quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Relator da reforma política, petista quer acabar com vices no Brasil


BRASILIA, DF, BRASIL 28-03-2012, 18h30 Deputado Vicente Candido (relator) na sessao no plenário da Camara dos Deputados para votar a Lei Geral da Copa. (Foto: Sergio Lima/Folhapress PODER)
Relator da reforma política na Câmara, o petista Vicente Cândido (SP) afirmou que uma das propostas a serem debatidas no colegiado será o fim dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito.

Cândido afirmou que a proposta é fruto de várias conversas que teve, não citou nomes e negou qualquer relação com o impeachment de Dilma Rousseff (PT), o que levou ao poder o vice, Michel Temer (PMDB). O PT acusa Temer e o seu partido de terem liderado um golpe legislativo para derrubar Dilma.

"Não tem nenhuma conotação de revanche. É só você fazer a pergunta: é razoável haver no país, com toda a crise atual, cerca de 30 mil pessoas com cargos, salários e despesas que têm como única função apenas a expectativa de poder? (...) Não é recomendável ter esse tipo de luxo", disse o petista.

A proposta apresentada por Cândido estabelece que em caso de vacância do cargo, assume a função o presidente do Legislativo –o presidente da Câmara dos Deputados, no caso federal, o da Assembleia, no Estadual, e o da Câmara Municipal, nas cidades.

Desde o fim da ditadura militar (1964-1985) três vices acabaram exercendo o poder de forma definitiva –José Sarney (1985-1990), Itamar Franco (1992-1994) e Temer, desde o ano passado.

MULTAS

Cândido também confirmou informação publicada inicialmente pelo jornal "O Estado de S. Paulo" de que a comissão pode votar uma anistia às multas eleitorais cobradas dos partidos.

O argumento dos deputados é o de que com a proibição de quem empresas financiem partidos e campanhas, as decisões judiciais que suspendem o repasse do fundo partidário (dinheiro público) às siglas representam quase uma sentença de morte para elas.

Criada no ano passado, a comissão da reforma política da Câmara deve se concentrar na nova forma de financiamento das siglas e dos partidos. Uma das possibilidades é multiplicar o dinheiro público hoje destinado às legendas.

Há intenção também de mudança do sistema eleitoral. Uma das propostas apresentadas, apesar de já ter sido derrotada algumas vezes no Congresso, é a da adoção da chamada lista fechada de candidatos. Nesse cenário o eleitor não escolhe um candidato, mas uma lista deles previamente definida pelos partidos.

A proposta de trabalho apresentada por Cândido inclui também a diretriz genérica de "aperfeiçoamento das normas sobre pesquisas eleitorais, inclusive com a instituição de vedação à sua divulgação em prazo muito próximo aos pleitos". A tentativa de proibição já é discutida há algum tempo no Congresso, mas nunca houve uma decisão definitiva.

Representantes dos institutos de pesquisas são contra sob o argumento, entre outros, de que a vedação é prejudicial ao eleitor, que ficaria sem informações que partidos e candidatos continuariam tendo, de forma privada, até o final.

A proposta de trabalho do relator irá a voto nas próximas sessões da comissão.

Folha de S.Paulo

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