00:00 · 19.09.2017 por Honório Barbosa - Colaborador
Iguatu. Estados e municípios receberam recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 949,4 mi entes federativos de todo o Brasil. Desse montante, R$ 518,4 mi foram destinados às redes municipais, cabendo aos Estados R$ 431 mi. Os prefeitos alegam que as transferências do governo federal são insuficientes para manutenção das escolas e fornecimento de alimentação escolar em quantidade e qualidade.
Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Os recursos são de contribuição social recolhida das empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
O FNDE é a autarquia federal responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Após a arrecadação da Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% divididos nas cotas estadual/municipal (dois terços) e federal (um terço) e 10% utilizados em programas e ações em educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas na Educação Básica, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas das secretarias de Educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da Educação Básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Recursos para Canindé
O presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro, que assegurou a liberação de R$ 1,5 milhão para a alimentação dos estudantes da rede pública de Canindé, em encontrio com a prefeita, Rozário Ximenes, e a secretária de Educação, Arleise Matos. Segundo a prefeita, Canindé estava há seis meses sem receber o repasse para merenda escolar e teve que comprometer o orçamento municipal para manter a distribuição de março a agosto deste ano. “Tivemos a situação normalizada no sistema do FNDE e vamos receber o valor referente ao retroativo”, disse. Cerca de 13 mil crianças, em Canindé, são beneficiadas em 79 escolas da rede municipal, onde são servidas 250 mil refeições por mês.
O vice-presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Cedro, Nilson Diniz, frisou a importância de as escolas fornecerem a merenda escolar, mas ponderou que os recursos são insuficientes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário