quinta-feira, 9 de março de 2017

PAUTA DA ASSEMBLEIA Aumento dos militares vai ser aprovado hoje


Foi preciso uma reunião extraordinária das comissões técnicas, na tarde de ontem, para examinar o projeto


O plenário da Assembleia, nesta quinta-feira, embora outras matérias estejam na Casa, só tem um projeto importante para votar ( Foto: José Leomar )

Apenas a matéria relacionada ao soldo dos policiais militares e bombeiros do Ceará chegou a ser examinada, ontem, pelas comissões técnicas da Assembleia. O projeto que trata do reajuste geral dos servidores não foi discutido, assim como também não foi discutida a proposta do Tribunal de Justiça do Ceará, alterando a "Organização Administrativa do Poder Judiciário", com a criação de 398 cargos comissionados para atender aos juízes do primeiro grau.

Só após as discussões nas respectivas comissões técnicas as matérias podem ser votadas pelo plenário do Legislativo. Assim, hoje não será votado o reajuste geral dos servidores de 2% para quem ganha acima do salário mínimo do Estado, e de 6,29% para estes. O projeto do Poder Judiciário, embora com o pedido de regime de urgência feito pelos magistrados, vai demorar um pouco mais na Assembleia Legislativa.

Se aprovado, hoje, os militares e bombeiros do Ceará terão os seus soldos, a partir do mês de janeiro deste ano, correspondentes à média da remuneração que seus colegas de outros estados nordestinos estão percebendo. A matéria está na Assembleia desde o fim do ano passado, mas ficou aguardando algumas modificações anunciadas pelo próprio Governo, o que aconteceu na última semana. Os oficiais são os mais beneficiados com a proposição governamental.

Reuniões

Instaladas oficialmente na Assembleia Legislativa do Ceará antes do Carnaval, as comissões técnicas precisam seguir seus calendários de reuniões ordinárias, semanais, para tratar de temas relevantes e apreciar projetos em preparação para serem votados no plenário. Para a manhã de ontem estavam agendados encontros de seis comissões técnicas. Somente um ocorreu.

A comissão de Agropecuária, que tem como presidente o deputado Moisés Braz (PT), esteve reunida e aprovou requerimentos, cinco no total, de parlamentares que solicitavam a realização de audiências públicas. Moisés respondia pelo maior número de requerimentos apreciados. Suas três proposições se destinavam a debater a reforma da Previdência Social nas macrorregiões do Estado, discussão sobre o programa federal Garantia Safra e reforma agrária.

As duas outras partiram do deputado Danniel Oliveira (PMDB), que pedia debate a respeito da regulamentação da vaquejada no Ceará e, por fim, Sérgio Aguiar (PDT) propôs audiência pública sobre redimensionamento dos municípios que estão aptos a serem incluídos no semiárido cearense.

A comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, presidida pela deputada Mirian Sobreira (PDT), não se reuniu, de acordo com a assessoria, porque não havia projetos para deliberação, embora na Casa muitas matérias aguardam deliberação.

Extraordinária

Por sua vez, a de Defesa Social, cujo presidente é Antônio Granja (PDT), adiou o encontro para a tarde, quando houve reunião extraordinária conjunta com as comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Trabalho para deliberarem o projeto que assegura aos policiais e bombeiros militares a remuneração média das mesmas categorias nos demais estados da Região Nordeste e destinação de recursos para o Projeto São José.

A deputada Rachel Marques (PT) está à frente da Comissão de Direitos Humanos. O grupo deveria ter se reunido às 8h30 de ontem, mas, conforme informou a assessoria da parlamentar, não foi possível porque o foco estava na realização da solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que houve durante o Segundo Expediente da sessão legislativa.

Já a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, de acordo com seu presidente Roberto Mesquita (PSD), tinha um requerimento, sem urgência, para apreciar. O colegiado não se reuniu. Mesquita estava em Brasília e, mesmo que houvesse o encontro, ele não participaria.

Embora o site da Assembleia apresente as quartas-feiras, sempre às 8h, como momento de reunião ordinária da Comissão de Juventude, segundo Lívia Pessoa, assessora do colegiado ouvida pelo Diário do Nordeste, ainda não há definição por parte do presidente Bruno Pedrosa (PP) quanto ao dia e horário para as apreciações. "Os deputados ficaram de buscar um acordo, o que ainda não houve".

Também há divergência na Comissão de Seguridade Social e Saúde. Presidida pelo deputado Carlos Felipe (PCdoB), os encontros do grupo devem passar a ocorrer às quartas-feiras a partir da próxima semana. Nesta, será realizada na tarde de hoje, como era feito antes da mudança implementada com a nova composição do colegiado.

Para hoje estão previstas mais reuniões. Pela manhã devem se encontrar os membros das comissões de Infância e Adolescência; Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos; Educação, além da de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço. No período da tarde, está agendada reunião para a Comissão de Cultura e Esporte.

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