa, mas do PP.

Para o governo do estado, o eleitor tem como principais opções o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTC), réu acusado de corrupção, lavagem e organização criminosa, e Renan Filho (MDB), herdeiro do clã Calheiros, foco de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça derivado da delação da Odebrecht.

Também se destacaram em pesquisas recente do Ibope para o Senado o catarinense Raimundo Colombo (PSD), ex-governador que é réu na Justiça Eleitoral, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), candidata em Minas Gerais e duas vezes denunciada na Lava Jato, o paraense Jader Barbalho (MDB), denunciado sob suspeita no caso do “quadrilhão” do MDB, e Ciro Nogueira (PP), denunciado que tenta se reeleger no Piauí.

Entre presidenciáveis, Geraldo Alckmin (PSDB) foi acusado na semana passada em ação de improbidade pelo Ministério Público de São Paulo, e José Maria Eymael (DC) passou a ser investigado em 2017 na esteira da delação da Odebrecht.

O Jornal Folha de São Paulo localizou 63 casos de investigados que são candidatos e outros 15 políticos que tiveram investigações arquivadas e novamente estão concorrendo.

A maior parte dos investigados são congressistas incluídos nas “listas de Janot”, como ficaram conhecidos os inquéritos pedidos pelo então procurador-geral da República em decorrência das delações da Lava Jato.

Repasses via caixa dois estão no centro da maioria dessas investigações, mas há também casos que se tornaram símbolos dos escândalos de corrupção, como o de Lúcio Vieira Lima, deputado federal do MDB da Bahia e irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Ambos são réus em processo sobre os R$ 51 milhões em dinheiro encontrados em um apartamento em Salvador. A favor dos alvos da operação está o novo modelo de financiamento da eleição, que aumentou o poder das cúpulas ao instituir o fundo eleitoral bancado com dinheiro público. A força financeira deve fortalecer as candidaturas à reeleição de nomes mais conhecidos do eleitorado, ainda que sejam alvos de delações.

Para o professor Milton Lahuerta, coordenador do Laboratório de Política e Governo da Unesp (Universidade Estadual Paulista), as circunstâncias tornam as eleições ainda mais indefinidas, com uma tendência a favorecer candidatos de discursos antipolítica.

“Contribui bastante o modo como a judicialização, especialmente a Lava Jato, acabou se relacionando com a política. Uma lógica que, em nome de se fazer justiça para muitos setores da sociedade, passa a ideia de que toda a política é podre. Isso se generalizou.”

Para Lahuerta, o debate da eleição acaba ofuscado pelas questões judiciais e dificulta uma agenda de consenso.

Com informações do Jornal Folha de São Paulo