Alunos são prejudicados com corte de professores temporários

Se precisarem ir à biblioteca fora do horário de aula, estudantes de escolas públicas do Ceará podem encontrar as portas fechadas. E é possível que o mesmo aconteça com aqueles que tiverem de fazer uma pesquisa no laboratório de informática ou utilizar os centros de multimeios para alguma atividade. Desde o fim do mês de julho, poucos dias após o governador Camilo Santana (PT) anunciar reajuste de 13,01% no piso salarial dos professores, as escolas estão sendo orientadas a reduzir o quadro de temporários – muitas vezes, os responsáveis por administrar esses espaços de suporte pedagógico.

Em nota, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou que está sendo feito acompanhamento para contabilizar quantos profissionais já sofreram “ajustes de lotação” e de que forma isso deve impactar no orçamento estadual. O órgão justificou, porém, que a “rescisão contratual de professor temporário está prevista na lei que regulamenta este tipo de contratação”.

Sem querer se identificar, o diretor de uma das escolas afetadas pelo ajuste afirmou que “as pessoas tiveram uma imagem de que a Educação caminhava bem, quando, na verdade, isso foi feito em cima de uma previsão de cortes na folha (de pagamento)”.

Segundo o diretor, nos dois Laboratórios Educacionais de Informática (LEIs) que existem em sua escola, por exemplo, a orientação dada pela Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) é reduzir para um a quantidade de temporários responsáveis pelos espaços.

Já nos Centros de Multimeios, que costumam concentrar as bibliotecas, a ordem foi retirar todos os temporários e deixar apenas o professor efetivo regente. “Temos momentos em que a biblioteca fica fechada”, diz.

Outro diretor de escola estadual comentou que a unidade sofre o mesmo prejuízo. “Eu tinha duas funcionárias, uma de manhã e outra à noite, no Centro de Multimeios, e tive de demiti-las”. Os alunos, segundo ele, têm questionado a diretoria. “A biblioteca fica comprometida para atender a demanda por leitura”, lamentou. Mesmo assim, a Seduc afirma que a medida “não afeta a regência de sala de aula e os serviços de apoio pedagógico existentes”.

Saiba mais

Centro de Multimeios

A lotação deve obedecer ao critério de um professor efetivo por escola para assumir a função de regente. Este professor deve ser lotado em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Laboratórios Educacionais de Informática

A lotação deve ser feita com professor efetivo ou temporário, com carga horária mínima de 120 horas/aula. A escola com apenas um desses laboratórios terá disponível o máximo de 20 horas por turno para a lotação.

Laboratórios de Ciências

A lotação de professor para assumir a coordenação do laboratório pode ser feita com professor efetivo ou temporário, em regime de trabalho de 40 horas ou 20 horas semanais, sendo obrigatória metade de sua lotação em efetiva regência de classe.

Fonte: Diário Oficial do Estado