sexta-feira, 14 de agosto de 2015

TSE pode reabrir ação de cassação contra presidente Dilma

TSE pode reabrir ação de cassação contra presidente Dilma

Em um julgamento tenso e com direito a troca de provocações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu ontem a votação sobre a reabertura de uma ação que pede a cassação da presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer.

A interrupção ocorreu com um pedido de vista do ministro Luiz Fux, depois dos ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha defenderem a abertura da investigação da campanha de Dilma por supostas irregularidades como abuso de poder econômico e político, além de possível financiamento pelo esquema de corrupção da Petrobras.

O ministro Henrique Neves não chegou a votar, mas indicou que é a favor da apuração. Para que a ação tenha prosseguimento, são necessários quatro dos sete votos do TSE.

Fux argumentou que pediu mais tempo para analisar o caso para permitir que a Corte possa chegar a um entendimento sobre a tramitação das ações que pedem a perda do mandato da presidente Dilma.

Ao todo, o TSE tem quatro processos de cassação, sendo que foram distribuídos para três ministros diferentes. A dúvida é se eles deveriam andar em conjunto. Dois dos processos estão sob a condução do ministro João Otávio de Noronha, que deixa a Corregedoria Eleitoral em setembro. Com isso, esses dois casos, que ainda aguardam o depoimento de um dos delatores da Lava-Jato, devem ficar com a ministra Maria Thereza Moura, que é relatora do processo discutido ontem e votou pela rejeição.

Essa ação pede para investigar se a campanha de Dilma foi beneficiada pelo esquema corrupção na Petrobras, se houve abuso de poder econômico com gastos acima do valor limite e se ocorreu abuso de poder político e manipulação na divulgação de indicadores sociais veiculação de propaganda institucional em período proibido.

O processo foi rejeitado, em março, em decisão da ministra Maria Thereza, alegando que as acusações pedindo a cassação não tinham comprovação. O PSDB recorreu ao plenário, e o ministro Gilmar Mendes pediu vista para analisar mais o caso.

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