quarta-feira, 19 de setembro de 2018

ANP interdita 19 postos de combustíveis e revendas de gás no Ceará




ATUALMENTE, cerca de 1.600 postos de combustíveis funcionam no Ceará MARIANA PARENTE/ESPECIAL PARA O POVONo primeiro semestre deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 259 ações de fiscalização no mercado de abastecimento do Ceará, que resultaram em 118 autos de infração e 19 interdições em postos de combustíveis e revendas de gás de cozinha. Nenhuma apreensão foi feita no Estado durante o período.

Os dados constam no boletim "Fiscalização do Abastecimento em Notícias", realizado pela ANP e divulgado semestralmente. As interdições ocorreram em postos e revendas de gás localizadas nos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Chorozinho, Quixeramobim, Sobral e Senador Sá.

Procurado, o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Manuel Novais, disse não ter conhecimento das informações e, por isso, preferiu não fazer nenhuma análise dos números.

"No caso dos postos de combustíveis, nossa orientação é que os estabelecimentos sigam todas as normas determinadas pela ANP. Nossos revendedores são muito bem orientados, inclusive, por meio de capacitações como cursos e treinamentos. Se essas interdições ocorrem é por puro relaxamento", diz. Atualmente, o Ceará conta com cerca de 1.600 postos de combustíveis.

Em todo o Nordeste, a inspeção ocorreu em 2.545, dos quais 830 receberam autos de infração, 117 autos de interdição e 29 foram interditados. No Brasil, de janeiro a junho, a agência realizou 9.912 ações de fiscalização, somando 2.439 autos de infração, 324 autos de interdição e 106 autos de apreensão.

A maior parte das ações de fiscalização (7.146) foi realizada em revendedores de combustíveis, seguidos dos revendedores de GLP (gás liquefeito de petróleo) e distribuidores. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol, entre outros.

De acordo com a agência, os principais motivos das autuações que ocorreram no País no primeiro semestre foram: não cumprimento da notificação; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.

O especialista na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, afirma que, quando se trata de irregularidades no mercado de abastecimento, o grande prejudicado é o consumidor. "Muitas vezes, ele paga bem mais barato pelo combustível, mas é enganado. E isso pode sair muito caro. Não sabe que está comprando um produto adulterado, com vários componentes químicos, que lá na frente pode prejudicar o motor do carro e causar prejuízos financeiros", observa.

Iughetti também chama a atenção para a importância de o consumidor adquirir produtos em estabelecimentos que funcionam conforme as normas da ANP. "Dá para saber quando as revendas são autorizadas pelos adesivos da agência. Esses cuidados são necessários. Do contrário, no caso do gás de cozinha, a pessoa corre o risco de pagar por um botijão de 30 quilos e, na verdade, levar um de 10 quilos", destaca.

Já as interdições ocorreram, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atendimento a normas de segurança; comercialização ou armazenamento de produto não conforme com a especificação; comercialização com vício de quantidade; e prática de atividade regulada sem autorização.


O boletim "Fiscalização do Abastecimento em Notícias" é uma prestação de contas à sociedade, que contribui para a formação de um ambiente concorrencial saudável ao expor as principais irregularidades encontradas e as medidas adotadas pela ANP para as coibir



Os postos autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade. No momento em que a ANP identifica que cessaram as causas da interdição, procede à desinterdição


fonte o povo

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