sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Ministério Público Federal entra com ação no STJ pedindo suspensão da liminar que determinou volta de Raimundão

Ministério Público Federal entra com ação no STJ pedindo suspensão da liminar que determinou volta de Raimundão


Volta ao cargo de Raimundão está sendo contestada pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de Agravo de Instrumento de número: 321945/2015 junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão da liminar concedida pelo ministro-presidente do STJ, Francisco Falcão, que no último dia 6, determinou de forma monocrática (decisão de único membro da corte) a volta do prefeito Raimundo Macedo ao cargo.
Na ação de Agravo de Instrumento, os procuradores do MPF defendem novo afastamento de Raimundão do cargo de prefeito de Juazeiro do Norte por entender que o atual gestor violou o princípio da improbidade administrativa como comprovou os autos constados no processo apurado pelo Ministério Público Estadual.
A ação deu entrada na quarta-feira (12), mas só foi protocolada nesta quinta-feira (13). Os procuradores também pediram urgência ao pleno do STJ para julgar  o Agravo de Instrumento.
PRA ENTENDER:
O prefeito Raimundo Macedo foi afastado do cargo no dia 22 de junho pelo juiz Gúcio Carvalho, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, a pedido do Ministério Público Estadual, que acusa Raimundão de improbidade administrativa, na venda ilegal de terreno.
Raimundão passou 45 dias afastado. Nesse período tentou voltar ao cargo em duas oportunidades, mas ambas foram negadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
No dia 6 de agosto, retornou ao cargo, depois que o ministro-presidente do STJ, Francisco Falcão conceder liminar determinado seu retorno.
Flavio Pinto

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