Gastos dos deputados com a Verba de Desempenho

012:09 · 25.09.2017 / atualizado às 12:09 · 25.09.2017 por Edison Silva
Por Letícia Lima

Os 22 deputados que compõem a bancada federal do Ceará gastaram, de janeiro a agosto deste ano, R$ 6,84 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – verba que visa o custeio de despesas típicas do mandato e é utilizado pelo deputado por meio de reembolso. Os dados constam no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados e mostram as despesas pagas, mensalmente, por cada um dos parlamentares com o recurso. Entre os representantes do Estado, o deputado Odorico Monteiro (PSB) foi o que mais “gastou” a verba nos primeiros oito meses de 2017, somando quase R$ 377 mil. Em segundo lugar aparece o deputado Domingos Neto (PSD), seguido da deputada Gorete Pereira (PR).

Instituída por um Ato da Mesa Diretora em 2009, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar unificou a verba indenizatória (que vigorava desde 2001), a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. Hoje, o valor a ser reembolsado pelo deputado, serve para bancar gastos com passagens aéreas, telefonia, serviços postais, manutenção de escritório, alimentação, hospedagem, serviços de segurança, divulgação da atividade parlamentar, entre outras despesas efetuadas. Para cada Estado pelo qual o parlamentar foi eleito, o valor mensal da cota é diferente, porque leva em consideração os preços das passagens aéreas de Brasília até a capital daquele Estado. No caso do Ceará, o teto é de R$ 42.451,77.

No entanto, alguns deputados podem exceder esse limite máximo da cota, muito embora o limite anual (considerando os 12 meses) não possa ser extrapolado. Dos R$ 376.695 utilizados de sua verba até o mês passado – representando a maior soma da bancada federal neste ano – o deputado Odorico Monteiro gastou mais no último mês de maio, quando foi indenizado com R$ 68.915,48, ultrapassando o limite estabelecido para o Estado. A despesa maior do parlamentar nesse mês (R$ 23.559,60) foi com a divulgação de sua atividade parlamentar, que inclui gastos com assessoria de imprensa e espaço em rádios no Interior.

Depois de Odorico, aparece o deputado Domingos Neto (PSD) como o que mais gastou a cota para atividade parlamentar nos primeiros oito meses de 2017, foram pouco mais de R$ 373 mil. Desse montante, o mês em que o deputado cearense teve maior valor reembolsado foi julho, com quase R$ 59 mil. Naquele mês, o principal gasto dele foi com consultorias, pesquisas e trabalhos científicos. Vale ressaltar que Domingos ainda recebe um adicional de R$ 1.353,04 todo mês, conforme determina a Câmara, por ser vice-líder do governo. Em seguida, na lista dos gastos da cota parlamentar de janeiro a agosto deste ano, está a deputada Gorete Pereira (PR), com R$ 362 mil gastos.

Já o deputado Vicente Arruda (PDT), que tirou licença para tratamento de saúde em fevereiro deste ano e reassumiu o mandato no mês passado, é o que usou menos a cota entre os parlamentares cearenses, tendo gasto “apenas” R$ 12.278. Os peemedebistas Vitor Valim e Aníbal Gomes também estão entre os que menos usaram a verba para atividade parlamentar neste ano. Cada um deles utilizou pouco mais de R$ 200 mil.