terça-feira, 17 de julho de 2018

Partidos devem deixar convenções para a última hora



Com costuras eleitorais ainda indefinidas, as legendas têm preferido deixar as convenções partidárias para a última hora. A três dias do início do prazo legal para a realização dos encontros, ainda existem siglas — sobretudo, ligadas à base do governador Camilo Santana (PT) — que sequer definiram dia certo para a realização do evento que oficializa as coligações para a disputa eleitoral.


É nas convenções que os acordos e as alianças que foram se desenhando ao longo do período pré-eleitoral se consolidam oficialmente. De acordo com o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os encontros devem ocorrer entre a próxima sexta-feira, 20, e o dia 5 de agosto.


Os partidos que já agendaram as convenções têm dado preferência para as últimas datas. É o caso do PT, PSB e PDT, que marcaram evento para o derradeiro dia do prazo legal para realização das convenções.


O deputado federal José Guimarães, um dos principais articuladores políticos do PT Ceará, disse ontem que o partido deverá definir as alianças para a eleição proporcional no próximo dia 28. “O encontro pra valer é nessa data, a convenção é só para formalizar nossas alianças. O evento será conjunto com quem estivermos coligados”, disse.


No caso do PCdoB, a convenção será realizada um dia antes do prazo legal se encerrar. O presidente estadual da legenda, Luiz Carlos Paes, admitiu que ainda não há definição sobre a coligação que o partido irá compor para a disputa proporcional. “Talvez na semana que vem a gente tenha um cenário um pouco mais definido. Por enquanto, é muita conversa, muito cálculo matemático”, afirma.


PR, Democratas, Solidariedade, PP e o MDB, que mantêm incerta a aliança eleitoral com o governador Camilo Santana, ainda não definiram data para a realização das respectivas convenções. “Quem tem candidato ao Governo tem que esperar até o último minuto para ir quebrando algumas barreiras, resistências...”, justificou o deputado federal Genecias Noronha, presidente estadual do Solidariedade.


Pelo lado da oposição, as definições também devem ser oficializadas em convenção no final deste mês. Tanto PSDB quanto Pros marcaram para o dia 29 os encontros partidários. O Psol, por sua vez, realiza o evento um dia antes do grupo comandado pelo senador tucano Tasso Jereissati.

Colaborou Wagner Mendes

Ceará tem 48 mortes em sete chacinas em 2018





Nos primeiros setes meses do ano, o Ceará acumula sete chacinas, e 2.380 mortes violentas no primeiro semestre de 2018, número 3,5% a mais que no mesmo período do ano passado. Foram 48 mortes ocorridas nas chacinas realizadas em circunstâncias diversas.


Em uma delas, a maior chacina do Ceará, 14 pessoas foram mortas. Um bando armado invadiu o clube “Forró do Gago”, onde supostamente estavam presentes membros de uma facção rival, e atirou contra várias pessoas.


O número de mortos já supera o total de vítimas em chacinas ocorridas no Ceará em 2017; foram oito casos de matança e 46 mortes nos 12 meses do ano passado.


No início do ano, em 7 de janeiro, quatro pessoas foram assassinadas enquanto dormiam, em Maranguape.


No dia 27 do mesmo mês, criminosos invadiram a casa de show Forró do Gago, no Bairro Cajazeiras, e mataram 14 pessoas a tiros. A maior chacina já registrada no Ceará foi motivada por brigas entre facções rivais. O caso teve repercussão internacional.


Dois dias depois, em 29 de janeiro, um conflito dentro da cadeia pública de Itapajé, a 125 km de Fortaleza, deixou 10 internos mortos.


Em março, sete pessoas foram assassinadas em ataques simultâneos no Bairro Benfica. Um deles ocorreu na Praça da Gentilândia, local que costuma ser frequentado por universitários, e estava lotado no momento do ataque.


Nos dois últimos meses ocorreram chacinas nos municípios de Quixeramobim, Palmácia e Quiterianópolis.


Em Quixeramobim, quatro pessoas morreram após homens encapuzados chegarem atirando em uma comunidade. Segundo a polícia, o crime pode estar relacionado com o envolvimento com tráfico de drogas.


Em Palmácia, no último dia 13 de julho, cinco pessoas foram encontradas mortas em um matagal, com as mãos atadas nas costas e marcas de tiro na cabeça.


Um dia depois, quatro pessoas da mesma família – mãe, dois irmãos gêmeos e um tio dos jovens – foram mortas em um sítio da zona rural de Quiterianópolis.

Com informação do G1

1ª QUINZENA DO MÊS Hortaliças ficam até 49% mais baratas na Ceasa



Com boas safras nas regiões que abastecem o Estado, expectativa é que os baixos valores sejam mantidos



A cebola pera foi o produto que apresentou o maior recuo de preços, com o quilo passando de R$ 77,50 para R$ 39,50

As hortaliças registraram as maiores quedas na primeira quinzena de julho em relação aos primeiros 15 dias de junho, de acordo com boletim divulgado pela Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa/CE). A maior queda foi da cebola pera (saca de 20kg) que passou de R$ 77,50 para R$ 39,50, uma redução de 49,03%.

"As hortaliças são uma surpresa para o período. Além da cebola, tiveram quedas de preços a cenoura (-40,18%), tomate (-25%), repolho (-40%), entre outros produtos. O tomate está chegando em grande escala da Bahia e do Espírito Santo. O repolho chegou com um preço baixíssimo aqui a R$ 1,90 o quilo. A cebola teve colheitas boas em Pernambuco", explica Odálio Girão, analista de mercado da Ceasa/CE.

De acordo com ele, os preços baixos das hortaliças devem ser mantidos. "Nós temos grandes safras para colher no Nordeste e no Sudeste. Minas Gerais está mandando muitas hortaliças para cá. Como o mercado está bem abastecido e a oferta está boa, o produtor foi com mais força para abastecer o mercado", avalia.

A batata-inglesa, bastante consumida pelos cearenses, também registrou retração nos preços. "A batata continua com preço bom a R$ 2 o quilo e está vindo muito produto de Minas Gerais, Bahia e São Paulo. Acredito que os preços devem se manter nesse patamar até setembro, apesar de julho ser um mês de alta estação e o consumo aumentar consideravelmente". O quilo do produto caiu 33,33% na comparação entre a primeira quinzena de julho e de junho.

