domingo, 19 de fevereiro de 2017

Representante da OAB em Campos Sales propõe proibição do uso de capacetes na área urbana de Campos Sales!

Representante da OAB em Campos Sales propõe proibição do uso de capacetes na área urbana de Campos Sales!

Tal medida, segundo o Dr. Robson Miranda, é necessária em razão das constantes investidas contra a vida das pessoas em Campos Sales, sempre com características de pistolagem, quando os agressores, comumente utilizam-se de motocicletas e usando capacetes que dificultam a identificação de quem utiliza esta prática contra a vida humana.

Mesmo sabedor da contrariedade da lei, que exige o uso do capacete como equipamento de segurança para os condutores de motos, advogado sabe também que em casos extremos como o que ocorre em Campos Sales, segundo visão da OAB, a medida, já tomada em outros municípios do país, seria uma forma de combater efetivamente este tipo de delito.

Vejamos o que diz o dr. Robson Miranda:

Pela proibição do Uso do Capacete!

Devido à onda interminável de violência em nossa cidade, já está mais do que na hora da tomada dessa medida drástica, porém necessária.

A exemplo do que já ocorreu em diversos municípios do país, a proibição do uso de capacete se faz necessária nesses tempos de extrema violência, onde a maioria dos crimes têm características de pistolagem, e onde o modus operandi tem se dado da mesma forma em quase todas as ocorrências: uma dupla, utilizando motocicleta, e usando capacetes!


Apesar de polêmica, pois contraria dispositivos legais do Código de Trânsito Brasileiro, essa determinação tem respaldo em diversos precedentes em todo país.

Também há várias leis municipais regulamentando o uso de capacete, no entanto, para não gerar conflito com a legislação federal, em sua maioria a proibição legal está adstrita ao uso do capacete dentro de comércios e órgãos públicos.

A Delegacia da Ordem dos Advogados do Brasil oficiará o Poder Legislativo local, além do promotor de justiça e da juíza da comarca, sugerindo tal proibição no âmbito da circunscrição urbana do município de Campos Sales, seja por lei ou por Portaria, respectivamente!


PROIBIDO!

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