terça-feira, 17 de novembro de 2015

Dilma pode assinar decreto para aumentar impostos de combustíveis este ano



A equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff procura alternativas para elevar a receita e ajudar no ajuste fiscal e estuda um nova elevação do PIS e da Cofins incidentes sobre combustíveis. A opção seria tomada enquanto o Congresso não decide sobre a volta da CPMF, e poderia acontecer ainda este ano.

A medida poderá ser adotada por decreto da presidente Dilma Rousseff, sem passagem pelo Legislativo. Também não seria necessário cumprir a noventena (três meses) obrigatória para que a elevação de contribuições como a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) entre em vigor.

Uma nova alta nos tributos começou a ganhar força depois que o governo decidiu descartar a possibilidade de abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário de 2016. A medida daria um fôlego entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões e chegou a ser encampada pela presidente Dilma Rousseff e pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mas a presidente voltou atrás, diante do receio de passar ao mercado sinalização negativa de frouxidão no manejo das contas públicas.

(Cearánews7)

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