segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Nova regra cria desafios para campanha de 2016
No caso do PT, PMDB e PSDB, mais de 90% dos recursos, nas eleições nas capitais em 2012, vieram das empresas
   

Apesar de o STF ter proibido as doações de empresas, alguns cientistas políticos creem que o debate sobre o tema não terminou ( FOTO: PEDRO FRANÇA/ AGÊNCIA SENADO )
Rio de Janeiro. A um ano da disputa nos mais de cinco mil municípios do País, as novas regras de financiamento de campanha eleitoral, se mantidas, acabam com as doações de pessoas jurídicas e impõem um novo desafio aos candidatos.
Embora nas prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) eles declarem receber mais recursos via comitês e partidos, um mapeamento mostra que as empresas são, no fundo, a principal fonte indireta de financiamento das disputas pelas prefeituras. No caso dos três principais partidos (PT, PMDB e PSDB), mais de 90% dos recursos vieram das empresas.
Levantamento do Núcleo de Dados do Globo, a partir das contas dos 26 prefeitos eleitos nas capitais em 2012, mostra que eles receberam 73% de recursos via comitês e direção partidária.
Por esses números, os empresários teriam um peso aparentemente limitado no financiamento das campanhas. Mas há outro caminho por onde o dinheiro das empresas chega.
A campanha do então candidato Eduardo Paes (PMDB), atual prefeito do Rio, por exemplo, recebeu a maior parte das doações pelo comitê de campanha. Este foi bancado por empresas (27%) e o comando nacional do partido (72%). O PMDB recebeu 96% de recursos de pessoas jurídicas. O modelo se repetiu na campanha do então candidato de São Paulo hoje prefeito, Fernando Haddad (PT), assim como na de Arthur Virgílio (PSDB), eleito em Manaus.
DebateEmbora o Supremo Tribunal Federal tenha proibido as doações de empresas, alguns cientistas políticos creem que o debate não terminou. Outros consideram que, mantida a decisão, candidatos terão de buscar campanhas mais baratas.
Professor de ciência política da UFMG, Bruno Wanderley Reis diz que deverá haver a intensificação de doações corporativas por meio de pessoas físicas. Ele discorda de que a doação de empresas desequilibre a igualdade política entre cidadãos.
Na avaliação de Emerson Cervi, professor e cientista político da UFPR, a mudança dividirá o financiamento político em dois momentos, o que pode fortalecer os partidos.
No primeiro, com doações no intervalo entre campanhas, quando partidos podem receber recursos de empresas; e o segundo momento, no período eleitoral, com recursos de pessoas físicas. Para Cervi, não é preciso haver redução de custos de campanha, embora ele identifique "gorduras" a serem extintas.
"Creio que pouco mudará na prática partidária, com possível incremento de doações de empresas a partidos antes das campanhas, para uso nas eleições", disse. Mas, para ele, isso também pode fortalecer caciques partidários, que passarão a controlar mais recursos financeiros.

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