quarta-feira, 26 de julho de 2017

Agricultores terão dívida renegociada





01:00 · 26.07.2017
Seca foi principal motivo apontado pelo Conselho para conceder o benefício a produtores ( Foto: JL Rosa )

São Paulo. Os produtores rurais afetados pela seca que se alastra no Nordeste e no norte de Minas Gerais poderão renegociar as dívidas do crédito rural, mesmo as operações de crédito que já tenham sido prorrogadas, segundo informou na tarde de ontem (25), o Conselho Monetário Nacional (CMN).

A decisão de ampliar os débitos a serem refinanciados em decorrência da estiagem acontece justamente nos municípios da área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

Sem chuvas, os produtores cearenses, por exemplo, minguam com a falta de recursos para manter a produção - uma vez que o abastecimento prioritário é para o consumo humano - e muitos resolveram investir em outros estados mais próximos que ainda conseguem garantir água para a produção agropecuária, a exemplo dos criadores de tilápia e os que cultivam algumas frutas.

Condições

De acordo com a decisão do CMN, poderão ser renegociadas as operações de crédito rural de custeio - plantio e manutenção da lavoura - ou de investimentos contratadas de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. O produtor ou a cooperativa rural terão perdão da multa e de demais encargos e refinanciarão e pagarão as parcelas por nove anos, começando somente em 2021.

Os pedidos de renegociação precisam ser feitos até 29 de dezembro deste ano. Os mutuários pagarão os juros originais dos contratos fechados.

Histórico

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a medida visa a minimizar os efeitos negativos na produção e renda dos agricultores da região da Sudene em função da estiagem ocorrida a partir de 2012. Em maio, o CMN tinha aprovado renegociação semelhante, mas apenas para débitos vencidos ou a vencer desde 1º de janeiro de 2016 a 29 de dezembro deste ano. Agora, as operações de crédito contratadas de 2012 a 2015 também poderão entrar na renegociação.

A medida foi aprovada pelo CMN na segunda-feira (24), mas foi divulgado ontem (25). O CMN é composto pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira, e pelo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

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