Em reunião com Temer, Sabino defende que presos trabalhem

Deputados da comissão de segurança pública da Câmara afirmaram, ontem, após reunião com o presidente Michel Temer, que pediram a ele a criação de um Ministério da Segurança Pública. Os parlamentares também fazem parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida na Câmara como a “bancada da bala”, por ser formada em maioria por políticos que tiveram carreira nas polícias. O Ceará foi representado pelo deputado Cabo Sabino (PR), que sugeriu “os presos paguem ou trabalhem pela sua manutenção no presídio”.
A reunião com Temer e os deputados da comissão ocorre em meio à crise no sistema penitenciário do país, que nos primeiros dias do ano registrou duas rebeliões, em cadeias de Manaus e Boa Vista, que deixaram mais de 100 presos mortos.

Segundo apurou o Jornal O Estado, o objetivo do encontro foi discutir alternativas para viabilizar a implementação do Plano Nacional de Segurança, lançado na semana passada. A Frente Parlamentar da Segurança Pública fez ao todo 17 “sugestões” ao presidente da República. Um pedido é que 60% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam destinados aos estados, em taxas proporcionais às populações carcerárias. Outra solicitação foi a demanda de que as próprias empresas telefônicas bloqueiem sinais de celular nos presídios. As propostas incluem também a elaboração de um Plano Nacional de Educação e um plano visando o estímulo ao emprego – ambos para egressos do sistema prisional e para pessoas em cumprimento de pena.
O deputado Cabo Sabino, um dos integrantes do grupo que se reuniu com Temer, afirmou que, além da negativa de Temer, Moraes também se manifestou contrariamente ao novo ministério, que esvaziaria sua pasta. O ministro fez o comentário depois da reunião, em roda de conversa com os deputados.

Trabalho
Além da ideia do Ministério da Segurança Pública, eles levaram a Temer uma série de sugestões para solucionar a crise no sistema prisional brasileiro. Dentre estas ideias, estaria a obrigatoriedade de os detentos custearem a sua estadia na prisão, com recursos próprios ou com o próprio trabalho. O assunto, inclusive, foi defendido pelo parlamentar antes da reunião. “Uma das propostas que vamos apresentar é para que o preso pague ou trabalhe pela sua manutenção no presídio”, afirmou Cabo Sabino, lembrando ser esta proposta um projeto de Lei de sua autoria. “Tudo indica que a manutenção pelo próprio preso poderá trazer mudanças para o regime prisional. Isso irá reduzir os custos”, frisou o parlamentar
Segundo Sabino, Temer “incentivou” os deputados a se debruçarem sobre o tema segurança pública e crise carcerária, o que eles pretendem fazer ao longo dos próximos 30 dias após retorno das atividades parlamentares em fevereiro.
Sobre o bloqueio de celulares nas unidades prisionais, Sabino defendeu a medida, justificando que as operadoras são detentoras de concessão pública e ela ser utilizada para fins ilícitos. “É um custo que as operadoras terão para o bem da população”, disse ele, em referência a reclamação das operadoras.

Bloqueio
O bloqueio de celulares no perímetro das unidades penitenciárias do Estado do Ceará foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado em março de 2016 mas quase um ano depois, a matéria ainda não saiu do papel.
A proposição partiu de mensagem do governo estadual. Alvo de críticas e questionamentos durante a tramitação, o projeto ganhou repercussão após a série de ataques a coletivos e prédios públicos em Fortaleza e na região metropolitana da Capital. Na época, as investigações da Polícia identificaram que dois detentos estariam entre os mentores dos crimes.