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quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Deputados querem presença de secretários



O último secretário a ir ao Plenário 13 de Maio, porém, falou para apenas seis dos 46 parlamentares da Casa



01:00 · 30.08.2017

A ausência de deputados em plenário tem se estendido às sessões ordinárias da Casa. Há dias em que deputados discursam para poucos colegas ( Foto: José Leomar )

Após a ida do secretário estadual de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, à Assembleia Legislativa, no último dia 15 de agosto, os deputados estaduais aguardam a presença do secretário de Segurança Pública, André Costa, para tratar de questões relacionadas ao aumento da violência no Estado. No entanto, duas semanas depois da visita do primeiro gestor à Casa Legislativa, não houve nenhuma discussão sobre o tema entre deputados.

Integrantes das comissões técnicas permanentes que tratam do tema "recursos hídricos" sequer se reuniram para debater as considerações feitas por Francisco Teixeira. Até mesmo no dia em que o secretário esteve na Assembleia poucos foram os que escutaram suas explicações no Plenário 13 de Maio.

Diante do aumento do índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), conforme o mais recente balanço divulgado pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em 11 de agosto, espera-se que a ida de André Costa à sede do Poder Legislativo resulte em mais presenças de parlamentares e mais discussões, mas, pelo que se viu até então, pouco deve ser debatido na ida dele à Assembleia. Segundo a SSPDS, foram registrados 475 casos de CVLI no mês de julho deste ano, contra 255 no mesmo período de 2016.

Ausências

Apesar do empenho do presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), em tentar ser ponte no diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, a ausência dos representantes da Assembleia no diálogo com os secretários demonstra que, ainda que façam muitas críticas em plenário, alguns deputados pouco querem discutir os temas.

Para se ter uma ideia da falta de adesão dos parlamentares ao projeto, no dia em que Francisco Teixeira esteve na Assembleia somente seis deputados acompanharam suas explicações. Logo na abertura dos trabalhos, no dia 15 de agosto passado, estavam presentes Zezinho Albuquerque (PDT), Tomaz Holanda (PPS), Renato Roseno (PSOL), Rachel Marques (PT), João Jaime (DEM) e Carlos Felipe (PCdoB), isso de um total de 46 parlamentares.

Nenhum dos dez membros titulares e suplentes da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recurso Hídricos, Minas e Pesca compareceu à explanação realizada pelo gestor dos Recursos Hídricos. De acordo com a pauta da reunião extraordinária da comissão, marcada para acontecer ontem, não há qualquer citação sobre a reunião realizada com o secretário dos Recursos Hídricos no Plenário 13 de Maio.

O colegiado é presidido na Assembleia Legislava pelo deputado Carlos Matos (PSDB), e nenhuma reunião sequer foi realizada, conforme consta no portal da Assembleia, pois não atingiu o quórum mínimo de presenças. Nem mesmo a comissão especial da Transposição do Rio São Francisco se reuniu para deliberar sobre qualquer informação ou ação prometida por Francisco Teixeira.

Pouco a acrescentar

Agora, os deputados aguardam a presença do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, André Costa. No entanto, conforme o Diário do Nordeste apurou com alguns parlamentares, o gestor pouco deve acrescentar ao que já se sabe sobre a Pasta.

O presidente Zezinho Albuquerque anunciou, na semana passada, que o próximo secretário a visitar a Assembleia será André Costa, em seguida os gestores da Educação e Saúde. Questionado sobre a pouca presença de parlamentares, ele justificou dizendo que tem feito sua parte de levar os secretários à Assembleia.

"Como a maioria dos deputados é do Governo, já conhece os projetos dos secretários. Eles (parlamentares) andam nas secretarias e quase que semanalmente estão com os secretários. Esperamos que venha um maior número de deputados interessados no assunto. Mas quem pode julgar esse posicionamento dos deputados são seus eleitores", disse Zezinho Albuquerque.

Já o deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou que o secretário da Segurança Pública não tem o que apresentar aos parlamentares, pois a situação da violência no Estado, na avaliação dele, é epidêmica. "Temos mais de 3 mil homicídios e 20 agentes das forças de segurança assassinados. A sensação de insegurança é a maior que existe. Por isso a vinda dele aqui não iria alterar nada", sentenciou.

Cobrança

"É importante que ele venha, mas pouco importa a vinda dele ou não sem resultados", argumentou o deputado oposicionista Heitor Férrer (PSB). Segundo o pessebista, a sociedade cobra resultados, não têm aparecido no último ano do Governo de Camilo. "Estamos em um Estado onde o número de homicídios é epidêmico", lamentou.

O governista Walter Cavalcante (PP), por sua vez, ressaltou que é preciso que o secretário da SSPDS informe aos deputados estaduais o que, de fato, está sendo feito para minorar a sensação de insegurança pela qual passa o povo cearense. "Ele precisa dar resposta à população", disse o parlamentar.

Audic Mota (PMDB), por outro lado, ressaltou que o debate sobre a segurança não é privativo nacional, pois a crise é nacional. Ele defende a criação de um projeto de segurança nacional, com a participação do Governo Federal e governos dos estados.

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