Apesar das quedas, Girão afirma ainda que os valores do feijão verde, abóbora, pimentão e chuchu continuam em alta. "Normalmente, essas elevações são por conta da safra em pequena escala. No caso do feijão verde foi por causa da irrigação. A temporada de chuvas já passou e a produção cai nesse período".

O quilo do feijão verde, por exemplo, passou de R$ 5,25 para R$ 8 na comparação entre os dois períodos, um crescimento de 52,38%. Já o quilo do chuchu foi de R$ 0,85 para R$ 0,95, alta de 11,76%. O pimentão subiu 14,29%, passando de R$ 1,05 para R$ 1,20.

Frutas

De acordo com o boletim da Ceasa/CE, as maiores quedas foram nos preços da laranja pera (-18,92%), abacaxi grande (-11,76%), banana prata (-11,67), limão - caixa com 25kg (-11,29%) e morango (-9,63%). Já as maiores altas foram do quilo do sapoti (9,09%), graviola (6,67%) e do limão (1,27%).

"O mercado de frutas está bem abastecido. A safra de abacate continua e ele está chegando de Minas Gerais e São Paulo. O abacaxi vem da Paraíba e do Rio Grande do Norte e ele está vindo muito e por isso o preço declinou. No caso da banana, a safra começou em Baturité, Limoeiro do Norte e Quixeré", destaca Girão.

Além disso, de acordo com ele, a goiaba está chegando ao Ceará em grande escala, fazendo os preços caírem e atingirem o patamar de R$ 2,50 o quilo. "Também houve queda no preço da uva por causa da grande oferta. A safra da tangerina também começou, chegando ao Estado em boa escala e com um preço bom para o consumidor".

Safra

Já as mais caras, na explicação do analista da Ceasa, são reflexos da safra em pequena escala. "Graviola e maracujá continuam com preços altos. O maracujá foi porque a safra ainda não deslanchou e ele está vindo da Bahia. A graviola teve pouca colheita e ela vem principalmente da Vale do Curu em pequena escala", acrescenta.

RANKING DO BANCO CENTRAL Santander, Caixa e BB são líderes em reclamações


O Ranking de Instituições por Índice de Reclamações foi divulgado pelo BC nessa segunda-feira (16). O Banco do Nordeste foi um dos bancos com menos queixas

São Paulo. O Santander, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são as instituições que aparecem na liderança do mais recente Ranking de Instituições por Índice de Reclamações, divulgado nessa segunda-feira (16) pelo Banco Central. No topo do ranking, referente ao segundo trimestre de 2018, está o Santander, com índice de reclamações de 38,14. São consideradas as instituições com mais de 4 milhões de clientes.

Pela metodologia do BC, este índice é calculado com base no número de reclamações consideradas procedentes, dividido pelo número total de clientes do banco e multiplicado por um fator fixo (1.000.000). No Santander, foram 1.576 reclamações consideradas procedentes no segundo trimestre, numa base total de 41.311.632 clientes.

O Banco Nordeste foi listado com índice de apenas 0,61

Na segunda posição entre os bancos que foram alvos de reclamações aparece a Caixa, com índice de 27,68 (2.475 reclamações procedentes e 89.400.030 clientes). Na terceira posição do ranking está o Banco do Brasil, com índice de 20,85, resultado de 1.301 reclamações procedentes, com 62.371.119 clientes.

Na sequência do ranking, ainda considerando os bancos e as financeiras com mais de 4 milhões de clientes, aparecem Bradesco (índice de 19,61), Itaú (18,61), Banrisul (18,57), Votorantim (14,10), Banco CSF (5,84), Pernambucanas (4,55), Midway (4,38).

Reclamações

Entre os assuntos que mais motivam reclamações, o campeão é o item "irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços, exceto as relacionadas a cartão de crédito, cartão de débito, internet banking e ATM".

Entre as instituições financeiras com menos de 4 milhões de clientes, a Agiplan está no topo do ranking de reclamações do segundo trimestre, com índice de 143,57. Na sequência aparecem Paraná Banco (133,75), BRB (130,16), PAN (88,28).

Rejeição de eleitor encarece campanha de pré-candidatos nas redes sociais





Festejada pelos políticos como uma alternativa mais em conta em tempos de escassez de recursos para campanhas eleitorais, a propaganda paga nas redes sociais tem surpreendido os marqueteiros pelo custo crescente e resultado prático cada vez mais difícil de ser alcançado. A depender do conteúdo de um post patrocinado no Facebook, se paga até R$ 2 por uma “curtida” ou novo “fã”, contra R$ 0,5 até o começo do ano. Por causa do valor considerado elevado, pré-candidatos já passaram a reavaliar suas estratégias de marketing nas redes sociais.

Segundo especialistas, os preços seguem dois fatores: a rejeição do eleitorado em geral diante de um anúncio político na sua própria página da rede social, o que dificulta a aceitação do conteúdo transmitido; e a falta de transparência das empresas no momento da cobrança do serviço – diferentemente de emissoras de TV e rádio, não há uma tabela de preços única para páginas nas redes

A ferramenta que impulsiona posts pagos no Facebook, por exemplo, funciona como num leilão. É possível impulsionar a partir de R$ 1. O anunciante determina o valor que deseja investir, o público que quer atingir, o período da ação de publicidade e a meta a se alcançar, como número de curtidas ou novos seguidores, os chamados “fãs”. De acordo com a mensagem impulsionada, esse custo-benefício tem se tornado cada vez mais caro.

INSS começa a cobrar ‘desaposentação’ de segurados



Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2016, de que não há motivo para recalcular o benefício de aposentados que continuam a trabalhar e contribuir para a Previdência Social, a chamada desaposentação, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram liminares na Justiça, determinando o aumento de seus rendimentos, começam a receber cobranças.

Depois que a Corte afastou a possibilidade de recurso, a Previdência Social começou a pedir a devolução das diferenças pagas a mais sobre os benefícios, como antecipou na última segunda-feira o Jornal Valor Econômico. No Rio, um aposentado, que preferiu não se identificar, foi notificado pelo INSS de que teria de devolver à União cerca de R$ 150 mil. Ele vem recebendo o benefício reajustado graças a uma liminar com tutela antecipada – que consiste no adiantamento dos efeitos da sentença -, já que seu processo ainda não transitou em julgado.

“Ganhei uma liminar na Justiça em 2014, e consegui aumentar o valor do benefício. Agora, como vou devolver um dinheiro que já foi usado para pagar contas, manter a casa e comprar remédios?”, indagou. A decisão de 2016 do STF foi contra o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o mesmo tema. Os magistrados do STJ avaliavam que o segurado que se aposentou, mas continuou a recolher para a Previdência, teria o direito de conseguir o recálculo, o que poderia gerar aumentos superiores a 50%.

