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sábado, 30 de junho de 2018

Os limites de gastos na campanha do Ceará, segundo o TSE


 por Edison Silva

Após oficializado o número de eleitores por Estado nacional, o Tribunal Superior Eleitoral definiu o teto de gastos para as diversas campanhas no Estado. Pela nova legislação, os valores variam de acordo com o número de eleitores aptos a votar em 7 de outubro deste ano. O Ceará tem um total de 6.342.684 eleitores.

Segundo as definições do TSE, cada candidato a governador do Estado do Ceará poderá gastar até R$ 9.100.000,00 no primeiro turno da disputa que fica encerrado no dia 7 de outubro. No segundo turno, cada um dos dois que ficarem para a nova eleição poderão gastar, individualmente, até R$ 4.550.000,00.

Para senador o teto de gastos será de R$ 3.500.000,00.

Para deputado federal o teto será de R$ 2.500.000,00

Para deputado estadual o teto é de 1.000.000,00.

Na disputa para os cargos de senador e deputados não há segundo turno.

Leia a informação que está no site do TSE:
Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal

Informações podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018.

Os tetos de gastos de campanha para os cargos de presidente da República, deputado federal e deputado estadual/distrital foram fixados em valores absolutos pela última reforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017.

Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.

Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 1 milhão.

Já para os cargos de governador de Estado e do Distrito Federal e de senador da República, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação. Por exemplo, nos estados com até um milhão de eleitores, as campanhas para o governo estadual devem respeitar o teto de R$ 2,8 milhões.

Contratação de pessoal

A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.

Os quantitativos para as Eleições Gerais de 2018 foram calculados por unidade da Federação, em conformidade com a regra fixada pelo art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Os limites de gastos de campanha eleitoral e de contratação de pessoal para o pleito deste ano podem ser consultados no Portal do TSE.

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