AGRONEGÓCIOS FAMILIARES Linhas de crédito facilitam concretização de sonhos

A produtividade tem sido alcançada graças às linhas de financiamento do Pronaf, principalmente via BNB



00:00 · 10.09.2018 por Alex Pimentel - Colaborador
Para a safra do ano passado, o Pronaf destinou R$ 30 bilhões para financiamentos ( Foto: Alex Pimentel )

Quixadá.Em 2017, a agricultura e o agronegócio contribuíram com 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. De acordo com estimativas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), foi a maior participação em 13 anos. A Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) destaca o Ceará como um dos estados brasileiros com o maior número de propriedades familiares: são mais de 340 mil. O número corresponde a 90% das unidades rurais do Estado.
> Alimentos do campo para o consumidor

Segundo dados do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os agricultores familiares cearenses são responsáveis pelo cultivo de 91% do feijão, 89% do milho grão, 88% do arroz em casca, 82% da mandioca e 81% da criação de suínos no Estado. Esses percentuais foram alcançados graças, principalmente, a linhas de financiamento do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). O Banco do Nordeste (BNB) é apontado como maior financiador desses recursos.

Valores

Para a safra do ano passado, o Pronaf destinou R$ 30 bilhões para financiamentos. O Plano Safra do período de 2018 a 2019 para os financiamentos recebeu o acréscimo de R$ 1 bilhão. O valor destinado por família pode ser de até R$ 415 mil dentro do programa especial. Outra faixa de crédito, para agricultores de baixa renda, pode ser de até R$ 23 mil. Mas a maior parcela de busca é do microcrédito, de até R$ 5 mil, garantem representantes dos agricultores.

No Ceará, o Governo do Estado aprovou, em agosto de 2016, Decreto criando a Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Ela é destinada a cinco modalidades: compra com doação simultânea, compra direta, incentivo à produção e ao consumo de leite, apoio à formação de estoques e compra institucional.

De janeiro de 2016 até junho de 2017, o Estado comprou perto de R$ 150 milhões em alimentos da agricultura familiar. São cerca de 2,5 milhões de reais por mês, informou o ex-secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA), Antônio Teixeira.

Leite no sertão

Quixeramobim, no Sertão Central, produz, diariamente, mais de 160 mil litros de leite por dia. O destaque do Município são os mais de 3.400 produtores, 80% deles são de pequenas propriedades, enquadradas na produção em agricultura familiar.

Apesar da estiagem prolongada dos últimos anos, a produção individual está saltando da média de 800 para 1.200 litros por dia. Além de abastecer todo o mercado local. A fruticultora, com a utilização de técnicas de gotejamento, também tem se destacado, ressaltam lideranças como Cirilo Vidal, dos produtores leiteiros.

Incentivos

Pelos cálculos de representantes das instituições dedicadas à assistência ao trabalhador rural, como José Francisco Carneiro, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), o Banco do Nordeste libera mais de 80% dos financiamentos.

Em seguida vem o Banco do Brasil (BB). Para concessão do empréstimo, a instituição financeira concedente analisa os seguintes aspectos: o projeto de financiamento, o crédito ou score do cliente e as benfeitorias no local. Com a regularização, ocorre a valorização da propriedade e, dessa forma, os valores de crédito rural liberados são maiores.

Dificuldades

Entretanto, muitos pequenos produtores sofrem com a dificuldade de acesso ao crédito. O principal problema é a regularização das propriedades.

A solução está na realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é a delimitação da propriedade por meio de georreferenciamento e o protocolo no órgão público responsável pela emissão do título; na maioria dos municípios, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).

A regularização fundiária ou titulação é a porta de entrada para o acesso ao suporte financeiro especial, e consequentemente, ao crescimento da produtividade e geração da renda nas pequenas propriedades rurais.

Para a presidente da Cooperativa do Sertão Central da Agricultura Familiar (Copescaf), Rejane Duarte Arraes, tão importante quanto dar acesso ao crédito é a garantia de compra dos produtos. A aquisição para a merenda escolar é a principal solução. Ela reconhece avanços e o esforço do Governo do Estado, todavia, as prefeituras criam muitas dificuldades e utilizam menos de 30% na alimentação dos alunos. Facilmente, esses números podem subir para 70%.

"Frutas, legumes, verduras, feijão, milho, nós temos. Contamos, atualmente, com 187 associados, de municípios do Centro do Estado e ainda Pindoretama e Horizonte", destacou.