Tal medida, segundo o Dr. Robson Miranda, é necessária em razão das constantes investidas contra a vida das pessoas em Campos Sales, sempre com características de pistolagem, quando os agressores, comumente utilizam-se de motocicletas e usando capacetes que dificultam a identificação de quem utiliza esta prática contra a vida humana.
Mesmo sabedor da contrariedade da lei, que exige o uso do capacete como equipamento de segurança para os condutores de motos, advogado sabe também que em casos extremos como o que ocorre em Campos Sales, segundo visão da OAB, a medida, já tomada em outros municípios do país, seria uma forma de combater efetivamente este tipo de delito.
Vejamos o que diz o dr. Robson Miranda:
Devido à onda interminável de violência em nossa cidade, já está mais do que na hora da tomada dessa medida drástica, porém necessária.
A exemplo do que já ocorreu em diversos municípios do país, a proibição do uso de capacete se faz necessária nesses tempos de extrema violência, onde a maioria dos crimes têm características de pistolagem, e onde o modus operandi tem se dado da mesma forma em quase todas as ocorrências: uma dupla, utilizando motocicleta, e usando capacetes!
Apesar de polêmica, pois contraria dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro, essa determinação tem respaldo em diversos precedentes em todo país.
Também há várias leis municipais regulamentando o uso de capacete, no entanto, para não gerar conflito com a legislação federal, em sua maioria a proibição legal está adstrita ao uso do capacete dentro de comércios e órgãos públicos.
A Delegacia da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará o Poder Legislativo local, além do promotor de justiça e da juíza da comarca, sugerindo tal proibição no âmbito da circunscrição urbana do município de Campos Sales, seja por lei ou por Portaria, respectivamente!
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| PROIBIDO! |
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