Receita Federal vai exigir CPF de dependente a partir de 8 anos de idade

Matéria 07:50:00 Brasil


Receita Federal vai exigir CPF de dependente
a partir de 8 anos de idade. FOTO: André Costa

A Receita Federal vai passar a exigir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de dependentes de oito anos ou mais de idade para inclusão na declaração de Imposto de Renda 2018.


A partir de 2019, a exigência de CPF abarcará todos os dependentes, independentemente da idade.


Até 2014, o CPF era obrigatório para maiores de 18 anos. Em 2015, a idade caiu para 16 anos. No ano passado, foi para 14 anos e neste ano, para 12.


De acordo com o órgão, o objetivo da mudança na regra é evitar a retenção do contribuinte na malha fina, acelerando o processo de restituição.


A nova regra foi publicada nesta segunda (20) no Diário Oficial da União.


Como tirar o CPF?


O CPF pode ser obtido pela internet (www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/ssl/atcta/cpf/inscricaopublica/inscricao.asp) ou nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios.


Pela internet, os maiores de 18 anos precisam ter título de eleitor. Após a inscrição, será gerado o número de inscrição no CPF e o comprovante. O contribuinte deve anotar o número e imprimir o comprovante ­—a Receita não envia mais o cartão plástico (azul). O ideal é também plastificar uma cópia.
A Receita destaca que o número é único e definitivo, já que o cadastro não pode ser realizado mais de uma vez.


Nas agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou nos Correios, quem tem de 12 a 18 anos precisa apresentar um documento de identidade. Os maiores de 18 anos necessitam apresentar um documento de identificação e o título de eleitor.


O número do CPF e o comprovante de inscrição são entregues na hora em que são requisitados.


Quanto custa?
Pela internet, o processo é simples e gratuito.

Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios é cobrada uma taxa de R$ 7. (Folha de São Paulo)