segunda-feira, 3 de abril de 2017

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ Força-tarefa vai a Iguatu para mutirão de audiências



Nesta cidade, no Juizado Especial, a meta é julgar mais de 50% de um total de 800 processos

por Honório Barbosa - Colaborador

Leila Regina Corado Lobato, juíza auxiliar, mantém uma rotina de trabalho dividida entre as comarcas de Jaguaribe, Orós e Iguatu ( Foto: Honório Barbosa )

Iguatu. Depois de atender à comarca judicial de Canindé, no Sertão Central, em meados de março passado, a força-tarefa do Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE) chegará a esta cidade, na região Centro-Sul do Estado, com o objetivo de realizar um mutirão de audiências e julgamentos na 2ª Vara e no Juizado Especial. Denominado de Grupo de Descongestionamento, o trabalho tem por objetivo reduzir o número de processos nas comarcas do Interior.

O pedido para a vinda do Grupo de Descongestionamento do Interior do TJCE foi apresentado pela subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mediante o acúmulo de processos e a demora no julgamento das ações, em particular no Juizado Especial. "Depois da saída do juiz titular do Juizado Especial, os julgamentos demoram consideravelmente, trazendo dificuldades para quem ingressa com ação", disse o presidente da Subseção da OAB, Marco Antonio Sobreira. "Essa é a nossa maior demanda".

Sobreira destacou a abertura de um canal de diálogo com a OAB pelo presidente do TJCE, desembargador, Gladyson Pontes. Todas as subseções da OAB encaminharam seus pleitos e solicitaram a presença do Grupo de Descongestionamento. "Com certeza, é de fato um trabalho positivo, que vem para dar alívio, julgar os processos pendentes e realizar audiências criminais", frisou o advogado Marco Antonio Sobreira.

O grupo é coordenado pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. "Estamos motivados, dispostos a atender às demandas do Interior", frisou Inácio Cortez. "Nas comarcas onde não há juiz titular, os processos tendem a se acumular porque o magistrado responde por outras comarcas, e não tem como atender às demandas processuais que são sempre crescentes".

O desembargador Inácio Cortez fez uma avaliação positiva do trabalho realizado recentemente na cidade de Canindé. "Foram proferidas 1.671 sentenças, na 2ª Vara, e realizadas 251 audiências criminais e cíveis", informou. "O nosso esforço é para servir, atender à população, aos jurisdicionados, e precisamos dar satisfação à sociedade".

Concurso

Indagado se o problema de acúmulo de processos não iria ocorrer novamente após o mutirão, Inácio Cortez observou que o TJCE já organiza um novo concurso e está preenchendo vagas com juízes titulares. "Após o nosso trabalho, a responsabilidade passa a ser do juiz e da Corregedoria", ponderou. "Com a nomeação de novos juízes, esse problema será resolvido".

Em Iguatu, no Juizado Especial, a meta é julgar mais de 50% de um total de aproximadamente 800 processos. Leila Regina Corado Lobato, juíza auxiliar, mantém uma rotina de trabalho dividido entre as comarcas de Jaguaribe, Orós e Iguatu.

Na última quinta-feira, por exemplo, a magistrada chegou ao Fórum de Justiça desta cidade por volta das 18 horas, após um dia de audiências e julgamentos de processos.

Saída

"É sempre assim, um corre-corre, muitos processos, pouco tempo", disse. Resultado: os processos se acumulam no Juizado Especial que era para ser célere e simples. Esse fato ocorreu após a saída do titular, juiz Ricardo Alexandre e de dois servidores. "Os julgamentos serão separados por matérias e, com certeza, teremos um índice elevado de julgamentos, reduzindo a quantidade de ações acumuladas".

Na cidade de Iguatu, o Grupo de Congestionamento vai trabalhar no período de 24 a 28 próximo. "Avalio como um trabalho bastante positivo, de uma equipe experiente, ágil", frisou a juíza Leila Lobato.

Na verdade, o mutirão já vem ocorrendo no Interior há algum tempo com a formação de grupo de metas, que inicialmente era mais voltado para o julgamento de processos por improbidade administrativa, criminal e revisão de tempo de prisão, em atendimento à orientação do Conselho Nacional de Justiça.

Equipe

Participam das atividades do Grupo de Descongestionamento os juízes André Teixeira Grugel, Edison Ponte Bandeira de Melo, Francisco Marcello Alves Nobre, José Arnaldo dos Santos Soares, Luciano Nunes Maia Freire, Rommel Moreira Conrado e Tácio Gurgel Barreto.Também atuaram os servidores Erivando Soares Portela, Felipe Gouveia Coutinho, Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana, Marcelo Walraven Coelho Filho, Ricardo Silva Costa, Antônio Paixão do Carmem Júnior e Roberto Itallo Mourão.

Neste ano, o calendário de trabalho do grupo prevê mutirão em maio na comarca de Acopiara; em junho, Arneiroz e Tauá; em julho, em Russas; agosto, Campos Sales; setembro, Assaré e Tarrafas; outubro em Sobral; novembro em Crateús e em dezembro, provavelmente, no município de Acaraú.

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