quarta-feira, 26 de julho de 2017

Despesa com servidor federal é de R$ 3,2 bilhões no Estado




01:00 · 26.07.2017
Ministério informa a atividade de 17,7 mil funcionários no Estado, mas adiantou que não há meta por unidade da federação ( Foto: Marília Camelo )

Fortaleza/Brasília. Ao mesmo que lançou o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento informou que no Ceará, no ano passado, a despesa com pessoal e encargos sociais custou aos cofres públicos cerca de R$ 3,2 bilhões. Segundo a pasta, no Estado, há 17,7 mil funcionários federais, dos quais 9,8 mil são homens e 7,8 mil mulheres. A idade média dos servidores ativos é de 46 anos, enquanto que a média dos aposentados é de 73 anos.



O ministério preparou proposta que define regras para um PDV, para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e para a Licença Incentivada sem Remuneração (LIP) de servidores públicos civis do Executivo Federal.

O ministério não informou ainda o número de servidores que estão aptos a aderir ao PDV em todo o País. "O Ministério do Planejamento ficará responsável por definir quais carreiras, órgãos e regiões geográficas poderão participar do Programa. O objetivo dessa definição é preservar órgãos com escassez de pessoal. O Planejamento também definirá o quantitativo máximo de servidores que poderão aderir ao PDV por órgão", informou em nota. O Planejamento propõe que a iniciativa seja publicada por meio de Medida Provisória. Após a edição do ato, está prevista a edição de uma portaria de regulamentação. Sobre a redução de jornada de trabalho, o servidor poderá optar por reduzir a carga de oito horas diárias e quarenta semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais.

Baixa adesão

A adesão ao PDV de funcionários públicos, anunciado na última segunda-feira (24), ocorrerá ainda este ano e a efetivação, a partir de janeiro do ano que vem, informou ontem (25) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo o ministro, a proposta será positiva para a redução dos gastos públicos.

No entanto, espera-se baixa adesão ao PDV. "De fato, não estamos prevendo uma adesão de contingente elevados, pelo contrário. A experiência passada foi de uma adesão baixa. Nem estamos estabelecendo metas, porque é muito difícil prever quanto será", afirmou Oliveira.

O ministro disse que o PDV trará impacto financeiro, no primeiro momento, mas ressaltou que a medida é positiva para controlar gastos no longo prazo. Conforme anúncio feito pelo Ministério do Planejamento, quem aderir ao PDV receberá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício. A expectativa é que a medida gere economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.

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