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terça-feira, 31 de maio de 2011



Icó receberá equipe do Governo que elabora PPA 2010-2015!

O Governo do Estado abre o diálogo com a sociedade cearense para elaboração do Plano Plurianual – PPA 2012-2015, com a realização nesta quarta-feira (1º), da primeiro das 17 oficinas regionais a serem realizadas até 22 de julho. O primeiro encontro será realizado no município de Icó, com a presença do governador em exercício Domingos Filho, e dos secretários Eduardo Diogo, do Planejamento e Gestão, Nelson Martins, do Desenvolvimento Agrário, e João Melo, da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, além de prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil. Este primeiro encontro reunirá representantes dos municípios de Icó, Umari, Baixio, Granjeiro, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Cedro e Várzea Alegre.

De acordo com a mensagem do governador Cid Gomes, “tão importante quanto somar inteligências que apontem caminhos, a idéia é reunir pessoas em torno de interesses comuns, que possam convergir para um mesmo objetivo: promover a paz social no Estado por meio do crescimento com equidade e equilíbrio regional, tendo em vista a melhoria de vida de toda a população”.

O Planejamento Participativo e Regionalizado do PPA faz parte do compromisso assumido pelo Governo do Estado nas etapas de formulação, implementação, controle e avaliação de suas políticas públicas. O objetivo maior é aprofundar a democracia participativa, constituindo uma nova dinâmica entre Estado e sociedade. Nesse sentido a Seplag em parceria com a Vice-Governadoria e Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, coordenará a realização dos encontros regionais, com apoio de outras setoriais, nos quais serão travados diálogos com representações da sociedade, do poder local e do setor produtivo dos 184 municípios cearenses organizados em espaços microrregionais.

A participação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) nas Oficinas do PPA Participativo e Regionalizado é decorrente de ser a instituição responsável por zelar pela qualidade e regularidade na administração dos recursos públicos e pela participação da sociedade na gestão das políticas públicas, assumindo como atribuições, entre outras, a avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas de governo e dos orçamentos do Estado.

As discussões e análise da realidade dos territórios servirão de subsídios para documentos de interesse social construídos coletivamente como as “Diretrizes para o Plano de Governo; a Carta dos Municípios Cearenses (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE), o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável e o Relatório do IV Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado/2010. Os encontros estão estruturados para definição de prioridades setoriais e de compromissos regionais apresentando-se como um diferencial proposto diante dos novos desafios postos ao Governo do Estado.

A gestão participativa e regionalizada do PPA 2012-2015 compreende ainda a consolidação do plano em setembro/2011, a sua aprovação junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a validação das propostas durante o V Fórum Estadual a ser realizado em novembro/2011, bem como durante o processo de monitoramento e avaliação a ser concretizado a cada ano para fins de controle social, garantindo, maior transparência à aplicação dos recursos públicos.

A segunda oficina será na quinta-feira (02), com os municípios de Jaguaribe, Pereiro, Iracema, Potiretama, Jaguaribara, Jaguaretama e Ererê, no Centro de Convenções Pitombeira, em Jaguaribe.

Assessoria de Imprensa da Seplag.

Vale acrescer que essa discussão importante para todas as regiões do Estado, breve deverá ser anunciada data para antender aos cearenses de todo Cariri, incluindo ai a Micro Região do Cariri Oeste, capitaniada pelo Município de Campos Sales.
Fonte: Igautu.Net

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