Mudanças não afetarão o usuário, que permanece retirando o seu produto gratuitamente
OMinistério da Saúde publicará na semana que vem uma portaria que elimina as distorções de preços pagos por medicamentos do Farmácia Popular pelo Governo Federal. Alguns produtos estão com valores mais de 200% acima do mercado. Para o usuário, não haverá nenhuma mudança, que permanece retirando o seu produto gratuitamente.
A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 22 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Será garantido uma margem de 40% às unidades credenciadas, ou seja, de praticamente R$ 1 bilhão. Para o Ministério da Saúde, o reajuste deve gerar uma economia de até R$ 800 milhões, que será integralmente revertido em mais acesso aos serviços e produtos da saúde.
Para chegar ao novo número, o Ministério da Saúde levou em conta o valor informado no sistema Sammed referente à revenda das indústrias farmacêuticas para as farmácias e distribuidoras. Em cima desse valor, serão acrescidos 40% de margem para as credenciadas no programa e somado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que varia de estado para estado.
Anteriormente na venda dos produtos, eram obedecidas as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) a qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de preços de medicamentos. Somente em 2017, os gastos como programa totalizaram R$ 300 milhões a mais do que o previsto inicialmente porque atendem conforme demanda do usuário, não atendendo ao planejamento orçamentário.
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