Governador cumpre promessa da Marcha Municipalista do Ceará e se reúne com a Aprece!

Atendendo a solicitação da Associação dos Municípios do Ceará e conforme acordado na I Marcha Municipalista do Ceará, realizada entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o governador Cid Gomes, se reuniu com a Aprece, representada por sua Diretoria Executiva e Coordenadores Regionais para discutir as principais demandas de relevância para os municípios. Durante a Marcha, Cid Gomes se comprometeu a agendar uma reunião posterior para discutir detalhadamente as políticas públicas prioritárias para os municípios. Tal encontro foi realizado na última terça-feira (02), no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

A audiência com o Governador, contou com a presença da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, e dos prefeitos de Capistrano, Cláudio Saraiva, do Graça, Augusta Brito, de Itaiçaba, Frank Gomes, de Limoeiro do Norte, João Dilmar, de Farias Brito, José Vandevelder, de Maranguape, George Valentim, de Pacatuba, Zezinho Cavalcante, de Pedra Branca, Antônio Gois e de Tamboril, Jeová Mota. Além do presidente do Conselho das Secretarias e Secretários da Saúde do Ceará (Cosems), Wilames Freire, e o vice-presidente Francisco Pedro Filho, do coordenador técnico da Aprece, Talles Gomes e da coordenadora jurídica da entidade, Gabriela Pimenta.

Na ocasião, a Aprece debateu uma extensa pauta com o governador. Dentre as temáticas debatidas a saúde teve destaque. A associação, em parceria com o Cosems, elaborou e entregou a Cid Gomes, uma nova proposta para Atenção Básica junto ao FECOP, que prevê um financiamento complementar tanto para o custeio do serviço; Unidades Básicas de Saúde para municípios não contemplados em 2010 e aquisição de veículos para PSF. Ainda neste sentido, foi discutido o Fundo Estadual de Atenção Secundária à Saúde e os Consórcios Regionais de Saúde.

Também foi discutida, a exigência dos Planos Municipais de Saneamento Básico e o convênio firmado entre a Aprece, Arce e Cagece para viabilizar um termo de referência mais barato e que preencha os requisitos legais. Os presentes também discutiram sobre questões como: o destino do Programa Pró-Cidadania nos Municípios, que está, em algumas cidades, suspenso; o auxilio do Governo do Estado para a liberação dos mais de R$9 milhoes de reais destinados a “Operação Carro Pipa 2010”, que ainda não foram repassados aos municípios; o apoio por parte do executivo estadual à Recuperação de Estradas Vicinais em 2011; a revisão da Fórmula no Cálculo Coeficiente do ICMS destinado a Educação; a ampliação da Isenção do ICMS aos Produtos da Agricultura Familiar; a adesão do Governo do Estado na Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios(REDESIM); e a situação atual do Leilão para a construção de casas em mutirão realizado em 2010.

A pauta também abrangeu a efetivação da cessão de uso do prédio que antes funcionava o anexo do Tribunal de Contas dos Municípios, para que a Aprece possa usar como sede própria. E ainda na parceria entre a Associação e o Governo do Estado, a possibilidade da Escola de Gestão Municipal da Aprece promover o maior número de cursos e capacitações com a Instituto de Desenvolvimento das Cidades (IDECI), órgão vinculado à Secretaria Estadual das Cidades, e com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará. Restou acertado uma nova audiência com o Governador Cid Gomes, no próximo dia 09 de agosto, onde o mesmo convidará cada Secretário responsável pelas demandas levantadas ao longo da reunião para tratar sobre o assunto de sua competência, quando será dado um retorno definitivo sobre cada ponto debatido.

Saiba mais:

Ao longo dos três dias da I Marcha Municipalista do Ceará, estiveram reunidas dezenas de autoridades, secretários de estado e dos municípios, para debater juntamente com os prefeitos, as principais temáticas municipalistas, como saúde, segurança pública, educação, infraestrutura, entre outros. Na oportunidade, Cid Gomes, que participou acompanhado pelo vice-governador, Domingos Filho, e por deputados e senadores cearenses, recebeu a Carta Geral dos Municípios, documento que apresentou as demandas de todas as regiões do Ceará, colhidas durante o ano de 2010 pela Aprece em seu trabalho itinerante pelo Ceará. O mesmo documento norteou o Governo do Estado na elaboração do Plano Plurianual Participativo e Regionalizado – PPA –2012/2015.

APRECE.