segunda-feira, 26 de março de 2018

47 municípios do Ceará já reajustaram salários dos professores em 6,81% ou mais

O levantamento conclui que há 49 cidades com aumento registrado, haja vista que em duas localidades a reposição ficou abaixo do estipulado pelo Ministério da Educação para o ano de 2018
Levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores filiados constata que chegou a 49 o número de cidades no Ceará que já reajustaram o salário dos professores. Em pelo menos 47 municípios a reposição salarial do magistério foi igual ou superior a 6,81%, conforme a Lei Nacional do Piso da categoria.
Na maioria das localidades, o aumento foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado.
Neste universo, destaque para Parambu, Nova Russas e Iguatu, onde os professores professores conquistaram respectivamente de 8%, 7,5% e 7% de crescimento no benefício. Além deles, os educadores com nível superior de Araripe comemoram os 10% de evolução nos proventos.
As duas cidades onde índice não chega ao estipulado pelo Ministério da Educação são Poranga, com 4%, e Orós, com 2,8%.
Há que se considerar ainda que em algumas cidades o reajuste será parcelado, mas com efeito retroativo aos 12 meses de 2018. Em outros, os 6,81% serão alcançados de forma escalonada, reduzindo a abrangência dos retroativos.
Greve
Mas há cidades em que as negociações chegaram a um nível crítico, como Morada Nova Madalena e Jardim, que encontra-se com professores em greve. Na primeira, os profissionais reivindicam reajuste e progressão. Na segunda, reajuste. E, na terceira cidade, a luta é por reajuste, progressão e devolução da gratificação de regência em sala de aula de 20%, cortada pelo prefeito.
Avaliação da Fetamce
Segundo Enedina Soares, presidente da Fetamce, o total de 49 cidade com aumento nos benefícios dos professores mostra que, mesmo com a crise política, econômica e institucional do país, há como conceder os direitos dos servidores municipais. A dirigente alerta aos gestores que ainda não negociaram com os trabalhadores que o cumprimento da Lei do Magistério é um verdadeiro ataque à educação pública municipal.
“Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) financiam a educação básica no país, assim como o município deve investir com fontes próprias. O que causa o não cumprimento dos nossos direitos é justamente o excesso de cargos em comissão ou outras despesas não prioritárias para as cidades. É necessário organização administrativa, investimento público e vontade política para garantir os direitos dos servidores públicos e o pleno funcionamento do serviço público”, enfatiza a presidente da Federação.
Pesquisa
A Fetamce realiza mensalmente o acompanhamento das negociações de novos direitos dos servidores que ocorrem nas cidades do Ceará. Anualmente, a Federação publica um anuário das conquistas dos servidores municipais sistematizadas dos servidores municipais de todo o Estado.
Além dos professores, a tabela abaixo identifica conquistas de outras categorias do funcionalismo público.
A entidade esclarece que tal pesquisa é feita com base nos dados enviados pelos sindicatos filiados e representantes sindicais. Em caso de divergência, retificação ou pedido de inclusão de informações sobre localidades que não foram citadas, enviar mensagem para o e-mail: comunicacao@fetamce.org.br.
Cidades e o índice de reajuste em detalhes:
REAJUSTE DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL – CE
CIDADE
PERCENTUAL
MAIS INFORMAÇÕES
OUTRAS CATEGORIAS
1.       Acarape
6,81%
 
 
2.       Acopiara
6,81%
 
 
3.       Altaneira
6,81%
 
9% para o Executivo
4.       Antonina do Norte
6,81%
 
Demais servidores 2 %
5.       Aracoiaba
6,81%
 
 
6.       Ararendá
6,81%
 
 
7.       Araripe
6,81% para professores de nível médio, e 10% para os de nível superior.
 
Os professores de nível médio tiveram ainda aumento de 7,64%, referente ao reajuste de 2017, que não tinha sido aplicado. O pagamento será feito em duas parcelas, nos meses de março e abril, retroativo a janeiro de 2017.
8.       Aurora
6,81% (nível médio) e 5% (nível superior – graduados e pós-graduados)
 
