segunda-feira, 30 de novembro de 2015

Seminários para discutir Orçamento sem adesão


Poucos parlamentares foram aos eventos realizados pela AL no Interior para ouvir propostas da sociedade
   
 por Miguel Martins - Repórter
Para Júlio César, apesar da baixa adesão, deputados entenderam os anseios da população ao apresentarem mais de mil emendas ao Orçamento ( FOTO: JOSÉ LEOMAR )


A Assembleia Legislativa cearense promoveu, durante mais de uma semana, quatro seminários para discutir os projetos de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016 e do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, duas das principais propostas que serão votadas até o fim do ano. Apesar da importância de discutir o tema com a população, poucos foram os parlamentares que se deslocaram até suas bases eleitorais para debater o assunto.
De acordo com alguns deputados entrevistados pelo Diário do Nordeste, há quem prefira a visibilidade das discussões em plenário em detrimento do diálogo direto com a sociedade. Outros deputados afirmaram que, apesar da diminuta participação nas reuniões que debateram temas relevantes para cada uma das macrorregiões do Estado, as mais de mil emendas apresentadas demonstram que há um interesse em se debater o assunto.
Os encontros ocorreram em Sobral, Crato, Quixeramobim e Fortaleza e foram realizados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Dos 46 deputados da Casa, só estiveram presentes às reuniões os deputados Júlio César Filho (PTN), que é presidente do colegiado; Evandro Leitão (PDT), relator das propostas; Walter Cavalcante (PMDB), Augusta Brito (PCdoB), Sérgio Aguiar (PROS), Ivo Gomes (PROS), Manoel Santana (PT), Zé Ailton Brasil (PP), Danniel Oliveira (PMDB), Agenor Neto (PMDB), Leonardo Pinheiro (PSD) e Wagner Sousa (PR).
EmendasO peemedebista Audic Mota realizou audiências com algumas entidades interessadas em discutir as propostas. De acordo com informações da Comissão de Orçamento, até o prazo final para apresentar emendas, 1.200 medidas foram registradas pelos 46 deputados e devem ser analisadas até a próxima quarta-feira, 2 de dezembro. As duas matérias devem ser votadas até o dia 22 de dezembro.
Os seminários sediados no Interior do Estado, conforme Júlio César, contribuíram para que os parlamentares recebessem as demandas da sociedade e para que as pessoas provocassem os deputados, mesmo os que não se fizeram presentes nos encontros regionais. A votação das peças deve ocorrer no dia 15 de dezembro ou até o dia 20 de dezembro, conforme assegurou o líder do Governo, Evandro Leitão, que é relator das matérias. Zé Ailton Brasil, Elmano de Freitas (PT) e Roberto Mesquita (PV) também participarão das relatorias.
Falta de visibilidadePara Evandro Leitão, muitos deputados deixaram de comparecer aos seminários por conta da falta de visibilidade dos encontros. "Eles não vão porque querem sair na mídia. Só isso explica o motivo da ausência da grande maioria dos deputados nos seminários. Foram quatro seminários, e acredito que, no máximo, dez compareceram. Essa é uma matéria muito importante. E aqui no Plenário 13 de Maio, as discussões serão mais acirradas", disse o líder do Governo.
O parlamentar destacou que nas reuniões realizadas, o deputado pode ter um retorno maior por parte da população. "Mas você sabe que tem deputados que valorizam bastante as discussões no plenário, porque terão maior visibilidade", apontou.
Júlio César Filho, ao contrário, ponderou que o objetivo dos seminários era apresentar as propostas à população de cada região acerca da LOA e do PPA. Assim, segundo ele, os interessados poderiam provocar a comissão e seus representantes, os deputados estaduais. "Não vejo obrigação de os deputados irem aos seminários. As mais de mil emendas que foram apresentadas demonstram que o deputado que está no Interior entendeu as demandas da população", afirmou o parlamentar.
Já Moisés Braz (PT) destacou que os assuntos tratados no Plenário 13 de Maio requeriam uma maior participação de parlamentares na sede do Poder Legislativo. Isso, conforme o petista, porque existem problemas em áreas primordiais, como Saúde, Segurança Pública e convivência com a seca. O deputado destacou ainda que projetos polêmicos que tramitavam na Casa dependiam de uma maior atenção por parte de seus colegas.
"O espaço de tempo para a realização dos seminários foi muito curto e aqui temos uma pauta bem recheada, com projetos polêmicos. Acho que, a partir de agora, teremos um grande debate", defendeu.
MilitânciaRenato Roseno (PSOL), que também não participou dos seminários, afirmou que consultou alguns setores da sociedade para apresentar suas emendas e que realizou debates com militantes de movimentos organizados e não com bases regionais.
"Eu espero que os deputados estejam dialogando com suas bases, mas a luta agora não é só de apresentar emendas, mas de aprová-las. Minhas propostas são mais no sentido de tirar recursos de publicidade e cerimonial para outros setores. Eu diria que no momento de escassez, publicidade não é prioridade".
Zé Ailton Brasil destacou que, apesar da pouca participação nos eventos realizados, há interesse de alguns parlamentares em discutir o tema. Ele ressaltou que muitas das 1.200 emendas apresentadas foram discutidas nas quatro reuniões realizadas.
"No Cariri, por exemplo, fizemos emendas que foram demandas do povo de lá, assim como no Sertão Central. Mas é preciso divulgar mais esses seminários junto à sociedade para que elas estejam mais presentes e possam discutir mais esses temas", defendeu. A previsão orçamentária da LOA é de R$ 24,3 bilhões para o próximo ano. O PPA 2016-2019 prevê investimentos de cerca de R$ 101,7 bilhões para o Ceará ao longo dos próximos quatro anos.

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