Com a decisão do Supremo, estima-se que 182 mil aposentados que recorriam na Justiça para ter o recálculo da aposentadoria tiveram seus processos cancelados, o que evitou um gasto de R$ 7,7 bilhões anuais, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo Fabio Zambitte, advogado previdenciário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o órgão não deveria cobrar a diferença do benefício, que é de caráter essencial. “O INSS não pode cobrar de volta um dinheiro que é usado para alimentação – destacou o especialista, para quem o segurado que for cobrado deve ir à Justiça, visto que ainda há recursos sobre o tema a serem julgados”.

Um desses recursos foi levado à Justiça pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), pedindo ao STF que impeça o INSS de cobrar valores já pagos aos segurados. De acordo com o advogado especialista em Previdência Rodrigo Langone, o INSS tem cobrado as diferenças pagas apenas aos segurados que conseguiram liminares com tutela antecipada.

“Temos percebido que todos os segurados que conseguiram a tutela antecipada estão sendo cobrados pelo INSS. Porém, pelo movimento da Justiça, os segurados têm conseguido decisões favoráveis que barram a devolução do dinheiro”, disse Langone.

O especialista destaca ainda que, decisões sobre a desaposentação que transitaram em julgado – quando não cabe mais recurso, são mais difíceis de sofrerem com a cobrança de devolução, porém, caso o INSS ingresse com uma ação rescisória –, quando a decisão de última instância é desconstituída, os valores podem ser cobrados dos segurados.

Com informações do Jornal O Globo

Ministério da Educação divulga resultado da segunda chamada do ProUni




Os estudantes já podem conferir o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos, ProUni, na internet. A lista com os candidatos pré-selecionados nesta chamada do segundo semestre de 2018 foi divulgada nessa segunda-feira. Os estudantes têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

A pré-seleção assegura ao candidato apenas a expectativa de direito à bolsa. Aquele que estiver na lista deverá ainda ir à instituição de ensino para comprovar as informações. A lista com a documentação necessária está na página do ProUni. O candidato deve verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas pode aderir à lista de espera nos dias 30 e 31 de julho, na página do ProUni, na internet. A lista de espera será divulgada no dia 2 de agosto. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 bolsas, sendo 68.884 integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Cearense terá nova plataforma para consulta às informações do Estado




Será lançada, às 9 horas desta quarta-feira, no Palácio da Abolição, uma nova plataforma de participação popular no âmbito das políticas públicas do Estado: o Ceará Transparente. A nova plataforma, segundo a assessoria de imprensa do governo, vai reunir os Sistemas de Ouvidoria, Transparência e Acesso à Informação do Estado e disponibilizar serviços de participação popular e consulta pública.


A ferramenta foi desenvolvida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) e pela empresa Caiena – Tecnologia e Design, por meio de uma operação de crédito no âmbito do Programa para Resultados (PforR), do Banco Mundial.


A nova plataforma permitirá que cidadãos de todo o Estado registrem manifestações, como reclamações, denúncias ou elogios à Ouvidoria, possam acessar informações sobre serviços como saúde, educação e gastos públicos e, também, solicitar dados que não constem disponíveis na plataforma, por meio da ferramenta de Acesso à Informação.


Eliomar

Pesquisa diz que 63,6 milhões de brasileiros possuem dívidas



A lenta recuperação econômica não tem colaborado para a queda da inadimplência no Brasil, fazendo com que cerca de 63,6 milhões de brasileiros tenham encerrado o primeiro semestre deste ano com o CPF restrito, devido ao atraso no pagamento das contas, o que representa 42% da população adulta do País. Segundo um levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o volume de consumidores com contas em atraso e registrados em cadastros de devedores subiu 4,07% no mês passado, frente ao mesmo período de 2017. Trata-se da nona alta consecutiva na série histórica do indicador. A última vez que a inadimplência apresentou recuou foi em novembro de 2017 (-0,89%).

O indicador revela, ainda, que na comparação mensal – de maio para junho, sem ajuste sazonal-, houve um crescimento de 0,61% no volume de consumidores inadimplentes – foi a maior variação positiva desde março deste ano. Segundo o presidente da CNDL, José César da Costa, este ano vem frustrando as expectativas de que haveria uma consolidação no processo de retomada econômica, com reflexos positivos na vida das pessoas. “Embora os juros estejam menores e a inflação dentro da meta, o desemprego ainda é elevado e acaba reduzindo a capacidade de pagamento das famílias. A recuperação está mais lenta do que o esperado e as projeções mostram que teremos um segundo semestre ainda difícil para as finanças do brasileiro”, analisou.

Expansão
O indicador também mostra que houve crescimento na quantidade de dívidas em nome de pessoas físicas. Nesse caso, a alta em junho foi de 1,38% frente ao mesmo período de 2017. O dado sinaliza uma aceleração do crescimento de pendências, uma vez que em maio, havia sido observado uma queda de 0,20%. Na comparação mensal, isto é, entre maio e junho, a alta na quantidade de dívidas foi de 0,45%.

As dívidas bancárias, como cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos foram as que apresentaram a maior alta em junho, com crescimento de 7,62% na comparação com o mesmo mês de 2017. Em segundo lugar ficaram as contas básicas para o funcionamento da casa, como água e luz, com alta de 6,69% no volume de atrasos. A inadimplência com contas de telefone, internet TV por assinatura aumentaram 3,57% no último mês de junho.

TRE avança em ações para cadastro de candidaturas


De olho no calendário eleitoral, representantes de partidos políticos, advogados e pré-candidatos que pretendem participar da eleição deste ano acompanharam, ontem, as explicações do Tribunal Regional do Ceará (TRE) sobre as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.
A exposição foi conduzida pela secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, que lembrou a importância de estreitamento dos laços entre o tribunal e os agentes partidários, uma vez que os prazos dos processos eleitorais são exíguos e a comunicação entre as partes envolvidas há de ser célere.

Na semana passada, a Corte do TRE-CE aprovou a Resolução 699/2018 que estabeleceu a convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando a celeridade do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo seis membros titulares da Corte Eleitoral e outros quatro suplentes.
No início da exposição, a secretária abordou as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílio eleitoral para seis meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.
Em seguida, foi apresentado aos presentes o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23 de julho a 3 de agosto. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13h às 19h).

Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais serão realizados de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19 de julho, treinamento do PJE para os advogados interessados. As inscrições podem ser feitas na sala de apoio da OAB, no edifício-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das 13h às 19h).


Por fim, foi realizado o lançamento do Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.
Na semana passada, a corte promoveu o IX Ciclo de Debates, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Ceará – ESMEC. O evento, que acontece sempre em ano eleitoral, foi destinado a juízes eleitorais e servidores do TRE, para o estudo dos principais aspectos da legislação, resoluções e da jurisprudência do TSE que disciplinarão as Eleições 2018.
Na ocasião, a presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, destacou que “o evento foi preparado com esmero técnico-científico, pela Escola Judiciária Eleitoral, e é uma oportunidade de troca de informações e aprofundamento na legislação a ser aplicada no pleito vindouro”.

Os temas selecionados para os painéis giraram em torno de Fake News, propaganda e propaganda eleitoral nas mídias sociais. A primeira exposição tratou de “Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia”, com o juiz do Pleno do TRE, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, e o assessor-chefe da Presidência do tribunal, Caio Silva Guimarães. A palestra foi dividida em três aspectos: inovações na legislação, poder de polícia nas condutas vedadas e tipos penais da propaganda antecipada.

Pode ou não pode
Caio Guimarães falou sobre o que é permitido e proibido para coligações, candidatos e eleitores, com a apresentação de jurisprudência. É proibida pintura em muro; é admitida a afixação de papel e adesivo; a realização de propaganda eleitoral será a partir de 16 de agosto, com veiculação em rádio e TV apenas a partir de 31 de agosto; o impulsionamento pago de propaganda nas redes sociais pode ser feito por candidato, partido ou coligação, apenas através do provedor, inclusive em aplicativos de busca; uso de carros de som e minitrios é permitido apenas em caminhadas, passeatas, reuniões e comícios; há a vedação de veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por perfis criados com identidades falsas; a manifestação espontânea de pessoas naturais é autorizada, mesmo sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido, sem, entretanto, ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos.

ALIANÇAS Maioria das siglas ainda tem dúvidas


Somar forças em torno de candidaturas para aumentar as chances de obter resultados positivos nas urnas. Esse é o objetivo dos partidos ao decidirem formar coligações, seja para a eleição majoritária ou para a disputa proporcional. E é durante as convenções partidárias, entre os próximos dias 20 de julho e 5 de agosto, que as alianças para o pleito deste ano serão oficializadas.

Às vésperas das convenções, intensificam-se as articulações entre as lideranças de partidos sobre as alianças. Além do governador Camilo Santana (PT), que buscará a reeleição, também deverão disputar o Governo do Estado, neste ano, outros quatro nomes: Guilherme Theophilo (PSDB), Ailton Lopes (PSOL), Hélio Goes (PSL) e Francisco Gonzaga (PSTU).

Destes pré-candidatos, até o momento, Camilo Santana é o que apresenta o maior arco de aliança, reunindo, pelo menos, 20 partidos: PT, PDT, MDB, DEM, PSB, PP, PR, PTB, PRB, PCdoB, PRP, PRTB, PPL, PMN, Patriota, Solidariedade, PMB, PPS, PSC e PSD.

O Avante, segundo o presidente estadual da legenda, deputado federal Cabo Sabino, ficará "neutro". O Podemos está na lista de possíveis apoiadores de Camilo, porém, ainda não definiu em que lado ficará, assim como o PHS, hoje presidido no Estado por Marcio Aurélio, e o PV, dirigido pelo vereador de Fortaleza, Célio Studart. Também o PTC, que desistiu de lançar o cardiologista Ciro Albuquerque como candidato a governador, ainda não definiu quem apoiará.

A grande quantidade de partidos aliados ao governador experimenta dificuldades quanto às coligações proporcionais, pois nelas está o principal interesse dos candidatos a deputado.

Eleições 2018: Prazo para solicitar voto em trânsito inicia nesta terça-feira





Os eleitores em trânsito no território nacional poderão, se desejarem, proceder à transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo, ou em ambos, nestas eleições. Esta possibilidade será aberta somente em capitais e municípios com mais de cem mil eleitores. O prazo para solicitar transferência temporária iniciará nesta terça-feira, 17/7, e terminará no dia 23 de agosto de 2018.
Presos provisórios, membros das Forças Armadas, das polícias federal, rodoviária e ferroviária federal, civil e militar, corpo de bombeiros militares e guardas municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições, assim como, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, também podem fazer uso do direito. No caso da força policial em serviço, assim como, dos eleitores com mobilidade reduzida que queiram votar numa seção mais acessível dentro do município onde vota, não se aplica a limitação dos municípios com mais de cem mil eleitores.
O eleitor que fizer a transferência temporária não poderá votar na sua seção de origem. Encerradas as eleições, as inscrições dos eleitores que se transferiram temporariamente voltam a figurar automaticamente nas seções eleitorais de origem.
Os eleitores que estiverem fora da Unidade Federativa (UF) de seu domicílio eleitoral nestas eleições poderão votar em trânsito apenas para presidente da República. Esta regra também se aplica aos eleitores inscritos no exterior, que estiverem em trânsito no território nacional. Já os eleitores que se encontrarem em trânsito dentro da UF de seu domicílio eleitoral poderão votar para todos os cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
Como fazer?
Para votar em trânsito, o eleitor deverá comparecer a qualquer cartório eleitoral e requerer sua habilitação mediante a apresentação de documento oficial com foto. O eleitor poderá alterar ou cancelar a habilitação para votar em trânsito no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2018. O eleitor que não comparecer à seção para votar em trânsito deverá justificar a sua ausência, inclusive se estiver no seu domicílio eleitoral de origem no dia da eleição, não podendo justificar no município por ele indicado para o exercício do voto.


COM TRE/CE

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas





Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado hoje (16) pelo presidente Michel Temer, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.

AGÊNCIA BRASIL

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Ministério Público defende banco de informações sobre medidas alternativas à prisão




O Ministério Público Federal enviou documento ao Conselho Nacional de Justiça em que defende a criação de um banco de dados sobre medidas alternativas à prisão. Estas são opções de punição que juízes podem adotar em vez de destinar uma pessoa à cadeia.

O Código Penal prevê esse tipo de punição para crimes com pena de até quatro anos, que não tenham envolvido violência ou grave ameaça ou sem a intenção do autor.

