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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

Chegada das águas do Rio São Francisco ao Ceará pode atrasar



Ministério da Integração avalia danos causados e garante que comportas serão abertas o mais rápido possível



Barragem de Tucutu, na cidade pernambucana de Cabrobó, em Pernambuco, cuja comporta foi fechada na noite da última sexta-feira ( Foto: Eduardo Queiroz )
00:00 · 09.10.2017 por Marcus Peixoto - Repórter

Cabrobó (PE) A chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Ceará, prevista para janeiro próximo, pode atrasar mais ainda. Desde a noite da última sexta-feira (6), estão fechadas as comportas da estação de controle da barragem de Tucutu, em Cabrobó, Pernambuco.

O ato se deu por um grupo de empresários e comerciantes que alegam não terem sido pagos pelos serviços executados naquele trecho. Isso envolve desde proprietários de restaurantes e lavanderias até empresas fornecedoras de material de construção.

A intervenção ocorre no Eixo Norte, por onde deverá chegar as águas do Rio São Francisco, a partir da divisa dos estados de Ceará e Pernambuco. O empresário Lauro Carvalho Júnior, proprietário de uma das empresas prejudicadas, informou que o fechamento aconteceu porque um grupo de credores da região, desde o inicio deste, ano vem negociando sem sucesso com o Ministério da Integração Nacional e com a Construtora Mendes Junior, que abandonou a obra, sendo agora substituída pelo consórcio Emsa-Siton.

Os credores afirmam que foi proposto pelo Ministério, juntamente à empresa Mendes Júnior, um acordo para pagamento destes créditos, algo em torno de R$ 24 mil. Em março passado, em reunião realizada em Salgueiro, houve o comprometimento de pagar contas que variam de R$ 30 mil a R$ 1 milhão. Ao todo, são 106 empresas, envolvendo cerca de 2 mil funcionários. Desse total, 10% são de empreendedores cearenses. Para tanto, foi sugerido que os credores acionassem a Justiça, no intuito do pedido de bloqueio do valor a ser pago, em que nem a Mendes nem o Ministério contestariam o resgate.

"Após promovida tal ação, o Ministério passou a não cumprir os acordos que sucederam após várias tentativas, sendo quatro delas no Ministério da Integração, culminando com a negativa dos créditos existentes", afirmou Lauro.

Com isso, ele disse que a estratégia tem sido inibir a continuação da obra, de modo a pressionar o governo para honrar o que foi acertado. "Os credores organizadores já têm ainda em segredo, várias ações a realizarem em pontos estratégicos do projeto e buscarão sensibilizar a opinião pública até que seja cumprida integralmente a quitação dos débitos, para que os mesmos possam quitar dividas com funcionários", destacou.

O impacto desse impasse para o Ceará, de acordo com Lauro, é que atrasará ainda mais a chegada das águas até mesmo à divisa com o Estado. A expectativa, segundo ele, é que, ao invés de fim de dezembro, isso ocorra somente no fim de 2018. "Considerando a atual reserva do Castanhão, isso aumentará o caos no abastecimento das cidades cearenses". O titular da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH), Francisco Teixeira, afirmou que foi informado pelo Ministério da Integração Nacional a respeito da interrupção provocada nas comportas.

Ele disse que também recebeu fotografias que acusam vandalismo e procedimentos que atentam com a integridade do patrimônio público.

"Entendemos que as reivindicações são próprias do estado de direito e é evidente que quem trabalhou quer recebeu seu vencimento. Agora, o que não pode ocorrer é que essas ações atrapalhem a obra". Teixeira disse que foi cético quando se falou que as águas chegariam ao território cearense já em dezembro. Lembrou que o cenário mais realista seria maio, mas o novo contrato para a conclusão da obra prevê até o fim de julho de 2018.

Ministério da Integração

Em nota, o Ministério da Integração diz que está analisando as medidas legais cabíveis e também todos os prejuízos causados para que as comportas sejam reabertas o mais rápido possível. O órgão explicou que, "devido aos danos nas mangueiras, foi verificado vazamento de óleo no Reservatório de Tucutu. Para garantir a segurança das pessoas e da estrutura, as equipes técnicas do Ministério optaram por fechar a comporta responsável pela passagem da água do Rio São Francisco para os canais subsequentes". O Ministério afirma que não há passivos seus em relação à empresa Mendes Jr.

"Ao contrário: a empresa é que tem dívidas pendentes com a Pasta, referentes a multas por readequação de preços e a penalidades contratuais. Os valores totais das dívidas da Mendes Jr. Com o Ministério da Integração superam os R$ 200 milhões".

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