As emissoras de rádio AM que desejam migrar para a frequência FM deverão pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milhões pela adaptação da outorga. Os valores foram apresentados hoje (24) pelo governo, no Palácio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrangência, potência das emissoras e indicadores econômicos e sociais dos municípios onde estão instaladas.
O valor mais alto, R$ 4,4 milhões, será cobrado para migração de rádios de grande potência (acima de 100 kilowatts) na região metropolitana de São Paulo. O custo mais baixo de migração será de R$ 8,6 mil e valerá para antenas de menor capacidade (até 0,5 kilowatt) instaladas em municípios com menos de 10 mil habitantes.
A migração não é obrigatória. A lista com todos os valores será divulgada pelo Ministério das Comunicações esta tarde e publicada amanhã (25) no Diário Oficial. “Tivemos preocupação de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametrização, que envolveu índice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [Índice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos também a esses critérios a classe de potência de rádios e a população do município onde a emissora está instalada”, explicou o ministro das Comunicações, André Figueiredo. “Chegamos a valores justos”, avaliou. (Chico César)
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