segunda-feira, 13 de março de 2017

Prefeita de Fronteiras recebe 9 escolas da zona rural que foram totalmente reformadas na atual gestão.


lagoadorato



Na manhã desta sexta-feira (10), a prefeita de Fronteiras, Maria José ao lado da Secretária Municipal de Educação Verônica Maria, ambas acompanhadas pelo Secretário de Governo Antonio Robert e o Secretário de Comunicação Clediomar Sousa, se dirigiram para zona rural onde a prefeita recebeu 9 escolas totalmente reformadas das mãos do Engenheiro Civil Dr. José Filho.


No início do mês de janeiro do corrente ano, Maria José solicitou um relatório minucioso da Secretária Municipal de Educação Verônica Maria, para que tivesse conhecimento de como se encontrava o estado das escolas municipais.

Verônica, por sua vez montou sua equipe de coordenadores da zona rural, com a indispensável presença de um Engenheiro Civil para que pudesse realizar em tempo hábil e de forma eficiente o relatório conforme solicitado pela prefeita.

O resultado foi um verdadeiro desastre, pois após vistorias, chegou-se a conclusão que não haveria a mínima possibilidade de que alguém pudesse fazer uso das escolas rurais em fevereiro conforme o previsto.


Diante dos problemas detectados nas escolas, o município recebeu a visita de uma equipe do TCE (Tribunal de Contas do Estado), os quais vieram acompanhar de perto a realidade das mesmas, e como o relatório já tinha mostrado, o TCE apenas reafirmou o que já era público e notório, total impossibilidade de colocar uma escola pra funcionar em situação tão precária, colocando em risco a saúde o bem estar daqueles que lá fossem estudar.

É indispensável enfatizar para o conhecimento daqueles que dispõem, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instaurado pela lei 8.069. que dispõem sobre outros tantos direitos, também fala do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (título II, capítulo IV), determinando que:

Art. 53
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.


Uma das prioridades na gestão da atual prefeita de Fronteiras - Pi Maria José, é fornecer meios para uma educação eficiente e digna, respeitando e seguindo as leis que protegem aqueles que são o "futuro" não apenas do país, mas de nosso município.


Para tanto, a prefeita autorizou que fosse realizada a caráter de urgência uma reforma, fazendo todas as adequações necessárias, garantindo assim os direitos não apenas humanos, mas educacionais do corpo discente da zona rural.

É importante frisar, que nas reformas foram incluídas construções de banheiros em algumas escolas, nas quais não existiam, construção de depósitos garantindo armazenamento adequado para alimentos bem como outros insumos, instalação de pias, caixas de água em local apropriado devidamente canalizadas, levando água para cantinas e banheiros, fato esse indispensável para o bom funcionamento e higiene das mesmas.

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