segunda-feira, 3 de abril de 2017

CONSELHOS DE CONTAS: HÁ DENÚNCIAS CONTRA CONSELHEIROS EM 20 ESTADOS.

Por Fabio Lemos


Um levantamento feito pelo jornal Correio Brasiliense, neste sábado, mostra que a prisão de cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro em um desdobramento da Operação Lava-Jato que chamou a atenção de todo o país, não foi um caso isolado. Há outros caos de integrantes das cortes responsáveis por fiscalizar os gastos públicos envolvidos em casos de corrupção. De acordo com a publicação, desde 2010, 20 dos 27 órgãos de controle das unidades da Federação se envolveram em episódios polêmicos.
No Tribunal de Contas da União (TCU), dos nove ministros, quatro estão na mira da Polícia Federal. Dois deles, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Polícia Federal por serem investigados pela Lava-Jato. Eles foram citados pelo delator e empreiteiro da UTC Ricardo Pessoa e, supostamente, venderiam informações privilegiadas por intermédio do filho de Aroldo, Tiago Cedraz. Outro que é citado na Lava-Jato é o ex-senador Vital do Rêgo. O quarto, Augusto Nardes, teria recebido propina e é um dos investigados na Operação Zelotes.
Nos tribunais de contas estaduais, as maracutaias vão das mais sofisticadas às mais simples. Em Sergipe, por exemplo, neste mês, o conselheiro UIices Andrade foi denunciado pelo Ministério Público daquele estado sob acusação de usar um veículo oficial em benefício próprio. Ele teria pegado um carro da Secretaria de Educação para transportar pedras de mármore que seriam usadas na construção da sua casa.
Atualmente, tramita no Congresso uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças nas escolhas dos conselheiros que serão nomeados pelo Poder Legislativo. Se a PEC for aprovada, os conselheiros seriam eleitos dentro da classe dos auditores de controle externo do tribunal, e que tenham sido aprovados em concurso público há pelo menos 10 anos ou estejam entre os integrantes vitalícios do Ministério Público de Contas.
No Ceará, em 2011, o então presidente do Tribunal de Contas do estado, Teodorico Menezes Neto, foi afastado do cargo pela Justiça, sob acusação de coordenar um grupo de pessoas que desviou dinheiro público. Associações ligadas à mulher, ao filho e a assessores dele foram investigadas no caso.

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