sábado, 9 de junho de 2018
Parecer final ao novo Código de Processo Penal será apresentado na próxima quarta
A comissão especial que debate o novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se na próxima quarta-feira (13) para a apresentação do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO). A apresentação estava prevista para a terça-feira passada, mas foi adiada.
A proposta reúne mais de 252 projetos sobre o tema e surgiu de uma comissão formada por juristas e senadores. O texto atualiza o CPP atual (Decreto-Lei 3.689/41), que é de 1941, e já foi aprovado no Senado.
No parecer preliminar apresentado em abril, João Campos regulamentou a prisão após a segunda instância, o que não é aceito por todos os membros da comissão. “Não permitir a execução da pena a partir do 2º grau é contribuir para a impunidade, para a prescrição”, afirmou Campos.
Com Agência Câmara
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Wegovy, remédio injetável para obesidade, chega às farmácias brasileiras no segundo semestre de 2024
Em comunicado, farmacêutica Novo Nordisk anunciou chegada do medicamento ao mercado brasileiro; droga tem mesmo princípio ativo do Ozempic: ...
-
Portal do Cariri - Noticias A Prefeitura Municipal de Campos através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho juntamente com o CRAS e...
-
D2: Aiuaba realiza mais uma etapa de vacinação contra a Covid POSTADO EM 17 OUT 2021 0 Compartilhar Facebook Facebook Messenger WhatsAp...
-
História por Redação • Um asteroide considerado “potencialmente perigoso” passará perto da Terra nesta segunda-feira, 12, segundo informaçõ...
Nenhum comentário:
Postar um comentário