Ceará é o 4º do Brasil em número de meninas casadas

Os dados presentes no relatório da Fundação Abrinq se referem apenas aos casamentos registrados em cartório



01:00 · 26.07.2017 por Vanessa Madeira - Repórter


O Ceará é o quarto estado brasileiro e o primeiro do Nordeste com o maior número de meninas menores de 19 anos de idade casadas. Vivendo, em geral, em contextos de grande vulnerabilidade social, marcados pela pobreza, pela violência e pela falta de proteção, há 6.996 garotas no Estado com registro civil de casamentos, sendo 6.991 delas na faixa etária de 15 a 19 anos e as outras cinco que ainda não completaram 15 anos de idade.

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As informações, datadas de 2015, estão presentes no relatório "A Criança e o Adolescente nos ODS", documento publicado ontem (25) pela Fundação Abrinq que analisa indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à infância e à juventude. As estatísticas de casamento de crianças do sexo feminino com menos de 19 anos fazem parte dos indicadores do quinto objetivo, que consiste no alcance da igualdade entre gêneros. Outras 16 metas estão inclusas nos ODS, as quais devem ser cumpridas por 193 países, dentre eles o Brasil, até o ano de 2030. O combate à fome e à pobreza, o acesso à educação de qualidade e a disponibilização de saneamento básico à população também são objetivos listados.

Segundo Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, as brasileiras que hoje se casam antes dos 19 anos de idade são, em sua maioria, meninas que encontram no matrimônio um meio de fugir de uma situação extrema de pobreza ou de mascarar um caso de violência. "São meninas que estão abandonando projetos de vida por uma questão de sobrevivência. Em famílias de mais baixa renda, o casamento é visto como uma forma de 'resolver' a pobreza ou uma violência, como, por exemplo, a violência sexual", afirma.

O relatório da Abrinq elenca outros fatores que podem explicar o número elevado de casamentos precoces registrados ainda hoje. Entre eles, estão o desejo das famílias de protegerem a reputação de meninas quando há gravidez indesejada e o anseio das próprias garotas de saírem da casa dos pais, onde, algumas vezes, viveram experiências de abuso ou controle excessivo.

Heloisa Oliveira destaca que os dados presentes no documento se referem apenas aos casamentos registrados em cartório. Estes envolvem meninas com mais de 18 anos, que já possuem idade legal para casar, ou entre 16 e 17 anos, que podem se casar desde que haja consentimento dos pais. O casamento é permitido, ainda, a garotas menores de 16 anos que estejam grávidas.

No entanto, grande parte dos "casamentos" de adolescentes fica na informalidade e, por consequência, na invisibilidade. "O Brasil tem um número infinitamente alto de casamento na infância, comparado com o de países de cultura muçulmana", observa Heloisa. A representante da Abrinq ressalta que o casamento precoce é uma das dimensões da desigualdade de gênero no País, a qual também inclui a violência contra crianças do sexo feminino e o trabalho infantil doméstico, que predominantemente emprega meninas.

Para que o País alcance a igualdade entre gêneros, prevista no quinto ODS, Heloisa Oliveira destaca que é preciso estabelecer ou ampliar políticas que garantam mais oportunidades a mulheres ainda na infância. "É importante que se olhe para questões ainda ocultas. Mesmo nos municípios onde temos políticas estabelecidas, muitas precisam ser reposicionadas ou expandidas. É necessário fazer uma avaliação de onde partimos para que possamos propor orientações para novas medidas".