 
9.       Baixio
6,81%
 
 
10.    Barbalha
6,81% (nível médio) e 3% (demais níveis)
 
3% de reajuste para os demais servidores com salários desvinculados do mínimo; Piso de R$ 3 mil para procuradores efetivos; Gratificação de 1 salário mínimo para motoristas da Educação; garantia do salário mínimo para 500 servidores que recebiam somente metadade do benefício; 10% para os operadores de máquina e veículos; 3% na gratificação dos ACS/ACE; e 20% de insalubridade para  os garis
11.    Beberibe
6,81%
 
 
12.    Cariré
6,81%
 
 
13.    Carnaubal
6,81%
 
Reajuste do salário mínimo a quem ganha nesta faixa
14.    Caucaia
6,81%
Concedido de forma parcelada
Demais servidores 2,95% de reajuste e progressão  de 4%
15.    Cedro
6,81%
 
 
16.    Chorozinho
6,81%
 
 
17.    Crateús
6,81, sendo escalonado: 2% retroativo a janeiro; 2% a partir de novembro; e mais 2% a partir de dezembro
3% de evolução de desempenho, retroativo a janeiro
 
18.    Erere
6,81%
2,5% da progressão
 
19.    Fortim
6,81%
 
 
20.    Graça
6,81%
 
 
21.    Guaiúba
6,81%
 
 
22.    Guaramiranga
6,81%
 
 
23.    Iguatu
7%
 
2.9% de reajuste linear para todas as categorias de nível fundamental, médio e superior; 2% de progressão horizontal automática sem avaliação para 100% dos servidores; Implementação de 30% do adicional de periculosidade para as categorias que ainda não recebiam; e Implementação gradativa do adicional de insalubridade 2.9% de reajuste linear para todas as categorias de nível fundamental, médio e superior; 2% de progressão horizontal automática sem avaliação para 100% dos servidores; Implementação de 30% do adicional de periculosidade para as categorias que ainda não recebiam; e Implementação gradativa do adicional de insalubridade
24.    Iracema
6,81%
 
Está em negociação 5% para os demais profissionais que recebem acima do salário mínimo, sendo 3% em maio e mais 2% em janeiro de 2019, porém todos retroativos a janeiro de 2018
25.    Jaguaribara
6,81%
 
 
26.    Jaguaruana
6,81% (níveís médio e graduado); 2% (especialistas)
Especialistas: auxílio de dedicação à docência no valor de R$ 2.200,00 por ano. Anuênio de 1% para todos os professores
 
27.    Jucás
6,81%
 
 
28.    Milhã
6,81%
 
 
29.    Mombaça
6,81%
2,5% de progressão
 
30.    Nova Olinda
6,81%
 
 
31.    Nova Russas
7,50%
 
Reajuste do magistério não é retroativo a janeiro. 6% para servidores do SAAE
32.    Ocara
6,81%
 
 
33.    Orós
2,08%
 
Demais categorias: 2,08%
34.    Pacatuba
6,81%
 
 
35.    Pacujá
6,81%
 
 
36.    Paracuru
6,81%
 
 
37.    Parambu
8%
 
 
38.    Pentecoste
6,81%
 
 
39.    Piquet Carneiro
6,81%
 
 
40.    Poranga
4%
 
Demais servidores 2,81%.
41.    Saboeiro
6,81%
 
Demais servidores 2%
42.    Senador Pompeu
6,81% (nível médio e inativos)
 
 
43.    Sobral
6,81%
 
 
44.    Solonópole
6,81% (nível médio) e 2,5% (nível superior)
 
 
45.    Tamboril
6,81%
3% de progressão
 
46.    Tarrafas
6,81%
 
Demais servidores 2,9% de reajuste. Adicional de insalubridade de 40% para os agentes de endemias.
47.    Ubajara
6,81%
 
 
48.    Varjota
6,81%
 
 
49.    Várzea Alegre
6,81%
 
 

Saiba mais
A Fetamce é uma instituição sindical estadual, formada a partir da união de sindicatos de servidores e de professores municipais. Hoje, a entidade conta com 154 organizações filiadas e está presente em 161 municípios do Ceará. Acompanhe a Federação através do site: www.fetamce.org.br e fanpage: www.facebook.com/fetamce.
Outras informações:
Rafael Mesquita – Assessor de Comunicação da Fetamce
(85) 98867.5620

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