Candidatos homologados podem abrir suas contas

JUSTIÇA ELEITORAL
Candidatos homologados podem abrir suas contas

Justiça Eleitoral passa a ter mais ênfase nas etapas do calendário eleitoral e prepara o pleito com R$ 21,3 mi



Ainda que muitas das chapas que disputarão, neste ano, a Presidência da República e o Governo do Estado ainda não estejam completamente definidas, com o período de convenções partidárias em curso a Justiça Eleitoral passa a ter atuação mais enfática no calendário eleitoral, especialmente em relação à observância da arrecadação de recursos para as candidaturas.

O planejamento do pleito no Estado também já está em execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e, com a proximidade da campanha, há poucas pendências em relação à contratação dos projetos previstos no orçamento de R$ 21,3 milhões que o Tribunal tem para a eleição geral de 2018.

Enquanto, nacionalmente, algumas candidaturas a presidente foram oficializadas sem postulantes a vice, no Ceará, nenhum dos partidos que têm pré-candidatos a governador realizou convenção partidária nos primeiros cinco dias do período previsto para os eventos, permitidos desde o último dia 20 de julho até o dia 5 de agosto.

A partir de hoje (25), porém, o calendário eleitoral estabelece que, observado o prazo de três dias úteis contados do pedido de registro de candidatura - que pode ser feito pelos partidos após as convenções -, a Justiça Eleitoral encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil o pedido de inscrição de postulantes cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos ou coligações no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Tal etapa diz respeito diretamente ao financiamento de campanha. Isso porque após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e da abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral todos os dados sobre recursos recebidos para financiamento das respectivas campanhas, observado o prazo de 72 horas do recebimento dos recursos. Os dados serão divulgados na internet.

Para a Justiça Eleitoral, a atribuição será incorporada a outras que já fazem parte da preparação do pleito no Ceará, envolvendo diversas instâncias do TRE-CE. Para a eleição geral de 2018, o Tribunal tem orçamento de R$ 21.307.224,00 e, segundo Iberê Comin, secretário de Orçamento e Finanças do TRE-CE, várias contratações já foram feitas ou estão em andamento. Ele informou que uma das mais expressivas contratações ainda pendente está relacionada ao transporte de urnas, mas não é este o principal gasto da Justiça Eleitoral no Ceará para o pleito.

Despesas

De acordo com o Planejamento Integrado das Eleições 2018, divulgado pelo TRE-CE ainda no ano passado, a maior fatia do orçamento do pleito refere-se a despesas com convocados - R$ 6.428.006,14, o que representa 30% do total. Em seguida, vêm os gastos com apoio técnico (R$ 5.928.496,80), correspondentes a 28%; com materiais e serviços (R$ 4.639.125,51), que representam 22% do total; e com urnas eletrônicas (R$ 3.330.239,54), equivalentes a 16% da dotação orçamentária aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2018 no Ceará.

O valor total previsto pelo TRE-CE chegava a R$ 26 milhões, mas, após corte do TSE, ficou em R$ 21,3 milhões. Segundo Iberê Comin, não há previsão de outro corte ao orçamento já estabelecido para a eleição no Estado. Ele afirma, ainda, que "muito dificilmente" haverá alguma suplementação de recursos. No orçamento da eleição, 1% dos recursos está destinado a cadastro eleitoral, 1% a comunicações e 2% a eventos e relações institucionais.

Todos esses valores custearão uma eleição que pode envolver, neste ano, 6,34 milhões de eleitores no Estado, de acordo com estatísticas disponíveis no site do TSE referentes ao último mês de junho. Deste universo, 52,9% são mulheres, percentual que corresponde a 3,36 milhões de eleitoras, e 46,9% são homens, percentual equivalente a 2,98 milhões de eleitores.

Para além das características de sexo e faixa etária (ver quadro), o Ceará também tem, neste ano, mais eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Na última eleição geral, em 2014, eram 15.622 eleitores com tais perfis cadastrados no Estado. Hoje, segundo o TRE-CE, eles somam 49.340.