Entre as opções estão o pagamento de uma espécie de multa à vítima, a perda de bens ou valores, a prestação de serviços à comunidade, a interdição temporária de direitos e limitações de deslocamento nos fins de semana, na qual o condenado pode ser obrigado a permanecer durante determinado tempo em casa ou estabelecimento determinado.

Na avaliação do MPF, a criação da base de dados pode contribuir para organizar a informação sobre essa alternativa, dar mais credibilidade a ela e reduzir o número de prisões.

Julho Amarelo intensifica luta contra hepatites virais. Pessoas ainda têm medo de tomar vacina, diz Sesa







O mês de julho é dedicado a campanha de prevenção contra as hepatites virais. O “Julho Amarelo” faz referência ao dia 28 deste mês, Dia Mundial de Luta contra Hepatites Virais. Em entrevista a edição desta segunda-feira, 16, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 25 emissoras no Interior), a técnica de Hepatites Virais da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), Nadja de Deus, lembra, contudo, que a população ainda tem medo de tomar a vacina, acreditando que ela pode causar algum mal.

Nadja de Deus ressalta que a população não precisa ter medo, já que a vacina é obtida a partir do vírus morto e inativo, ou seja, não tem qualquer contraindicação a quem toma-la. Nadja, por isso, faz um apelo para que as pessoas se dirijam até os postos de saúde para se vacinarem e fazerem o teste rápido.

Segundo a técnica de Hepatites Virais da Sesa, o público-alvo prioritário são pessoas acima de 40 anos, que fizeram transfusão de sangue antes de 1992 ou cirurgias até os anos 80. Pessoas em situação de rua, privadas de liberdade e que fazem hemodiálise também fazem parte desse público. A vacina, contudo, está disponível para todas as faixas etárias.

As hepatites virais são doenças provocadas por diferentes vírus. O modo de transmissão pode ser por via fecal-oral, relacionadas ao vírus das Hepatites A e E, e pela via sanguínea e sexual, relacionadas ao vírus das Hepatites B, C e D. Devido o potencial de causar complicações hepáticas graves como a cirrose, o câncer hepático e até mesmo o óbito, as hepatites B e C são consideradas problemas de saúde pública.

A mobilização do Julho Amrelo envolve, de acordo com Nadja de Deus, as Secretarias de Saúde das 184 cidades cearenses e busca também orientar a população sobre medidas de prevenção.

Confira a entrevista completa com a técnica de Hepatites Virais da Sesa, Nadja de Deus:

NADJA DE DEUS – TÉCNICA DE HEPATITES VIRAIS DA SESA

Especialistas alertam para o perigo de pagar multas com cartão de crédito





Parcelar as multas de trânsito é uma alternativa para o condutor que não dispõe de dinheiro suficiente para saldar os débitos e não pode dispensar o uso do carro para cumprir as obrigações diárias. Porém, o motorista precisa ficar atento, porque os juros praticados não são nada amigáveis, e os especialistas recomendam checar outras possibilidades antes de optar pelo parcelamento.

Em simulações feitas no site Zapay, as taxas alcançaram 5% ao mês. Uma dívida de R$ 2.737,99, quando parcelada em 12 vezes, subiu para R$ 3.771,87, mais de R$ 1 mil do valor original.

O parcelamento de multas e débitos de veículos foi permitido este ano. Após a Resolução nº 697 de 10 de outubro de 2017 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran credenciou empresas para realizarem o pagamento por meio de cartões de débito e de crédito.

Câmara e Senado criam mais de R$ 100 bilhões em despesas





Estão em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado cerca de 60 projetos que tratam de concessão de benefícios e perdão de dívidas. Considerada uma verdadeira “pauta bomba”, caso aprovada, poderá gerar um impacto fiscal negativo de R$ 667 bilhões aos cofres públicos até 2020, aumentando também o déficit fiscal, que para o período está previsto em R$ 408 bilhões.

Porém, as medidas votadas pela Câmara e o Senado, na semana passada, tornam a ameaça mais real, com a criação de despesas extras estimadas em mais de R$ 100 bilhões que estão tirando o sono do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo tem de fechar a proposta de Orçamento para 2019 para apresentação ao Congresso em agosto, após o recesso. Para 2019, os analistas previram piora no cenário fiscal, com resultado negativo de R$ 123,288 bilhões. A meta de 2019 permite déficit de R$ 139 bilhões.

Semana é decisiva para fechamento de alianças e início do prazo para as convenções partidárias






Faltando 4 dias para o início das convenções que oficializarão as candidaturas ao pleito de outubro, dirigentes partidários no Ceará intensificam discussões com o objetivo de eleger o maior número de postulantes. No entanto, a maioria das agremiações ainda não definiu a data de realização dos encontros, que são o passo final antes do registro das candidaturas.

As convenções para a escolha dos candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e os respectivos suplentes, além de deputado federal, estadual, deverão ocorrer entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, de acordo com o calendário estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE.

O PSOL definiu a data de sua convenção para o dia 21 de julho, segundo o deputado Renato Roseno. Já o PDT, conforme informou o seu presidente, o deputado federal André Figueiredo, realizará sua convenção nacional no dia 20 de julho. No entanto, a convenção estadual, segundo ele, deve ser realizada apenas no prazo final, até 5 de agosto.

No PT, de acordo com deputados petistas, a orientação é fazer o debate sobre chapas somente próximo do prazo final para realização das convenções, no intuito de não criar atritos com aliados.

O PROS ainda não definiu a data de sua convenção, assim como o PSDB. As duas legendas estão unidas na oposição ao Governo Camilo Santana e, inclusive, já lançaram a pré-candidatura do general Guilherme Theophilo. Já o MDB, de acordo com o deputado Leonardo Araújo, está bem estruturado para a disputa proporcional para a Assembleia, indo isolado ou em coligação com outras siglas. A convenção, porém, ainda não tem data.

Projeto prevê criminalizar corrupção privada no País






A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, Enccla, rede que reúne diversas entidades públicas e privadas, criada em 2003 pelo Ministério da Justiça, elaborou um anteprojeto de lei que prevê a criminalização da corrupção privada no Brasil, com pena de até 5 anos de prisão e multa. O texto final será apresentado no dia 7 de agosto, na próxima reunião do órgão.

