quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Prefeitos articulam mais investimentos para o Cariri


Prefeitos do Cariri já se articulam para emplacar suas reivindicações ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 (Foto: Reprodução/Internet
Prefeitos do Cariri já se articulam para emplacar suas reivindicações ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. De acordo com a peça orçamentária elaborada pelo Governo Estadual, R$ 3,9 bilhões devem ser gastos em quatro anos na região. Contudo, o valor pode ser majorado com as demandas apresentadas pelos gestores e sociedade civil. Nesse caso, elas precisam ser aprovadas como emendas, pelos deputados estaduais, durante a votação definitiva, prevista para dezembro. Com isso, os municípios contam com menos de um mês para encaminhar as propostas, que podem ou não se reverter em mais investimentos à localidade.

O PPA é instrumento que serve para nortear as despesas do governo estadual, no cumprimento de metas e diretrizes, durante os próximos quatro anos. Ao Cariri, o PPA prevê investimentos de R$ 3,9 bilhões em quatro anos, do total de R$101,7 bilhões para todo o território cearense. O valor será fracionado com base nas diretrizes e metas definidas pelo Plano da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que organiza as despesas do PPA por ano. Sendo assim, para 2016, a LOA do Cariri será de R$ 1,3 bi. Destes, apenas um pouco mais de R$ 695 milhões serão para novos investimentos; enquanto o restante será investido em manutenção de pessoal, dívidas e transferências obrigatórias.

Embora considerada a segunda maior dotação orçamentária, perdendo apenas para a macrorregião de Fortaleza, tanto o PPA quanto a LOA, para o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, têm cotas insuficientes. Ele pede para que a cota seja ampliada principalmente àqueles municípios com menos de 30 mil habitantes, que são esquecidos em detrimento dos que detêm um fenômeno religioso como carro chefe da economia. “As cidades de pequeno porte recebem migalhas e não recursos dessas peças orçamentárias”.

O deputado estadual Daniel Oliveira (PMDB) também pediu algumas modificações das peças orçamentárias do PPA e LOA/Cariri. Ele defende aumento dos investimentos aos setores de segurança hídrica e saúde. “Não queria ser prefeito de uma cidade de pequeno porte para enfrentar a situação de seca que os aflige. A saúde está um caos por falta de maiores investimentos. Além disso, destaco a segurança como prioridade de investimento”, completa o deputado estadual Agenor Neto (PMDB), que integrou a mesa durante o seminário.

Na categoria ‘oferta hídrica para múltiplos usos’ do PPA, estão previstos R$ 1,4 bilhões. Mas, na LOA/2016, apenas R$ 20,6 milhões estão previstas para a construção de adutoras em Campos Sales, Araripe e Salitre; R$ 5,3 milhões para estruturação do serviço de abastecimento de água e R$ 503 milhões para a construção do Cinturão das Águas - Trecho I, que beneficiará todo o estado cearense, não só o Cariri.

No PPA ainda estão previstos para a saúde, R$ 888, 4 milhões; educação, R$ 220,3 milhões, e à segurança pública integrada, R$ 57,5 milhões. Na ocasião, os deputados José Ailton Brasil e Santana Neto se comprometerem levar à Assembleia Legislativa, para votação de emendas, as sugestões da população e prefeitos sobre os investimentos no turismo regional. Participaram da consulta pública, os municípios de Campos Sales, Potengi, Tarrafas, Altaneira, Caririaçu, Santana do Cariri, Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha.

De acordo com o presidente do seminário, deputado estadual Júlio César, é importante que os prefeitos encaminhem asreivindicações e proposições para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) antes da votação dos orçamentos na Assembleia Legislativa, no próximo dia 16 de dezembro. “Entre as metas do PPA estão integrar o planejamento e o orçamento; garantir a transparência; estimular as parcerias; promover a gestão orientada para resultados; e organizar as ações governamentais em Programas”, conclui.

Fonte: Jornal do Cariri

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