Sem dinheiro ou renovação de pessoal, Dnocs pode fechar

FALTA PERSPECTIVA

O desmonte do órgão, em meio a uma das maiores secas, foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
 por Marcus Peixoto - Repórter

A escassez de chuvas em quatro anos consecutivos tem castigado o sertão cearense e o Dnocs, criado para fins de convivência com o fenômeno da seca, não tem contribuído para amenizar a situação ( Foto: Fabiane de Paula )

Fortaleza. Sem dinheiro e falta até de perspectiva de renovação de pessoal, o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, reconheceu a possibilidade de que objetivamente possa fechar. Considerando que há, atualmente, cerca de 1.500 servidores, sendo que 1.100 têm direito à aposentadoria neste ano e mais de 400 em 2016, caso os afastamentos se concretizem, não há como continuar com a missão, que é o enfrentamento da seca.
Para piorar, ele lembrou, em audiência pública realizada ontem, pela Assembleia Legislativa do Ceará, que a crise econômica, responsável pela suspensão dos concursos públicos por parte da União, veio num momento de seca prolongada na região.
Crise hídricaDurante a audiência, Walter Gomes de Sousa, admitiu que o órgão não tem como oferecer respostas para a crise hídrica na região, por falta de recursos e também por quadros de servidores defasados.
Enquanto o Ceará requer, atualmente, quatro mil poços profundos, de 2013 para cá foram perfurados apenas 327 pelo Dnocs no Estado. Não há perspectiva de novas obras, pelo órgão, até 2016 e muito menos a construção do Açude Fronteiras, em Crateús, que é vital para o abastecimento, não apenas do Município, mas de várias localidades do Sertão dos Inhamuns.
Essa realidade, de que não há como atender as demandas hídricas no Nordeste e no Estado, se insere num momento de uma das maiores secas já vividas pelo Semiárido Brasileiro.
A audiência foi promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Laís Nunes (Pros), ao atender a requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB).
Na ocasião, Laís Nunes lamentou que, a despeito da história do Dnocs, por feitos marcantes de convivência com o fenômeno da seca e, sobretudo, de desenvolvimento regional, com a construção de barragens, perímetros irrigados e no enfrentamento das situações mais dramáticas dos efeitos da falta d’água, “causa indignação o descaso e abandono do poder público federal com relação a esse órgão”, afirmou a parlamentar.
Ao abrir os trabalhos, Laís Nunes lembrou sua representatividade como deputada tendo uma ligação muito forte com o Vale do Salgado, onde surgiram duas das maiores obras realizadas pelo Dnocs, que foram o Açude do Orós e o perímetro irrigado Orós-Lima Campos. “O que pretendemos é que essa reunião não seja mais uma para lamentar ou tentar impedir o fim do Departamento. Queremos que haja ações efetivas para o reerguer o órgão”, disse a parlamentar.
No momento, segundo o diretor-geral, Walter Gomes, os esforços estão sendo todos concentrados em quatro obras: Adutora de Currais Novos e a Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte; Adutora do Pajeú e a Barragem de Ingazeira, ambas no Estado de Pernambuco.
FronteirasUma das obras mais requeridas pelo Ceará atualmente é a construção do Açude Fronteiras, que, como afirmou Walter Gomes, não tem data para o início de seus trabalhos, por falta de recursos. O reservatório está com seus serviços atrasados há quase cinco anos. Chegou a ser licitado, com a empresa Queiroz Galvão tendo ganho o certame. De lá para cá, houve denúncias de superdimensionamento e, com a falta de recursos, a obra acabou ficando parada.
De acordo com Carlos Matos, o Dnocs se constitui, dentre os órgãos regionais, na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Ocorre que, em reunião com lideranças políticas do Nordeste, em 23 de setembro de 2015, a presidente Dilma Rousseff anunciou o plano de extinção da autarquia com 106 anos de existência.
“O Dnocs hoje é responsável pela integração do Rio São Francisco, maior obra hídrica do País e que tem previsão de ficar pronta até 2016”, observa o parlamentar. Para ele, com uma possível extinção, a continuidade de suas atribuições ficaria a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Estiveram presentes no debate o titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado (SRH), Francisco José Teixeira; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Flávio Sabóya, a deputada Fernanda Pessoa, além de servidores do Dnocs e lideranças dos perímetros irrigado do Baixo Acaraú, Tabuleiro de Russas, Jaguaribe-Apodi, Ayres de Souza–Araras, Curu-Paraipaba, Curu-Pentecoste, Icó-Lima Campos e Morada Nova.
Mais informações:Dnocs
Avenida Duque de Caxias, 1700
Centro - Fortaleza
Telefone: (85) 3391-5100
www.dnocs.gov.br