sábado, 25 de março de 2017

Concessão pioneira foi em 1998 com a Coelce



Quase 20 anos depois, o Estado mostra que as alianças com o poder privado devem ser ampliadas


Na época, consórcio formado por empresas do Chile, Espanha e Portugal venceu leilão da então Coelce, atual Enel Distribuição Ceará ( Foto: Miguel Portela )Clique para ampliar

A primeira concessão de um ativo estadual à iniciativa privada, tendo à frente investidores internacionais, ocorreu no ano de 1998, quando o consórcio formado por empresas do Chile, da Espanha e de Portugal venceu o leilão da então Companhia Energética do Ceará (Coelce), atual Enel Distribuição Ceará, pertencente ao grupo italiano Enel. Quase 20 anos depois, o Estado mostra que as alianças com o poder privado, seja por meio de parcerias nacionais ou estrangeiras, devem ser ampliadas. Isso porque, em vários países, essas relações têm sido sinônimo de crescimento econômico.

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No ano passado, o governador Camilo Santana apresentou a empresários cearenses o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Governo do Estado do Ceará. Inicialmente, a ação visa conceder dez equipamentos: Centro de Eventos; Centro de Formação Olímpica; Cinturão Digital; Ceasa; Cearáportos; Acquario; Placas Solares; Sistema Metroviário; Arena Castelão; e terrenos.

Atualmente, segundo o titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE), César Ribeiro, o programa passa por um processo de formatação que está quase concluído. A mudança busca atrair o maior número possível de investidores estrangeiros ao Estado.

"O mais importante é abrir o plano de concessões de uma forma inteligente para que a gente tenha, nesse processo, começo, meio e fim. É muito mais uma questão de deixar tudo no ponto. São muitos fatores, financeiros e jurídicos, em que os interesses são sempre de uma ponta e de outra. Queremos que o plano esteja pronto e o mais firme possível para que a gente possa acelerar essas concessões, que vão mudar o perfil de desenvolvimento econômico do Estado", afirma o secretário.

Serviços públicos

Com o programa, o Governo do Ceará espera desonerar o poder público e gerar receitas acessórias, melhorando a qualidade de serviços prestados à população, como Saúde, Educação e Segurança. Na época da apresentação do programa a empresários, que ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o governador Camilo Santana destacou que as concessões e as Parceria Público-Privadas (PPPs) são "o modelo para modernizarmos as relações e aperfeiçoar o poder público".

A expectativa do Estado é realizar duas rodadas de negócios (roadshows), sendo uma no Brasil e outra no exterior, para apresentar os dez ativos. Possivelmente, os eventos deverão ocorrer em São Paulo e Nova York, mas ainda não têm datas definidas. "O Governo do Estado está alinhado para ver em que momento, onde e quando começará a apresentação do plano aos investidores", afirma Ribeiro.

Entre os equipamentos que serão concedidos ou terão gestão compartilhada, até agora, as negociações estão mais avançadas com o Porto de Roterdã, que busca firmar sociedade com a Cearáportos para administrar o terminal portuário. Na última quarta-feira (23), as duas partes assinaram memorando de entendimento que dá início ao processo para concretizar essa parceria.

Turismo

Outros ativos estaduais também estariam despertando o interesse de investidores estrangeiros, a exemplo do Acquario (em obras desde 2012) e do Centro de Eventos, equipamentos diretamente ligados ao setores de turismo e negócios.

Em entrevista recente ao Diário do Nordeste, o secretário do Turismo do Ceará (Setur), Arialdo Pinho, informou que existem empresas internacionais, que atuam no segmento de parques de diversões e no setor imobiliário, interessadas no equipamento turístico. Sem revelar os nomes dos possíveis investidores, ele disse apenas que depende da agenda do governador Camilo Santana para marcar reunião com os empresários.

Perspectivas

"Queremos que o plano esteja pronto e o mais firme possível para que a gente possa acelerar essas concessões"

César Ribeiro
Secretário do Desenvolvimento Econômico



"Empresas internacionais, que atuam no segmento de parques de diversões e no setor imobiliário, estão interessadas no Acquario"

Arialdo Pinho
Secretário do Turismo

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