Ministério da Saúde incorpora R$ 11 milhões na assistência hospitalar de Barbalha

 por André Costa



Barbalha. Enfrentando graves problemas financeiros há meses, os maiores hospitais deste município, referência para mais de 60 cidades do Ceará e Estados vizinhos, vão receber, juntos, R$ 11 milhões para ampliar e qualificar os serviços de média e alta complexidade oferecidos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e no Hospital do Cariri.

De acordo com o Mistério da Saúde, as duas unidades de saúde, poderão utilizar os recursos nos atendimentos de pacientes que necessitam de tratamentos oncológicos e/ou cardiológicos, especialidades das respectivas unidades. “Essa medida certamente vai fazer com que as unidades atendam com sua capacidade máxima, com a qualidade de referência que possuem e com um fôlego financeiro maior”, ponderou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A portaria que libera os recursos está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

Aporte
Nos últimos seis anos, conforme informou o Ministério, houve crescimento superior a 46% nos repasses federais para o município de Barbalha, passando de R$ 44,2 milhões para R$ 64,7 milhões. Este ano, entre janeiro e março, já foram enviados R$ 18,9 milhões. Nos primeiros 300 dias da gestão do ministro Ricardo Barros foram adotadas medidas para otimizar os gastos públicos, que levaram a uma eficiência econômica de R$ 2,9 bilhões, plenamente revertida para o atendimento da população com habilitação ou qualificação de novos serviços e unidades para a saúde pública do país.


Fique por dentro
Em dezembro de 2016, o município de Barbalha recebeu R$ 4,23 milhões/ano para reforçar os atendimentos na rede de Urgência e Emergência do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e R$ 893,8 mil para o Hospital do Coração de Cariri, com foco nos serviços e procedimentos de terapia nutricional enteral e parenteral e Unidade de Terapia Intensiva Coronariana oferecidos pela instituição. Outros R$ 4,7 milhões/ano foram incorporados ao teto MAC do município com habilitações específicas.

O aporte financeiro será liberado imediatamente e incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto Mac) do município, que terá os R$ 11 milhões incorporados, incrementando o orçamento mensal de Barbalha. O dinheiro será administrado e enviado conforme as necessidades dos hospitais pela gestão local.

Crise e Redução
De acordo com o secretário-executivo do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), Antônio Ernani de Freitas, desde agosto passado o hospital não recebe a verba de R$ 250 mil do SUS. O não repasse do valor por parte do Ministério da Saúde gerou uma dívida de R$ 1,5 milhão que afetou diretamente diversos setores do Hospital, conforme relata.

“Estamos operando há meses acima do nosso teto. Isso é, atendemos mais pacientes do que recebemos verba para tal. Ao longo dos meses, isso acarretou grandes prejuízos. Estamos em atraso com fornecedores de medicamentos e alimentos, os médicos estão sem receber desde dezembro e a situação só piora”, descreve.

O efeito da crise financeira foi a redução nos atendimentos do pronto socorro e em outros setores, como na radioterapia, onde há uma fila de pacientes para serem atendidos. Essas pessoas estão esperando para morrer. É uma situação grave”, pontuou Ernani. No final de março, a unidade encerrou o Centro Oncológico Infantil. A decisão, segundo a direção, foi pautada exclusivamente pela crise financeira. “Encerrado como medida de contenção de gastos, necessário à nossa recuperação financeira e manutenção dos serviços”, dizia a notificação que fora entregue à Prefeitura, ao Ministério Público Federal, à Coordenadoria Regional de Saúde do Ceará e à Central de Regulação do Estado.

Com a medida, o Centro deixa de receber novos pacientes e, os que já são atendidos, serão encaminhados de forma gradativa aos hospitais da capital cearense. Após o anúncio da injeção de dinheiro, o hospital ainda não se manisfestou se a verba será suficiente para normalizar todos os atendimentos limitados ou encerrados.

Déficit
No Hospital do Coração, a situação é igualmente preocupante. O teto de atendimento está fixado em R$ 272 mil, valor inferior à ampla demanda da unidade. Segundo o diretor de projetos, Egberto Santos, o hospital tem operado com déficit mensal de R$ 90 mil. “Esse valor seria ainda maior caso não tivéssemos freado um pouco os atendimentos. Portanto, o acumulo é grande. Mais de R$ 2 milhões sem receber. O ideal seria recebermos o dobro desse teto. Vale frisar que esses três hospitais são referência de atendimento”.