EDUCAÇÃO

Escolas públicas do Ceará são aprovadas em programa de tempo integral do MEC
O Estado teve o maior número de inscrições deferidas no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais com 44 escolas deferidas.

     Diário do Nordeste

10:48 · 12.12.2016 / atualizado às 11:51 por Patrício Lima

O Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, do Ministério da Educação, deferiu a inscrição de 40 escolas públicas do Ceará. Deste número, 13 escolas foram deferidas sem ressalva (já aprovadas pelo programa) e 27 escolas foram deferidas com ressalva, ou seja, precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas . Além delas, 5 escolas foram indeferidas, pois não contemplaram os requisitos mínimos para participação. O Estado teve o maior número de inscrições deferidas no país, ficando atrás apenas de Minas Gerais com 44 escolas deferidas. A lista das escolas, com a divisão de deferidas, deferidas com ressalvas e indeferidas, foi enviada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC às secretarias na última quinta-feira (8).

Todos os 26 estados e o Distrito Federal fizeram a adesão ao programa.. As secretarias de Educação estaduais e do DF inscreveram 290 mil estudantes de 586 escolas. O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano, e pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro último. As unidades federativas podem apresentar recurso, conforme o Art. 13 da Portaria nº 1.145/2016. A lista final será divulgada pelo MEC ainda este mês.

O titular da SEB, Rossieli Soares da Silva, destaca que o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral. “Essa política foi um desafio posto como prioridade pelo ministro Mendonça Filho, e já está se tornando realidade”, afirmou. “A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. No ensino médio, esse índice, hoje, é mais baixo, com um número na casa de 5% de matrículas.”

Para adesão ao programa, tiveram prioridade escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica. O fator de seleção foi a proximidade dos estudantes da escola ou do local de moradia. “Tais critérios têm como objetivo promover a equidade e levar uma escola mais atrativa para os jovens que mais precisam”, ressaltou Rossieli.

O Ministério da Educação fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos, com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até o fim do programa. A implantação do tempo integral nas escolas pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual, com início no primeiro semestre de 2017.