A discussão da proposta ocorre na esteira da Operação Lava Jato, que levou à prisão grandes empresários acusados de pagar propina a agentes públicos, crime previsto atualmente no Código Penal brasileiro. Nos casos de corrupção ativa ou passiva envolvendo o setor público, a pena vai de 2 a 12 anos de prisão, além de multa. A intenção da Enccla é promover também a responsabilização criminal de suborno entre empresas, como já ocorre em outros países.

Os objetivos da proposta é proteger a concorrência e o patrimônio empresarial e garantir lealdade nas relações de trabalho. A pena varia de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI GANHA NOVA TECNOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ANGIOPLASTIAS


O Serviço de Hemodinâmica do Hospital do Coração do Cariri (HCC), um dos mais modernos do interior do nordeste, ganha mais um equipamento de ultima geração que, somado a hemodinâmica digital 3D e aos aparelhos ultramodernos de ecocardiógramas, possibilitaram um avanço considerável para a realização de angioplastias. Trata-se do rotablator(rotablaitor).




Esse equipamento, já disponível no serviço de hemodinâmica do HCC, permite aos profissionais hemodinamicistas a realização de abordagem em algumas angioplastias chamada de “aterectomia rotacional”, que consiste na desobstrução coronária muito endurecida devido a calcificação acentuada, o que dificulta a dilatação da artéria apenas com o cateter balão.


Para os hemodinamicistas do HCC, essa nova tecnologia, que já está disponível aos pacientes da região do Cariri, veio para fortalecer o serviço e só quem ganham são os pacientes.


“Com esse aparelho poderemos abordar casos de lesões coronarianas muito calcificadas que, pelos procedimentos convencionais seriam mais difíceis, e em alguns casos até mesmo impossíveis serem abordadas. Tendo, esses pacientes, que consequentemente se submeterem ao procedimento cirúrgico”, comemora o Dr. João Correia Saraiva, diretor administrativo do HCC.


O primeiro procedimento já foi realizado em um paciente 87 anos, na ultima semana de junho, com resultado exitoso.
O serviço de hemodinâmica do HCC foi o primeiro instalado em todo o sul e centro sul do Ceará, a exemplo deste e de outros equipamentos que vêm fortalecendo e transformando o serviço em destaque no interior do nordeste.


A equipe de hemodinamicistas do HCC é formada pelos cardiologista: Dr. Davi Nogueira, Dr. Ednaldo Landim e Francisco Feijó.




Por Egberto Santos(Gestor de Projetos e Relações Instituicionais)

CONEXÃO NO FUTEBOL: Definidas semi-finais do Certame local



Rodada do final de semana, no Campeonato Amador de Futebol de Campos Sales, definiu as semifinais, que terão datas definidas pela Secretaria de Desporto, ainda esta semana.

Jogos do Domingo:

Caldeirão 0 x 1 Ousadia;

Confiança 1 x  1 Beijo Ardente ( nos pênaltis, venceu o Confiança), jogo transmitido pela Equipe Esportiva 630, da Rádio Cidade AM.

Casa do Doce 3 x 0 Vasco do Acoci.

Com estes resultados as semifinais serão da seguinte forma:

Casa do Doce x Confiança;

Real Guarani x Ousadia

Por Carlos Alberto Albuquerque - Radialista






PATROCINADORES:

ZAPNET TELECOM;
BOUTIQUE NOBRE;
MERCADINHO VIEIRÃO;
CASA DO CRIADOR;
DRAGÃO MOTO PEÇAS;
GRÁFICA DRAGÃO;
O BARATÃO DA CONSTRUÇÃO;
OSSIAN LIMA - CONTADOR;
DR. LUCIANO VELOSO - ADVOGADO;
CESAR COSTA - CONTADOR;
DR. NETO - PRESIDENTE CÂMARA DE CAMPOS SALES;
RONALDO PEREIRA - PRESIDENTE CÂMARA DE SALITRE;
IRAN DO QUIXARIU - VEREADOR CAMPOS SALES;
DR. EDMILSON MIRANDERA - VEREADOR SALITRE;
EUDES AGRIPINO - EX-PREFEITO FRONTEIRAS-PI.
DEPUTADO ESTADUAL AGENOR RIBEIRO - SALITRE;
VEREADOR ZÉ GORDIM - ARARIPE.


































































DISPONÍVEL NO SUS Disponível no Ceará, adesivo para Alzheimer facilita aplicação e reduz efeitos colaterais



Além de facilitar a aplicação do remédio, a o adesivo para tratar Alzheimer também diminui efeitos colaterais no trato digestório



Por Tribuna do Ceará





Rivastigmina, remédio em forma de adesivo para tratamento de Alzheimer. (FOTO: Reprodução/NordesTV)

Disponível na rede pública do Ceará desde março deste ano, a Rivastigmina Transdérmica, conhecida como remédio para Alzheimer, em forma de adesivo, é fundamental no tratamento da doença. O Alzheimer afeta as funções cognitivas, chegando a interferir no comportamento e a prejudicar a memória.

No entanto, os pacientes sofrem também com efeitos colaterais do medicamento na versão em pílula e cápsula no sistema digestivo. A versão adesiva promete aliviar os efeitos.

Além de facilitar para quem cuida do paciente, melhorando a comodidade da administração do remédio, a Rivastigmina em adesivo também tem menos efeitos colaterais e melhora a qualidade de vida do paciente.

Os locais mais indicados para a aplicação são braços e costas. Ele se torna a quarta opção para tratar paciente com Alzheimer. Existem também em cápsula e comprimido.

Saiba mais



Uma das limitações do uso do medicamento oral e de outros inibidores da acetilcolinesterase (enzima que quebra a acetilcolina, neurotransmissor encontrado no cérebro que é responsável, entre outros, pelos impulsos) é a sua tolerância relacionada ao trato digestório, a exemplo das náuseas e dos vômitos, principalmente em pacientes de baixo peso.

Dessa forma, foi desenvolvida uma apresentação farmacêutica de adesivo para aplicação transdérmica (na pele), cujo uso reduz os efeitos colaterais, ocorrendo melhor adesão ao tratamento e, consequentemente, redução na velocidade de progressão da doença (melhora da memória e da atenção).


Adesivo para o tratamento do Alzheimer já está disponível no Ceará. (Foto: Divulgação)

Nas farmácias, o medicamento é vendido por mais de R$400,00 a caixa, com 30 unidades de adesivos.

Na rede pública do Ceará, chegaram adesivos de 9mg e 18mg. Desde então, eles têm sido distribuído em farmácias especializadas do Estado. 447 pacientes estão programados para receber inicialmente o remédio. Do total, 177 pacientes recebem os adesivos de 9mg e 270, de 18mg.

