Futuro presidencial: base e oposição em últimas articulações

Base tenta atrair indecisos para vencer votação na Câmara e 'liquidar' a ameaça ao governo peemedebista



Mesmo que os deputados autorizem que o Supremo Tribunal Federal analise as acusações contra Michel Temer, o presidente não será afastado imediatamente, uma vez que a Corte terá que acatar ou não a denúncia ( Foto: Lula Marques/AGPT )
00:00 · 02.08.2017 / atualizado às 02:09

Brasília. Na véspera da votação no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB-SP), governistas querem acelerar o processo e terminar tudo hoje mesmo. Enquanto isso, os oposicionistas estudam maneiras de prolongar a sessão.

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Ontem, no primeiro dia de trabalhos legislativos após o recesso parlamentar, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), segunda secretária da Câmara, leu o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede o arquivamento da denúncia. Foram 28 minutos de leitura.

Era uma formalidade, mas obrigatória. Agora, a Câmara pode decidir se vai ou não autorizar o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a denúncia contra o peemedebista pelo crime de corrupção passiva.

A oposição não quer que apenas o relator e o advogado de defesa falem no início da sessão. Quer também discursos a favor do seguimento da denúncia. Pensa até em recuperar o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à denúncia.

"Na fase da apresentação da defesa, ele não possibilitou até agora o contraditório porque vai falar o advogado de defesa, vai falar o relator do voto vencedor, que é favorável à defesa, e não haverá nenhuma fala da acusação", disse Carlos Zarattini (PT-SP). A oposição quer que mais deputados possam falar após atingido o quórum mínimo.

Para os governistas, a oposição está tentando mudar o rito porque sabe que não tem votos suficientes para aprovar o encaminhamento da denúncia ao STF. Quem defende Temer diz que as regras não podem ser alteradas agora.



"Esse rito foi muito bem trabalhado pelo presidente Rodrigo e a sua inteligência técnica. Ele consultou lideranças. Ele é absolutamente regimental e a parte vaga ele tem prerrogativa de interpretar", afirmou Darcísio Perondi (PMDB-RS).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-SP), disse que não vai mudar nada, que está seguindo o regimento e que a votação deve ocorrer entre 14h e 19h. "Os líderes da base disseram que queriam o cumprimento do regimento. Se não há acordo e uma das partes pede respeito ao regimento, tenho que respeitar o regimento, até porque, se eu não respeitar o regimento sem acordo, a votação pode ser nula", disse Maia.

Maia disse ter certeza de que o PSDB não virará as costas para Temer. "O PSDB tem um papel importante no governo e vai ajudar o governo", afirmou Maia.

Por sua vez, a oposição passou o dia discutindo o que fazer na sessão de hoje, e promete ainda hoje ligar para os indecisos.

Busca de apoio

Já Temer passou o dia de ontem em busca de apoio. Ele recebeu ao menos 35 deputados -incluindo o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP-SP)-, almoçou com 58 ruralistas e foi a um jantar para o qual foram convidados 100 integrantes do baixo clero. Os aliados também prepararam material com trechos da defesa e o que consideram pontos frágeis da denúncia. Os panfletos serão distribuídos aos deputados durante a sessão.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), criticou seu partido por fechar questão em relação à denúncia. Como conduziu o processo na CCJ, ele vai se abster na votação, mas vai marcar a presença. "No caso de uma denúncia criminal contra o presidente da República, algo inédito, inusitado, que depende muito do critério pessoal, íntimo mesmo do deputado, se autoriza ou não essa investigação, essa apuração, esse processo, não acho recomendável que se feche questão", afirmou.

Mesmo que a Câmara autorize que o STF analise as acusações contra Temer, o presidente não será afastado imediatamente, uma vez que a Corte terá que acatar ou não a denúncia.

Posicionamentos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor da denúncia, não quis comentar a possibilidade de a Câmara barrar o pedido. Já a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede) publicou, nas redes sociais, um vídeo para pressionar os deputados a votar hoje pelo encaminhamento da denúncia contra Temer ao STF. No vídeo, ela lembrou que o governo tem alta taxa de reprovação.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), criticou a estratégia da oposição de tentar impedir a formação de quórum mínimo para a votação.

"Depois de um recesso parlamentar legítimo, não é correto que o Congresso não dê quórum de pelo menos 65% ou 70% de seus componentes", afirmou.

Segurança

A Polícia Militar do Distrito Federal irá reforçar hoje a segurança na Esplanada dos Ministérios, "a fim de garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio público".

O total de policiais que deve fazer parte deste reforço, contudo, não foi divulgado.