O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18 de janeiro, a suspensão da transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a mais de mil Municípios, destes 25 são do Ceará. A suspensão se deve a irregularidades quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e à informação da produção da vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial.
O bloqueio suspende a transferência dos recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, que diz respeito aos pisos fixos de vigilância sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde. O repasse, referente às parcelas um a quatro de 2017, foi suspenso para Municípios irregulares no monitoramento realizado em 15 de dezembro de 2016.
Segundo a portaria, os Municípios que foram considerados irregulares estavam: sem cadastro ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância Sanitária; em situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2016, apresentando três meses consecutivos sem informação ao sistema.
Os municípios cearenses que tiveram os recursos da vigilância suspensos foram: Alcântaras, Arneiroz, Assaré, Baixio, Caridade, Cariús, Coreaú, Farias Brito, Hidrolândia, Ipaumirim, Irauçuba, Jardim, Madalena, Marco, Orós, Palhano, Paraipaba, Pentecoste, Potengi, Quixeramobim, Salitre, Santana do Cariri, Tururu, Umirim, Viçosa do Ceará
Nenhum comentário:
Postar um comentário