Apenas os pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica recebem o Rivastigmina em adesivo. Esses são usuários do SUS atendidos nos serviços especializados em neurologia, geriatria ou psiquiatria ou atendidos por médico com treinamento na avaliação de quadros demenciais que tenham sido diagnosticados com Doença de Alzheimer leve a moderada.

ELEIÇÕES 2018 Barroso posterga decisão sobre candidatura avulsa



Desde outubro de 2017, havia a expectativa de que os ministros do STF se debruçassem sobre o assunto




Luís Roberto Barroso decidiu não liberar o caso para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal antes do pleito deste ano ( Foto: STF )


Brasília. Relator de uma ação que prevê a possibilidade de candidatos não filiados a partidos disputarem as eleições, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu não liberar o caso para votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) antes de outubro. A justificativa é de que o tempo seria curto para viabilizar a uma eventual mudança neste ano. O gabinete de Barroso informou que a intenção é promover uma audiência pública sobre o tema após a disputa eleitoral.

Desde outubro do ano passado, quando a Corte reconheceu a repercussão geral do pedido de um cidadão que queria ser candidato sem filiação, havia a expectativa de os ministros do Supremo se debruçarem sobre o assunto. Na ação, o advogado Rodrigo Mezzomo recorreu ao STF após ter rejeitada a sua candidatura avulsa à Prefeitura do Rio em 2016. Ele diz que pretende tentar a Presidência da República e até recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seu nome conste nas urnas.

"Estou pedindo a concessão da candidatura 'sub judice', que autoriza que o candidato tenha seu nome inscrito na urna enquanto não decidido o mérito de uma ação, por quaisquer das condições de inelegibilidade", afirmou o advogado.

Ainda na gestão do ministro Gilmar Mendes como presidente da Corte eleitoral, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE informou que não seria tecnicamente possível realizar eleições com candidaturas avulsas em 2018, mesmo se o STF viesse a autorizar a modalidade - o que direcionou a decisão de Barroso de adiar a discussão.

Para o TSE, a possibilidade de candidaturas avulsas "compromete totalmente a segurança da eleição brasileira".

Em janeiro, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, pediu ao TSE que preparasse as urnas eletrônicas que serão usadas no próximo pleito para a possibilidade de permissão de candidaturas avulsas. Na ocasião, não havia previsão se a ação seria liberada por Barroso para votação do plenário ainda este ano.

Questionado sobre a recomendação, o TSE não informou se tomou alguma medida mas destacou que a legislação e uma resolução aprovada em dezembro veda o registro de candidatura avulsa, ainda que o cidadão tenha filiação partidária.

Segurança

Apesar de favorável às candidaturas avulsas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já havia manifestado preocupação com a segurança do pleito e uma eventual mudança nas regras em ano eleitoral. Em petição enviada ao Supremo em abril passado, Raquel pedia "preferência no julgamento do processo" e alertou para providências que teriam de ser tomadas caso o STF autorizasse o modelo de candidatura em 2018.

Na PGR, o adiamento da discussão foi bem recebido por prevenir tensões entre o STF e a Corte Eleitoral.

Expocrato atrai público de 15 mil pessoas na abertura



Foram investidos R$ 35 mi numa área total de 33.605,40 m²; o Parque de Exposições teve sua capacidade ampliada




Um grande espetáculo pirotécnico, com tecnologia silenciadora, iluminou o céu da cidade, anunciando a abertura da festa ( Foto: Antonio Rodrigues )
 por Antonio Rodrigues - Colaborador

Crato. "2018 é um divisor de águas". Assim foi definida a 67ª Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados, a Expocrato, pelo prefeito José Ailton Brasil, evento iniciado nesse sábado e que vai até o próximo dia 22, neste Município do Cariri cearense. No palco, os cantores Raimundo Fagner e Léo Magalhães foram os destaques dos dois primeiros dias, com público médio de 15 mil pessoas. Durante os nove dias, mais de 50 atrações se apresentarão.

O Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti passou por uma grande reforma, não totalmente concluída. Alguns stands ainda estão sendo montados e mais animais devem chegar até esta quarta-feira.

Nesse primeiro fim de semana foi possível notar algumas melhorias como a reforma do equipamento, a fluidez no trânsito, organização e circulação dentro do Parque. Nesse domingo (15), milhares de pessoas visitaram a feira, lotando o Parque sem aquele aperto costumeiro. Foram investidos R$ 35 milhões numa área total de intervenção de 33.605,40 m². No espaço de shows, foi colocado piso intertravado e capacidade ampliada para mais de 30 mil pessoas.

A obra também incluiu novas edificações como a administração do parque, dormitório para os tratadores (144 camas), instalações sanitárias, nova arquibancada, edifício para entidades, centro de manejo, marquises polivalentes, restaurantes, museu, área para artesanato, engenho, e renovação dos pavilhões existentes. Toda a parte viária e de currais é nova. São 4.434,30 m² de reformas de construções existentes e um acréscimo de 11.137,50m² em novas edificações.

O presidente do Grupo Gestor, Luiz Gonzaga de Melo, acredita que houve uma melhora substancial em todo parque, mesmo com reforma ainda não concluído - isso deve acontecer até setembro. "Uma questão que era um problema crônico: mobilidade dentro do parque, principalmente nos primeiros dias. Você não vê mais. As avenidas são largas", destaca. No entanto, a capacidade de instalação de animais foi reduzida em cada pavilhão para a construção dos banheiros e alojamentos dos tratadores. "Nós temos um dos melhores parques agropecuários do Brasil. Então ele vem atender uma necessidade que a gente buscava a muito tempo".

Já Marcelo Rocha, diretor da Arte Produções, uma das empresas organizadoras do Festival Expocrato, elogiou a reforma que, segundo ele, facilitou a logística e montagem dos equipamentos. "Uma obra maravilhosa. A população vai sentir toda diferença. Muda toda a qualidade da festa", ressalta.

Famílias

No sábado, antes do show do cantor Fagner, um grande espetáculo pirotécnico, com tecnologia silenciadora, iluminou o céu da cidade, anunciando a abertura da festa. A MPB, o forró pé-de-serra, o forró eletrônico e o sertanejo foram os primeiros de uma variedade de gêneros musicais que pisarão no festival cratense. Segundo Marcelo Rocha, é importante que o evento contemple as várias tribos e idades e que as famílias também participem.

