O órgão esclareceu que as medidas adotadas são motivadas pelo contingenciamento orçamentário
quinta-feira, 06 de julho 2017
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai suspender temporariamente alguns serviços devido a contingenciamento orçamentário, informou, ontem, o órgão. Entre as medidas estão suspensão, a partir de hoje, dos serviços de escolta de cargas superdimensionadas e escoltas em rodovias federais, além de redução dos deslocamentos terrestres de viaturas em rondas ostensivas.
O órgão esclareceu que as medidas adotadas são motivadas pelo contingenciamento orçamentário imposto pelo Decreto 9.018/17, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal.
Segundo a PRF, as medidas adotadas foram selecionadas de maneira que impactem o mínimo possível à atividade finalística do órgão e que possam ter reversão sem prejuízos à administração, quando da recomposição orçamentária. “Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando atendimento de acidentes com vítimas, prestando os auxílios aos usuários que sejam de competência exclusiva da PRF e mantendo o enfrentamento às condutas delitivas, ocorridas nas rodovias federais no Ceará”, informou o órgão.
Funcionamento
O horário de funcionamento das unidades administrativas no Ceará também será alterado, com funcionamento previsto das 8 às 14 horas. O atendimento ao público será limitado ao período compreendido entre 8 e 13 horas.
“Esclarecemos que a Polícia Rodoviária Federal, em conjunto com Ministério da Justiça e Segurança Pública, já está em tratativas com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para uma célere recomposição do orçamento e consequente reestabelecimento dos serviços e normalização da atuação da instituição”, destacou a PRF.
Polícia Federal
Na semana passada, também devido ao contingenciamento orçamentário, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A medida vale para quem tentou fazer a solicitação depois das 22 horas do dia 27.
De acordo com a Polícia Federal, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. Ontem (5), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que o órgão possa retomar o serviço. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
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