A principal razão, segundo ele, são as dificuldades de gestão ocasionadas pela falta de melhores repasses do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.
O presidente da Associação Piauiense dos Municípios e prefeito de Vila Nova do Piauí, Arinaldo Leal (PSB), disse que não concorrerá à reeleição em 2016. A principal razão, segundo ele, são as dificuldades de gestão ocasionadas pela falta de melhores repasses do Fundo de Participação dos Municípios, FPM.
Eu mesmo sou um dos muitos prefeitos que estão renunciando desse direito à reeleição. Nós fizemos uma pesquisa em Vila Nova do Piauí e temos 90% de aprovação, temos mais de 83% de preferência de voto e estou pensando seriamente em não ser candidato. A situação hoje é complicada e você tem que diminuir seu padrão administrativo. Nós já vínhamos há 15 anos sendo referência de administração e de repente você não ter aquele projeto que você construiu para sua administração, e complicado”, destacou Arinaldo Leal.
Sobre os repasses do FPM, ele lembrou que em 2015 vai ser menor do que em 2016, o que comprometerá mais ainda a administração das cidades. “Se em 2015, com uma inflação média de 16% ao ano, a situação já está ruim, imagine a nossa situação no próximo ano. Nós temos para julho do próximo ano um repasse extra de 1%, mas a situação, a médio prazo é muito delicada. Muitos colegas prefeitos que tem direito a reeleição já estão renunciando desse direito”, complementou o presidente.
De acordo com Arinaldo, o FUNDEB hoje em grande parte dos municípios não paga nem o magistério. “A gente tinha a obrigação de gastar 60%. Hoje, a gente gasta todo o dinheiro do FUNDEB e não paga. Hoje também a gente recebe R$ 10 mil para uma equipe do Programa de Saúde da Família, por exemplo, e paga em média R$ 17 mil reais. Isso mostra que realmente não tem como você manter tudo funcionando devidamente”, esclareceu.
Dados da Confederação dos Municípios apontam que no acumulado de 2015, o Fundo soma R$ 73,79 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o repasse ficou em R$ 76,43 bilhões. Não foram adicionados nesses cálculos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, nem os repasses extras de maio e outubro de 2015, conforme a equipe de estudos técnicos da CNM.
A tendência é que o FPM sofra ainda mais queda em 2016 depois de realizados os cálculos para a composição dos repasses, que considera as alterações na quantidade populacional, para chegar em um coeficiente de distribuição.
Fonte: Cidade Verde
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