O cantor e músico juazeirense Fábio Carneirinho foi o primeiro de uma série de artistas regionais que se apresentará no Festival Expocrato. Para ele, foi importante a organização agregar os artistas locais para enaltecer e, também, divulgar para os visitantes. A festa continua nesta segunda-feira (16), tendo como destaque os cantores José Augusto e Fábio Jr. Subirão ao palco também Forró Real, Jordian do Acordeon e Flávio Leandro.
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Tabela de frete eleva preços e ameaça competitividade do NE



Inflação deve sofrer uma pressão maior com valores mais altos, de acordo com a avaliação de setores produtivos




Congresso aprovou MP para apaziguar os ânimos dos caminhoneiros ( Foto: José Leomar )



Além do impacto econômico negativo causado pela paralisação nacional dos caminhoneiros em maio e junho, a aprovação da Medida Provisória que permite o estabelecimento de preços mínimos para os fretes rodoviários deverá pressionar a inflação, na medida em que encarece os custos logísticos de toda cadeia produtiva, desde o transporte de insumos até o dos produtos ao consumidor final. Para alguns setores, a medida, aprovada pelo Congresso na última quarta-feira (11), poderá fazer com que produtos do Norte e Nordeste percam competitividade nos mercados do Sul e Sudeste.

Na avaliação do economista Alex Araújo, como uma grande parcela do preço dos produtos consumidos no País são referentes ao transporte rodoviário, o tabelamento do frete aumenta o risco de termos sobrepreço dos produtos. "A discussão que ainda vai permanecer é se esse é um aspecto que pode ou não ser regulado. Há uma discussão no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre esse tema que permanecerá até que haja um parecer definitivo, porque, de modo geral, os preços são livres", avalia Araújo.

> Alternativa é ineficaz e deve gerar prejuízos a empresas

Segundo o empresário Tom Prado, CEO e sócio da Itaueira e coordenador do Comitê Técnico de Fitossanidade da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), além de onerar todo o setor produtivo e, consequentemente o consumidor, o tabelamento prejudicará ainda mais as empresas do Norte e Nordeste que enviam seus produtos para o Sul do País.

"A nossa opinião é que, aparentemente, os deputados das regiões Norte e Nordeste não se deram conta de que os fretes são altos do Sul para o Nordeste e baratos do Nordeste para o Sul, viabilizando a produção na nossa região. E com o tabelamento nós perdemos esse incentivo", aponta o empresário.

Perdas vão reverter decisão

Prado acredita, no entanto, que a medida poderá ser revertida, uma vez que, inevitavelmente, causará prejuízos econômicos, com a perda de competitividade, de emprego e renda para a região. "Quando eles se derem conta do que aprovaram, vão perceber o tiro no pé que deram e talvez isso seja revertido pelos próprios políticos", afirma.

Para os setores que comercializam produtos de baixo valor agregado, cujo peso dos custos logísticos é maior, o tabelamento causará ainda mais prejuízos. "O setor de material de construção, por exemplo, que trabalha com produtos de baixo valor agregado, sofre muito com o tabelamento e, muitas vezes, acaba inviabilizando o transporte", diz Cid Alves, presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas).

"Infelizmente isso já está causando desabastecimento", acrescenta, evidenciando o início dos impactos negativos da medida.

Serviços em queda

Segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do IBGE, o volume de serviços no País caiu 3,8% na passagem de abril para maio, sendo a queda mais intensa desde o início da série histórica da pesquisa, em janeiro de 2011. Com forte peso do setor de serviços na composição do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o governo já esperam menor crescimento da economia no ano. "Se ao final do ano tivermos uma taxa positiva no setor de serviços, ela poderia ter sido mais positiva se não fosse a greve de caminhoneiros. Se a taxa for negativa, ela poderia ter sido menos negativa. Algumas perdas não vão ser refeitas nos próximos meses. Alguma coisa se perdeu que não vai voltar atrás", disse Rodrigo Lobo, gerente da Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O mau desempenho em maio foi puxado pelo tombo também recorde de 9 5% registrado pelo segmento de transportes, serviços auxiliares ao transporte e correio, embora as perdas tenham sido generalizadas entre todas as atividades pesquisadas.

"Mercadorias que não foram escoadas naquele período não serão mais, isso se perdeu", afirmou. O transporte terrestre, que inclui os caminhões, despencou 15,0% em maio ante abril, queda também recorde, afetando outros serviços subjacentes.

Medida provisória

O texto aprovado no Congresso Nacional vai agora à sanção do presidente Michel Temer. Foi incluída na matéria a anistia às multas de trânsito aplicadas aos caminhoneiros e empresas de transporte que não retiraram seus caminhões das rodovias entre os dias 21 de maio e 4 de junho deste ano.

A medida determina que os preços mínimos do frete devem refletir custos operacionais do transporte e devem ser divulgados a partir de regulamentação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), incluindo custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios. A Agência deverá publicar os preços mínimos levando em consideração as distâncias e especificidades de algumas cargas.

A nova tabela deve ser publicada pela ANTT sempre que acontecer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional em mais de 10% em relação ao preço usado na planilha de cálculos dos preços mínimos.

O que eles pensam


O tabelamento é altamente negativo. Está havendo uma interferência nas relações de mercado, que deve ser regida pela lei da oferta e procura. E o impacto nos preços para alguns setores, principalmente os de produtos de baixo valor agregado, é crítico. Essa é uma situação que o governo perdeu o controle. Tabelamento nunca deu certo.

Cid Alves
Presidente do Sindilojas



A discussão que ainda vai permanecer é se esse é um aspecto que pode ou não ser regulado. Há uma discussão no Cade que permanecerá até que haja um parecer definitivo, porque, de modo geral, os nossos preços são livres. Com o tabelamento há risco de termos sobrepreço, por causa da dependência de transporte rodoviário e de seu peso nos preços.

Alex Araújo
Economista



O que nós visualizamos é uma situação que sobra para o consumidor. Impacta em contratos firmados anteriormente. Talvez haja inflação lá na ponta e quem vai pagar isso é o consumidor. Agora, é de responsabilidade dos governos atentar aos impactos para toda a cadeia produtiva. E haverá impactos, principalmente, para o comércio.

Maurício Filizola
Presidente da Fecomércio

Partidos devem deixar convenções para a última hora

Com costuras eleitorais ainda indefinidas, as legendas têm preferido deixar as convenções partidárias para a última hora. A três dias do iní...